Senador · 2015
Flexa Ribeiro
PSDB · PAano inteiro
Atuação de Flexa Ribeiro como senador pelo Pará em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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64pronunciamentos
111relatorias recebidas
71matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 4 | 0 | 7 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 23 | 8 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 8 | 14 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 9 | 6 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 6 | 7 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 7 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 13 | 6 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 6 | 9 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 14 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 9 | 23 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 2 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | RQS 1457/2015 | Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 588/2015 com o PLS 616/2015 e o PLS 639/2015, por tratarem da mesma matéria. |
| 09/12/2015 | RQS 1421/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso à Prefeita de Abaetetuba/PA, Sra. Francineti Carvalho, pelo recebimento do prêmio "Caixa Melhores Práticas em Gestão 2015/2016". |
| 08/12/2015 | RQS 1404/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário José Santos de Oliveira, eleito no dia 3 de dezembro de 2015, empresário do ano de 2015 pela Associação Comercial do Pará. |
| 17/11/2015 | PRS 53/2015 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul. |
| 17/11/2015 | RQS 1310/2015 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do engenheiro, educador e advogado paraense João Messias dos Santos Filho. |
| 28/10/2015 | PLS 702/2015 | Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 14/10/2015 | RMA 98/2015 | Requer, nos termos regimentais, que seja aditado ao requerimento de n° 95/2015 – CMA, destinado a debater o PLS 233/2014 que “dispõe sobre o registro, fabricação, importação, comercialização, rotulagem, informação ao consumidor e fiscalização e controle dos suplementos alimentares e nutricionais”, o nome do Senhor… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 07/10/2015 | RAS 40/2015 | Nos termos do inciso II do art. 90 do regimento interno do Senado Federal, combinado com o Inciso II do § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para discutir as políticas públicas para o cuidado com os prematuros no Brasil, tendo… |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 29/09/2015 | RMA 95/2015 | Requer, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 233 de 2014, que “Dispõe sobre o registro, fabricação, importação, comercialização, rotulagem, informação ao consumidor e fiscalização e… |
| 24/09/2015 | RMA 90/2015 | Requer, nos termos regimentais, que sejam aditados ao requerimento n° 81/2015 – CMA, destinado a debater responsabilidades pelo descumprimento do prazo legal para fechamento dos lixões, os seguintes nomes: Sr. Dráusio Barreto - Coordenador-Executivo do Comitê de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira da… |
| 21/09/2015 | R.S 5/2015 | Interposto no prazo regimental, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido de que o PLC 42/2013 seja apreciado pelo Plenário. |
| 09/09/2015 | RQS 1042/2015 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado voto de pesar pelo falecimento do jornalista Frank Siqueira, ocorrido no dia 7 de setembro de 2015. |
| 08/09/2015 | RQS 1029/2015 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do economista, militar e político paraense Alacid da Silva Nunes. |
| 02/09/2015 | RQS 1004/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, e 216 inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, para que este providencie junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal informações referentes aos contratos… |
| 02/09/2015 | RQI 56/2015 | Requeiro, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração. Nesse sentido,… |
| 27/08/2015 | RRA 61/2015 | Requer que seja aditado ao Requerimento nº 49/2015, de sua autoria, o nome do Presidente da Câmara Setorial Estadual da Cadeia Produtiva do Cacau no Pará, Senhor Michinori Konagano. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/12/2015 | PLC 64/2013 | CRA | Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. |
| 03/12/2015 | PLS 719/2015 | CMA | Proíbe a comercialização e o uso de embalagens e recipientes de poliestireno destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas. |
| 24/11/2015 | OFS 31/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 13/2014, de que trata o PDC nº 2.661/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da SPC SISTEMA… |
| 24/11/2015 | OFS 39/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 10/2015, de que trata o PDC nº 2529/2002, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão… |
| 24/11/2015 | OFS 34/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 5/2015, de que trata o PDC 465/1997, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em… |
| 24/11/2015 | OFS 41/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12/2015, de que trata o PDC n° 304/2003, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão… |
| 24/11/2015 | OFS 36/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2014, de que trata o PDC nº 1.055/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NAIPI… |
| 24/11/2015 | OFS 36/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sistema… |
| 24/11/2015 | OFS 41/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 23/2014, de que trata o PDC nº 2.669/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO OESTE… |
| 24/11/2015 | OFS 40/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 11/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom… |
| 24/11/2015 | OFS 50/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 21/2015, de que trata o PDC nº 1994/09, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão de… |
| 24/11/2015 | OFS 34/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV LUZIÂNIA LTDA., concessionária de serviço de… |
| 24/11/2015 | OFS 51/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 22/2015, da Empresa Fracana Editora de Jornais e Revistas Ltda. |
| 17/11/2015 | PLS 285/2015 | CAS | Modifica o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o percentual de cotas de beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência a ser preenchido pela empresa. |
| 17/11/2015 | PDS 172/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão à RÁDIO ZÉ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro. |
| 17/11/2015 | PDS 106/2014 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 17/11/2015 | PDS 322/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIVINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divino, Estado de Minas Gerais. |
| 17/11/2015 | PDS 305/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga concessão à OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Quitéria, Estado do Maranhão. |
| 17/11/2015 | PDS 189/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TIBRAS COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás. |
| 17/11/2015 | PDS 68/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIDADE DE SANTOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santos, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 01/12/2015 – 01/12/2015 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Suplente | 28/10/2015 – 03/12/2015 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 28/10/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 28/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) | Suplente | 20/05/2015 – 19/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 19/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 26/02/2015 – 14/09/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 10/06/2014 – 30/01/2015 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 30/05/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID) | Suplente | 29/10/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Suplente | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 15/08/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (CAEECON) | Titular | 23/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 11/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 21/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Presidente | 13/05/2015 – 31/01/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Presidente | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Presidente | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 652, de 2014 (CMMPV 652/2014) | Relator | 08/10/2014 – 01/02/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 1º vice-presidente | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (CISTAC) | Presidente | 03/05/2013 – atual |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Vice-presidente | 14/03/2013 – 30/01/2015 |
| ATN Nº 1, DE 2013 - REFORMA DO REGIMENTO COMUM (CMRRC) | Vice-presidente | 12/03/2013 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º secretário | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Relator | 10/04/2008 – atual |
| CESPEX - Dorothy Stang - 2005 (STANG) | Vice-presidente | 17/02/2005 – atual |
Pronunciamentos
64 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/12/2015 | Pela ordem | Homenagem à Prefeita de Abaetetuba, pelo recebimento do prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão 2015/2016. Texto integral |
| 09/12/2015 | Discurso | Comentários sobre a corrupção no Brasil e sobre o quadro de ingovernabilidade do País; e outros assuntos. Texto integral |
| 08/12/2015 | Pela ordem | * Requerimento de voto de aplauso ao senhor José Santos de Oliveira, eleito Empresário do Ano de 2015 pela Associação Comercial do Pará. Texto integral |
| 01/12/2015 | Comunicação inadiável | Críticas à política econômica adotada pelo Governo Federal. Texto integral |
| 24/11/2015 | Pela ordem | Registro da elevação da nota de perspectiva de crédito da Argentina pela agência de risco Moody's. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Registro do 12º Fórum dos Governadores da Amazônia, realizado na última sexta-feira, dia 20, em Belém-PA. Texto integral |
| 17/11/2015 | Discurso | Críticas ao Governo Federal, por não punir os integrantes do MST e do STTR, que bloquearam as rodovias BR-155 e PA-254, assim como fez com os caminhoneiros, por meio da edição da Medida Provisória nº 699/2015. Texto integral |
| 17/11/2015 | Pela ordem | Pesar pelo falecimento do professor João Messias dos Santos Filho; e outro assunto. Texto integral |
| 12/11/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a Comemorar os 120 anos da assinatura oficial das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão (120 anos de Amizade Brasil-Japão). Texto integral |
| 11/11/2015 | Discurso | Saudação ao novo representante do Estado de Sergipe, o Senador Ricardo Franco. Texto integral |