Senador · 2012
Flexa Ribeiro
PSDB · PAano inteiro
Atuação de Flexa Ribeiro como senador pelo Pará em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
80 de 82votações do histórico oficial em que há voto registrado
70pronunciamentos
132relatorias recebidas
40matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 3 | 5 | 3 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 12 | 13 | 6 |
| abr/2012 | 30 | 14 de 15 | 8 | 7 | 4 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 8 | 21 | 3 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 4 | 13 | 0 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 12 | 6 | 6 |
| ago/2012 | 31 | 13 de 13 | 8 | 12 | 3 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 5 | 7 | 7 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 1 | 4 | 1 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 5 | 5 | 6 |
| dez/2012 | 31 | 5 de 6 | 4 | 39 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | PLV 30 2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 1172, 1173 e 1174, de 2012 (destaque) Resultado: rejeitado | Sim |
| 18/12/2012 | MSF 98 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Em votação: Mensagem nº 98, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 99 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Em votação: Mensagem nº 99, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sra. Maria Luiza Ribeiro Viotti, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Emabaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 102 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTRA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Mário Diamante. Em votação: Parecer nº 1623, de 2012 (escolha de autoridade) Sra. Rosana dos Santos Alcântara, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do senhor Mário Diamante - ANCINE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 100 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido. Em votação: Parecer nº1515, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Sérgio Luiz Kukina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do senhor Ministro Hamilton Carvalhido - STJ Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2012 | PLV 26 2012 — Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MPV nº 584, de 2012. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 07/11/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação da Emenda nº 1 CCJ de Redação ao PLC nº 32/2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 31/10/2012 | MSF 70 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Namíbia. Em votação: Votação da Mensagem nº 70, de 2012, (Chefe de Missão Dilplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 69 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa. Em votação: Votação da Mensagem nº 69, de 2012, (Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 84 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General de Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General de Exército Francisco José da Silva Fernandes, a partir de 3 de outrubro de 2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.326, de 2012 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 82 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Em votação: Mensagem nº 82, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 48 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 49 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. João André Pinto Dias Lima, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 46 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 73 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha de Autoridade: Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012. Resultado: rejeitado | Sim |
| 12/09/2012 | — Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia. Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de… Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2012 | PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social. Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 03/12/2012 | PEC 63/2012 | Altera a redação dos arts. 24 e 37 da Constituição Federal, para prever a competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria. |
| 28/11/2012 | RQS 1028/2012 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para a votação em separado do art. 8º do PLV 25/2012. |
| 28/11/2012 | RQS 1032/2012 | Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado do art. 2º do PLV 25/2012. |
| 27/11/2012 | RQS 1010/2012 | Requer, nos termo do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso, aos estudantes paraenses Djavan Valentim da Paixão e Renata Lopes de Holanda, os vitoriosos nacionais do desafio Sebrae 2012. |
| 27/11/2012 | RQS 1011/2012 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Voto de Pesar pelo falecimento do professor e poeta paraense Emir Hermes Bemerguy, ocorrido no dia 13 de novembro de 2012. Requer ainda que sejam apresentadas condolências à… |
| 08/11/2012 | RQS 944/2012 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2012, para participar da XXVIII Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, que… |
| 07/11/2012 | RQS 941/2012 | Aditamento ao RQS 323/2012 e RQS 726/2012, solicitando a remarcação da comemoração. |
| 17/10/2012 | RQS 886/2012 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado ao artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 15 a 26 de novembro de 2012, para chefiar delegação em viagem à China, atendendo a convite do Embaixador da República Popular… |
| 25/09/2012 | RQS 851/2012 | Requer, nos termos do Art. 256, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo do Requerimento nº 835/2012, de autoria do requerente. |
| 17/09/2012 | RQS 835/2012 | Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 27 a 29 de setembro de 2012, para participar de Reunião da Mesa Diretiva do Parlamento Latinoamericano, na cidade de… |
| 12/09/2012 | RQS 829/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso ao atleta Paulo Henrique Chagas de Lima, mais conhecido como Paulo Henrique Ganso, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Londres 2012, na modalidade de Futebol… |
| 12/09/2012 | RQS 832/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela inscrição e gravação do nome do inventor paraense JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE SOUZA no quadro de homenageados pelo PANTEÃO DA PÁTRIA E DA LIBERDADE TRANCREDO NEVES. |
| 12/09/2012 | RQS 830/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao atleta Alan Fonteles Cardoso Oliveira, que conquistou medalha de ouro na modalidade atletismo dos Jogos Paraolímpicos de 2012, em Londres. |
| 12/09/2012 | RQS 831/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à atleta Jhulia Karol dos Santos, medalha de bronze no atletismo, nos Jogos Paraolímpicos de 2012, em Londres. |
| 12/09/2012 | RQI 39/2012 | Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Ministro da Fazenda, Sr. GUIDO MANTEGA; o Ministro das Minas e Energia, Sr. ÉDSON LOBÃO; e o Diretor-Geral da ANEEL, Sr. NELSON HUBNER, para, em audiência… |
| 29/08/2012 | RQS 784/2012 | Requer, nos termos regimentais o desapensamento do PLS 28, de 2012, do PLC 139, de 2010. |
| 29/08/2012 | PEC 46/2012 | Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins. |
| 07/08/2012 | RQS 726/2012 | Requer, nos termos regimentais, que seja aditado ao Requerimento nº 323/2012, que trata de Sessão Especial destinada a comemorar os duzentos anos da imigração chinesa no Brasil, a realizar-se no dia 3 de dezembro. |
| 17/07/2012 | RQS 697/2012 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Voto de Pesar pelo falecimento do professor, economista e pesquisador paraense ARMANDO DIAS MENDES. |
| 11/07/2012 | RQS 692/2012 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Banco da Amazônia, pelo transcurso dos seus 70 anos de existência, em 09 de julho de 2012. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 19/12/2012 | PDS 468/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA POMPÉIA – ACUDICOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dilermando de Aguiar, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 19/12/2012 | PDS 517/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais. |
| 19/12/2012 | PDS 488/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAPIXABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 19/12/2012 | PDS 487/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUL CAPIXABA FM DE GUAÇUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. |
| 19/12/2012 | PDS 425/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. |
| 19/12/2012 | PDS 424/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARACATY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão. |
| 19/12/2012 | PDS 524/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO VIDEOMAKER DO BRASIL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 19/12/2012 | PDS 502/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOVAS DE PAZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. |
| 19/12/2012 | PDS 451/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COM AÇÕES PARTICIPANTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jucas, Estado do Ceará. |
| 19/12/2012 | PDS 443/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ENERGIA FM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo. |
| 19/12/2012 | PDS 435/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à DORNER & GRIGOLETTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. |
| 19/12/2012 | PDS 377/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima. |
| 19/12/2012 | PDS 509/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE JECEABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jeceaba, Estado de Minas Gerais. |
| 19/12/2012 | PDS 491/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE FLORIANO PEIXOTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Floriano Peixoto, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 19/12/2012 | PDS 472/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. |
| 19/12/2012 | PDS 467/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colorado, Estado do Paraná. |
| 19/12/2012 | PDS 496/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo. |
| 19/12/2012 | PDS 461/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PADRE LUSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins. |
| 19/12/2012 | PDS 385/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo. |
| 19/12/2012 | PDS 512/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LUTH LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tefé, Estado do Amazonas. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 05/12/2012 – 26/03/2013 |
| CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS) | Suplente | 04/07/2012 – 06/07/2012 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012 (CMO2012) | Titular | 20/03/2012 – 26/03/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 20/03/2012 – 26/03/2013 |
| Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (CISTAC) | Titular | 06/02/2012 – 13/05/2013 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Ouvidoria do Senado Federal (OUVIDSF) | Titular | 26/04/2011 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 12/04/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 05/04/2011 – 16/04/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/03/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 23/03/2011 – 07/02/2013 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 15/03/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2011 – 19/02/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (CISTAC) | Vice-presidente | 24/04/2012 – 31/01/2013 |
| Ouvidoria do Senado Federal (OUVIDSF) | Ouvidor-geral | 26/04/2011 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Presidente | 12/04/2011 – 01/02/2013 |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Relator | 10/04/2008 – atual |
| CESPEX - Dorothy Stang - 2005 (STANG) | Vice-presidente | 17/02/2005 – atual |
Pronunciamentos
70 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | Encaminhamento | Referente ao PLV n. 30/2012 (proveniente da Medida Provisória n. 579, de 11-9-2012). Texto integral |
| 10/12/2012 | Discurso | Registro do editorial intitulado “Fracasso articulado”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 25 de setembro último. Texto integral |
| 10/12/2012 | Discurso | Comemoração dos 200 anos da imigração chinesa no Brasil. Texto integral |
| 05/12/2012 | Discurso | Registro do editorial intitulado “Os apagões de Dilma”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 5 de outubro último. Texto integral |
| 28/11/2012 | Discussão | Referente ao PLV n. 25/2012 (proveniente da Medida Provisória n. 575, de 7-8-2012). Texto integral |
| 12/11/2012 | Discurso | Registro do editorial intitulado “Crise na Comissão de Ética”, publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo em 26 de setembro último. Texto integral |
| 07/11/2012 | Pela ordem | — Texto integral |
| 07/11/2012 | Pela ordem | — Texto integral |
| 07/11/2012 | Encaminhamento | — Texto integral |
| 31/10/2012 | Discurso | Considerações sobre as eleições municipais ocorridas no Estado do Pará. Texto integral |