Senador · 2009
Wellington Salgado
MDB · MGano inteiro
Atuação de Wellington Salgado como senador por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
156 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
20pronunciamentos
165relatorias recebidas
11matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 3 | 21 | 4 |
| abr/2009 | 30 | 7 de 11 | 3 | 27 | 1 |
| mai/2009 | 31 | 12 de 12 | 0 | 13 | 0 |
| jun/2009 | 30 | 36 de 38 | 2 | 13 | 0 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 0 | 14 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 3 | 13 | 0 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 3 | 19 | 3 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 0 | 17 | 2 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 2 | 12 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 28 de 28 | 3 | 16 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | CON 1/2009 | Requer, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à possibilidade de destituição, pelo Senado Federal, de autoridades aprovadas para ocupar cargos em agências reguladoras. |
| 07/10/2009 | RQS 1346/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2007. |
| 01/10/2009 | RQS 1314/2009 | Requerem, nos termos do art. 154, parágrafo 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, com o intuito de homenagear o centenário de nascimento do ilustre senador mineiro JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO, cuja efeméride se deu em 28 de junho de 2009. |
| 24/09/2009 | PLS 436/2009 | Determina a obrigatoriedade do pagamento de indenização aos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios pelos titulares de direitos minerários. |
| 17/09/2009 | RQS 1263/2009 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal). |
| 09/09/2009 | RQS 1169/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao selecionado brasileiro de basquetebol pela conquista do bicampeonato denominado 6ª Copa América - Pré-Mundial Adulto Masculino de Basquetebol, realizada em 05 de setembro de 2009, na cidade de San Juan, Porto Rico, Estados… |
| 14/04/2009 | RQS 410/2009 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 254, de 2009, que a Sessão Especial, anteriormente marcada para o dia 28 de abril, seja realizada em data oportuna |
| 25/03/2009 | RQS 314/2009 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2006 que, ¿Altera o inciso XIII do caput do art. 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. (Inclui as normas técnicas como obras protegidas pela lei dos direitos autorais)¿, o adiamento da discussão, para que seja ouvida a Comissão de… |
| 25/03/2009 | RQS 310/2009 | Requer, nos termos do art. 215, inciso II, letra "b", do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela alta administração da Casa informações acerca da estrutura do Quadro de Pessoal do Senado Federal, compreendendo quantitativos de servidores efetivos, comissionados e terceirizados, critério para nomeação… |
| 19/03/2009 | RQS 257/2009 | Requerem, nos termos do art. 154, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de abril de 2009, com o intuito de homenagear os 40 anos da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, cuja efeméride se deu no dia 20 de março. |
| 19/03/2009 | RQS 254/2009 | Requerem, nos termos do art. 154, § 5º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2009, com o intuito de homenagear os 50 anos da conquista do Campeonato Mundial de Basquete, realizado no Chile em 1959. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2009 | PLC 6/2009 | CCT | Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga… |
| 17/12/2009 | PLC 74/2009 | CRE | Estabelece medidas para o controle da avifauna nas imediações de aeródromos. |
| 15/12/2009 | PLS 491/2009 | CE | Institui o Dia do Empreendedor Individual. |
| 15/12/2009 | PLS 137/2008 | CCJ | Veda, a partir de 13 de maio de 2014, o uso de lema escrito na bandeira nacional caso até lá não seja erradicado o analfabetismo absoluto no País. |
| 09/12/2009 | MSF 260/2009 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… |
| 09/12/2009 | PLS 468/2009 | CCT | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para prever penalidades a quem contratar espaço publicitário em emissoras de radiodifusão que operem ilegalmente. |
| 09/12/2009 | PDS 380/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à AUTO CAP - COMUNICAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João da Baliza, Estado de Roraima. |
| 09/12/2009 | PDS 274/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à AUTO CAP - COMUNICAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Normandia, Estado de Roraima. |
| 03/12/2009 | PDS 887/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRUZILIENSE DE RADIODIFUSÃO - ACCR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzília, Estado de Minas Gerais. |
| 03/12/2009 | PDS 880/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ADACSOM - FM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL MILENIUM - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapura, Estado de São Paulo. |
| 03/12/2009 | PDS 896/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE BEBEDOURO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo. |
| 03/12/2009 | PDS 906/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GUAPÉ STÚDIO 94 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais. |
| 03/12/2009 | PDS 883/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TELERADIODIFUSÃO DE ABRE CAMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abre Campo, Estado de Minas Gerais. |
| 03/12/2009 | PDS 879/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BILAC PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bilac, Estado de São Paulo. |
| 02/12/2009 | PDS 484/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA DE CANARANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
| 01/12/2009 | PLS 58/2008 | CMA | Dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas e dá outras providências. |
| 19/11/2009 | PLS 711/2007 | CI | Altera os arts. 105 e 230 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir dispositivo de rastreamento por satélite como item obrigatório de identificação dos veículos automotores destinados ao transporte coletivo interestadual. |
| 19/11/2009 | PET 4/2003 | CI | Descumprimento de convênio celebrado entre a FUNAI e FURNAS, que visa repor à comunidade indígena Avá-Canoeiro seus recursos ambientais necessários à sua preservação física e cultural, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 103/96, de 24 de outubro de 1996, que autoriza a realização do aproveitamento… |
| 19/11/2009 | PLC 201/2009 | CI | Dispõe sobre a venda de espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros. |
| 06/11/2009 | PDS 855/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO ALÉM RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 17/11/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 16/10/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Titular | 30/09/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Titular | 19/08/2009 – 15/10/2009 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 19/08/2009 – 19/08/2009 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 19/08/2009 – 31/03/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 14/07/2009 – 31/03/2010 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 24/06/2009 – 31/03/2010 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Titular | 10/06/2009 – 22/12/2009 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Suplente | 28/05/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Suplente | 06/04/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Suplente | 06/04/2009 – 06/04/2009 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 15/10/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 05/09/2007 – 01/04/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Vice-presidente | 04/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Presidente | 07/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
20 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 10/12/2009 | Discurso | Comemoração dos 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia". Texto integral |
| 08/12/2009 | Discurso | Manifestação acerca da corrupção no meio político, ilustrada por poema de Agenor de Miranda Araújo Neto, mais conhecido como Cazuza, intitulado "Brasil". (como Líder)
Texto integral |
| 01/12/2009 | Discurso | Justificativa pela apresentação de projeto tratando de royalties sobre o petróleo.
Texto integral |
| 18/11/2009 | Discurso | Crítica ao PMDB referente à saída dos Senadores Mão Santa e Roriz. Texto integral |
| 12/11/2009 | Discurso | Questiona indicativo da auditoria feita pela Fundação Getúlio Vargas, sobre despesas do Senado, de que a produção de programas da TV Senado deveria ser reduzida para 12 horas, e não mais 24 horas. Texto integral |
| 16/09/2009 | Discurso | Lamenta a saída do ex-Governador Joaquim Roriz do PMDB e contesta o partido que tem deixado nomes históricos se desligarem. Texto integral |
| 09/09/2009 | Discurso | Informa a presença do Sr. Ministro Edison Lobão na Comissão de Infraestrutura para esclarecer a questão do pré-sal. Texto integral |
| 09/09/2009 | Discurso | Encaminhamento de voto de congratulações ao selecionado brasileiro de basquetebol, pela conquista do bicampeonato denominado sexta Copa América - Pré Mundial Adulto Masculino de Basquetebol, realizada em 05 de setembro de 2009, na cidade de San Juan, Porto Rico.
Texto integral |
| 18/08/2009 | Discurso | Manifestação de apoio e elogio a atuação do Senador José Sarney na Presidência ao Senado. Texto integral |
| 06/08/2009 | Discurso | Manifestação de apoio ao Presidente José Sarney e ao Senador Renan Calheiros, que leu, em plenário, a representação do PMDB.
Texto integral |