Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Lobão Filho
DEM → S/Partido → MDB · MA27 de 48 meses da legislatura
Atuação de Lobão Filho como senador pelo Maranhão na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/03/2010 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
217 de 287votações do histórico oficial em que há voto registrado
7pronunciamentos
127relatorias recebidas
21matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 1 | 0 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 0 | 0 | 0 |
| abr/2008 | 30 | 17 de 20 | 0 | 0 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 0 | 1 | 1 |
| jun/2008 | 30 | 19 de 19 | 1 | 0 | 0 |
| jul/2008 | 31 | 10 de 18 | 0 | 4 | 2 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 1 | 0 | 0 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 0 | 0 | 0 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 0 | 0 | 1 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 0 | 2 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 7 de 18 | 1 | 1 | 2 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 0 | 14 | 0 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 11 | 1 | 23 | 3 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 0 | 12 | 1 |
| jun/2009 | 30 | 19 de 38 | 0 | 27 | 2 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 0 | 4 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 0 | 3 | 3 |
| set/2009 | 30 | 7 de 9 | 0 | 6 | 0 |
| out/2009 | 31 | 2 de 8 | 0 | 3 | 2 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 0 | 3 | 1 |
| dez/2009 | 31 | 15 de 28 | 1 | 3 | 0 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 0 | 13 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 1 | 8 | 0 |
| dez/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/03/2010 | MSF 63 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica. Em votação: Mensagem nº 63, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. OTO AGRIPINO MAIA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 208 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Em votação: Mensagem nº 208, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Flávio Hugo Lima Rocha Junior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 256 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em votação: Mensagem nº 256, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Pedro Motta Pinto Coelho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 291 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do General-de-Exército Antônio Apparício Ignácio Domingues que irá se aposentar em 4 de fevereiro de 2010. Em votação: Parecer nº 2, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 290 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos que irá se aposentar em 1º de março de 2010. Em votação: Parecer nº 1, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Alvaro Luiz Pinto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/02/2010 | MSF 56 2010 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil na vaga da Senhora Maria Celina Berardinelli Arraes. Em votação: Parecer nº 89, de 2010 (escola de autoridade) - Sr Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | ECD 372/2008 | Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C de 2009 do Senado Federal (PLS nº 372/2008, na Casa de origem), que reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá… |
| 12/11/2009 | RQS 1516/2009 | Tramitação conjunta PLC 99/2009, PLS 301/2003; 355/2004; 8 e 18/2005; 45/2006; 42/2007; 54/2009; PLC 106/2007; 55 e 75/2009. |
| 19/10/2009 | RQS 1393/2009 | Requer, nos termos do art. 39, I e 40 do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 1356 de 2009, prorrogação da licença dos trabalhos da Casa para o período compreendido entre os dias 22 e 28 de outubro de 2009, a fim de participar da 64º Assembléia Geral das Nações Unidas que se realizará em Nova Iorque. |
| 08/10/2009 | RQS 1356/2009 | Requer, nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 27 de outubro de 2009, para participar, como observador parlamentar, da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realizará em Nova Iorque, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado… |
| 27/08/2009 | PLS 370/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Centro-Norte Maranhense, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão. |
| 25/08/2009 | PLS 359/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul Maranhense, com sede no município de Balsas, no Maranhão. |
| 11/08/2009 | PLS 343/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste Maranhense, com sede no município de Açailândia, no Maranhão. |
| 24/06/2009 | PLS 285/2009 | Dispõe sobre a permissão de arrendamento das retransmissoras de televisão localizadas na Amazônia Legal. |
| 10/06/2009 | PLS 256/2009 | Altera os arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União, a título de royalties pela exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal, sejam destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). |
| 26/05/2009 | RQS 605/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 8, de 2005 e 54, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 15/04/2009 | RQS 432/2009 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que completou 58 anos no dia 14 de abril de 2009. |
| 02/04/2009 | PLS 128/2009 | Altera os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para modificar o limite para a despesa com pessoal do Ministério Público dos Estados. |
| 02/04/2009 | PLS 129/2009 | Autoriza as instituições financeiras federais gestoras dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE), a liquidar dívidas inadimplidas contraídas com recursos desses Fundos com base no valor presente dos bens penhoráveis ou na capacidade financeira dos devedores e… |
| 18/12/2008 | RQS 1689O/2008 | Solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007-Complementar e do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008-Complementar. |
| 10/12/2008 | RQS 1629/2008 | Leitura do Requerimento n° 1.629, de 2008, do Senador Lobão Filho, requerendo, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", número 12, do Regimento Interno, que o PLS nº 455, de 2008, seja remetido à CCJ, para verificação de constitucionalidade, antes de ser analisado pela Comissão de Educação. |
| 08/10/2008 | PLS 372/2008 | Altera o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, de forma a excluir a estipulação de prazo para a formulação do requerimento a que o dispositivo se refere e dá outras providências. |
| 09/07/2008 | PEC 30/2008 | Altera os arts. 84 e 101 da Constituição Federal, para modificar o sistema de escolha de Ministros para o Supremo Tribunal Federal. |
| 08/07/2008 | PLS 274/2008 | Dispõe sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e amplia incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. |
| 29/05/2008 | PLS 216/2008 | Altera o art. 56 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para estabelecer critérios de imputabilidade de índios. |
| 01/04/2008 | PLS 114/2008 | Altera o artigo 944 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estabelecer parâmetros e limitar o valor de indenizações por danos morais. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 31/03/2010 | PDS 902/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo. |
| 03/03/2010 | PLC 178/2008 | CAS | Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. |
| 03/03/2010 | PEC 34/2009 | CCJ | Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências. (remuneração de servidores policiais). |
| 03/03/2010 | PLC 70/2006 | CCJ | Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, que altera disposições do Código de Processo Civil relativas ao mandado de segurança. |
| 03/03/2010 | PLC 77/2007 | CCJ | Acresce o inciso VI ao art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à gestante a armazenar e conservar amostras de material genético do recém-nascido que possibilita a… |
| 03/03/2010 | PLC 193/2008 | CCJ | Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 26 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (Acrescenta causa de interrupção do prazo decadencial para reclamações por vícios aparentes ou de fácil constatação). |
| 03/03/2010 | PLC 198/2009 | CCJ | Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a União no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. |
| 03/03/2010 | PLC 51/2009 | CCJ | Regulamenta as transmissões da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça, em canal aberto, para todo o território nacional. |
| 25/02/2010 | PLC 99/2009 | CAE | Acrescenta parágrafo ao art. 22 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências. (Diminui para um ano o limite de retroação de débitos, junto a empresas fornecedores). |
| 09/02/2010 | PDS 1032/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RAIMUNDO FRÓES PEIXOTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão. |
| 09/02/2010 | PDS 1028/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO PLANALTO "ZÉ GOMES", BREJO, ESTADO DO MARANHÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo, Estado do Maranhão. |
| 05/02/2010 | PDS 1010/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. |
| 05/02/2010 | PDS 1008/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO ZUTIL DO ARAME para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arame, Estado do Maranhão. |
| 05/02/2010 | PDS 1005/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BACURIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bacuri, Estado do Maranhão. |
| 05/02/2010 | PDS 999/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão. |
| 05/02/2010 | PDS 996/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE LUÍS DOMINGUES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luís Domingues, Estado do Maranhão. |
| 04/02/2010 | PDS 984/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Educacional Maranata de Radiodifusão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira Grande, Estado do Maranhão. |
| 04/02/2010 | PDS 981/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO DOS MORADORES DE MARANHÃOZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maranhãozinho, Estado do Maranhão. |
| 04/02/2010 | PDS 986/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA SUMAÚMA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão. |
| 03/02/2010 | PDS 732/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à RCI - RÁDIO COMUNITÁRIA DE IACIARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iaciara, Estado de Goiás. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 19/08/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 07/05/2008 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 07/05/2008 – 02/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 07/05/2008 – 02/03/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Vice-presidente | 04/03/2009 – 31/03/2010 |
Pronunciamentos
7 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 31/03/2010 | Discurso | Despedida do mandato de Senador da República, na suplência do Senador Edison Lobão. Prestação de contas do mandato parlamentar.
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| 10/12/2009 | Discurso | Homenagem ao Dia do Marinheiro, celebrado no próximo dia 13 de dezembro.
Texto integral |
| 22/04/2009 | Discurso | Registro das comemorações do Dia do Exército Brasileiro, em 19 de abril.
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| 11/12/2008 | Discurso | Comemoração dos 48 anos de fundação da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. Texto integral |
| 13/08/2008 | Discurso | Manifestação em defesa da readmissão de milhares de servidores públicos federais demitidos a partir de 1990.
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| 18/06/2008 | Discurso | Registro do encontro do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, com a OPEP e o G-8, para discutir a alta do preço do petróleo. Texto integral |
| 18/02/2008 | Discurso | Ponderações sobre a suplência de senador da República. Anúncio do afastamento de S.Exa. do Democratas. (como Líder)
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