Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Sibá Machado
PT · ACtoda a legislatura
Atuação de Sibá Machado como senador pelo Acre na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
510 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
273pronunciamentos
55relatorias recebidas
45matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 25 | 0 de 0 | 1 | 6 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 2 | 0 | 2 |
| abr/2003 | 30 | 17 de 22 | 5 | 3 | 2 |
| mai/2003 | 31 | 14 de 16 | 3 | 0 | 7 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 4 | 5 | 1 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 3 | 0 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 1 |
| set/2003 | 30 | 6 de 10 | 3 | 1 | 0 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 5 | 2 | 4 |
| nov/2003 | 30 | 14 de 16 | 5 | 3 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 41 de 41 | 3 | 0 | 1 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 1 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 2 | 0 | 1 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 7 | 0 | 1 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 2 | 1 | 1 |
| jun/2004 | 30 | 23 de 25 | 6 | 0 | 1 |
| jul/2004 | 31 | 19 de 21 | 3 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 2 | 1 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 3 | 2 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 1 de 7 | 5 | 1 | 1 |
| dez/2004 | 31 | 13 de 13 | 4 | 0 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 2 | 1 | 1 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 3 | 1 | 1 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 5 | 1 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 6 | 4 | 2 |
| jun/2005 | 30 | 39 de 45 | 14 | 3 | 1 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 14 | 0 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 17 de 18 | 12 | 1 | 1 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 10 | 1 | 0 |
| out/2005 | 31 | 0 de 1 | 8 | 0 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 21 de 22 | 10 | 1 | 2 |
| dez/2005 | 31 | 23 de 24 | 5 | 2 | 2 |
| jan/2006 | 31 | 8 de 11 | 7 | 1 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 14 de 15 | 4 | 0 | 1 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 15 | 2 | 1 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 6 | 1 | 1 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 12 | 2 | 1 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 14 | 1 | 2 |
| jul/2006 | 31 | 17 de 20 | 8 | 0 | 1 |
| ago/2006 | 31 | 21 de 21 | 11 | 2 | 1 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 0 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 4 | 4 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 8 | 0 | 1 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 6 | 0 | 1 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2006 | PLS 329/2006 | Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências. |
| 01/11/2006 | RQS 1080/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor e congratulações a Dom Cláudio Hummes, arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, pela nomeação anunciada no dia 31 de outubro de 2006, pelo Vaticano, para o cargo de prefeito da Congregação para o Clero, órgão responsável pela formação… |
| 03/08/2006 | PLS 237/2006 | Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências. |
| 20/07/2006 | RQS 847/2006 | solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 80, de 2003, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 272 e 374, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a de Assuntos Econômicos. |
| 06/06/2006 | RQS 640/2006 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 159, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação. |
| 06/06/2006 | RQS 641/2006 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação. |
| 02/05/2006 | RQS 501/2006 | Requerem, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação do Senado Federal, composta de 05 (cinco) Senadores, para acompanhar as conseqüências para a economia brasileira da nacionalização de todas as etapas de exploração e comercialização de petróleo e gás da… |
| 19/04/2006 | PEC 19/2006 | Altera o § 2º do art. 57 da Constituição Federal para dispor que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do projeto de lei orçamentária anual. |
| 09/03/2006 | RQS 248/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Duília Reis, da Comarca de Ariquemes, Estado de Rondônia, que segundo a imprensa vem sendo ameaçada por madeireiros, contrariados pela juíza, que se faz cumprir a Lei que trata de crimes ambientais. |
| 14/02/2006 | RQS 171/2006 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. |
| 14/12/2005 | PDS 567/2005 | Convoca plebiscito para decidir acerca do desmembramento de parte de território do Estado de Rondônia, onde se localizam as povoações de Extrema e Nova Califórnia e sua anexação ao território do Estado do Acre. |
| 12/12/2005 | RQS 1445/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 177, de 2002, e 52, de 2003, por regularem a mesma matéria. |
| 17/11/2005 | PLS 386/2005 | Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia. |
| 17/11/2005 | RQS 1296/2005 | Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. |
| 31/08/2005 | RQS 955/2005 | Requer, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas homenagens pelo falecimento da ex-Senadora Laélia Alcântara, bem como inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família. |
| 28/06/2005 | RQS 711/2005 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2000, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura. |
| 31/05/2005 | RQS 575/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos membros da AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros - pelo Dia do Geógrafo ocorrido no dia 29 de maio. |
| 03/05/2005 | RQS 452/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva pela adoção da Medida Provisória nº 248, de 2005, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 01 de maio de 2005. |
| 09/03/2005 | PLS 65/2005 | Altera os arts. 44 e 51 da Lei n° 9.394, de 1996, para disciplinar o ingresso na educação superior, extinguindo os processos seletivos nos cursos de graduação. |
| 16/02/2005 | RQS 19/2005 | Requer, nos termos do artigo 70, combinado com o inciso IV, do artigo 71, da Constituição Federal, e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União, por meio de seus diversos ministérios e autarquias,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 26/10/2006 | DIV 25/1997 | CMA | ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), ADMINISTRADO PELO BANCO DO NORDESTE, COM POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. |
| 05/10/2006 | PLS 110/2006 | CMA | Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para dispor sobre a aprovação do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), a repartição dos recursos dos preços florestais, a nomeação dos membros do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a criação do Conselho Gestor do SFB. |
| 04/10/2006 | MSF 191/2006 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. |
| 03/10/2006 | PLS 348/2003 | CMA | Institui incentivo fiscal para doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. |
| 02/08/2006 | PLC 30/2005 | CCJ | Que modifica o art. 520 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, conferindo efeito devolutivo à apelação, e dá outras providências. |
| 01/08/2006 | PLS 208/2006 | CE | Institui o dia 4 de dezembro como o "Dia Nacional do Perito Criminal". |
| 20/06/2006 | PDS 311/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão a ECOACRE RÁDIO, JORNAL E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Walter, Estado do Acre. |
| 24/05/2006 | MSF 154/2006 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. |
| 16/05/2006 | OFS 6/2006 | CMA | Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiras, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria), criada na Câmara dos Deputados). |
| 03/04/2006 | MSF 109/2006 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ GUILHERME SILVA MENEZES SENNA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. |
| 23/03/2006 | PLS 44/2006 | CMA | Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. (Controle de concessão de florestas públicas pelo Poder Legislativo). |
| 14/03/2006 | PFS 2/2006 | CMA | Propõe, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX e com o artigo 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, a instauração de procedimento de fiscalização e controle com a finalidade de acompanhar os processos investigativos, administrativos e judiciais das… |
| 19/01/2006 | PLS 395/2005 | CMA | Altera os arts. 2° e 16 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), com as modificações posteriores, para dispor sobre áreas de preservação permanente e de reserva legal. |
| 13/12/2005 | PLS 393/2005 | CAE | Dispõe sobre a destinação dos valores havidos ilicitamente pelos agentes públicos e recuperados pelas pessoas jurídicas de direito público ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. |
| 08/12/2005 | PLS 351/2004 | CI | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar que pelo menos trinta por cento dos recursos a ele destinados sejam aplicados em educação. |
| 23/11/2005 | RQS 673/2001 | CMA | Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de auditoria nas obras de Construção da BR-282-SC, Florianópolis/Divisa com Argentina - para efeito de verificação da legalidade dos contratos e seus aditamentos, bem como do custo médio real do quilômetro projetado e implantado. |
| 27/09/2005 | MSF 228/2005 | CAE | Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo no valor total de US$ 10,800,000.00 (dez milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa… |
| 17/08/2005 | PDS 389/2005 | CI | Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira. |
| 22/06/2005 | OFS 41/2001 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação irregular de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR. (Volume II) |
| 22/06/2005 | AVS 57/2001 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 48/2001-TCU (Primeira Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizada nas obras de Infra-estrutura de Irrigação de Uso Comum (Projeto Pinar), no Estado de Mato Grosso, contempladas com recursos do… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CESP - Crise da Aviação Civil -2006 (CECAC) | Titular | 07/12/2006 – 31/01/2007 |
| CPI - ONGs - 2006 (ONGS2006) | Titular | 05/12/2006 – 31/01/2007 |
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Titular | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 08/06/2006 – 31/01/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 05/12/2005 – 31/12/2006 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 01/09/2005 – 11/10/2006 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 25/07/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Titular | 19/07/2005 – 16/11/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 06/07/2005 – 01/09/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 23/06/2005 – 06/07/2005 |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Titular | 13/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 09/06/2005 – 25/07/2005 |
| CESPEX - Rondônia - 2005 (CESPRO) | Titular | 31/05/2005 – 09/03/2006 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 08/03/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Suplente | 01/03/2005 – 05/07/2005 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2005 – 02/03/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CESPEX - Dorothy Stang - 2005 (STANG) | Titular | 16/02/2005 – 30/03/2005 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Suplente | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO) | Suplente | 06/12/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 09/08/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Titular | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 12/05/2004 – 30/05/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/03/2004 – 03/08/2004 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 24/03/2004 – 27/12/2004 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 09/12/2003 – 18/05/2004 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 04/12/2003 – 30/11/2005 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Titular | 20/11/2003 – 15/04/2004 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 27/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 26/03/2003 – 23/04/2003 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 13/03/2003 – 24/11/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CESPEX - Rondônia - 2005 (CESPRO) | Presidente | 01/06/2005 – atual |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 3º vice-presidente | 18/05/2004 – 30/05/2005 |
Pronunciamentos
273 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2006 | Discurso | Esclarece ao Senador Heráclito Fortes que a escolha do nome do Sr. Paulo Okamotto para assumir por um novo período a presidência do SEBRAE passou por uma avaliação partidária. Texto integral |
| 12/12/2006 | Discurso | Críticas aos que alertam para uma nova crise no setor elétrico do país. Anúncio da apresentação pelo governo, ainda este mês, do primeiro Plano Nacional de Energia, para os próximos 24 anos.
Texto integral |
| 12/12/2006 | Discurso | Relato da reunião entre a Comissão Especial do Senado e o Comando da Aeronáutica para uma solução definitiva na correção dos problemas que afligem a aviação brasileira.
Texto integral |
| 05/12/2006 | Discurso | Satisfação com dados do IBGE que dão conta de que a arrecadação da Previdência atingiu 14,23 bilhões, valor superior ao mesmo período no ano de 2005.
Texto integral |
| 05/12/2006 | Discurso | Resultado das negociações entre Brasil e a Bolívia, com a homologação dos contratos de gás pelo Presidente Evo Morales.
Texto integral |
| 04/12/2006 | Discurso | Registro de decisão tomada por universidades brasileiras, no sentido do aproveitamento do resultado do Enem como forma de extinção do vestibular.
Texto integral |
| 28/11/2006 | Discurso | Transcrição da resolução da Reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Texto integral |
| 27/11/2006 | Discurso | Esclarecimentos sobre o pronunciamento do Senador Antero Paes de Barros, no qual critica o Senador Aloizio Mercadante.
Texto integral |
| 23/11/2006 | Discurso | Manifestação a favor de que o PT tome uma providência imediata em relação aos suspeitos de corrupção. Texto integral |
| 23/11/2006 | Discurso | Explicações sobre o episódio referido pelo Senador Heráclito Fortes e o pronunciamento do Senador João Batista Motta.
Texto integral |