Senador · 2007
Wellington Salgado
MDB · MGano inteiro
Atuação de Wellington Salgado como senador por Minas Gerais em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
154 de 155votações do histórico oficial em que há voto registrado
17pronunciamentos
35relatorias recebidas
44matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 0 | 5 | 2 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 0 | 7 | 4 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 4 | 3 | 1 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 3 | 2 | 11 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 1 | 2 | 13 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 1 | 0 | 3 |
| ago/2007 | 31 | 10 de 11 | 2 | 5 | 2 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 1 | 4 | 3 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 1 | 4 | 1 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 2 | 1 | 4 |
| dez/2007 | 31 | 31 de 31 | 2 | 2 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2007 | MSF 266 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 215 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Em votação: Escolha do Sr. Jorge Geraldo Kadri para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 205 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE RUBEM MILITO GUEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Alexandre Rubem Militio Gueiros para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 252 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha do Sr. Paulo Furquim de Azevedo para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 210 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | OFS 5 2007 — Primeira Reunião Preparatória para posse dos Senadores Eleitos para Mandato na 52ª e 53ª Legislaturas e Segunda e Terceira Reuniões preparatórias para Eleição do Presidente do Senado Federal e os demais Membros da Mesa do Senado Federal para o Biênio 2007/2008, realizadas em 1º fevereiro de 2007. Eleição do Presidente… Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal (período remanescente do biênio 2007/2008) - Senador Garibaldi Alves Filho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação das emendas nº 1 a 19, de parecer contrário, à PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação dos artigos 1º e 3º da PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Sim |
| 12/12/2007 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Votação, em primeiro turno, da PEC nº 56, de 2001. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação, em globo, das emendas nº. 1 a 6-CCJ e 7-CAE ao PLS nº 412, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS nº 412, de 2003 - Complementar, sem prejuízo das emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2007 | MSF 253 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Abraham Benzaquem Sicsú, que ocorrerá em 18 de janeiro de 2008. Em votação: Escolha do Sr. Fernando de Magalhães Furlan para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 218 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Henrique Marini e Souza. Em votação: Escolha do Sr. José Américo dos Santos para exerce o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 216 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. Gilberto Vergne Saboia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 208 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de… Em votação: Escolha da Sra. Ana Maria Sampaio Fernandes para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República Federativa do Burundi e a República do Djibuti e, também, os cargos de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda e na República de Uganda, desde que obtidos os agréments dos governos daqueles países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 207 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Afonso José Sena Cardoso para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 206 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de… Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 204 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. José Artur Denot Medeiros para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 201 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 251 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO SERÔA DA MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Josef Barat. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Serôa da Mota para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 250 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Milton Sérgio Silveira Zuanazzi Em votação: Escolha da Sra. Solange Paiva Vieira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 193 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência… Em votação: Escolha do Sr. João Carlos de Souza-Gomes para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 192 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Luiz Antonio Fachini Gomes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 188 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Edson Marinho Duarte Monteiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 186 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Dante Coelho de Lima para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 185 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Em votação: Escolha do Sr. Igor Kipman para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 174 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Em votação: Escolha do Sr. José Luiz Machado e Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 149 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de… Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/11/2007 | RQS 1396/2007 | Solicitando que, sobre o Aviso nº 8, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 09/11/2007 | RQS 1318/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 576, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 07/11/2007 | RQS 1315/2007 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 25, de 2003; com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; e 370, de 2005; por regularem a mesma matéria. |
| 01/11/2007 | RQS 1288/2007 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 165, de 2003; 151 e 531, de 2007 e 531; com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; e 370, de 2005; por regularem a mesma matéria. |
| 29/10/2007 | RQS 1256/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 27/09/2007 | RQS 1112/2007 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, c/c art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país, tendo em vista a designação, nos termos do Of. nº 14/2007 - CMAGRS, para missão oficial à Alemanha, como integrante da Subcomissão para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, da Comissão… |
| 25/09/2007 | RQS 1089/2007 | Solicitando, nos termos regimentais, que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2007, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por a matéria estar no âmbito de sua competência. |
| 06/09/2007 | RQS 1029/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 15/08/2007 | RQS 916/2007 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Comunicações, a remessa do inteiro teor do processo de anuência prévia relativo à operação de reestruturação societária e transferência de controle e de… |
| 09/08/2007 | RQS 903/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 10/07/2007 | RQS 806/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 04/07/2007 | RQS 792/2007 | Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 510, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 03/07/2007 | RQS 780/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 27/06/2007 | RQS 751/2007 | Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 297, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 19/06/2007 | RQS 713/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2003, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 19/06/2007 | RQS 714/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei de Senado nº 367, de 2003, que tramita em conjunto com os de nºs 21 e 36, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 19/06/2007 | RQS 717/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 19/06/2007 | RQS 697/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 19/06/2007 | RQS 715/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 19/06/2007 | RQS 723/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2007 | AVS 106/2007 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 002.798/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente ao acompanhamento realizado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental - Semag, dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2006,… |
| 06/12/2007 | PDS 382/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E COMUNITÁRIA DO SÃO GABRIEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. |
| 28/11/2007 | MSF 216/2007 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. |
| 04/10/2007 | PDS 312/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE JUIZ DE FORA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. |
| 02/10/2007 | PDS 282/2007 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. |
| 01/10/2007 | PLC 79/2007 | CCJ | Altera o art. 224 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Substitui a expressão: "alienada ou débil mental" por "apresenta deficiência mental"). |
| 01/10/2007 | PLS 557/2007 | CCT | Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a concessão de licença prévia para operação de serviço de radiodifusão comunitária. |
| 18/09/2007 | PLS 81/2005 | CE | Acrescenta inciso ao artigo 240 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente) que dispõe sobre os crimes de constrangimento de menor ou adolescente praticado nos meios de comunicação visual. |
| 17/09/2007 | PLS 532/2007 | CCT | Altera o § 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prorrogar, sob o regime de permissão, os contratos de exploração de serviços postais celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com as Agências de Correio Franqueadas (ACFs). |
| 06/09/2007 | RQS 624/2007 | CRE | Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de congratulações e solidariedade a ser encaminhado ao Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, pela indicação do Sr. Álvaro Augusto de Vasconcelos Leite Ribeiro como representante único do Governo Brasileiro para ocupar o cargo de Diretor de Assuntos Tarifários… |
| 06/09/2007 | PDS 229/2007 | CRE | Aprova o texto da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005. |
| 29/08/2007 | PLS 452/2007 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Formosa, no Estado de Goiás. |
| 14/08/2007 | PDH 3/2007 | CDH | Informa e pede providências acerca de suposta fraude de venda de laudo pericial de identificação de paternidade (laudo de DNA - cível ou criminal), com o uso do nome da Universidade Federal de Viçosa e realizado por pessoa imperita e que teria atingido centenas de pessoas em todo o Brasil. |
| 10/08/2007 | AVS 28/2007 | CCT | Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente à TV Juiz de Fora Ltda., da cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. |
| 10/08/2007 | PLS 388/2007 | CE | Altera o inciso I do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para aumentar a carga horária mínima anual nos níveis fundamental e médio. |
| 01/08/2007 | PEC 37/2007 | CCJ | Revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semi-elaborados e estabelece a possibilidade do contribuinte se creditar do imposto pago para efeito de compensação com tributos federais devidos. |
| 14/06/2007 | PRS 30/2007 | CAS | Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho. |
| 06/06/2007 | PDS 111/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DE CRUCILÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crucilândia, Estado de Minas Gerais. |
| 17/05/2007 | PLS 217/2007 | CMA | Impõe o fornecimento ao consumidor final de água mineral em embalagens de dez litros a todos os fornecedores que disponibilizem água mineral em embalagens de vinte litros. |
| 08/05/2007 | PLS 83/2006 | CE | Fixa a idade mínima para o trabalho como ator, modelo e similares. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 15/10/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Titular | 05/09/2007 – 10/12/2007 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 05/09/2007 – 01/04/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/06/2007 – 04/09/2007 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Titular | 15/05/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Titular | 26/04/2007 – 04/09/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 07/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| CPI - ONGs - 2006 (ONGS2006) | Suplente | 05/12/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 23/08/2006 – 31/01/2007 |
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Titular | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 01/06/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 21/03/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/12/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM) | Suplente | 01/12/2005 – 01/02/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 29/11/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 04/10/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 18/08/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Titular | 13/07/2005 – 31/01/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Presidente | 07/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Presidente | 11/07/2006 – 31/01/2007 |
Pronunciamentos
17 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/12/2007 | Discurso | Reflexão sobre a votação da PEC da CPMF, ontem, no Senado Federal.
Texto integral |
| 10/12/2007 | Discurso | Reflexão sobre os fatores favoráveis que justificam a prorrogação da CPMF. (como Líder) Texto integral |
| 26/11/2007 | Questão de Ordem | Solicita a presidência que a assessoria informasse o número a Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do fato de medida provisória revogar outra medida provisória. Texto integral |
| 08/11/2007 | Discurso | Posicionamento favorável à prorrogação da CMPF, com apresentação de resultados e opiniões sobre o tributo.
Texto integral |
| 31/10/2007 | Discurso | Referência a aspectos sócio-históricos do futebol.
Texto integral |
| 14/09/2007 | Discurso | Considerações sobre a entrevista concedida ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo Professor Wanderley Guilherme dos Santos, analisando o papel da imprensa no País. Texto integral |
| 10/08/2007 | Discurso | Anúncio de apresentação de requerimento solicitando audiência pública com representantes da Editora Abril, da empresa espanhola Telefônica e da Anatel para esclarecerem denúncias de irregularidades feitas pelo Presidente do Senado, Renan Calheiros, relativas ao processo de transferência societária da concessionária TVA à Telefônica.
Texto integral |
| 09/08/2007 | Discurso | Informa que apresentará a Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia um requerimento convocando membros da Anatel, empresa espanhola Telefônica e representantes da Abril em vista de denúncia feita pelo Senador Renan Calheiros, de tentativa de fraude à lei brasileira na transferência societária da TVA. Texto integral |
| 04/07/2007 | Discurso | Considerações sobre o acordo sugerido no Conselho de Ética quanto à nomeação dos três relatores que irão compor o grupo. Texto integral |
| 28/06/2007 | Discurso | Defende uma ampla investigação pelo Conselho de Ética, Policia Federal e Receita Federal e que a verdade na divulgação das matérias prevaleça. Texto integral |