Senador · 2009
Roberto Cavalcanti
REPUBLICANOS · PBparte do ano: fev–dez
Atuação de Roberto Cavalcanti como senador pela Paraíba em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
131 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
73pronunciamentos
81relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2009 | 10 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 0 | 5 | 0 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 3 | 8 | 1 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 7 | 5 | 1 |
| jun/2009 | 30 | 21 de 38 | 6 | 11 | 5 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 8 | 6 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 13 | 7 | 1 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 18 | 13 | 1 |
| out/2009 | 31 | 2 de 8 | 6 | 7 | 3 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 7 | 10 | 1 |
| dez/2009 | 31 | 20 de 28 | 5 | 9 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PLS 571/2009 | Altera o art. 285 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para que o mandado de prisão identifique com exatidão a pessoa que deve ser presa. |
| 03/12/2009 | RRE 103/2009 | Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 870, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Parceria e Cooperação em Matéria… |
| 01/12/2009 | RQS 1582/2009 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008. |
| 05/11/2009 | PLS 500/2009 | Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária. |
| 15/10/2009 | PLS 470/2009 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender a isenção do imposto de renda da pessoa física aos proventos percebidos por militares transferidos para a reserva remunerada portadores das doenças ou dos agravos à saúde especificados no inciso XIV do art. 6º e para incluir, nesse inciso, a fibrose… |
| 15/10/2009 | RRE 86/2009 | NOS TERMOS DO ART.40, COMBINADO COM O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA CONSIDERADA COMO MISSÃO NO EXTERIOR, SEM ÔNUS PARA O SENADO FEDERAL, MINHA VISITA AO JAPÃO, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, PARA TRATAR DE TECNOLOGIA DE COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS DE VEÍCULOS,… |
| 15/10/2009 | PLS 469/2009 | Altera os arts. 4º e 5º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para regular o transporte de valores para suprimento ou recolhimento de numerário dos estabelecimentos financeiros e caixas automáticos. |
| 21/09/2009 | RQS 1269/2009 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o ex-prefeito de Fortaleza, ex-deputado estadual e ex-presidente da ANJ, jornalista Paulo Cabral, falecido em Brasília, no dia 20 de setembro de 2009, aos 87 anos, vítima de leucemia. |
| 27/08/2009 | RQS 1087/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 2 a 13 de outubro de 2009, para participar, na condição de observador parlamentar, da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período. |
| 17/06/2009 | PLS 267/2009 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e revoga as Leis nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994, e nº 9.278, de 10 de maio de 1996, para assegurar a ampliação dos direitos civis dos companheiros, na união estável. |
| 17/06/2009 | PRS 27/2009 | Institui Comissão para recepção e avaliação preliminar de proposições legislativas. |
| 10/06/2009 | PLS 254/2009 | Estabelece que imóvel localizado em terreno de marinha não está sujeito a foro ou taxa de ocupação, no caso em que especifica. |
| 10/06/2009 | RQS 710/2009 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos terrenos de marinha, principalmente no tocante aos valores arrecadados com laudêmio, enfiteuse e taxa de… |
| 03/06/2009 | PLS 242/2009 | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por portadores de diabetes melito. |
| 28/05/2009 | PLS 226/2009 | Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para dispor sobre a transferência dos feriados que cita. |
| 08/04/2009 | PLS 136/2009 | Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2009 | PLC 314/2009 | CRE | Altera os arts. 1º, 11, 16 e 17 e acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha. |
| 17/12/2009 | RQS 1673/2009 | CRE | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, tornar como missão oficial do Senado Federal o convite do Ministério dos Transportes da China para uma visita àquele país, no período de 10 a 22 de janeiro de 2010, para conhecer sobre a construção ferroviária e seu desenvolvimento naquele país, com… |
| 16/12/2009 | MSF 294/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 8,100,000.00 (oito milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Prefeitura de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul e o… |
| 10/12/2009 | PDS 952/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Choró, Estado do Ceará. |
| 03/12/2009 | PLS 285/2009 | CCT | Dispõe sobre a permissão de arrendamento das retransmissoras de televisão localizadas na Amazônia Legal. |
| 03/12/2009 | PDS 898/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO SARAIVA LEÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba. |
| 03/12/2009 | PDS 915/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANOEL FERREIRA VERAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroquinha, Estado do Ceará. |
| 03/12/2009 | PDS 924/2009 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ATALAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. |
| 01/12/2009 | PDS 823/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PLANALTO DE ITAPIÚNA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapiúna, Estado do Ceará. |
| 26/11/2009 | PDS 870/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública, assinado em Brasília, em 6 de novembro de 2008. |
| 23/11/2009 | PLS 402/2009 | CAE | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a livre comercialização de energia elétrica excedente por consumidores livres e especiais. |
| 23/11/2009 | PLS 8/2007 | CAE | Concede isenção da Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) às instituições de ensino e pesquisa privadas. |
| 17/11/2009 | PLS 533/2007 | CDR | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer regras para indenização, reembolso e assistência aos passageiros em caso de recusa de embarque, cancelamento ou atraso de vôos. |
| 17/11/2009 | PLS 429/2007 | CDR | Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir indenização aos passageiros em caso de atraso ou cancelamento de vôos. |
| 17/11/2009 | PLS 283/2007 | CDR | Altera os arts. 230 e 231 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre direitos de passageiros sujeitos a atrasos superiores a duas horas em seus vôos. |
| 17/11/2009 | PLS 114/2004 | CDR | Altera dispositivos da Lei n° 7.565, de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, de modo a instituir indenização a passageiros em caso de excesso de reservas em aeronave. |
| 17/11/2009 | PLS 270/2009 | CE | Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do norte no município de Nova Cruz. |
| 17/11/2009 | PLS 271/2009 | CE | Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Umarizal. |
| 04/11/2009 | PLS 468/2009 | CCT | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para prever penalidades a quem contratar espaço publicitário em emissoras de radiodifusão que operem ilegalmente. |
| 29/10/2009 | PDS 817/2009 | CRE | Aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 14/10/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 16/09/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009 (CTCB) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Suplente | 04/06/2009 – 22/12/2009 |
| CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008 (CTESFRANCISCO) | Titular | 12/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/03/2009 – 01/06/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/03/2009 – 14/10/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 05/03/2009 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
73 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Discurso | Referências à matéria intitulada "Empresário de Comunicação é Morto a Tiros" publicado no jornal Folha de S.Paulo. Homenagem pelo transcurso dos 50 anos de criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
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| 14/12/2009 | Discurso | Importância da I Conferência Nacional de Comunicação, que se realiza a partir de hoje, em Brasília. O colapso na telefonia celular na Paraíba.
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| 10/12/2009 | Discurso | Comemoração dos 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia". Texto integral |
| 07/12/2009 | Discurso | Críticas a declarações feitas na semana passada por Paul Krugman, ganhador do prêmio Nobel de Economia de 2008, que alertou para o fato de o fluxo de dólares para o Brasil ser uma bolha especulativa.
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| 01/12/2009 | Discurso | Perplexidade diante de reportagem publicada no jornal Correio Braziliense, em sua seção de economia, segundo a qual parlamentares dos Estados Unidos estariam tentando impedir que o governo norte-americano negociasse com a Embraer a compra de aviões Super Tucanos, e anuncia a disposição de S.Exa. em defender os interesses brasileiros no comércio internacional.
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| 26/11/2009 | Discurso | Homenagem ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, no transcurso do cinqüentenário de sua criação, dia 30 de dezembro. Texto integral |
| 25/11/2009 | Discurso | Homenagem ao Municipalismo Brasileiro. Texto integral |
| 25/11/2009 | Discurso | Comentário da matéria "Paraíba supera aftosa e produtor já pode vender gado fora do Estado", publicada no jornal Correio da Paraíba, na edição de hoje, 25 de novembro de 2009, informando que o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, destacou o grande avanço da Paraíba e dos demais estados do Nordeste para que o Brasil possa atingir a meta de ser considerado livre de febre aftosa, em 2010, próximo ano.
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| 18/11/2009 | Discurso | Considerações sobre a utilização dos cartões de crédito, referindo-se S.Exa. às taxas de juros e de financiamento cobradas por essas empresas. Restrição ao fato de haver uma concentração do segmento em apenas duas bandeiras.
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| 17/11/2009 | Discurso | Elogios ao governo Lula por adotar um novo modelo do REFIS.
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