Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Neuto de Conto
MDB · SC47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Neuto de Conto como senador por Santa Catarina na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/08/2010 — Afastamento do exercício; 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
491 de 537votações do histórico oficial em que há voto registrado
84pronunciamentos
98relatorias recebidas
45matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 0 | 2 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 8 de 9 | 2 | 1 | 1 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 1 | 0 | 0 |
| mai/2007 | 31 | 9 de 12 | 1 | 2 | 3 |
| jun/2007 | 30 | 28 de 29 | 2 | 2 | 2 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 1 | 2 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 11 de 11 | 2 | 1 | 1 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 2 | 2 | 2 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 3 | 1 | 11 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 1 | 3 | 5 |
| dez/2007 | 31 | 30 de 31 | 1 | 1 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 2 | 2 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 8 de 8 | 4 | 0 | 0 |
| abr/2008 | 30 | 20 de 20 | 1 | 0 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 12 de 12 | 2 | 2 | 0 |
| jun/2008 | 30 | 19 de 19 | 4 | 0 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 3 | 1 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 2 | 4 | 0 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 0 | 2 | 1 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 3 | 1 | 1 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 4 | 2 | 2 |
| dez/2008 | 31 | 18 de 18 | 2 | 2 | 1 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 3 | 9 | 1 |
| abr/2009 | 30 | 7 de 11 | 1 | 9 | 0 |
| mai/2009 | 31 | 10 de 12 | 2 | 4 | 0 |
| jun/2009 | 30 | 17 de 38 | 2 | 17 | 0 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 1 | 2 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 2 | 2 | 1 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 3 | 1 | 1 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 3 | 0 | 1 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 3 | 3 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 18 de 28 | 0 | 2 | 0 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 1 | 0 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 5 | 3 | 0 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 2 | 4 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 1 | 2 | 1 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 3 | 2 | 1 |
| jul/2010 | 31 | 40 de 40 | 0 | 2 | 1 |
| ago/2010 | 4 | 16 de 17 | 0 | 1 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 2 | 2 | 1 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 1 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/12/2010 | RQS 977/2010 | Desapensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 408, de 2006. |
| 25/11/2010 | RQS 915/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul na cidade de Montevidéu, Uruguai, e esclarece que estará ausente dos trabalhos da Casa no… |
| 18/10/2010 | RQS 823/2010 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada nos dias 18 e 19 de outubro de 2010, em Montevidéu, Uruguai. |
| 06/10/2010 | PLS 249/2010 | Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para excluir da lista de serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os serviços de registros públicos, cartorários e notariais. |
| 07/07/2010 | PLS 209/2010 | Regulamenta o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) por meio da utilização de precatórios. |
| 16/06/2010 | RQS 629/2010 | Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2006. |
| 05/05/2010 | RQS 477/2010 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, nos dias 09 a 12 de maio de 2010, e comunica que estará ausente do País no período citado. |
| 14/10/2009 | RQS 1381/2009 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e informa que estará ausente do País no período citado. |
| 16/09/2009 | RQS 1251/2009 | Requer, nos termos do art.256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 9, de minha autoria, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2009. |
| 11/08/2009 | RQS 986/2009 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica que estará ausente dos trabalhos da Casa… |
| 16/03/2009 | RQS 222/2009 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e do País no período de 15 a 18 de março de 2009, para participar da XVI Sessão do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai. |
| 18/02/2009 | PDS 59/2009 | Susta a eficácia das alterações promovidas pelo art. 5º do Decreto nº 6.405, de 19 de março de 2008, no Anexo I do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. |
| 06/02/2009 | RQS 29/2009 | Requer, nos termos do Inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para compor a comitiva oficial do Estado de Santa Catarina, para participar de reuniões com os membros do World Trade & Tourism Council - WTTC, a realizar-se nos dias 07 a 14 de fevereiro de 2009, na cidade… |
| 16/12/2008 | PLS 480/2008 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar integralmente, do imposto de renda, os rendimentos até o valor equivalente a dez salários mínimos, pelo contribuinte que completar setenta anos de idade. |
| 25/11/2008 | RQS 1476/2008 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XV Sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 a 29 de novembro de 2008. Comunica, que estará ausente do País nos dias 27 e 28 de novembro de 2008. |
| 20/11/2008 | RQS 1452/2008 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 19 de novembro de 2008, para participar da "Conferência Internacional de Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável", a realizar-se em São Paulo. |
| 07/10/2008 | RQS 1152/2008 | Solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 1999, que tramita em conjunto com o de nº 233, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária. |
| 10/09/2008 | PEC 40/2008 | Altera o art. 40 da Constituição Federal para permitir a concessão de aposentadoria com proventos integrais aos servidores policiais. |
| 24/06/2008 | RQS 812/2008 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença no período de 26 a 28 de junho de 2008, para participar como membro da Décima Sessão da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina. |
| 23/04/2008 | PLS 145/2008 | Altera o art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a idade dos dependentes para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/11/2010 | OFS 24/2010 | CDR | Comunica o recebimento do Relatório de Auditoria do Acórdão nº 2.297 de 2010 e Ata nº 33/201, em meio magnético. |
| 04/11/2010 | OFS 21/2010 | CDR | Encaminha ao Senado Federal, o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício 2009, sobre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. |
| 02/08/2010 | MSF 237/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 12,000,000.00 (doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,… |
| 14/07/2010 | PLS 189/2010 | CAE | Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade destinar recursos às vítimas das enchentes de Alagoas. |
| 13/07/2010 | PLS 190/2010 | CRA | Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre o defensivo agrícola genérico. |
| 29/06/2010 | PLS 287/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 8.041, de 5 de junho de 1990, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho da República, para incluir a educação como questão relevante a ser submetida ao Conselho da República. |
| 09/06/2010 | PLS 499/2009 | CE | Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade para Todos (PROUNI). |
| 18/05/2010 | PLS 572/2009 | CAE | Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e… |
| 12/05/2010 | PLC 271/2009 | CE | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola. |
| 07/04/2010 | PLS 348/2009 | CCJ | Estabelece indenização aos Produtores Rurais que sofrerem ataques em seus rebanhos por felinos de médio e grande porte e dá outras providências. |
| 07/04/2010 | OFS 6/2010 | CDR | O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. |
| 06/04/2010 | PLS 23/2010 | CE | Denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municipios de Curvelo e Inimutaba, em Minas Gerais. |
| 05/04/2010 | MSF 87/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 17,759,050.00 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e cinquenta… |
| 25/03/2010 | PLS 203/2009 | CAE | Inclui § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido… |
| 02/03/2010 | PLS 378/2009 | CE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas educacionais de crianças e adolescentes apadrinhados, mediante doação a instituições assistenciais de utilidade pública, para fins de cálculo do imposto de renda da pessoa física. |
| 02/03/2010 | PLS 19/2010 | CE | Denomina que o aeroporto de Jaguaruna, em Santa Catarina, seja denominado "Aeroporto Zilda Arns". |
| 15/12/2009 | PLS 5/2009 | CCJ | Regulamenta o inciso I do art. 37 da Constituição Federal para disciplinar o provimento de cargo público mediante promoção, de que trata o inciso II do art. 8º da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
| 01/12/2009 | PLS 448/2007 | CAE | Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos. |
| 23/11/2009 | PLS 95/2005 | CAE | Dispõe sobre incentivos fiscais à produção de fármacos, dos seus insumos e de medicamentos. |
| 23/11/2009 | PLS 276/2008 | CAE | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências, para reduzir a zero a alíquota do imposto de renda na fonte sobre o pagamento de juros e… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Suplente | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 17/09/2009 – 22/12/2010 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Titular | 10/06/2009 – 22/12/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 02/06/2009 – 09/11/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| CTEX - Santa Catarina (CTSC) | Titular | 26/11/2008 – 22/12/2008 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Titular | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Titular | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CTEX - Pagrisa - 2007 (Pagrisa) | Titular | 21/08/2007 – 24/12/2007 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Titular | 09/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Titular | 01/03/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Presidente | 06/10/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Presidente | 23/09/2009 – 05/08/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Vice-presidente | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Vice-presidente | 12/02/2009 – 17/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Presidente | 11/07/2007 – 12/02/2009 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Vice-presidente | 12/04/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
84 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Discurso | Recordação do início da vida política de S.Exa. e do trabalho desenvolvido como senador pelo Estado de Santa Catarina.
Texto integral |
| 13/12/2010 | Discurso | Relato de compromissos atendidos por S.Exa. a convites formulados pelas Forças Armadas do Brasil. Destaque para visita realizada à base brasileira Comandante Ferraz, na Antártica, e cumprimentos a todos os que lá trabalham.
Texto integral |
| 03/12/2010 | Discurso | Relato sobre o Acordo Político para a Consolidação do Mercosul, aprovado em reunião do Conselho do Mercado Comum, que prevê a adoção da representação cidadã na composição do Parlamento do Mercosul, destacando a importância do tema segurança nas fronteiras para aquele Parlamento. Texto integral |
| 16/11/2010 | Discurso | Reflexão sobre a potencialidade do turismo como nicho para o desenvolvimento e crescimento do Brasil.
Texto integral |
| 04/11/2010 | Discurso | Registro dos altos índices de crescimento econômico verificados no Brasil nos últimos quinze anos e das adequações e investimentos que o País precisará fazer com vistas a manter o ritmo de progresso, principalmente no setor agrícola.
Texto integral |
| 06/10/2010 | Discurso | Anúncio de reassunção do mandato de Senador da República, após 60 dias de afastamento. Considerações sobre projeto de lei, apresentado por S.Exa., que dispõe sobre a exclusão dos serviços de registros públicos, cartorários e notariais da lista de serviços tributados pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Texto integral |
| 21/06/2010 | Discurso | Comemoração dos 139 anos da imigração italiana no Brasil e dos 135 anos da colonização italiana no Rio Grande do Sul. Texto integral |
| 17/06/2010 | Discurso | Registro de dados citados pela revista Star Magazine na matéria intitulada "O planeta pede socorro".
Texto integral |
| 01/06/2010 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. ao quinto Salão de Turismo: Roteiros do Brasil, realizado em São Paulo. Defesa da manutenção da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado Federal. Alerta para a necessidade de incentivo ao turismo brasileiro e destaca a sua relevância para a geração de emprego e renda no país.
Texto integral |
| 13/05/2010 | Discurso | Saudação à CNBB pela realização do XVI Congresso Eucarístico Nacional. Registro de reunião realizada hoje entre a Sebratur, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e a Deputada Raquel Teixeira, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, em que foi discutido um programa básico para apresentar aos candidatos à Presidência da República. As perspectivas de crescimento do turismo no Brasil. Apelo em favor da não extinção da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Texto integral |