Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Sibá Machado
PT · AC16 de 48 meses da legislatura
Atuação de Sibá Machado como senador pelo Acre na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 14/05/2008 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
177 de 195votações do histórico oficial em que há voto registrado
107pronunciamentos
56relatorias recebidas
23matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 5 de 10 | 6 | 1 | 1 |
| mar/2007 | 31 | 8 de 9 | 11 | 8 | 3 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 12 | 2 | 5 |
| mai/2007 | 31 | 11 de 12 | 11 | 1 | 2 |
| jun/2007 | 30 | 28 de 29 | 3 | 1 | 2 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 5 | 2 | 2 |
| ago/2007 | 31 | 6 de 11 | 6 | 3 | 0 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 5 | 2 | 1 |
| out/2007 | 31 | 25 de 27 | 9 | 16 | 3 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 5 | 5 | 1 |
| dez/2007 | 31 | 31 de 31 | 5 | 6 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 11 | 5 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 8 de 8 | 12 | 2 | 2 |
| abr/2008 | 30 | 20 de 20 | 6 | 2 | 0 |
| mai/2008 | 14 | 7 de 10 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/05/2008 | OFS 1 2008 — Comunica, nos termos do disposto no inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, e no art. 5º da mesma Emenda Constitucional, a eleição do Senhor FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, para compor o Conselho Nacional do… Em votação: Escolha do Sr. Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/05/2008 | MSF 72 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Antonio da Rocha Paranhos par, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia e à República do Uzbequistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/05/2008 | MSF 73 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RAUL DE TAUNAY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Escolha do Sr. Raul de Taunay para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Malauí. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/05/2008 | MSF 69 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO LUIS ESPINOLA SALGADO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Senhor Antonio Luis Espínola Salgado par exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/05/2008 | MSF 67 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARILIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslováquia. Em votação: Escolha da Senhora Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o carto de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslováquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/05/2008 | MSF 60 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO BATISTA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia. Em votação: Escolha do Senhor João Batista Cruz para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/05/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Redação final do art. 2º do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007 - Complementar, conforme proposta de harmonização do texto (houve solicitação, nos termos do art. 325 do Regimento Interno, que a redação final do projeto fosse colocada novamente em votação para harmonizar a redação de seu art. 2º, tendo em vista a existência de contradição entre emendas aprovadas na sessão de 9 de abril de 2008). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 06/05/2008 | MPV 409 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00 (setecentos e cinqüenta milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para os fins que especifica. Em votação: Pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 409, de 2007 (Verificação de votação solicitada, com apoiamento regimental). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 06/05/2008 | MPV 408 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, (três bilhões, quinze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais), para os fins que especifica. Em votação: Pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 408, de 2007 (Verificação da votação solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com o apoiamento regimental). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 06/05/2008 | MSF 33 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Marcelo Andrade de Moraes Jardim para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/04/2008 | MSF 59 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha do Sr. Elim Saturnino Ferreira Dutra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/04/2008 | MSF 58 2008 — Submete a apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JORGE JOSÉ FRANTZ RAMOS, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. Em votação: Escolha do Sr. Jorge José Frantz Ramos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/04/2008 | MSF 209 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ENÉAS COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Enéas Costa de Souza para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 53 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné. Em votação: Escolha do Sr. José Fiuza Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 49 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDGARD ANTONIO CASCIANO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria. Em votação: Escolha do Sr. Edgard Antonio Casciano para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 48 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha que deseja fazer, do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixaddor do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, o… Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, junto ao Estado da Eritréia e na República Democrática Somali, desde que obitidos os agréments dos governos desses Países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 41 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RAUL CAMPOS E CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto aos Emirados Árabes Unidos. Em votação: Escolha do Sr. Raul Campos e Castro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 51 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Senhor Mario Rodrigues Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 276 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com § 1º do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e com o § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5979, de 6 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Paquistão e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tadjiquistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Emendas nº 2, 3, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21 e 23-CAE e Emendas nº 40 a 54, de Plenário, ao PLS nº 121, de 2007 - Complementar.. Resultado: rejeitado | Não |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Subemendas da CAS às Emendas nº 1, 17 e 22-CAE e à Emenda nº 39-Plenário. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Emendas nº 8, 9, 14, 15 e 24-CAE e das Emendas 26 a 38-CAS ao PLS nº 121/2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007 - Complementar, ressalvadas as emendas e subemendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/04/2008 | MPV 402 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgão do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que especifica. Em votação: Votação, em turno único, da Medida Provisória nº 402, de 2007, ressalvadas as emendas e subemendas (Verificação de votação solicitada). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/04/2008 | MPV 402 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgão do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que especifica. Em votação: Pressupostos constitucionais de relevância e urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 402, de 2007 (Verificação solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Geraldo Mesquita Júnior e Mão Santa). Resultado: aprovado | Sim |
| 01/04/2008 | MSF 45 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia. Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/04/2008 | MSF 44 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Senhor Luiz Felipe Mendonça Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/04/2008 | MSF 40 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor VIRGILIO MORETZSOHN DE ANDRADE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto ao Reino do Marrocos. Em votação: Escolha do Senhor Virgilio Moretzsohn de Andrade para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/04/2008 | MSF 34 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora DÉBORA VAINER BARENBOIM, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslovênia. Em votação: Indicação da Senhora Débora Vainer Barenboim para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslovênia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/04/2008 | MSF 275 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Costa do Marfim, e, cumulativamente, o cargo de… Em votação: Escolha da Senhora Maria Auxiliadora Figueiredo para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Costa do Marfim, e, cumulativamente, o de Embaixadora do Brasil junto a República da Libéria e República de Serra Leoa, desde que obtido o agrément do governo daquele país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 26/03/2008 | PLS 96/2008 | Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. |
| 06/03/2008 | RQS 221/2008 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 4 de dezembro de 2008, dedicada a memória do ambientalista e seringueiro Chico Mendes, falecido em 22 de dezembro de 1988. |
| 13/02/2008 | PLS 15/2008 | Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação da composição e da quantidade de poluentes emitidos pelos veículos comercializados no País. |
| 05/11/2007 | PLS 634/2007 | Descriminaliza as condutas previstas nos arts. 40, 59 e 60 da Lei das Contravenções Penais, e dá outras providências. |
| 30/10/2007 | RQS 1282/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco pelo Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social concedido pelo Instituto Ambiental Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados - Ibrae. |
| 24/10/2007 | PLS 614/2007 | Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR). |
| 10/10/2007 | RQS 1151/2007 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará na cidade de Joanesburgo, África do Sul, no período compreendido entre os dias 15 a 17 de outubro de 2007, comunica ainda, que… |
| 27/09/2007 | RQS 1117/2007 | Solicitando nos termos do art. 102-A, inciso III, b, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 436, de 2007, seja apreciado e discutido também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 10/07/2007 | RQS 803/2007 | Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna. |
| 04/07/2007 | RQS 787/2007 | Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna. |
| 14/06/2007 | RQS 694/2007 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, para comemorar os 80 anos do Escritor, Dramaturgo e Poeta Ariano Suassuna. |
| 12/06/2007 | RQS 688/2007 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal no III Simpósio Brasil Alemanha de Meio Ambiente, que se realizará na cidade de Freiburg, na Alemanha, no período compreendido entre os dias 23 a 27 de julho de 2007. Informa que se ausentará do País no… |
| 29/05/2007 | RQS 632/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos membros da Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB pelo Dia do Geógrafo, comemorado em 29 de maio. |
| 17/05/2007 | PLS 258/2007 | Estabelece, para o ex-diretor, a obrigatoriedade da vinculação e a proibição de prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos. |
| 18/04/2007 | RQS 374/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, pelo reconhecimento da responsabilidade do Poder Executivo daquele Estado pelas mortes de 19 trabalhadores rurais sem-terra, ocorridas em 1996, no município de Eldorado dos Carajás,… |
| 18/04/2007 | PRS 21/2007 | Altera os artigos 243 e 244 do Regimento Interno do Senado Federal, instituindo o projeto de bancada e o projeto coletivo multipartidário. |
| 11/04/2007 | PLS 187/2007 | Permite a convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular. |
| 03/04/2007 | RQS 281/2007 | Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 205, de 2001. |
| 03/04/2007 | RQS 280/2007 | Solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001. |
| 29/03/2007 | RQS 260/2007 | Requer, nos termos ao artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à TV Senado pela conquista do segundo lugar da 5ª Edição do Prêmio Docol / Ministério do Meio Ambiente de Jornalismo pelo programa Repórter Senado "O Desafio da Água". O aplauso é estendido aos profissionais da TV Senado, Paulo Acrísio Figueiredo,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/04/2008 | PLS 115/2008 | CDH | Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, Estatuto do Índio, para regular a parceria em Terras Indígenas. |
| 01/04/2008 | PLS 78/2008 | CMA | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências. |
| 18/03/2008 | AVS 13/2008 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido no processo TC 012.010/2007-7, de caráter sigiloso, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que fundamentaram aquela decisão. |
| 07/03/2008 | PLS 37/2008 | CDH | Acrescenta art. 19-A à Lei 8.212 de 1991, a fim de vincular o montante das multas aplicadas pelas infrações ao art. 93 da Lei 8.213 de 1991, às ações de habilitação e reabilitação profissional e social. |
| 20/02/2008 | PLC 6/2008 | CE | Institui o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. |
| 14/02/2008 | PLS 706/2007 | CCJ | Altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir, nas universidades, percentagens específicas mínimas para doutores, mestres e docentes com regimes de trabalho em tempo integral. |
| 12/02/2008 | PEC 68/2003 | CCJ | Altera a redaçaõ dos artigos 93, I, 129, § 3º, 132 e 134, parágrafo único, da Constituição Federal, para fixar idade mínima e tempo de atividade jurídica prévia para o ingresso nas carreiras da magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e das Defensorias Públicas da União,… |
| 11/02/2008 | PLS 172/2007 | CCJ | Altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, de modo a permitir a doação de madeira de origem ilegal, apreendida pela autoridade ambiental competente, para programas de… |
| 11/02/2008 | PLS 378/2005 | CCJ | Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 297 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a extinção da punibilidade do crime nas hipóteses indicadas. |
| 20/12/2007 | PLS 154/2007 | CMA | Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para impor ao fornecedor a disponibilização, nos contratos formalizados por meio eletrônico, de opção para cancelamento de contratos de fornecimento de produtos e de serviços. |
| 17/12/2007 | PLS 384/2007 | CE | Altera § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o estudo da música no ensino fundamental. |
| 12/12/2007 | PLS 274/2003 | CRA | Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP, e dá outras providências. |
| 12/12/2007 | OFS 20/2003 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 190264, que declarou a inconstitucionalidade do inciso VII do artigo 77… |
| 12/12/2007 | OFS 38/2001 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso nº 229450, que declarou a inconstitucionalidade do inciso VII do artigo 77 da Constituição… |
| 12/12/2007 | OFS 79/1998 | CCJ | ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COPIA DO REGULAMENTO DA LEI 997, DE 31 DE MAIO DE A976, E DO DECRETO 28313, DE 04 DE ABRIL DE 1998, AMBOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), BEM COMO DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO ACORDÃO, DO PARECER DA… |
| 27/11/2007 | AVS 84/2007 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2021/2007 de 2007 - TCU 2ª Câmara, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento a determinação constante do subitem 9.3.6 do Acordão nº 2.261/2005-TCU-Plenário (fl.4), em razão de irregularidades na prestação… |
| 27/11/2007 | PLS 71/2007 | CCJ | Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para acrescentar nova destinação de parcela das receitas arrecadadas com a cobrança de multas de trânsito aos municípios. |
| 20/11/2007 | PEC 51/2007 | CCJ | Altera o art. 37, para dar novo regulamento à responsabilidade por atos de improbidade administrativa. |
| 14/11/2007 | PLS 631/2007 | CDR | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí. |
| 06/11/2007 | PDS 328/2006 | CMA | Susta os efeitos da Portaria nº 39, de 16 de maio de 2006, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos de Recursos Renováveis - IBAMA. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 15/04/2008 – 14/05/2008 |
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Titular | 01/04/2008 – 18/06/2008 |
| Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA) | Titular | 01/04/2008 – 14/05/2008 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 01/04/2008 – 14/05/2008 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 20/02/2008 – 14/05/2008 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/09/2007 – 14/04/2008 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Suplente | 26/09/2007 – 10/12/2007 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 22/08/2007 – 13/05/2008 |
| CTEX - Pagrisa - 2007 (Pagrisa) | Titular | 21/08/2007 – 24/12/2007 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Titular | 15/05/2007 – 26/09/2007 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Suplente | 17/04/2007 – 14/05/2008 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 09/04/2007 – 14/05/2008 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2007 – 28/06/2007 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Titular | 01/03/2007 – 14/05/2008 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 27/02/2007 – 20/02/2008 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 14/05/2008 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 06/02/2007 – 14/05/2008 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 06/02/2007 – 01/04/2008 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 10/06/2008 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 06/02/2007 – 14/05/2008 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA) | Vice-presidente | 01/04/2008 – 14/05/2008 |
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Presidente | 01/04/2008 – 18/06/2008 |
| CTEX - Pagrisa - 2007 (Pagrisa) | Vice-presidente | 25/10/2007 – atual |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Presidente | 30/05/2007 – 26/06/2007 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Vice-presidente | 02/03/2007 – 14/05/2008 |
| CESPEX - Rondônia - 2005 (CESPRO) | Presidente | 01/06/2005 – atual |
Pronunciamentos
107 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 28/04/2008 | Discurso | Contrário à tese de que o aumento dos preços dos alimentos no mercado global seria devido, sobretudo, à ampliação da produção de biocombustíveis. Comentários sobre a questão do terceiro mandato presidencial e o resultado da pesquisa CNT-Sensus. Texto integral |
| 24/04/2008 | Discurso | Voto de louvor à Excelentíssima Ministra Ellen Gracie Northfleet, que hoje encerra seu mandato como Presidente do Supremo Tribunal Federal. Texto integral |
| 24/04/2008 | Discurso | Registro do lançamento do PAC da Embrapa.
Texto integral |
| 22/04/2008 | Discurso | Reflexão sobre a demarcação de terras indígenas na Amazônia.
Texto integral |
| 15/04/2008 | Discurso | Homenagem pelo bicentenário do Poder Judiciário independente no Brasil.
Texto integral |
| 14/04/2008 | Discurso | Leitura de nota do Senador João Tenório, presidente da Subcomissão de Biocombustíveis, contestando declarações do representante da ONU, para o Direito à Alimentação, Sr. Jean Ziegler.
Texto integral |
| 31/03/2008 | Discurso | Apoio ao requerimento do senador Eduardo Suplicy. Texto integral |
| 31/03/2008 | Discurso | Leitura de nota do Partido dos Trabalhadores em solidariedade à Ministra Dilma Rousseff.
Texto integral |
| 31/03/2008 | Discurso | Destaque para dados positivos da economia e expansão da classe média, segundo reportagem da revista Veja.
Texto integral |
| 27/03/2008 | Discurso | Reflexão sobre a importância da água. Texto integral |