Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Jefferson Peres
PDT · AM16 de 48 meses da legislatura
Atuação de Jefferson Peres como senador pelo Amazonas na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 23/05/2008 — Falecimento.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
163 de 196votações do histórico oficial em que há voto registrado
30pronunciamentos
56relatorias recebidas
4matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 1 | 2 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 6 de 9 | 3 | 4 | 0 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 2 | 0 | 1 |
| mai/2007 | 31 | 10 de 12 | 2 | 1 | 1 |
| jun/2007 | 30 | 28 de 29 | 3 | 1 | 0 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 2 | 3 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 5 de 11 | 2 | 2 | 0 |
| set/2007 | 30 | 0 de 2 | 2 | 3 | 0 |
| out/2007 | 31 | 25 de 27 | 6 | 2 | 0 |
| nov/2007 | 30 | 15 de 16 | 1 | 12 | 1 |
| dez/2007 | 31 | 29 de 31 | 0 | 5 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 1 | 7 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 4 de 8 | 0 | 3 | 0 |
| abr/2008 | 30 | 15 de 20 | 3 | 5 | 0 |
| mai/2008 | 23 | 9 de 11 | 2 | 6 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 23/05/2008 | MSF 73 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RAUL DE TAUNAY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Indicação do Sr. Raul de Taunay para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Malauí. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/05/2008 | OFS 1 2008 — Comunica, nos termos do disposto no inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, e no art. 5º da mesma Emenda Constitucional, a eleição do Senhor FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, para compor o Conselho Nacional do… Em votação: Escolha do Sr. Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/05/2008 | MSF 72 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Antonio da Rocha Paranhos par, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia e à República do Uzbequistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/05/2008 | MSF 73 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RAUL DE TAUNAY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Escolha do Sr. Raul de Taunay para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Malauí. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/05/2008 | MSF 69 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO LUIS ESPINOLA SALGADO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Senhor Antonio Luis Espínola Salgado par exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/05/2008 | MSF 67 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARILIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslováquia. Em votação: Escolha da Senhora Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o carto de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslováquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/05/2008 | MSF 60 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO BATISTA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia. Em votação: Escolha do Senhor João Batista Cruz para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/05/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Redação final do art. 2º do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007 - Complementar, conforme proposta de harmonização do texto (houve solicitação, nos termos do art. 325 do Regimento Interno, que a redação final do projeto fosse colocada novamente em votação para harmonizar a redação de seu art. 2º, tendo em vista a existência de contradição entre emendas aprovadas na sessão de 9 de abril de 2008). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 06/05/2008 | MPV 409 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00 (setecentos e cinqüenta milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para os fins que especifica. Em votação: Pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 409, de 2007 (Verificação de votação solicitada, com apoiamento regimental). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 06/05/2008 | MPV 408 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, (três bilhões, quinze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais), para os fins que especifica. Em votação: Pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 408, de 2007 (Verificação da votação solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com o apoiamento regimental). Resultado: aprovado | Não |
| 06/05/2008 | MSF 33 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Marcelo Andrade de Moraes Jardim para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/04/2008 | MSF 59 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha do Sr. Elim Saturnino Ferreira Dutra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/04/2008 | MSF 58 2008 — Submete a apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JORGE JOSÉ FRANTZ RAMOS, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. Em votação: Escolha do Sr. Jorge José Frantz Ramos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/04/2008 | MSF 209 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ENÉAS COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Enéas Costa de Souza para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 53 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné. Em votação: Escolha do Sr. José Fiuza Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 49 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDGARD ANTONIO CASCIANO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria. Em votação: Escolha do Sr. Edgard Antonio Casciano para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 48 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha que deseja fazer, do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixaddor do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, o… Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, junto ao Estado da Eritréia e na República Democrática Somali, desde que obitidos os agréments dos governos desses Países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 41 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RAUL CAMPOS E CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto aos Emirados Árabes Unidos. Em votação: Escolha do Sr. Raul Campos e Castro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 51 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Senhor Mario Rodrigues Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/04/2008 | MSF 276 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com § 1º do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e com o § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5979, de 6 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Paquistão e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tadjiquistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Emendas nº 2, 3, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21 e 23-CAE e Emendas nº 40 a 54, de Plenário, ao PLS nº 121, de 2007 - Complementar.. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Subemendas da CAS às Emendas nº 1, 17 e 22-CAE e à Emenda nº 39-Plenário. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Emendas nº 8, 9, 14, 15 e 24-CAE e das Emendas 26 a 38-CAS ao PLS nº 121/2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/04/2008 | PLS 121 2007 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em votação: Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007 - Complementar, ressalvadas as emendas e subemendas. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/04/2008 | MPV 402 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgão do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que especifica. Em votação: Votação, em turno único, da Medida Provisória nº 402, de 2007, ressalvadas as emendas e subemendas (Verificação de votação solicitada). Resultado: aprovado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 08/04/2008 | MPV 402 2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgão do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que especifica. Em votação: Pressupostos constitucionais de relevância e urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 402, de 2007 (Verificação solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Geraldo Mesquita Júnior e Mão Santa). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 01/04/2008 | MSF 45 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia. Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/04/2008 | MSF 44 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Senhor Luiz Felipe Mendonça Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/04/2008 | MSF 40 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor VIRGILIO MORETZSOHN DE ANDRADE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto ao Reino do Marrocos. Em votação: Escolha do Senhor Virgilio Moretzsohn de Andrade para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/04/2008 | MSF 34 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora DÉBORA VAINER BARENBOIM, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslovênia. Em votação: Indicação da Senhora Débora Vainer Barenboim para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslovênia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/02/2008 | RQS 147/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e 216, caput e inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os contratos, em execuçao, de obras viárias e portuárias no Estado do Amazonas. |
| 09/11/2007 | ECD 234/2003 | Altera a Lei nº 3419, de 5 de julho de 1958, e determina outras providências. (Autoriza o Poder Executivo a doar as porções que integram o terreno situado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, incorporada ao patrimônio da União Federal em virtude do deferimento, em seu favor, de herança jacente de Júlia Costa e… |
| 09/05/2007 | PLS 244/2007 | Dispõe sobre alterações de alíquotas do Imposto de Importação. |
| 24/04/2007 | RQS 390/2007 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 184, de 2004, 258 e 259, de 2006, por versarem sobre a mesma matéria. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 21/05/2008 | PEC 49/2003 | CCJ | Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do artigo 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança. |
| 14/05/2008 | PEC 38/1999 | CCJ | Altera os Artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal. (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas). |
| 14/05/2008 | PEC 3/2004 | CCJ | Acrescenta ao art. 231 da Constituição o § 8º, que faculta ao poder público desapropriar imóvel para efeito de demarcação em favor da comunidade indígena. |
| 14/05/2008 | PEC 31/2005 | CCJ | Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para dispor que as unidades de conservação da natureza serão criadas mediante lei. |
| 14/05/2008 | PEC 86/2003 | CCJ | Modifica o artigo 52 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade de aprovação prévia do Senado Federal para a criação de unidades federais de conservação da natureza. |
| 14/05/2008 | PDS 55/2008 | CCJ | Convoca plebiscito sobre a mudança do fuso horário do Estado do Mato Grosso do Sul para igualá-lo ao de Brasília. |
| 30/04/2008 | PLS 265/2007 | CCJ | Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível o candidato que tenha parentes ocupantes de cargos comissionados, na mesma circunscrição e estender aos parentes próximos as condições de inelegibilidade aplicáveis aos agentes políticos. |
| 24/04/2008 | PLC 104/2006 | CCJ | Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (Dispõe sobre a retirada dos autos para obtenção de cópias). |
| 24/04/2008 | PLC 116/2007 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos autos de infração e a cobrança de multas após a transferência de propriedade do veículo. |
| 08/04/2008 | AVS 19/2008 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 352, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2007, encaminhados pelos Poderes e órgãos federais relacionados na Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 026.219/2007-5). |
| 02/04/2008 | PLS 217/2006 | CCJ | Altera o art. 83 da Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios. |
| 27/03/2008 | PLS 556/2007 | CAE | Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades operadoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária que migrarem para sistema digital. |
| 27/03/2008 | PLS 414/2007 | CAE | Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente das Casas Legislativas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que enviem os pareceres das contas de governo ao Ministério… |
| 27/03/2008 | PLS 298/2007 | CAE | Altera Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, de forma a extinguir a possibilidade de limitação de empenho e movimentação financeira e criar fundo destinado a suprir recursos financeiros que… |
| 28/02/2008 | AVS 22/2007 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa… |
| 14/02/2008 | PLC 48/2007 | CCJ | Acrescenta o § 3º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino. |
| 12/02/2008 | OFS 30/1996 | CCJ | ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO NA AÇÃO ORIGINARIA NUMERO 281-8/320, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. |
| 12/02/2008 | PLS 271/2005 | CCJ | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, no que tange à substituição da pena de liberdade pela restritiva de direitos. |
| 11/02/2008 | PLS 476/2003 | CCJ | Altera a Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, para adicionar novos crimes antecedentes e novas pessoas físicas e jurídicas obrigadas a comunicar operações suspeitas, assim como para criar procedimento penal próprio para os crimes de lavagem de dinheiro. |
| 11/02/2008 | PLS 239/2003 | CCJ | Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, ao dispor sobre a política de aplicação dos recursos financeiros nos Programas de Caráter Regional a cargo da União, e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 10/07/2007 – 26/05/2008 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/06/2007 – 26/05/2008 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 07/05/2007 – 23/05/2008 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 07/03/2007 – 12/04/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2007 – 23/03/2008 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 28/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 13/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 13/02/2007 – 26/05/2008 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 12/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/02/2007 – 26/05/2008 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/02/2007 – 26/05/2008 |
Pronunciamentos
30 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/05/2008 | Discurso | Comentário sobre artigo publicado no jornal The New York Times, intitulado "Amazônia, de quem é afinal?"
Texto integral |
| 06/05/2008 | Discurso | Avaliação sobre a decisão do Governo de reajustar o preço dos combustíveis. (como Líder) Texto integral |
| 22/04/2008 | Discurso | Preocupação com a demarcação da reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. (como Líder) Texto integral |
| 16/04/2008 | Discurso | Cumprimentos à Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, pelo posicionamento contrário à proposta de terceiro mandato ao Presidente Lula.
Texto integral |
| 01/04/2008 | Discurso | Cumprimentos ao Presidente Garibaldi Alves Filho pela entrevista concedida à revista Veja desta semana. Críticas ao Presidente Lula por excesso na edição de medidas provisórias. (como Líder)
Texto integral |
| 19/02/2008 | Discurso | Comentários ao pronunciamento feito pelo Presidente desta Casa, Senador Garibaldi Alves Filho, na sessão inaugural da presente sessão legislativa. (como Líder)
Texto integral |
| 27/11/2007 | Discurso | Cobrança, à Presidência do Senado, da apuração da denúncia formulada pelo Senador Geraldo Mesquita, de que fora procurado por um assessor da Presidência da República a fim de votar favoravelmente à prorrogação da CMPF, em troca da liberação de emendas. (como Líder) Texto integral |
| 31/10/2007 | Discurso | Comunicado de que a Bancada do PDT no Senado Federal requereu à direção do Partido que se pronuncie contrariamente a um eventual terceiro mandato do Presidente Lula. (como Líder)
Texto integral |
| 30/10/2007 | Discurso | Esclarecimentos sobre matéria jornalística que atribui a existência de dossiê e tentativa de chantagem contra S.Exa.
Texto integral |
| 24/10/2007 | Discurso | Apoio à proposta do Senador Tião Viana, que defende transparência na prestação de contas da verba indenizatória dos senadores. Ressalta necessidade de investigação sobre denúncias publicadas esta semana pelo jornal Folha de S.Paulo, de nepotismo por parte de chefes de serviços do Senado que estariam empregando parentes.
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