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Congresso
Foto oficial de Flávio Torres
Senador · 2009

Flávio Torres

PDT · CEparte do ano: jul–nov

Atuação de Flávio Torres como senador pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 15/11/2009 — Retorno do titular.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

21 de 21votações do histórico oficial em que há voto registrado
17pronunciamentos
43relatorias recebidas
12matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jul/2009100 de 0000
ago/2009314 de 42132
set/2009309 de 96193
out/2009318 de 87114
nov/2009150 de 0203

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Sim1048%Votação secreta (voto não divulgado)943%Não210%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
28/10/2009MSF 207 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LEANDRO REIS TAVARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales.
Em votação: Parecer nº 1.859, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Leandro Reis Tavares para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
28/10/2009MSF 206 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MAURÍCIO CESCHIN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Leôncio Andrade Feitosa.
Em votação: Parecer nº 1.858, de 2009, referente à escolha do nome do Senhor Maurício Ceschin para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Complementar - ANS.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
28/10/2009PEC 96A 2003 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal;…
Em votação: Votação da PEC 96-A, de 2003 (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim
28/10/2009PEC 87A 2003 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Em votação: Votação da Emenda nº 1 da CCJ À PEC 87-A, de 2003 (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim
28/10/2009PEC 87A 2003 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Em votação: Votação da PEC 87-A, de 2003 (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim
28/10/2009PEC 29 2003 — Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem social.
Em votação: Votação 2º turno da PEC Nº 29, de 2003.
Resultado: aprovado
Sim
28/10/2009PEC 96A 2003 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal;…
Em votação: Votação 2º turno da PEC Nº 96-A, de 2003.
Resultado: aprovado
Sim
28/10/2009PEC 87A 2003 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia).
Em votação: Votação 2º turno da PEC Nº 87-A, de 2003.
Resultado: aprovado
Sim
30/09/2009MSF 185 2009 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do artigo 73, § 2º, inciso I, da Constittuição Federal, o nome do Senhor JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto…
Em votação: Parecer nº 1.635, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jose Antonio Dias Toffoli, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/09/2009MSF 185 2009 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do artigo 73, § 2º, inciso I, da Constittuição Federal, o nome do Senhor JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto…
Em votação: Requerimento nº 1.309, de 2009 (verificação).
Resultado: aprovado
Sim
22/09/2009MSF 163 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha que deseja fazer, do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia.
Em votação: Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Luiz Fernando Gouvea de Athayde para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
22/09/2009MSF 184 2009 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marcos Vinicius…
Em votação: Parecer nº 1.540, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. José Múcio Monteiro Filho para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/09/2009PLC 137 2009 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências.
Em votação: Emendas nºs. 1 a 8-CCJ ao PLC 137, de 2009-CComplementar.
Resultado: aprovado
Sim
16/09/2009PLC 137 2009 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências.
Em votação: Projeto de Lei de Câmara nº 137, de 2009-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
15/09/2009PLC 141 2009 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. (VOLUME III)
Em votação: Emenda nº 69-PLEN, ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009.
Resultado: rejeitado
Não
15/09/2009PLC 141 2009 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. (VOLUME III)
Em votação: Emenda nº 68-PLEN, ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009.
Resultado: rejeitado
Não
15/09/2009PLC 141 2009 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. (VOLUME III)
Em votação: Emenda nº 67-PLEN, ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009.
Resultado: rejeitado
Sim
26/08/2009MSF 132 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da…
Em votação: Escolha de Autoridade - Sr. George Ney de Souza Fernandes para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Malta.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
26/08/2009MSF 86 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Antígua e Barbuda.
Em votação: Escolha de Autoridade - Sr. Brian Michael Fraser Neele para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Antígua e Barbuda.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
26/08/2009MSF 85 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Em votação: Escolha de Autoridade - Sr. Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
26/08/2009MSF 79 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dalvino Troccoli Franca para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Em votação: Escolha de Autoridade - Sr. Dalvino Troccoli Franca para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
11/11/2009PLS 512/2009Altera as Leis nº 8.429, de 2 de julho de 1992, 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, utilizar edifícios e veículos públicos para promoção pessoal.
04/11/2009PLS 496/2009Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para tornar mais precisa a exigência de alocação prioritária de recursos para manutenção das obras já edificadas.
03/11/2009RQS 1463/2009Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR à jornalista Adísia Sá que completa 80 anos de idade em pleno exercício profissional, no Jornal O Povo, de Fortaleza, Ceará, tendo marcado sua carreira por extrema capacidade de inovação e de correção ética.
28/10/2009PLS 482/2009Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir parágrafos definindo como se dará a apresentação de documento de porte obrigatório.
20/10/2009PRS 69/2009Altera os arts. 108, 137 e 170 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a publicação e distribuição da Ordem do Dia, pauta das comissões e pareceres.
08/10/2009RRE 78/2009REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO…
08/10/2009PLS 457/2009Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para acrescentar danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e para alterar redação de dispositivos que tratam de invalidez resultante do sinistro.
30/09/2009PLS 440/2009Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para estabelecer o não cabimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental contra decisões judiciais transitadas em julgado.
23/09/2009PEC 42/2009Altera a redação dos arts. 73 e 75 da Constituição Federal para disciplinar o procedimento de escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
01/09/2009RQS 1111/2009Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de outubro de 2009, destinada a homenagear o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
11/08/2009RQS 988/2009Requer, nos termos do arts. 40 e 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 15 de agosto de 2009, para participar, como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da delegação que visitará oficialmente o Haiti, e comunica sua ausência do país no…
06/08/2009RQS 969/2009Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 6 de outubro de 2009, destinada a homenagear os cento e cinquenta anos de nascimento do jurista Clóvis Bevilácqua.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
28/10/2009PDS 253/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí.
28/10/2009PDS 177/2009CCTAprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
28/10/2009PDS 642/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins.
28/10/2009PDS 613/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almas, Estado do Tocantins.
28/10/2009PDS 578/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ACR ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
28/10/2009PDS 577/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA EDWIGES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
28/10/2009PDS 576/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ECOLÓGICA JARDIM GUAPIMIRIM - RÁDIO JG FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.
28/10/2009PDS 561/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DUAS BARRAS - RJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.
14/10/2009PDS 631/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO "HAMILTON DE BARROS LINS" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas.
14/10/2009PDS 625/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PORTO REAL DO COLÉGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas.
01/10/2009PLS 43/2003CCJAutoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso das drogas.
30/09/2009PDS 171/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO POVOADO PACAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
30/09/2009PDS 170/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CENTRO DO GUILHERME para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Centro do Guilherme, Estado do Maranhão.
30/09/2009PDS 169/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO MUNIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Axixá, Estado do Maranhão.
28/09/2009PDS 778/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E COMUNICADORES DO CAPUAN - AMCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.
25/09/2009PDS 771/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO DEUS DE ITATIRA SEDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatira, Estado do Ceará.
25/09/2009PDS 772/2009CCTAprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MAGUARI DE BATURITÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipu, Estado do Ceará.
25/09/2009PDS 775/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE TIANGUÁ - ADECOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tianguá, Estado do Ceará.
25/09/2009PDS 773/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DE HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizonte, Estado do Ceará.
17/09/2009PDS 503/2009CREAprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal, celebrado em Brasília, em 16 de maio de 2007.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP)Suplente28/10/2009 – 16/11/2009
CTEX - Sepultamento Bergson Gurjão Farias (CTEBERGSON)Titular05/10/2009 – 09/10/2009
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Titular04/08/2009 – 16/11/2009
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Titular04/08/2009 – 16/11/2009
CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP)Titular04/08/2009 – 16/11/2009
Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL)Titular04/08/2009 – 16/11/2009
Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL)Titular04/08/2009 – 04/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente04/08/2009 – 16/11/2009

Pronunciamentos

17 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
11/11/2009DiscursoComentário sobre visita feita por S.Exa., na última semana, ao Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra, no Rio Grande do Norte. Despedida de S.Exa. do mandato parlamentar, após ter substituído, como suplente, a Senadora Patrícia Saboya, por 120 dias.
Texto integral
04/11/2009DiscursoReflexão sobre o problema das obras inacabadas e da falta de manutenção das que já foram entregues à população. Anúncio de apresentação de projeto que visa melhorar a fiscalização das obras públicas. Cobrança de compromisso firmado pela Aeronáutica com o Governo do Ceará no sentido de construir, em terreno cedido pelo governo cearense, nova sede do aeroclube, uma vez que as instalações anteriores foram destruídas para a construção do atual aeroporto de Fortaleza.
Texto integral
29/10/2009DiscursoHomenagem aos 150 anos de nascimento do jurista Clóvis Beviláqua.
Texto integral
28/10/2009DiscursoAnálise sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul.
Texto integral
28/10/2009DiscursoComemoração do centenário de criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
Texto integral
21/10/2009DiscursoConsiderações sobre a necessidade de o Brasil investir em ciência e tecnologia.
Texto integral
19/10/2009DiscursoPreocupação com o gasto de papel no Senado Federal. Sugestão para que a Casa seja exemplo ao Brasil, trabalhando de forma autosustentável.
Texto integral
15/10/2009DiscursoComemoração do Dia do Professor.
Texto integral
14/10/2009DiscursoJustificativa de proposição que visa alterar alguns dispositivos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), criado pela Lei 6.194/74.
Texto integral
30/09/2009Fala da PresidênciaResponde ao Senador Mário Couto que não pode encerrar a sessão havendo na tribuna um orador inscrito para falar.
Texto integral