Senador · 2010
Lobão Filho
MDB · MAparte do ano: jan–mar
Atuação de Lobão Filho como senador pelo Maranhão em 2010. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/03/2010 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
1pronunciamentos
21relatorias recebidas
1matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 0 | 13 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 1 | 8 | 0 |
| dez/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/03/2010 | MSF 63 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica. Em votação: Mensagem nº 63, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. OTO AGRIPINO MAIA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 208 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Em votação: Mensagem nº 208, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Flávio Hugo Lima Rocha Junior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 256 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em votação: Mensagem nº 256, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Pedro Motta Pinto Coelho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 291 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do General-de-Exército Antônio Apparício Ignácio Domingues que irá se aposentar em 4 de fevereiro de 2010. Em votação: Parecer nº 2, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 290 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos que irá se aposentar em 1º de março de 2010. Em votação: Parecer nº 1, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Alvaro Luiz Pinto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/02/2010 | MSF 56 2010 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil na vaga da Senhora Maria Celina Berardinelli Arraes. Em votação: Parecer nº 89, de 2010 (escola de autoridade) - Sr Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | ECD 372/2008 | Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C de 2009 do Senado Federal (PLS nº 372/2008, na Casa de origem), que reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 31/03/2010 | PDS 902/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo. |
| 03/03/2010 | PLC 178/2008 | CAS | Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. |
| 03/03/2010 | PEC 34/2009 | CCJ | Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências. (remuneração de servidores policiais). |
| 03/03/2010 | PLC 70/2006 | CCJ | Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, que altera disposições do Código de Processo Civil relativas ao mandado de segurança. |
| 03/03/2010 | PLC 77/2007 | CCJ | Acresce o inciso VI ao art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à gestante a armazenar e conservar amostras de material genético do recém-nascido que possibilita a… |
| 03/03/2010 | PLC 193/2008 | CCJ | Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 26 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (Acrescenta causa de interrupção do prazo decadencial para reclamações por vícios aparentes ou de fácil constatação). |
| 03/03/2010 | PLC 198/2009 | CCJ | Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a União no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. |
| 03/03/2010 | PLC 51/2009 | CCJ | Regulamenta as transmissões da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça, em canal aberto, para todo o território nacional. |
| 25/02/2010 | PLC 99/2009 | CAE | Acrescenta parágrafo ao art. 22 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências. (Diminui para um ano o limite de retroação de débitos, junto a empresas fornecedores). |
| 09/02/2010 | PDS 1032/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RAIMUNDO FRÓES PEIXOTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão. |
| 09/02/2010 | PDS 1028/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO PLANALTO "ZÉ GOMES", BREJO, ESTADO DO MARANHÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo, Estado do Maranhão. |
| 05/02/2010 | PDS 1010/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. |
| 05/02/2010 | PDS 1008/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO ZUTIL DO ARAME para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arame, Estado do Maranhão. |
| 05/02/2010 | PDS 1005/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BACURIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bacuri, Estado do Maranhão. |
| 05/02/2010 | PDS 999/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão. |
| 05/02/2010 | PDS 996/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE LUÍS DOMINGUES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luís Domingues, Estado do Maranhão. |
| 04/02/2010 | PDS 984/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Educacional Maranata de Radiodifusão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira Grande, Estado do Maranhão. |
| 04/02/2010 | PDS 981/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO DOS MORADORES DE MARANHÃOZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maranhãozinho, Estado do Maranhão. |
| 04/02/2010 | PDS 986/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA SUMAÚMA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão. |
| 03/02/2010 | PDS 732/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à RCI - RÁDIO COMUNITÁRIA DE IACIARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iaciara, Estado de Goiás. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Vice-presidente | 04/03/2009 – 31/03/2010 |
Pronunciamentos
1 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 31/03/2010 | Discurso | Despedida do mandato de Senador da República, na suplência do Senador Edison Lobão. Prestação de contas do mandato parlamentar.
Texto integral |