Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Wellington Salgado
MDB · MG38 de 48 meses da legislatura
Atuação de Wellington Salgado como senador por Minas Gerais na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/03/2010 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
410 de 442votações do histórico oficial em que há voto registrado
63pronunciamentos
278relatorias recebidas
67matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 0 | 5 | 2 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 0 | 7 | 4 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 4 | 3 | 1 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 3 | 2 | 11 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 1 | 2 | 13 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 1 | 0 | 3 |
| ago/2007 | 31 | 10 de 11 | 2 | 5 | 2 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 1 | 4 | 3 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 1 | 4 | 1 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 2 | 1 | 4 |
| dez/2007 | 31 | 31 de 31 | 2 | 2 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 8 | 3 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 3 | 9 | 1 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 7 | 7 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 9 de 12 | 1 | 3 | 0 |
| jun/2008 | 30 | 18 de 19 | 1 | 6 | 3 |
| jul/2008 | 31 | 10 de 18 | 1 | 5 | 1 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 0 | 5 | 0 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 0 | 2 | 1 |
| out/2008 | 31 | 7 de 11 | 2 | 5 | 3 |
| nov/2008 | 30 | 1 de 3 | 2 | 5 | 2 |
| dez/2008 | 31 | 17 de 18 | 0 | 4 | 0 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 3 | 21 | 4 |
| abr/2009 | 30 | 7 de 11 | 3 | 27 | 1 |
| mai/2009 | 31 | 12 de 12 | 0 | 13 | 0 |
| jun/2009 | 30 | 36 de 38 | 2 | 13 | 0 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 0 | 14 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 3 | 13 | 0 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 3 | 19 | 3 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 0 | 17 | 2 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 2 | 12 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 28 de 28 | 3 | 16 | 1 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 0 | 21 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 1 | 3 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/03/2010 | MSF 63 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica. Em votação: Mensagem nº 63, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. OTO AGRIPINO MAIA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 208 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Em votação: Mensagem nº 208, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Flávio Hugo Lima Rocha Junior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 256 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em votação: Mensagem nº 256, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Pedro Motta Pinto Coelho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 291 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do General-de-Exército Antônio Apparício Ignácio Domingues que irá se aposentar em 4 de fevereiro de 2010. Em votação: Parecer nº 2, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 290 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos que irá se aposentar em 1º de março de 2010. Em votação: Parecer nº 1, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Alvaro Luiz Pinto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/02/2010 | MSF 56 2010 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil na vaga da Senhora Maria Celina Berardinelli Arraes. Em votação: Parecer nº 89, de 2010 (escola de autoridade) - Sr Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | CON 1/2009 | Requer, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à possibilidade de destituição, pelo Senado Federal, de autoridades aprovadas para ocupar cargos em agências reguladoras. |
| 07/10/2009 | RQS 1346/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2007. |
| 01/10/2009 | RQS 1314/2009 | Requerem, nos termos do art. 154, parágrafo 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, com o intuito de homenagear o centenário de nascimento do ilustre senador mineiro JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO, cuja efeméride se deu em 28 de junho de 2009. |
| 24/09/2009 | PLS 436/2009 | Determina a obrigatoriedade do pagamento de indenização aos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios pelos titulares de direitos minerários. |
| 17/09/2009 | RQS 1263/2009 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal). |
| 09/09/2009 | RQS 1169/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao selecionado brasileiro de basquetebol pela conquista do bicampeonato denominado 6ª Copa América - Pré-Mundial Adulto Masculino de Basquetebol, realizada em 05 de setembro de 2009, na cidade de San Juan, Porto Rico, Estados… |
| 14/04/2009 | RQS 410/2009 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 254, de 2009, que a Sessão Especial, anteriormente marcada para o dia 28 de abril, seja realizada em data oportuna |
| 25/03/2009 | RQS 314/2009 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2006 que, ¿Altera o inciso XIII do caput do art. 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. (Inclui as normas técnicas como obras protegidas pela lei dos direitos autorais)¿, o adiamento da discussão, para que seja ouvida a Comissão de… |
| 25/03/2009 | RQS 310/2009 | Requer, nos termos do art. 215, inciso II, letra "b", do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela alta administração da Casa informações acerca da estrutura do Quadro de Pessoal do Senado Federal, compreendendo quantitativos de servidores efetivos, comissionados e terceirizados, critério para nomeação… |
| 19/03/2009 | RQS 257/2009 | Requerem, nos termos do art. 154, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de abril de 2009, com o intuito de homenagear os 40 anos da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, cuja efeméride se deu no dia 20 de março. |
| 19/03/2009 | RQS 254/2009 | Requerem, nos termos do art. 154, § 5º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2009, com o intuito de homenagear os 50 anos da conquista do Campeonato Mundial de Basquete, realizado no Chile em 1959. |
| 13/11/2008 | PLS 435/2008 | Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para tornar obrigatório o registro do conceito obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no histórico escolar do estudante que dele participe. |
| 05/11/2008 | RQS 1331/2008 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 317, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 29/10/2008 | RQS 1303/2008 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 6, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (dispõe sobre o uso de aparelhos de comunicação, por interno em estabelecimento penal para cumprimento de pena… |
| 17/10/2008 | RQS 1248/2008 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 09 de dezembro de 2008, afim de participar do 3º Fórum de Governança da Internet a realizar-se em Hyderabad, na Índia.Comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período. |
| 15/10/2008 | RQS 1245/2008 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 09/09/2008 | RQS 1086/2008 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 736, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (prever a realização de interrogatório do acusado preso por videoconferência). |
| 02/07/2008 | RQS 846/2008 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 243, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (publicação de demonstrações financeiras de sociedades de grande porte). |
| 18/06/2008 | PLS 245/2008 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais. |
| 18/06/2008 | PLS 246/2008 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/03/2010 | PLC 9/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências. |
| 10/03/2010 | PDS 919/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER - ADECOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Sóter, Estado do Maranhão. |
| 02/03/2010 | PLS 23/2010 | CE | Denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municipios de Curvelo e Inimutaba, em Minas Gerais. |
| 23/02/2010 | PLC 315/2009 | CAE | Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH. |
| 23/02/2010 | PDS 7/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO LIVRE COMUNITÁRIA STÚDIO 100 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 23/02/2010 | MSF 59/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$… |
| 09/02/2010 | PDS 1033/2009 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JABOTICABAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo. |
| 09/02/2010 | PDS 1030/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo. |
| 09/02/2010 | PDS 1019/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE VILA DALILA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 05/02/2010 | PDS 1009/2009 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO VILA RICA LTDA., atualmente denominada RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 04/02/2010 | PDS 976/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE APOIO A SAÚDE E INSTITUIÇÕES SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo. |
| 04/02/2010 | PDS 975/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo. |
| 04/02/2010 | PDS 979/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL NOSSA TERRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiaçu, Estado de São Paulo. |
| 04/02/2010 | PDS 989/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu - Vila São Pedro do Avaí, Estado de Minas Gerais. |
| 04/02/2010 | PDS 987/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE SANTA HELENA DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| 04/02/2010 | PDS 992/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA, COMBATE ÀS DROGAS E PREVENÇÃO DE DST PLANETA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirajuba, Estado de Minas Gerais. |
| 04/02/2010 | MSF 100/2000 | CI | Nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, encaminha ao Senado Federal o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente ao exercício de 1998. |
| 03/02/2010 | PDS 655/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SANTANA DO PARAÍSO RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais. |
| 03/02/2010 | PDS 633/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE RÁDIO LIVRE E JORNAL COMUNITÁRIO VITÓRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA DO VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais. |
| 03/02/2010 | PDS 586/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RIO ACIMENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Acima, Estado de Minas Gerais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 17/11/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 16/10/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Titular | 30/09/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Titular | 19/08/2009 – 15/10/2009 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 19/08/2009 – 19/08/2009 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 19/08/2009 – 31/03/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 14/07/2009 – 31/03/2010 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 24/06/2009 – 31/03/2010 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Titular | 10/06/2009 – 22/12/2009 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Suplente | 28/05/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Suplente | 06/04/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Suplente | 06/04/2009 – 06/04/2009 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 02/03/2009 – 31/03/2010 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Titular | 06/03/2008 – 05/06/2008 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 15/10/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Titular | 05/09/2007 – 10/12/2007 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Titular | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 05/09/2007 – 01/04/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 05/09/2007 – 31/03/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/06/2007 – 04/09/2007 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Titular | 15/05/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Titular | 26/04/2007 – 04/09/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2007 – 04/09/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Vice-presidente | 04/03/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Presidente | 07/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
63 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 30/03/2010 | Discurso | Despedida do cargo de Senador da República, como suplente do Senador Hélio Costa, que reassumirá suas funções no Senado Federal.
Texto integral |
| 10/12/2009 | Discurso | Comemoração dos 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia". Texto integral |
| 08/12/2009 | Discurso | Manifestação acerca da corrupção no meio político, ilustrada por poema de Agenor de Miranda Araújo Neto, mais conhecido como Cazuza, intitulado "Brasil". (como Líder)
Texto integral |
| 01/12/2009 | Discurso | Justificativa pela apresentação de projeto tratando de royalties sobre o petróleo.
Texto integral |
| 18/11/2009 | Discurso | Crítica ao PMDB referente à saída dos Senadores Mão Santa e Roriz. Texto integral |
| 12/11/2009 | Discurso | Questiona indicativo da auditoria feita pela Fundação Getúlio Vargas, sobre despesas do Senado, de que a produção de programas da TV Senado deveria ser reduzida para 12 horas, e não mais 24 horas. Texto integral |
| 16/09/2009 | Discurso | Lamenta a saída do ex-Governador Joaquim Roriz do PMDB e contesta o partido que tem deixado nomes históricos se desligarem. Texto integral |
| 09/09/2009 | Discurso | Informa a presença do Sr. Ministro Edison Lobão na Comissão de Infraestrutura para esclarecer a questão do pré-sal. Texto integral |
| 09/09/2009 | Discurso | Encaminhamento de voto de congratulações ao selecionado brasileiro de basquetebol, pela conquista do bicampeonato denominado sexta Copa América - Pré Mundial Adulto Masculino de Basquetebol, realizada em 05 de setembro de 2009, na cidade de San Juan, Porto Rico.
Texto integral |
| 18/08/2009 | Discurso | Manifestação de apoio e elogio a atuação do Senador José Sarney na Presidência ao Senado. Texto integral |