Senador · 2016
Jader Barbalho
MDB · PAano inteiro
Atuação de Jader Barbalho como senador pelo Pará em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
10 de 13votações do histórico oficial em que há voto registrado
4pronunciamentos
2relatorias recebidas
5matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 2 de 3 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 2 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mai/2016 | 31 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 1 de 1 | 0 | 0 | 1 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 0 | 0 | 0 |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 0 | 0 | 0 |
| out/2016 | 31 | 1 de 1 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/10/2016 | MSF 54 1999 — SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR FRANCISCO LAFAIETE DE PADUA LOPES PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. Em votação: Escolha do Sr. Francisco Lafaiete de Pádua Lopes, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/09/2016 | PLC 5 1999 — DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS TRES PODERES DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação: Requerimento nº 25, de 1999, que requer votação nominal para o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 1999. Resultado: rejeitado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 02/06/2016 | PEC 34 1998 — PRORROGA, ALTERANDO A ALIQUOTA, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (2º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 12/05/2016 | OFS 89 1998 — ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 000078, DE 1998, ALTERADA PELA 000093, DE 1998, AMBAS DO SENADO FEDERAL, MANIFESTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS (GO) ACERCA DA OPERAÇÃO DE CREDITO BASEADA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO, CELEBRADO EM 13 DE… Em votação: Requerimento nº 15, de 1999, de urgência para o Ofício nº S/89, de 1998. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Licença saúde ausente, em licença |
| 26/02/2016 | MSF 27 1999 — SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. LUIZ TITO CERASOLI, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, COM MANDATO ATE 4 DE NOVEMBRO DE 2003, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. MARIO LEONEL NETO. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Tito Cerasoli, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, com mandato até 04 de novembro de 2003. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/02/2016 | MSF 279 1998 — SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO SENHOR JULIO COLOMBI NETTO A RECONDUÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Júlio Colombi Netto à recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/02/2016 | PEC 34 1998 — PRORROGA, ALTERANDO A ALIQUOTA, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (1º turno) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/07/2016 | PEC 39/2016 | Altera o art. 159 da Constituição Federal para ampliar a repartição de receitas tributárias da União com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. |
| 05/07/2016 | RQS 517/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015,… |
| 15/06/2016 | RQS 450/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. |
| 31/03/2016 | RQS 234/2016 | Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada do Requerimento nº 208, de 2016. |
| 21/03/2016 | RQS 208/2016 | Requer, nos termos do Artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Dr. LUIZ AUGUSTO NAVARRO DE BRITTO FILHO, requerimento de informações a respeito dos fatos… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/03/2016 | OFS 27/2014 | CCJ | Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 215.811, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de outubro de 2014, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do… |
| 17/03/2016 | OFS 26/2014 | CCJ | Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 221.142, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de outubro de 2014, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 01/12/2016 – 08/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 07/10/2015 – 30/06/2016 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 12/05/2015 – 09/11/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 23/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 23/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Vice-presidente | 18/06/2015 – atual |
Pronunciamentos
4 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | Explicação pessoal | Explicação pessoal quanto ao pronunciamento de S. Exª, com referência a alegações de posicionamentos medrosos de alguns Senadores sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade. Texto integral |
| 13/12/2016 | Comunicação inadiável | Críticas à oposição de grupos de mídia nacional às medidas adotadas pelo Governo do Presidente Michel Temer. Texto integral |
| 23/11/2016 | Discurso | Sessão destinada a debater sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Texto integral |
| 23/11/2016 | Discurso | Sessão destinada a debater sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Texto integral |