Senador · 2003

Eurípedes Camargo

PT · DFparte do ano: 4 dias fora do exercício

Atuação de Eurípedes Camargo como senador pelo Distrito Federal em 2003. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2003?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

164 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado

32pronunciamentos

45relatorias recebidas

10matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
fev/2003	24	0 de 0	0	5	3
mar/2003	31	16 de 17	3	9	0
abr/2003	30	18 de 22	2	4	0
mai/2003	31	16 de 16	4	1	0
jun/2003	30	17 de 17	3	4	1
jul/2003	31	15 de 16	2	0	1
ago/2003	31	1 de 2	1	6	3
set/2003	30	10 de 10	3	7	0
out/2003	31	16 de 16	4	4	0
nov/2003	30	14 de 16	5	4	1
dez/2003	31	41 de 41	5	1	1

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)8951%Sim5331%Não2213%Presente, sem voto sim ou não53%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)42%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
22/12/2003	MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado	Sim
17/12/2003	MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/12/2003	PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado	Sim
17/12/2003	PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
17/12/2003	PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
17/12/2003	PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado	Sim
17/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
17/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado	Sim
15/12/2003	PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003	MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003	MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003	PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
11/12/2003	PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado	Não
11/12/2003	PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado	Sim
10/12/2003	MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003	MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003	MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003	PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
10/12/2003	MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2003	PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
09/12/2003	PLS 513/2003	Modifica o artigo 3º da Medida Provisória nº 2178-36, de 24 de agosto de 2001, para alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar e tornar obrigatória a capacitação de seus membros.
25/11/2003	PDS 917/2003	Convoca plebiscito nos municípios que menciona. (Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Planaltina de Goiás, todos situados no Estado de Goiás - GO).
15/08/2003	PEC 60/2003	Acrescenta parágrafo ao artigo 37 e dá nova redação ao inciso XXV do artigo 84 da Constituição Federal, dispondo sobre eleição para cargos da administração pública.
14/08/2003	PLS 332/2003	Dispõe sobre a responsabilidade civil decorrente da exploração de estacionamentos.
07/08/2003	PRS 33/2003	Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 224 e revoga o inciso II do artigo 225 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que Senador possa sugerir a outro Poder a prática de determinado ato ou a remessa de proposição sobre matéria de sua iniciativa exclusiva.
29/07/2003	RQS 622/2003	Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel Esperidião Pereira, ocorrido em 23 de julho de 2003, e que sejam apresentadas condolências à família.
05/06/2003	PRS 24/2003	Altera a redação dos incisos II e III do artigo 100 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir política urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos nas matérias de competência da Comissão de Assuntos Sociais.
27/02/2003	PLS 45/2003	Insere parágrafo no artigo 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de modo a assegurar, aos docentes da rede pública que não tenham habilitação em nível superior, vagas nos cursos de graduação de formação de professores.
27/02/2003	PLS 44/2003	Altera o Decreto-Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e a Lei nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para estabelecer, nos casos que especifica, critérios para o pagamento de justa indenização.
20/02/2003	PLS 18/2003	Dispõe sobre o exercício das profissões de mestre de obras e de encarregado, determinando registros no CREA como auxiliares técnicos.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
16/12/2003	PLS 498/2003	CE	Altera o artigo 48 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir um prazo máximo para a deliberação sobre revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
21/11/2003	PDS 845/2003	CE	Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE SOL E VIDA - LAGO SUL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal.
21/11/2003	PDS 847/2003	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARANOÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranoá, Distrito Federal.
21/11/2003	PDS 881/2003	CE	Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL PLANALTO DE PASSO FUNDO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
17/11/2003	PDS 775/2003	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL BENEFICENTE STUDIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo.
24/10/2003	PDS 718/2003	CE	Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE FERNANDÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
24/10/2003	PDS 707/2003	CE	Aprova o ato que renova a concessão da EMISSORA A VOZ DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.
24/10/2003	PDS 708/2003	CE	Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ICATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.
24/10/2003	PDS 695/2003	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristópolis, Estado da Bahia.
29/09/2003	PDS 631/2003	CE	Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO AGUDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Agudo, Estado do Rio Grande do Sul.
29/09/2003	PDS 624/2003	CE	Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MIRIAM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
22/09/2003	PDS 589/2003	CE	Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
22/09/2003	PLS 296/2003	CAS	Altera o artigo 29 da Lei 8213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da Lei 9876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
18/09/2003	AVS 9/2003	CE	Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 158, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria integrada realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em entidades executoras de 21 Estados, incluídas 58 Prefeituras e 9 secretarias…
17/09/2003	PDS 511/2003	CE	Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MEDIANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
17/09/2003	PDS 510/2003	CE	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE JALES SOCIEDADE LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jales, Estado de São Paulo.
22/08/2003	PDS 468/2003	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE ARAMINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aramina, Estado de São Paulo.
20/08/2003	PLS 323/2003	CE	Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UNIFOESTE).
14/08/2003	PLS 32/2002	CAS	Concede passe livre à pessoa portadora de deficiência, comprovadamente carente, nos vôos comerciais interestaduais.
08/08/2003	PDS 407/2003	CE	Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ALTO DA SERRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Serrana, Estado de São Paulo.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Titular	09/12/2003 – 09/12/2003
CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA)	Titular	04/12/2003 – 22/06/2004
CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE)	Titular	20/11/2003 – 15/12/2004
CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas)	Suplente	16/07/2003 – 15/12/2003
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Titular	08/07/2003 – 16/01/2004
Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI)	Suplente	26/03/2003 – 10/05/2004
Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC)	Titular	20/03/2003 – 08/07/2004
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	19/02/2003 – 23/02/2004
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	19/02/2003 – 10/03/2004
Comissão de Meio Ambiente (CMA)	Titular	19/02/2003 – 27/04/2003
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Suplente	19/02/2003 – 23/01/2004

Pronunciamentos

32 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
23/12/2003	Discurso	Retrospectiva de sua atuação parlamentar neste ano. Texto integral
07/12/2003	Discurso	Análise sobre o pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti com relação a ascensão dos negros na classe média brasileira. Texto integral
06/12/2003	Discurso	Defesa de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente. Defende a manutenção da idade penal em 18 anos. Texto integral
05/12/2003	Discurso	Análise da trajetória do PT. Comentários a respeito da pretensa gafe do Presidente Lula em jantar com o Presidente da Síria. Texto integral
01/12/2003	Discurso	Justificação a Projeto de Decreto Legislativo 317, de 2003, de autoria de S.Exa., que convoca plebiscito para a incorporação de cidades do entorno ao Distrito Federal. Texto integral
28/11/2003	Discurso	Dificuldades dos afrodescendentes. Texto integral
21/11/2003	Discurso	Dia Nacional da Consciência Negra. Homenagem aos afro-brasileiros. Texto integral
14/11/2003	Discurso	Realização, em Belo Horizonte, do primeiro Fórum Social Brasileiro. Texto integral
10/11/2003	Discurso	Analise sobre a reforma tributária. Texto integral
07/11/2003	Discurso	Denúncias envolvendo o Hospital de Base e o Hospital Regional da Asa Norte, ambos no Distrito Federal. Texto integral