Senador · 2005
Francisco Pereira
PL · ESparte do ano: jan–abr
Atuação de Francisco Pereira como senador pelo Espírito Santo em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/04/2005 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
33 de 33votações do histórico oficial em que há voto registrado
10pronunciamentos
4relatorias recebidas
10matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 0 | 1 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 5 | 2 | 2 |
| abr/2005 | 29 | 24 de 24 | 5 | 1 | 8 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/04/2005 | PEC 40 2000 — Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade. Em votação: Dispõe sobre a obrigatoriedade e Gratuidade da Educação Infantil para crianças de zero a seis anos de idade) Resultado: aprovado | Sim |
| 26/04/2005 | PEC 15 2004 — Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal. (Excluindo dos bens da União as ilhas costeiras que contenham a sede de Município). Em votação: Proposta de Emenda a Constituição que altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal (excluindo dos bens da união das ilhas costeiras que contenham a Sede de Município) Resultado: aprovado | Sim |
| 26/04/2005 | PEC 9 2003 — Adiciona um parágrafo ao artigo 183 da Constituição Federal, aumentando o tamanho máximo do lote objeto de usucapião especial urbano em cidades com menos de 300.000 (trezentos mil habitantes). Em votação: Emenda n º 1 CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC nª 9, de 2003 Resultado: aprovado | Sim |
| 26/04/2005 | PEC 40 2000 — Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade. Em votação: Emenda nº 1 à PEC nº 40, de 2000 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 26/04/2005 | PEC 40 2000 — Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade. Em votação: Dispõe sobre a Obrigatoriedade e Gratuidade da Educação Infantil para crianças de zero a seis anos de idade. Resultado: aprovado | Sim |
| 26/04/2005 | PLS 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 a 2-CAE ao Projeto Lei do Senado nº 247, de 2004- Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 26/04/2005 | PLS 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar Resultado: aprovado | Sim |
| 19/04/2005 | MSF 7 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor DALVINO TROCCOLI FRANCA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Ivo Brasil. Em votação: Sr. Dalvino Troccoli Franca, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 197 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à… Em votação: Sr. Oto Agripino Maia, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto à República da Letônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 105 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Em votação: Sr. Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Republica do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 104 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PESSÔA DA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun. Em votação: Sr. Roberto Pessôa da Costa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto à Republica do Cameroun. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 96 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eli Loria. Em votação: Sr. Pedro Oliva Marcilio de Sousa, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários- CVM Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 94 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RENATO XAVIER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática da Etiópia. Em votação: Sr. Renato Xavier, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Republica Democrática da Etiópia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 9 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NILSON RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, na vaga da Senhora Lia Maria de Gomensoro Palachini Lopes. Em votação: Sr. Nilson Rodrigues da Fonseca, para execer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Cinema - ANCINE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 108 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Em votação: Sr. Victor de Souza Martins, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 8 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MANOEL RANGEL NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Augusto Sevá. Em votação: Sr. Manoel Rangel Neto, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema - ANCINE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 106 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor NOBORU OFUGI, para recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Sr. Noboru Ofugi, para recondução ao cargo de Diretor no Departamento Nacional de Transportes Terrestres- ANNT Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 6 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor BRUNO PAGNOCCHESCHI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas. Em votação: Sr. Bruno Pagnoccheschi, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas- ANA Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 109 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do General-de-Exército SÉRGIO ERNESTO ALVES CONFORTO para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do General-de-Exército Expedito Hermes Rego Miranda. Em votação: Sr. Sérgio Ernesto Alves Conforto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 99 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUZIEL REGINALDO DE SOUZA para exercer o cargo de Diretor no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Sr. Luziel Reginaldo de Souza, para exercer o cargo de Direitos no Departamento Nacional de Infra-Estrututa de Transportes - DNIT Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 98 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARTINHO CÂNDIDO VELLOSO DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Sr. Martinho Cândido Velloso dos Santos, para exercer o cargo de Diretor no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 3 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor EDUARDO FLORES VIEIRA, para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato da Excelentíssima Doutora Anne Elisabeth Nunes de Oliveira. Em votação: Sr. Eduardo Flores Vieira, para exercer o cargo de Defensor Público Geral da União Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 1 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OSMAR VLADIMIR CHOHFI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junta à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Sr. Osmar Vladimir Chohfi, para exercer cargo de representante permanente do Brasil junto à Oraginização dos Estados Americanos Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/04/2005 | MSF 10 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Julio Pedrosa, a partir de 1º de abril de 2005. Em votação: Sr. Rayder Alencar da Silveira, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/03/2005 | MPV 225 2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. Em votação: Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação orçamentária da MP 225/2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 01/03/2005 | PEC 15 2004 — Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal. (Excluindo dos bens da União as ilhas costeiras que contenham a sede de Município). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 01/03/2005 | MSF 153 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FREDERICO CEZAR DE ARAUJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Frederico Cezar de Araujo para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Estado Independente de Papua Nova Guiné. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/02/2005 | PEC 57 2003 — Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2003 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 23/02/2005 | PEC 1 2003 — Altera o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatórios. Em votação: Emenda nº 1 - CCJ à PEC 1, de 2003 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 23/02/2005 | PEC 64 1999 — Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República). Em votação: Emenda nº 1 - CCJ à PEC 64, de 1999 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 26/04/2005 | PLS 135/2005 | Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre os programas de demissão voluntária promovidos pelo empregador, e dá outras providências. |
| 26/04/2005 | PLS 136/2005 | Altera o § 1º do art. 236, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para estabelecer os casos em que os candidatos poderão ser presos no período de quinze dias anterior às eleições. |
| 20/04/2005 | PLS 131/2005 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir o acesso de portadores de deficiência visual à Bíblia em braile. |
| 20/04/2005 | PLS 133/2005 | Altera o art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal. |
| 20/04/2005 | PLS 132/2005 | Acrescenta parágrafos aos arts. 366 e 368 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para definir como limite da suspensão do prazo prescricional o prazo de prescrição regulado pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada abstratamente ao delito. |
| 20/04/2005 | PLS 134/2005 | Altera o art. 80 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para tornar relativa a competência para processar e julgar as ações destinadas à proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais, indisponíveis ou homogêneos, dos idosos. |
| 20/04/2005 | PLS 129/2005 | Regulamenta o § 5º, do art. 150 da Constituição Federal, estabelecendo medidas para esclarecimento aos consumidores acerca dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços. |
| 13/04/2005 | PLS 112/2005 | Altera a Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de… |
| 08/03/2005 | RQS 132/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a adoção pela Diretoria da Caixa Econômica Federal da sistemática de proceder à retenção do Imposto de Renda de Pessoa… |
| 08/03/2005 | RQS 131/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre investigações promovida pela Comissão de Valores Mobiliários nas movimentações de compra e venda de cotas do Clube de Investimentos da Vale do… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 20/04/2005 | PLS 114/2005 | CAS | Dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo, e dá outras providências. |
| 02/03/2005 | PDS 1481/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo. |
| 01/03/2005 | PLC 70/2004 | CCJ | Altera a redação do art. 127 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (determina a manutenção, pelo Renavam, de informações sobre veículo, por cinco anos após a baixa de registro). |
| 28/02/2005 | PDS 1293/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IGUAIENSE NOVO MILÊNIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguaí, Estado da Bahia. (Volume - II) |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2005 – 30/04/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 24/02/2005 – 30/04/2005 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/02/2005 – 30/04/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 22/02/2005 – 16/03/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 21/02/2005 – 23/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 30/04/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 30/04/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 20/02/2005 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 31/12/2004 – 18/05/2005 |
Pronunciamentos
10 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 29/04/2005 | Discurso | Defesa da ampliação do número de cidades brasileiras atendidas pelo transporte aéreo mediante interferência do Departamento de Aviação Civil. Texto integral |
| 28/04/2005 | Discurso | Elogio às atividades das Faculdades Integradas Espírito-Santenses (FAESA). Retrospectiva dos quatro meses de mandato exercidos como Senador, na vaga do Senador Magno Malta.
Texto integral |
| 26/04/2005 | Discurso | Apelo ao governo federal para que estimule o Conselho Monetário Nacional a reexaminar a resolução que direciona os investimentos dos fundos de pensão. Texto integral |
| 14/04/2005 | Discurso | Inserção do Brasil no mercado global. Limitações do Porto de Vitória.
Texto integral |
| 07/04/2005 | Discurso | Transcurso do Dia Mundial da Saúde. Apelo por investimentos em pesquisas destinadas ao combate ao mal de Parkinson.
Texto integral |
| 31/03/2005 | Discurso | Crítica à decisão do Ministério da Saúde autorizando as mulheres vítimas de estupro a realizarem aborto através do Sistema Único de Saúde (SUS), sem a apresentação de boletim de ocorrência.
Texto integral |
| 23/03/2005 | Discurso | Reflexões sobre o sentido da Páscoa, comemorada em todo mundo. Texto integral |
| 16/03/2005 | Discurso | Situação de emergência no Estado do Espírito Santo em conseqüência das fortes chuvas que atingiram a região. Texto integral |
| 10/03/2005 | Discurso | Condena falta de políticas urbanas e de segurança pública por parte dos governos federal e estaduais. Repudia violência, após ser vítima de assalto. Texto integral |
| 03/03/2005 | Discurso | Homenagem ao Senador Magno Malta. Importância da atuação coordenada do Governo Federal e do Governo do Estado do Espírito Santo para uma solução ao gargalo de infra-estrutura naquele Estado.
Texto integral |