Senador · 2008
Jefferson Peres
PDT · AMparte do ano: jan–mai
Atuação de Jefferson Peres como senador pelo Amazonas em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 23/05/2008 — Falecimento.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
30 de 41votações do histórico oficial em que há voto registrado
6pronunciamentos
21relatorias recebidas
1matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 1 | 7 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 4 de 8 | 0 | 3 | 0 |
| abr/2008 | 30 | 15 de 20 | 3 | 5 | 0 |
| mai/2008 | 23 | 9 de 11 | 2 | 6 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 23/05/2008 | MSF 73 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RAUL DE TAUNAY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Indicação do Sr. Raul de Taunay para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Malauí. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/05/2008 | OFS 1 2008 — Comunica, nos termos do disposto no inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, e no art. 5º da mesma Emenda Constitucional, a eleição do Senhor FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, para compor o Conselho Nacional do… Em votação: Escolha do Sr. Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/05/2008 | MSF 72 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Antonio da Rocha Paranhos par, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia e à República do Uzbequistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/05/2008 | MSF 73 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RAUL DE TAUNAY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Escolha do Sr. Raul de Taunay para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Malauí. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/05/2008 | MSF 69 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO LUIS ESPINOLA SALGADO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Senhor Antonio Luis Espínola Salgado par exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/05/2008 | MSF 67 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARILIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslováquia. Em votação: Escolha da Senhora Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o carto de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslováquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/05/2008 | MSF 60 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO BATISTA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia. Em votação: Escolha do Senhor João Batista Cruz para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/05/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Redação final do art. 2º do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007 - Complementar, conforme proposta de harmonização do texto (houve solicitação, nos termos do art. 325 do Regimento Interno, que a redação final do projeto fosse colocada novamente em votação para harmonizar a redação de seu art. 2º, tendo em vista a existência de contradição entre emendas aprovadas na sessão de 9 de abril de 2008). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 06/05/2008 | MPV 409 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00 (setecentos e cinqüenta milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para os fins que especifica. Em votação: Pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 409, de 2007 (Verificação de votação solicitada, com apoiamento regimental). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 06/05/2008 | MPV 408 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, (três bilhões, quinze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais), para os fins que especifica. Em votação: Pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 408, de 2007 (Verificação da votação solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com o apoiamento regimental). Resultado: aprovado | Não |
| 06/05/2008 | MSF 33 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Marcelo Andrade de Moraes Jardim para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/04/2008 | MSF 59 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha do Sr. Elim Saturnino Ferreira Dutra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/04/2008 | MSF 58 2008 — Submete a apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JORGE JOSÉ FRANTZ RAMOS, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. Em votação: Escolha do Sr. Jorge José Frantz Ramos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/04/2008 | MSF 209 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ENÉAS COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Enéas Costa de Souza para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 53 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné. Em votação: Escolha do Sr. José Fiuza Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 49 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDGARD ANTONIO CASCIANO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria. Em votação: Escolha do Sr. Edgard Antonio Casciano para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 48 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha que deseja fazer, do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixaddor do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, o… Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, junto ao Estado da Eritréia e na República Democrática Somali, desde que obitidos os agréments dos governos desses Países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 41 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RAUL CAMPOS E CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto aos Emirados Árabes Unidos. Em votação: Escolha do Sr. Raul Campos e Castro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 51 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Senhor Mario Rodrigues Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 276 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com § 1º do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e com o § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5979, de 6 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Paquistão e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tadjiquistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Emendas nº 2, 3, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21 e 23-CAE e Emendas nº 40 a 54, de Plenário, ao PLS nº 121, de 2007 - Complementar.. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Subemendas da CAS às Emendas nº 1, 17 e 22-CAE e à Emenda nº 39-Plenário. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Emendas nº 8, 9, 14, 15 e 24-CAE e das Emendas 26 a 38-CAS ao PLS nº 121/2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007 - Complementar, ressalvadas as emendas e subemendas. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/04/2008 | MPV 402 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgão do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que especifica. Em votação: Votação, em turno único, da Medida Provisória nº 402, de 2007, ressalvadas as emendas e subemendas (Verificação de votação solicitada). Resultado: aprovado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 08/04/2008 | MPV 402 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgão do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que especifica. Em votação: Pressupostos constitucionais de relevância e urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 402, de 2007 (Verificação solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Geraldo Mesquita Júnior e Mão Santa). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 01/04/2008 | MSF 45 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia. Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/04/2008 | MSF 44 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Senhor Luiz Felipe Mendonça Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/04/2008 | MSF 40 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor VIRGILIO MORETZSOHN DE ANDRADE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto ao Reino do Marrocos. Em votação: Escolha do Senhor Virgilio Moretzsohn de Andrade para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/04/2008 | MSF 34 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora DÉBORA VAINER BARENBOIM, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslovênia. Em votação: Indicação da Senhora Débora Vainer Barenboim para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslovênia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/02/2008 | RQS 147/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e 216, caput e inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os contratos, em execuçao, de obras viárias e portuárias no Estado do Amazonas. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 21/05/2008 | PEC 49/2003 | CCJ | Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do artigo 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança. |
| 14/05/2008 | PEC 38/1999 | CCJ | Altera os Artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal. (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas). |
| 14/05/2008 | PEC 3/2004 | CCJ | Acrescenta ao art. 231 da Constituição o § 8º, que faculta ao poder público desapropriar imóvel para efeito de demarcação em favor da comunidade indígena. |
| 14/05/2008 | PEC 31/2005 | CCJ | Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para dispor que as unidades de conservação da natureza serão criadas mediante lei. |
| 14/05/2008 | PEC 86/2003 | CCJ | Modifica o artigo 52 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade de aprovação prévia do Senado Federal para a criação de unidades federais de conservação da natureza. |
| 14/05/2008 | PDS 55/2008 | CCJ | Convoca plebiscito sobre a mudança do fuso horário do Estado do Mato Grosso do Sul para igualá-lo ao de Brasília. |
| 30/04/2008 | PLS 265/2007 | CCJ | Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível o candidato que tenha parentes ocupantes de cargos comissionados, na mesma circunscrição e estender aos parentes próximos as condições de inelegibilidade aplicáveis aos agentes políticos. |
| 24/04/2008 | PLC 104/2006 | CCJ | Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (Dispõe sobre a retirada dos autos para obtenção de cópias). |
| 24/04/2008 | PLC 116/2007 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos autos de infração e a cobrança de multas após a transferência de propriedade do veículo. |
| 08/04/2008 | AVS 19/2008 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 352, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2007, encaminhados pelos Poderes e órgãos federais relacionados na Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 026.219/2007-5). |
| 02/04/2008 | PLS 217/2006 | CCJ | Altera o art. 83 da Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios. |
| 27/03/2008 | PLS 556/2007 | CAE | Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades operadoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária que migrarem para sistema digital. |
| 27/03/2008 | PLS 414/2007 | CAE | Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente das Casas Legislativas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que enviem os pareceres das contas de governo ao Ministério… |
| 27/03/2008 | PLS 298/2007 | CAE | Altera Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, de forma a extinguir a possibilidade de limitação de empenho e movimentação financeira e criar fundo destinado a suprir recursos financeiros que… |
| 28/02/2008 | AVS 22/2007 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa… |
| 14/02/2008 | PLC 48/2007 | CCJ | Acrescenta o § 3º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino. |
| 12/02/2008 | OFS 30/1996 | CCJ | ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO NA AÇÃO ORIGINARIA NUMERO 281-8/320, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. |
| 12/02/2008 | PLS 271/2005 | CCJ | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, no que tange à substituição da pena de liberdade pela restritiva de direitos. |
| 11/02/2008 | PLS 476/2003 | CCJ | Altera a Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, para adicionar novos crimes antecedentes e novas pessoas físicas e jurídicas obrigadas a comunicar operações suspeitas, assim como para criar procedimento penal próprio para os crimes de lavagem de dinheiro. |
| 11/02/2008 | PLS 239/2003 | CCJ | Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, ao dispor sobre a política de aplicação dos recursos financeiros nos Programas de Caráter Regional a cargo da União, e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 10/07/2007 – 26/05/2008 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/06/2007 – 26/05/2008 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 07/05/2007 – 23/05/2008 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2007 – 23/03/2008 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 28/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 13/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 13/02/2007 – 26/05/2008 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 12/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/02/2007 – 26/05/2008 |
Pronunciamentos
6 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/05/2008 | Discurso | Comentário sobre artigo publicado no jornal The New York Times, intitulado "Amazônia, de quem é afinal?"
Texto integral |
| 06/05/2008 | Discurso | Avaliação sobre a decisão do Governo de reajustar o preço dos combustíveis. (como Líder) Texto integral |
| 22/04/2008 | Discurso | Preocupação com a demarcação da reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. (como Líder) Texto integral |
| 16/04/2008 | Discurso | Cumprimentos à Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, pelo posicionamento contrário à proposta de terceiro mandato ao Presidente Lula.
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| 01/04/2008 | Discurso | Cumprimentos ao Presidente Garibaldi Alves Filho pela entrevista concedida à revista Veja desta semana. Críticas ao Presidente Lula por excesso na edição de medidas provisórias. (como Líder)
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| 19/02/2008 | Discurso | Comentários ao pronunciamento feito pelo Presidente desta Casa, Senador Garibaldi Alves Filho, na sessão inaugural da presente sessão legislativa. (como Líder)
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