Senador · 2011
Flexa Ribeiro
PSDB · PAdesde a posse
Atuação de Flexa Ribeiro como senador pelo Pará em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
163 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
96pronunciamentos
87relatorias recebidas
59matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 7 | 3 | 10 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 6 | 31 | 6 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 6 | 6 | 5 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 7 | 8 | 7 |
| jun/2011 | 30 | 26 de 29 | 9 | 7 | 9 |
| jul/2011 | 31 | 1 de 3 | 2 | 2 | 1 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 7 | 10 | 4 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 14 | 4 | 3 |
| out/2011 | 31 | 13 de 13 | 17 | 10 | 6 |
| nov/2011 | 30 | 16 de 17 | 11 | 2 | 7 |
| dez/2011 | 31 | 15 de 17 | 10 | 4 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Não |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Não |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Sim |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Não |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 06/12/2011 | RMA 123/2011 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MÁRCIO PERCIVAL, Vice-Presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e… |
| 23/11/2011 | RQS 1418/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Aplauso ao Município de Paragominas (PA) pelo prêmio de "Gestor Eficiente da Merenda Escolar". |
| 23/11/2011 | OFS 60/2011 | Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade do Panamá - Panamá, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicação; Comissão de Saúde; Comissão de Direitos Humanos, Justiça e Políticas Carcerárias (Subcomissões de denúncias e Políticas… |
| 16/11/2011 | RQS 1374/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso dos 100 anos do município de Altamira - PA. |
| 16/11/2011 | RQS 1376/2011 | Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 1º a 3 de dezembro de 2011, para participar, na qualidade de presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino e… |
| 16/11/2011 | RQS 1371/2011 | Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349, de 2011. |
| 16/11/2011 | RQS 1373/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo aniversário de 65 anos do jornal "O Liberal". |
| 16/11/2011 | RQS 1375/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Aplauso à estudante paraense Silvia Adriany Almeida Barreto, da escola "Dr. JOSÉ MÁRCIO AYRES", localizada em Belém, vencedora da etapa regional do IV concurso de redação do Senado… |
| 27/10/2011 | RQS 1322/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao atleta Péricles da Silva, que recebeu medalha de ouro nos jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México, no dia 25 de outubro de 2011. |
| 18/10/2011 | RQE 77/2011 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a matéria tratada no Projeto de Lei do Senado nº 336 de 2008, que objetiva "reformular o sistema de execução dos créditos lançados como dívida ativa das Fazendas Públicas da… |
| 05/10/2011 | PDS 245/2011 | Susta a aplicação da alínea "a" e do inciso I da alínea "b" do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional. |
| 05/10/2011 | PLS 626/2011 | Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências. |
| 04/10/2011 | RQE 73/2011 | Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes do Ministro de Estado de Minas e Energia, Exmo. Sr. Edison Lobão, e do Governador do Estado de Goiás, Exmo. Sr. Marconi Perillo, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 45 de… |
| 04/10/2011 | RQE 67/2011 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Jader Brandes Neves, Sócio Gerente da Empresa Stella Maris Operações Portuárias Ltda, entre os convidados a participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 20 de 2010-CAE. |
| 29/09/2011 | RQS 1202/2011 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 108 e 296, de 2009. |
| 29/09/2011 | RQI 56/2011 | Requeiro, nos termos do art. 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite, às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a eficácia… |
| 20/09/2011 | RCE 57/2011 | Requeiro, nos termos do Art. 93, Inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite, às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o… |
| 30/08/2011 | RQE 64/2011 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Wilien Montelli, Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), entre os convidados a participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 20 de 2010-CAE, e a atualização dos nomes das autoridades citadas no referido Requerimento… |
| 17/08/2011 | RQJ 69/2011 | Requeiro nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja realizada audiência pública, com o objetivo de instruir a tramitação da PEC 53/2007, que `extingue… |
| 15/08/2011 | OFS 50/2011 | Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade de Oranjestad, Aruba, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude; Comissão de Assuntos Trabalhistas, Previsão Social e Assuntos Jurídicos; Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração; e… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2011 | PDS 442/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 14/12/2011 | PDS 70/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIBERDADE E TRABALHO PELA CULTURA DE ALTINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altinópolis, Estado de São Paulo. |
| 14/12/2011 | PDS 68/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada RÁDIO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 14/12/2011 | PDS 62/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VOX 90 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Americana, Estado de São Paulo. |
| 10/11/2011 | PLC 103/2011 | CE | Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública. |
| 10/11/2011 | PLC 100/2011 | CE | Altera a denominação da Universdade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAM. |
| 27/10/2011 | PLS 632/2007 | CAE | Estende os benefícios fiscais da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, aos setores exportadores que especifica. |
| 26/10/2011 | PDS 156/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GIRUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 26/10/2011 | PDS 464/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE POTÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poté, Estado de Minas Gerais. |
| 21/10/2011 | PLS 575/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para determinar que o percentual do valor dos prêmios arrecadados com o DPVAT destinado a programas de prevenção de acidentes será retirado da parcela destinada às companhias seguradoras que operam com o DPVAT |
| 19/10/2011 | PDS 161/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO REPÓRTER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 19/10/2011 | PDS 336/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LIBERTAÇÃO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco. |
| 18/10/2011 | PDS 90/2007 | CRA | Susta a aplicação do artigo 3º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003, que regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos… |
| 18/10/2011 | MSF 139/2011 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na vaga do Senhor Antonio Domingos Teixeira Bedran. |
| 11/10/2011 | PLS 318/2006 | CAE | Estabelece compromisso de solicitação de recursos orçamentários como parte integrante do processo legislativo de emendas parlamentares ao Orçamento da União e dá oputras providências |
| 10/10/2011 | PLC 82/2011 | CCJ | Proíbe a pesca amadora com rede, tarrafa e puçá em todo o território nacional, durante o período de 3 (três) anos, para pescadores amadores e dá outras providências. |
| 29/09/2011 | AVS 76/2011 | CI | Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9). |
| 27/09/2011 | PLS 7/2006 | CE | Insere alíneas nos §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 4.024, de 1961, modificada pela Lei nº 9.131, de 1995, para atribuir às Câmaras do Conselho Nacional de Educação a função de análise e intermediação de conflitos entre trabalhadores da educação e seus empregadores. |
| 22/09/2011 | PLS 223/2008 | CI | Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para introduzir mudanças no licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizam carvão mineral como combustível em seus… |
| 14/09/2011 | PLS 170/2011 | CAE | Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Ouvidoria do Senado Federal (OUVIDSF) | Titular | 26/04/2011 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 12/04/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 05/04/2011 – 16/04/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/03/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 23/03/2011 – 07/02/2013 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 15/03/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2011 – 19/02/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 26/02/2011 – 23/03/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2011 – 25/02/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Ouvidoria do Senado Federal (OUVIDSF) | Ouvidor-geral | 26/04/2011 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Presidente | 12/04/2011 – 01/02/2013 |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Relator | 10/04/2008 – atual |
| CESPEX - Dorothy Stang - 2005 (STANG) | Vice-presidente | 17/02/2005 – atual |
Pronunciamentos
96 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2011 | Discurso | Registro da matéria intitulada “Comandada por réu no Supremo, CCJ inclui na pauta anistia a mensaleiros”, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 4 de novembro último; e outros assuntos.
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| 21/12/2011 | Discurso | Registro da matéria intitulada “Nota técnica foi forjada para também enganar MP”, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 25 de novembro último; e outro assunto.
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| 21/12/2011 | Discurso | Relato dos trabalhos desenvolvidos, por S.Exa., durante esta primeira Sessão legislativa.
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| 15/12/2011 | Discurso | Registro dos editoriais intitulados “Ex-militante do PCdoB acusa Orlando Silva” e “Ministro recebeu propina, afirma revista”, publicados nos jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo, respectivamente, edição de 16 de outubro último.
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| 14/12/2011 | Discurso | Registro do artigo de autoria da professora e jornalista Sandra Cavalcanti, intitulado “Os culpados devem ser punidos”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 14 de novembro último.
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| 12/12/2011 | Discurso | Registro do artigo de autoria do sociólogo Demétrio Magnoli, intitulado “No Enem, a saudação ao Duce”, publicado no jornal O Globo, edição de 10 de novembro último.
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| 09/12/2011 | Discurso | Registro do artigo de autoria do ex-Governador de São Paulo, José Serra, intitulado “A democracia da competência”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 10 de novembro último.
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| 05/12/2011 | Discurso | Registro do artigo de autoria do jornalista Fernando Gabeira, intitulado “Nenhum país é uma ilha”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 14 de outubro último.
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| 02/12/2011 | Discurso | Registro do artigo, de autoria do professor Denis Lerrer Rosenfield, intitulado “O festival de besteiras não tem fim”, publicado no jornal O Globo, edição de 10 de outubro último.
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| 01/12/2011 | Discurso | Registro do artigo de autoria do economista Roberto Macedo, intitulado “Mais ‘parcerias republicanas’”, publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo, edição de 6 de outubro último.
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