Senador · 2008
Adelmir Santana
DEM · DFano inteiro
Atuação de Adelmir Santana como senador pelo Distrito Federal em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
104 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
53pronunciamentos
44relatorias recebidas
23matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 3 | 7 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 4 | 5 | 3 |
| abr/2008 | 30 | 14 de 20 | 8 | 2 | 8 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 7 | 2 | 3 |
| jun/2008 | 30 | 17 de 19 | 7 | 4 | 4 |
| jul/2008 | 31 | 17 de 18 | 1 | 8 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 4 | 1 | 1 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 8 | 4 | 0 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 6 | 5 | 1 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 3 | 4 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 16 de 18 | 2 | 2 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Sim |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Sim |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Sim |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/12/2008 | RQS 1701/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao médico Paulo Marcelo Gehm Hoff por sua assunção ao cargo de Titular da Cadeira de Oncologia da Faculdade de Medicina da USP e por sua trajetória exitosa na carreira médica. |
| 17/12/2008 | RQS 1657/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao Turismo Social do SESC por seus 60 anos de bons serviços prestados ao povo brasileiro, e que seja levado ao conhecimento do Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC, Sr. Antônio de Oliveira Santos. |
| 09/12/2008 | RQS 1609/2008 | Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja consultada quanto à constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Resolução nº 24, de 2008, do Senado Federal, em precedência à Comissão constante do despacho inicial de distribuição. |
| 15/10/2008 | RQS 1235/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2008, em homenagem aos 40 anos de criação do Teatro Experimental do SESC do Amazonas - TSESC. |
| 26/08/2008 | RQS 996/2008 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre quais foram os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos nos anos de 2006 e 2007. |
| 19/06/2008 | PEC 27/2008 | Atribui à União competência para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões nos casos que especifica. |
| 17/06/2008 | RQS 784/2008 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os orçamentos das linhas de crédito para as microempresas e empresas de pequeno porte dos bancos comerciais públicos, dos bancos… |
| 17/06/2008 | PLS 243/2008 | Altera o art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para exigir que as sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedade anônima, publiquem suas demonstrações financeiras, seja na rede mundial de computadores, seja em jornal de grande circulação. |
| 17/06/2008 | PLS 242/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do porte do tomador em todas as operações de crédito das instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil. |
| 28/05/2008 | RQS 686/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 05 a 15 de junho de 2008, para participar, como observador governamental da 97ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho OIT, na cidade de Genebra/Suiça. Comunica nos termos do art. 39 do… |
| 28/05/2008 | RQS 683/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de junho de 2008, às 10:00h, em comemoração ao transcurso do 152º aniversário de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. |
| 26/05/2008 | PLS 208/2008 | Dispõe sobre normas de defesa dos usuários de serviços públicos, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever crimes contra a prestação de serviços públicos, e dá outras providências. |
| 30/04/2008 | PLS 165/2008 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal. |
| 30/04/2008 | PLS 167/2008 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Planaltina, no Distrito Federal. |
| 30/04/2008 | PLS 168/2008 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal. |
| 30/04/2008 | PLS 166/2008 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Gama, no Distrito Federal. |
| 17/04/2008 | RQS 469/2008 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que visitará os Estados Unidos para acompanhar as primárias das campanhas eleitorais… |
| 14/04/2008 | RQS 425/2008 | Requerem, nos termos do disposto no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de abril de 2008, para comemorar o 48º aniversário de Brasília. |
| 08/04/2008 | RQS 397/2008 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de maio de 2008, em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel. |
| 01/04/2008 | PEC 12/2008 | Altera o art. 52 da Constituição Federal, a fim de outorgar competência ao Senado Federal para estabelecer limites à carga tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/12/2008 | PLS 232/2003 | CCJ | Regulamenta a promoção e defesa do emprego, dispõe sobre a proteção contra a dispensa imotivada, estabelece medidas e incentivos para geração de empregos e dá outras providências. |
| 03/12/2008 | PLS 292/2004 | CCJ | Dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, prevista no inciso I do art. 7º da Constituição Federal, e dá outras providências |
| 27/11/2008 | PLC 91/2007 | CAE | Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, estabelecendo o prazo de 5 (cinco) dias para apreciação e pronunciamento, por Junta Comercial, do pedido de registro de pequena ou microempresa. |
| 21/11/2008 | PLS 337/2005 | CE | Acrescenta o § 5º ao art. 46 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de regular a utilização das licitações dos tipos "melhor técnica" e "técnica e preço" na contratação de serviços de propaganda e publicidade. |
| 12/11/2008 | PEC 92/2007 | CCJ | Acrescenta artigo às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre a isonomia de vencimentos entre as categorias que menciona. (Delegado da Polícia Civil, Oficial das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal e o membro do Ministério Público estadual). |
| 12/11/2008 | PEC 28/1999 | CCJ | ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, DISPONDO SOBRE O REGIME CONSTITUCIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA DE CARREIRA. |
| 29/10/2008 | PLC 24/2007 | CCJ | Cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos por meio do controle eletrônico por códigos de barra. |
| 23/10/2008 | PLS 190/2003 | CCJ | Acrescenta dispositivo ao artigo da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, determinando que as entidades nacionais de administração do desporto sejam sediadas no Distrito Federal. |
| 23/10/2008 | PLS 49/2007 | CCJ | Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir dispositivos que garantam maior segurança e orientação financeira aos ganhadores de prêmios de loterias administradas pela Caixa Econômicas Federal. |
| 16/10/2008 | PLS 359/2008 | CDR | Acrescenta dispositivos ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados à aquisição de veículos destinados ao turismo. |
| 14/10/2008 | PLS 345/2008 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre prova de língua estrangeira em certames públicos. |
| 25/09/2008 | RQS 352/2003 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Ilmo. Sr. Delegado do Departamento de Polícia Federal Dr. José Francisco Castilho Neto, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York - EUA. |
| 18/09/2008 | PEC 40/2008 | CCJ | Altera o art. 40 da Constituição Federal para permitir a concessão de aposentadoria com proventos integrais aos servidores policiais. |
| 12/09/2008 | PLC 130/2008 | CCJ | Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei nº 10.871, de 20… |
| 09/09/2008 | PLC 128/2008 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) |
| 20/08/2008 | PLS 122/2008 | CCJ | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos. |
| 22/07/2008 | PLC 118/2008 | CCJ | Dispõe sobre a criação de funções de confiança no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União; altera o art. 25 da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001; e dá outras providências. |
| 17/07/2008 | PLS 136/2003 | CE | Faculta às pessoas jurídicas o armazenamento dos livros comerciais "Livro Diário" e "Livro Razão" em meio magnético. |
| 17/07/2008 | PLC 108/2008 | CE | Institui o Dia Nacional do Esteticista. |
| 15/07/2008 | PFS 1/2008 | CMA | Propõe, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle fiscalize convênios celebrados entre instituições notariais e de registro e repartições de trânsito, ou portarias editadas por estes orgãos, visando exigir dos consumidores brasileiros o registro em cartório dos contratos de… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Suplente | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 12/03/2008 – 17/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 12/03/2008 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 20/02/2008 – 01/04/2009 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 19/02/2008 – 06/04/2009 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 05/09/2007 – 19/02/2008 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 03/08/2007 – 19/02/2008 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Suplente | 26/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Suplente | 23/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 12/03/2008 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 06/02/2007 – 12/03/2008 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Vice-presidente | 07/07/2008 – 12/02/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Vice-presidente | 30/05/2007 – 01/04/2009 |
Pronunciamentos
53 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2008 | Discurso | Homenagem à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e destaque para o trabalho que o Serviço Social do Comércio (Sesc) realiza na área do Turismo Social, há 60 anos. Homenagem ao médico brasiliense Paulo Marcelo Hoff.
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| 19/12/2008 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. no encerramento da Conferência de Investimentos 2008, promovida pela Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (Waipa), na cidade do Rio de Janeiro.
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| 25/11/2008 | Discurso | Comemoração dos dez anos de atuação da Confederação Nacional dos Jovens Empresários - Conaje. Texto integral |
| 11/11/2008 | Discurso | COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DO TEATRO EXPERIMENTAL DO SESC DO AMAZONAS - TESC. Texto integral |
| 07/11/2008 | Discurso | Efeitos da crise econômica internacional nas empresas brasileiras.
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| 24/10/2008 | Discurso | Considerações a respeito de estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio com apoio do Sebrae Nacional, intitulado "A Competitividade nos Setores de Comércio, de Serviços e do Turismo no Brasil - Perspectivas 2007 - 2015". Texto integral |
| 17/10/2008 | Discurso | Transcurso, ontem, do Dia Mundial da Alimentação. Importância do "Programa Mesa Brasil SESC".
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| 16/10/2008 | Discurso | Reflexões a respeito dos custos de utilização dos cartões de crédito e débito.
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| 10/10/2008 | Discurso | Celebração, hoje, do Dia Mundial da Saúde Mental. Discussão sobre os problemas de saúde mental no Brasil.
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| 06/10/2008 | Discurso | Homenagem às micro e pequenas empresas pelo transcurso, no dia 5 de outubro, da entrada em vigor do seu Estatuto, com a sanção da Lei 9.841, de 5 de outubro de 1999.
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