Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Gilberto Goellner
DEM · MT33 de 48 meses da legislatura
Atuação de Gilberto Goellner como senador por Mato Grosso na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/05/2010 — Licença saúde; 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
279 de 313votações do histórico oficial em que há voto registrado
55pronunciamentos
192relatorias recebidas
53matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2008 | 4 | 2 de 2 | 1 | 2 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 6 de 8 | 1 | 10 | 6 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 2 | 4 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 12 de 12 | 3 | 5 | 2 |
| jun/2008 | 30 | 17 de 19 | 4 | 1 | 0 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 1 | 1 | 1 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 6 | 0 | 1 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 0 | 1 | 0 |
| out/2008 | 31 | 10 de 11 | 6 | 2 | 1 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 4 | 5 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 16 de 18 | 4 | 1 | 1 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 3 | 23 | 0 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 1 | 20 | 9 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 0 | 15 | 1 |
| jun/2009 | 30 | 19 de 38 | 3 | 20 | 1 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 1 | 8 | 4 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 0 | 5 | 0 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 1 | 7 | 6 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 2 | 7 | 5 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 1 | 5 | 1 |
| dez/2009 | 31 | 25 de 28 | 1 | 5 | 1 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 0 | 5 | 1 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 2 | 5 | 0 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 3 | 5 | 3 |
| mai/2010 | 4 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| set/2010 | 26 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 8 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 2 | 14 | 5 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 1 | 7 | 2 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/04/2010 | MSF 64 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Sra. Maria Elisa de Bittencourt Berenguer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/04/2010 | MSF 90 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Doutor RAUL ARAÚJO FILHO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para compor o Superior Tribunal de Justiça no cargo de Ministro, em vaga reservada a Desembargadores dos… Em votação: Votação do Sr. Marcelo Rossi Nobre, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/04/2010 | MSF 90 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Doutor RAUL ARAÚJO FILHO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para compor o Superior Tribunal de Justiça no cargo de Ministro, em vaga reservada a Desembargadores dos… Em votação: Votação do Sr. Raul Araújo Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/04/2010 | MSF 64 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 64, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/04/2010 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Votação do Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/04/2010 | MSF 91 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 335, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/04/2010 | MSF 89 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach. Em votação: Votação do Parecer nº 337, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/04/2010 | PRS 11 2010 — Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE ao PRS nº 11, de 2010 (verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/03/2010 | MSF 63 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica. Em votação: Mensagem nº 63, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. OTO AGRIPINO MAIA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 208 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Em votação: Mensagem nº 208, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Flávio Hugo Lima Rocha Junior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 256 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em votação: Mensagem nº 256, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Pedro Motta Pinto Coelho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 291 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do General-de-Exército Antônio Apparício Ignácio Domingues que irá se aposentar em 4 de fevereiro de 2010. Em votação: Parecer nº 2, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 09/12/2010 | RQS 969/2010 | Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 08/12/2010 | PLS 309/2010 | Institui a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos - PNBASAE, e dá outras providências. |
| 30/11/2010 | RQS 923/2010 | Retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº103, 2010. |
| 23/11/2010 | PLS 288/2010 | Estabelece o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rural. |
| 23/11/2010 | PLS 289/2010 | Modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. |
| 04/11/2010 | RQS 860/2010 | Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009, e 325, de 2006. |
| 04/11/2010 | RQS 859/2010 | Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2009, que encontra-se apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 48, de 2004; 183, de 2008; e 39, de 2010 |
| 03/05/2010 | RQS 438/2010 | Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para afastar-se dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 124 dias, a partir do dia 4 de maio de 2010 com a finalidade de tratamento de saúde. |
| 13/04/2010 | PLS 103/2010 | Estabelece o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rural. |
| 08/04/2010 | RQS 343/2010 | Tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 302, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2009. |
| 06/04/2010 | RQS 309/2010 | Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 - Complementar e do Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2009 - Complementar. |
| 24/02/2010 | PLS 34/2010 | Acrescenta art. 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cômputo especial do tempo de contribuição dos garimpeiros empregados e contribuintes individuais para fins de aposentadoria por idade e dá outras providências. |
| 03/12/2009 | RQS 1608/2009 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de criação do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET. |
| 12/11/2009 | RQS 1515/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de Voto de Aplauso à escritora e jornalista brasileira Diva Pavesi, que há 22 anos reside na Europa e divulga o Brasil através de eventos culturais e artísticos. |
| 28/10/2009 | PLS 483/2009 | Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para permitir que a compensação ambiental por ela instituída possa ser destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais. |
| 08/10/2009 | PLS 458/2009 | Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, visando a sua adequação e modernização. |
| 07/10/2009 | RQS 1343/2009 | Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA. |
| 07/10/2009 | RQS 1342/2009 | Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os índices de redução de emissão de gases que serão propostos pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15),… |
| 07/10/2009 | RQS 1344/2009 | Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o registro e comercialização de produtos de ALOE VERA. |
| 15/09/2009 | RQS 1236/2009 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2009, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2010 | PLS 311/2007 | CDR | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) na universalização do Serviço Móvel Pessoal, ou outro que vier a substituí-lo. |
| 15/12/2010 | PDS 619/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco. |
| 15/12/2010 | PDS 521/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO AGRESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 08/12/2010 | PDS 540/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SOBRAL & MAYRINK LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulicéia, Estado de São Paulo. |
| 08/12/2010 | PDS 522/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RECORD DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. |
| 07/12/2010 | PLS 492/2008 | CE | Cria programa de Crédito Educativo para estudantes de Pós-graduação. |
| 06/12/2010 | PDS 617/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE MATO-GROSSENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinápolis, Estado de Mato Grosso. |
| 24/11/2010 | PDS 562/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FM SERTANEJA DE ABARÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Abaré, Estado da Bahia. |
| 24/11/2010 | PDS 492/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PAUBRASILIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - APRC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pau Brasil, Estado da Bahia. |
| 24/11/2010 | PDS 488/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RIO ALEGRE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia. |
| 24/11/2010 | PLC 69/2003 | CMA | Altera a Lei nº 5197, de 03 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna. |
| 24/11/2010 | PLC 95/2010 | CE | Denomina Senador Jonas Pinheiro o trecho das rodovias BR-070, BR-163 e BR-364 referente ao rodoanel de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. |
| 23/11/2010 | PLS 128/2010 | CE | Confere ao Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Agronegócio. |
| 23/11/2010 | PLC 271/2009 | CE | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola. |
| 18/11/2010 | OFS 3/2010 | CI | Encaminha ao Senado Federal, nos termos do §1º do art. 28 da Lei 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada Lei, bem como na Lei Complementar… |
| 09/11/2010 | PLS 126/2009 | CMA | Altera os arts. 3º, 7º, 9º, 11 e 12 da Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, e os arts. 2º, 4º, 6º, 7º e 8º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para adequar sua terminologia à da Constituição Federal de 1988, e limitar a aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia Legal. |
| 09/11/2010 | PLS 195/2009 | CMA | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. |
| 09/11/2010 | PLC 302/2009 | CMA | Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira e altera as Leis nºs 5.709, de 7 de outubro de 1971, e 6.634, de 2 de maio de 1979. |
| 09/11/2010 | PLS 125/2010 | CMA | Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo. |
| 09/11/2010 | PLS 150/2009 | CMA | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para regulamentar a propaganda de alimentos. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/10/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 05/10/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 05/10/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/10/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/10/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 05/10/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 05/10/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 16/10/2009 – 14/05/2010 |
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Titular | 30/09/2009 – 14/05/2010 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 19/08/2009 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 14/05/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Titular | 19/08/2009 – 15/10/2009 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Titular | 28/05/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 17/02/2009 – 11/05/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 17/02/2009 – 17/05/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 17/02/2009 – 11/05/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 17/02/2009 – 11/05/2010 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Titular | 24/04/2008 – 17/05/2010 |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Suplente | 04/04/2008 – 22/12/2009 |
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Titular | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA) | Titular | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 12/03/2008 – 11/05/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 12/03/2008 – 11/05/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 27/02/2008 – 14/04/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 27/02/2008 – 17/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 27/02/2008 – 12/03/2008 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 27/02/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 27/02/2008 – 13/05/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 27/02/2008 – 17/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 27/02/2008 – 12/03/2008 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Relator | 11/11/2009 – 08/06/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Relator | 16/10/2009 – 29/09/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Relator | 30/09/2009 – 15/10/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Vice-presidente | 04/03/2009 – 17/05/2010 |
Pronunciamentos
55 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Discurso | Balanço da atuação de S.Exa. nos últimos três anos como Senador pelo Estado de Mato Grosso, destacando os principais projetos de lei e emendas ao Orçamento da União apresentados por S.Exa.
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| 30/11/2010 | Discurso | Registro da baixa qualidade da infraestrutura logística brasileira, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, e a falta de modais de transporte, assunto tratado em matéria do jornalista Renée Pereira, publicada no jornal Folha de S.Paulo, intitulada "País é o último em ranking de transporte", alertando para a necessidade de serem previstas eclusas para as barragens ainda em construção, que possibilitariam ampliar o transporte fluvial no Brasil. Texto integral |
| 26/11/2010 | Discurso | Importância de projeto, a ser apresentado por S.Exa., que institui uma Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais.
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| 20/04/2010 | Discurso | Reflexões acerca do novo Código Florestal, que está sob análise da Câmara dos Deputados, defendendo os seguintes pontos que deverão ser contemplados: mais agilidade nos licenciamentos ambientais e a concessão de uma remuneração por serviços ambientais prestados pelos produtores.
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| 19/04/2010 | Discurso | Críticas à terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos.
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| 06/04/2010 | Discurso | Reflexões sobre o déficit habitacional do Brasil. Solicitação de apoio ao Projeto de Lei do Senado 77, de 2008, que dispõe sobre incentivo fiscal ao empregador para construção de habitação para o empregado. Homenagem pelo transcurso dos 291 anos da cidade de Cuiabá, no próximo dia 8 de abril.
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| 23/03/2010 | Discurso | Lamento pelo estado precário das rodovias estaduais e federais do país e, em particular, no Mato Grosso. Reclamação pela burocracia e entraves ambientais para as obras de infraestrutura.
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| 22/03/2010 | Discurso | Homenagem pelo transcurso, hoje, 22 de março, do Dia Mundial da Água.
Texto integral |
| 04/12/2009 | Discurso | Alerta para a forma de como são feitas as licitações públicas no país, os comprometimentos com as empresas e com as campanhas eleitorais. Denúncia de fraude em licitação no Ministério dos Esportes. Texto integral |
| 23/11/2009 | Discurso | Registro da realização em Cuiabá, no último dia 19, de audiência pública para debater a revisão do Código Florestal Brasileiro. Texto integral |