Senador · 2010
Adelmir Santana
DEM · DFano inteiro
Atuação de Adelmir Santana como senador pelo Distrito Federal em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
82 de 101votações do histórico oficial em que há voto registrado
35pronunciamentos
28relatorias recebidas
7matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 9 | 5 | 4 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 4 | 4 | 0 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 2 | 10 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 6 | 2 | 0 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 0 | 3 | 0 |
| jul/2010 | 31 | 26 de 40 | 1 | 1 | 1 |
| ago/2010 | 31 | 14 de 17 | 4 | 1 | 0 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 3 | 0 | 1 |
| dez/2010 | 31 | 1 de 2 | 3 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/11/2010 | PEC 26/2010 | Altera os arts 32 e 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema majoritário nas eleições dos representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados e nas eleições para a Câmara Legislativa. |
| 29/10/2010 | RQS 845/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 4 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, de visita oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos… |
| 06/07/2010 | RQS 694/2010 | Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 432, de 2009. |
| 23/02/2010 | RQS 94/2010 | Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2003. |
| 23/02/2010 | RQS 93/2010 | Audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2003. |
| 03/02/2010 | RQS 24/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico, militar e urbanista Ernesto Silva, ocorrido em 03 de fevereiro de 2010, em Brasília. |
| 02/02/2010 | PLS 1/2010 | Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para modificar o prazo de publicação pelo Estado do valor adicionado para cálculo do Índice de Participação dos Municípios e a forma de cálculo do valor adicionado dos Municípios nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/12/2010 | MSF 308/2010 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. |
| 05/10/2010 | PRS 59/2010 | CCJ | Regulamenta os critérios e procedimentos a serem observados para o pagamento da Gratificação de Desempenho de que trata o art. 9º da Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010. |
| 05/08/2010 | PLS 198/2010 | CE | Altera a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que "Dispõe sobre o depósito legal e de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências", para incluir as bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal entre as destinatárias de exemplares de publicações referentes ao depósito legal. |
| 14/07/2010 | PLS 195/2010 | CAE | Altera os arts. 18-A, §§ 1º e 2º, 26, § 1º e 68 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com o objetivo de reajustar os valores expressos em moeda. |
| 29/06/2010 | PLS 322/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na administração pública direta, autárquica e fundacional. |
| 24/06/2010 | PDS 208/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Grande Jamairia Árabe Popular Socialista da Líbia na Área de Saúde Animal, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2009. |
| 01/06/2010 | PLC 59/2010 | CDR | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana. |
| 31/05/2010 | PLS 59/2010 | CAE | Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro e 1989, que dispõe sobre os fundos constitucionais de financiamento e a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Amparo do… |
| 28/05/2010 | PLS 389/2008 | CAS | Altera as Leis Complementares nºs 7, de 7 de setembro de 1970 (que institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências) e 8, de 3 de dezembro de 1970 (que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências), para permitir o saque, por portadores de diabetes… |
| 28/04/2010 | RQS 112/2010 | CCJ | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro da Fazenda cópia do processo de investigação instaurado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre possíveis irregularidades detectadas na… |
| 26/04/2010 | PLS 110/2008 | CAE | Institui o Fundo Comunidade Esportiva (FCE) para a construção de quadras poliesportivas nos municípios e no Distrito Federal. |
| 26/04/2010 | PLS 89/2007 | CAE | Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências. |
| 23/04/2010 | PLS 90/2010 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir os escritórios de engenharia e arquitetura entre os beneficiários do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. |
| 08/04/2010 | PLS 418/2005 | CAE | Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para prever a obrigatoriedade de escolta em caso de transporte intermunicipal de numerário. |
| 08/04/2010 | PLS 168/2005 | CAE | Dispõe sobre o sistema de segurança privada, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas privadas que exploram os serviços de segurança, e dá outras providências. |
| 08/04/2010 | PLS 128/2005 | CAE | Estabelece normas para o funcionamento de empresas privadas que exploram os serviços de vigilância comunitária de áreas residenciais. |
| 07/04/2010 | PLS 35/2007 | CAS | Estabelece prioridades para aplicação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES e dá outras providências. |
| 07/04/2010 | PLS 146/2007 | CCJ | Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências. |
| 07/04/2010 | PLC 11/2007 | CCJ | Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. |
| 25/03/2010 | PLS 566/2009 | CAE | Proíbe que a empresa emissora, administradora ou operadora de cartão de crédito bancário, ou outra denominação equivalente, copie ou armazene em seus dispositivos de controle, o número do cartão, os dados pessoais e as senhas de seus clientes, em máquinas ou equipamentos conhecidos genericamente sob a denominação de… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Suplente | 09/07/2010 – 22/12/2010 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 23/03/2010 – 31/01/2011 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 16/10/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 19/08/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Suplente | 12/06/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009 (CTCB) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Suplente | 28/05/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 06/04/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Titular | 06/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Suplente | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 12/03/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Suplente | 26/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Suplente | 23/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009 (CTCB) | Presidente | 16/09/2009 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 2º suplente | 04/02/2009 – 01/02/2011 |
Pronunciamentos
35 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Discurso | Balanço dos quatro anos no exercício do mandato de Senador pelo Distrito Federal, registrando a luta de S. Exª em defesa das micro e pequenas empresas.
Texto integral |
| 06/12/2010 | Discurso | Discordância com a evolução dos procedimentos relativos ao processo orçamentário nos últimos anos, que deslocou poder e concentração das decisões alocativas para a Relatoria-Geral.
Texto integral |
| 03/12/2010 | Discurso | Considerações sobre o problema do tráfico, da produção e da comercialização de drogas, assim como da prevenção de seu consumo e da assistência aos usuários, destacando a importância da segurança nas fronteiras como uma das maneiras de coibir o tráfico. Texto integral |
| 29/11/2010 | Discurso | Homenagem ao ex-Senador Petrônio Portella Nunes por ocasião do trigésimo aniversário de seu falecimento. Texto integral |
| 22/11/2010 | Discurso | Saudação aos micro e pequenos empreendedores pelo transcurso do Dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro, destacando a importância do Sebrae na defesa e no fortalecimento desse segmento da economia e o sucesso do Programa de Apoio ao Empreendedor Individual, resultado de projeto relatado por S.Exa. Texto integral |
| 18/11/2010 | Discurso | Comemoração dos oitenta anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Texto integral |
| 20/10/2010 | Discurso | Comemoração do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira. Texto integral |
| 09/09/2010 | Fala da Presidência | Comemoração dos quarenta e cinco anos de criação da profissão de Administrador. Texto integral |
| 09/09/2010 | Discurso | Comemoração dos quarenta e cinco anos de criação da profissão de Administrador. Texto integral |
| 23/08/2010 | Discurso | Reflexão sobre a atual campanha eleitoral.
Texto integral |