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Congresso
Foto oficial de Jader Barbalho
Senador · 2020

Jader Barbalho

MDB · PAano inteiro

Atuação de Jader Barbalho como senador pelo Pará em 2020. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2020?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

143 de 193votações do histórico oficial em que há voto registrado
2pronunciamentos
2relatorias recebidas
40matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2020310 de 0000
fev/2020290 de 1012
mar/2020316 de 6103
abr/20203016 de 16101
mai/20203114 de 27004
jun/20203015 de 22003
jul/2020318 de 13006
ago/2020316 de 10019
set/20203041 de 48003
out/20203124 de 26003
nov/2020303 de 7000
dez/20203110 de 17006

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)7036%Sim6232%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)3418%Presente, sem voto sim ou não168%Não116%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2020PLP 266 2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições.
Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020 (Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.)
Resultado: aprovado
Não Compareceu
ausente, sem justificativa registrada
16/12/2020OFS 6 2020 — Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Em votação: Votação do Ofício ´´S`` nº 6, de 2020 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ) - (Indicação do nome do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.)
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2020MSF 82 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.)
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2020MSF 79 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, em Ruanda, Uganda, Burundi e Somália.)
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2020MSF 80 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações…
Em votação: Votação da Mensagem nº 80, de 2020 - Eduardo Prisco Paraiso Ramos (Eslovênia). Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020RQS 1 2020 — Voto de aplauso ao ex-Senador e imortal da Academia Paraibana de Letras, Roberto Cavalcanti.
Em votação: Votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 2.963, de 2019.
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
15/12/2020MSF 81 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,…
Em votação: Votação da Mensagem nº 81, de 2020 (nº 585/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fabio Mendes Marzano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Resultado: rejeitado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020MSF 91 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Em votação: Votação da Mensagem nº 91, de 2020 - Vicente Bandeira de Aquino Neto (ANATEL)- Submete à consideração do Senado Federal a escolha do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020MSF 78 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,…
Em votação: Votação da Mensagem nº 78, de 2020 - Ligia Maria Scherer (Omã) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Ligia Maria Scherer, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020MSF 77 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,…
Em votação: Votação da Mensagem nº 77, de 2020 - Maria-Theresa Lazaro (Tunísia) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Maria-Theresa Lazaro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020MSF 57 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de…
Em votação: Votação da Mensagem nº 57, de 2020 - Daniel de Macedo Alves Pereira (Defensor Público-Geral Federal) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020PLP 101 2020 — Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº…
Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
10/12/2020PL 4476 2020 — Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de…
Em votação: Votação do art. 41 do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, destacado.
Resultado: rejeitado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
09/12/2020PDL 510 2020 — Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.
Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 510, de 2020, nos termos do Parecer (Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrageiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.).
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
08/12/2020PLP 33 2020 — Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas de pequeno porte por meio da alteração da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e…
Em votação: Votação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 33, de 2020.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
03/12/2020PL 4023 2020 — Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Em votação: Votação nominal do PL 4023/2020
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2020PL 4203 2020 — Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, nos termos do Parecer.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
25/11/2020PL 4458 2020 — Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
Em votação: Votação da Emenda nº 33 - PLEN ao Projeto de Lei nº 4.458, de 2020, destacada.
Resultado: rejeitado
Não
19/11/2020PL 172 2020 — Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 103, de 2007).
Resultado: aprovado
Sim
18/11/2020PLP 133 2020 — Institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no § 2º no art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, com as Emendas nºs 13 a 15, nos termos do Parecer.
Resultado: aprovado
Não Compareceu
ausente, sem justificativa registrada
18/11/2020PL 3364 2020 — Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de…
Em votação: Votação da Emenda nº 8 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, destacada.
Resultado: rejeitado
Não Compareceu
ausente, sem justificativa registrada
03/11/2020PLP 19 2019 — Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
Em votação: Votação da Emenda nº 18 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 19, de 2019, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
03/11/2020PL 3877 2020 — Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.
Em votação: Votação da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, destacada.
Resultado: rejeitado
Não
03/11/2020PLP 19 2019 — Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
Em votação: Votação da Emenda nº 12 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, destacada.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
21/10/2020MSF 59 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria…
Em votação: Votação da Mensagem nº 59, de 2020 - Kassio Nunes Marques (STF).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/10/2020MSF 55 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o…
Em votação: Votação da Mensagem nº 55, de 2020 - Alexandre Costa Rangel (CVM).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/10/2020MSF 67 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para…
Em votação: Votação da Mensagem nº 67, de 2020 - Vitor Eduardo de Almeida Saback (ANA).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/10/2020MSF 65 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional…
Em votação: Votação da Mensagem nº 65, de 2020 - Cristiane Rose Jourdan Gomes (ANVISA).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/10/2020MSF 60 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora MEIRUZE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga…
Em votação: Votação da Mensagem nº 60, de 2020 - Meiruze Sousa Freitas (ANVISA).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/10/2020MSF 56 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em vaga…
Em votação: Votação da Mensagem nº 56, de 2020 - Alex Machado Campos (ANVISA).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
18/12/2020REQ 297/2020 - CDIRRequer licença de 8 a 10 de dezembro.
15/12/2020RQS 3030/2020Realização de Sessão Especial em homenagem ao Prefeito Íris Rezende.
15/12/2020RQS 3036/2020Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
15/12/2020RQS 3045/2020Adição de assinatura ao RQS nº 3030/2020
11/12/2020RQS 2994/2020Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
07/12/2020REQ 277/2020 - CDIRRequer licença para atividade política em meu Estado.
29/10/2020PL 5061/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento continuado do abono natalino.
14/10/2020REQ 221/2020 - CDIRRequer licença para atividade política, nos dias 7 e 10 de outubro.
02/10/2020REQ 206/2020 - CDIRRequer licença nos dias 03, 17 e 29 de setembro.
28/09/2020PL 4738/2020Estabelece as classificações dos empreendimentos de irrigação, os parâmetros, definições e limites para as Áreas de Preservação Permanente, inclusive de reservatório artificial, a instituição da elaboração obrigatória de plano ambiental de conservação e uso do seu entorno.
18/09/2020RQS 2333/2020Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre os possíveis cortes orçamentários que estão sendo propostos em diversos Ministérios, entre eles o da Educação.
18/09/2020RQS 2334/2020Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação.
18/08/2020RQS 1951/2020Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
18/08/2020RQS 1989/2020Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
18/08/2020RQS 1996/2020Adição de assinatura à Emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
17/08/2020PEC 31/2020Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
14/08/2020RQS 1868/2020Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o orçamento das universidades para 2021.
11/08/2020RQS 1756/2020Adição de assinatura à PEC nº 29/2020.
07/08/2020PLP 207/2020Institui o Estatuto do Contribuinte.
04/08/2020PL 4080/2020Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para dispor sobre fontes de financiamento para as despesas com a implementação do zoneamento ecológico-econômico (ZEE).

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
13/08/2020PLN 17/2020PLENAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 615.996.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
06/02/2020PL 5100/2019CMAEstabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR)Suplente03/12/2019 – 06/06/2022
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Suplente26/03/2019 – 22/02/2021
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Suplente26/02/2019 – 22/02/2021
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Titular13/02/2019 – 11/03/2020
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular13/02/2019 – 23/02/2021
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Titular13/02/2019 – 22/02/2021
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente13/02/2019 – 22/02/2021

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA)Vice-presidente18/06/2015 – atual

Pronunciamentos

2 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
17/04/2020Pela ordemManifestação pelo adiamento da votação da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.
Texto integral
30/03/2020Discurso encaminhado à publicaçãoComentário sobre o Projeto de Lei que prevê o repasse emergencial aos trabalhadores autônomos informais. Registro sobre a necessidade de injetar recursos na economia para evitar um colapso econômico-social em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Texto integral