Senador · 2015
Jader Barbalho
MDB · PAparte do ano: jan, abr–dez
Atuação de Jader Barbalho como senador pelo Pará em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 30/01/2015 — Licença saúde.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
11 de 17votações do histórico oficial em que há voto registrado
8pronunciamentos
14relatorias recebidas
8matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| abr/2015 | 24 | 3 de 3 | 0 | 1 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 3 de 4 | 1 | 2 | 2 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 3 | 4 | 1 | 1 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 1 | 1 | 2 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 4 de 5 | 1 | 1 | 0 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 4 | 1 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 |
| dez/2015 | 31 | 1 de 1 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | OFS 66 1998 — ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O PARECER DEDIP/DIARE-98/645, DE 03 DE JULHO DE 1998, A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARA (PA), REFERENTE AO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO FIRMADO EM 30 DE MARÇO DE 1998, ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DO PARA E O BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. - BANPARA, NOS TERMOS DO DISPOSTO… Em votação: Requerimento nº 621, de 1998, que requer dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos para o Projeto de Resolução do Senado nº 103, de 1998. Resultado: aprovado | Não |
| 27/08/2015 | PEC 19 1997 — DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 1997. (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2015 | MSF 248 1998 — SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR LUIZ AUGUSTO HORTA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP, PARA COMPLETAR O PERIODO REMANESCENTE DO MANDATO DO EX-DIRETOR RICARDO PINTO PINHEIRO. Em votação: Escolha Sr. Luiz Augusto Horta Nogueira, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/08/2015 | PDS 43 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA S/A RADIO PELOTENSE, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 43, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2015 | PDS 42 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TIRADENTES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 42, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2015 | PDS 41 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SANTAREM RADIO E TV LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTAREM, ESTADO DO PARA. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 1998. Resultado: aprovado | Licença Particular ausente, em licença |
| 01/07/2015 | PLC 43 1998 — DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES PRESTADORAS DE SERVIÇO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 1998. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 30/06/2015 | PDS 40 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO CULTURA ARARAQUARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 1998. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2015 | PDS 32 1998 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO GLOBO DE BRASILIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 1998. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2015 | PDS 141 1997 — APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CORNELIO PROCOPIO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CORNELIO PROCOPIO, ESTADO DO PARANA. Em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 141, de 1997. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/05/2015 | OFS 75 1997 — Encaminha ao Senado Federal, solicitação do Governo do Estado de Mato Grosso, de operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 45,000,000.00. (quarenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), equivalentes a R$ 48.217.500,00. (quarenta e oito milhões… Em votação: Requerimento nº 567, de 1998, que requer adiamento da votação do Projeto de Resolução nº 164, de 1997. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/05/2015 | PEC 15 1998 — ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (2º turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/05/2015 | PEC 64 1995 — DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIX DO ART. SETIMO E REVOGA O ART. 233 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Emenda nº 1, de parecer favorável, à Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. Resultado: rejeitado | Não |
| 25/05/2015 | PEC 64 1995 — DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIX DO ART. SETIMO E REVOGA O ART. 233 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 01/04/2015 | PEC 15 1998 — ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Emenda nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. Resultado: rejeitado | Sim |
| 01/04/2015 | PEC 15 1998 — ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 01/04/2015 | PDS 96 1998 — INDICA O SR. ADYLSON MOTTA PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS TERMOS DO INCISO II DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em votação: Escolha do Sr. Adylson Motta para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 16/07/2015 | RQS 862/2015 | Requer, nos termos do art. do 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal em visita oficial à República Popular da China; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 16 a 30 de setembro de… |
| 14/07/2015 | PEC 101/2015 | Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências. |
| 01/07/2015 | RQS 751/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. |
| 17/06/2015 | RQS 700/2015 | Requer, com base no art. 74, inciso I; artigo 75, caput e parágrafo único; artigo 76 e artigo 105 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja constituída comissão temporária com o objetivo de avaliar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos Estados e Municípios. |
| 21/05/2015 | PEC 61/2015 | Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios. |
| 05/05/2015 | PEC 52/2015 | Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e 104 da Constituição Federal, para estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, bem como os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, sejam selecionados mediante concurso… |
| 15/04/2015 | PEC 48/2015 | Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 04/11/2015 | PLS 708/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro -, para aumentar a pena do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, previsto no § 2º do art. 302, e dá outras providências. |
| 08/10/2015 | PLS 641/2015 | CE | Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA. |
| 08/10/2015 | PLC 31/2015 | CE | Institui o Dia Nacional do Perdão. |
| 24/09/2015 | PLS 330/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir o investimento estrangeiro na aviação civil. |
| 24/09/2015 | PLS 2/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para revogar a restrição de participação do capital estrangeiro nas empresas concessionárias de serviço de transporte aéreo. |
| 24/09/2015 | PLS 399/2014 | CCJ | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para expandir a possibilidade de participação do capital estrangeiro nas empresas concessionárias de serviço de transporte aéreo. |
| 08/09/2015 | PLS 67/2015 | CAE | Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais. |
| 12/08/2015 | PLS 94/2014 | CMA | Altera a Lei nº 11.959, 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e regula as atividades pesqueiras no País e dá outras providências. |
| 08/07/2015 | PLS 358/2015 | CCJ | Altera os arts. 27 e 288 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas previstas para os adultos que utilizam crianças ou adolescentes para a prática de crimes. |
| 08/07/2015 | PRS 1/2011 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para vedar a posse dos Senadores nos períodos de recesso do Congresso Nacional. |
| 17/06/2015 | PLS 330/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir o investimento estrangeiro na aviação civil. |
| 27/05/2015 | PLS 267/2015 | CE | Regula o regime de isenção através do qual podem as empresas manter projetos de educação e aperfeiçoamento profissional. |
| 21/05/2015 | PLC 17/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, que “concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de… |
| 30/04/2015 | PLS 222/2015 | CMA | Estabelece normas relativas ao controle centralizado de informações sobre as obras públicas custeadas com recursos federais e cria o Cadastro Brasil Eficiente – CBE. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 07/10/2015 – 30/06/2016 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 12/05/2015 – 09/11/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 23/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 23/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC) | Titular | 04/02/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 24/04/2013 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Vice-presidente | 18/06/2015 – atual |
Pronunciamentos
8 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 25/11/2015 | Questão de Ordem | Contradita à questão de ordem suscitada pelos Senadores Cássio Cunha Lima, Randolfe Rodrigues e Reguffe, referente à necessidade votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral.
Texto integral |
| 11/08/2015 | Discurso | Apoio à iniciativa do Presidente Renan Calheiros de criação da Agenda Brasil. Texto integral |
| 14/07/2015 | Pela ordem | Agradece a indicação ao cargo de Vice Presidente na Comissão de reforma política do Senado. Texto integral |
| 25/06/2015 | Pela ordem | Encaminhamento de matéria publicada pelo jornal O Globo intitulada “Taxação da Folha: governo é obrigado a ceder de novo.” Texto integral |
| 18/06/2015 | Pela ordem | Crítica à Câmara dos Deputados pelo envio ao Senado de Medidas Provisórias às vésperas de expiração do prazo constitucional para análise do Congresso Nacional, bem como pela inserção em tais matérias de assuntos não condizentes a seu tema principal. Texto integral |
| 16/06/2015 | Discurso | Críticas às propostas de redução da maioridade penal e defesa da reavaliação e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente ; e outro assunto. Texto integral |
| 11/06/2015 | Comunicação inadiável | Cobrança de que o Projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço seja incluído no pacote de obras de infraestrutura anunciado pelo Governo Federal. Texto integral |
| 06/05/2015 | Pela Liderança | Leitura de documento enviado à Presidência da República que solicita a alteração do regime tributário incidente sobre a circulação de commodities minerais extraídas do subsolo do Estado do Pará.
Texto integral |