Senador · 2005
Nezinho Alencar
PSB · TOparte do ano: mai–set
Atuação de Nezinho Alencar como senador pelo Tocantins em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/09/2005 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 79votações do histórico oficial em que há voto registrado
14pronunciamentos
13relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| mai/2005 | 27 | 16 de 16 | 5 | 5 | 1 |
| jun/2005 | 30 | 43 de 45 | 5 | 3 | 0 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| ago/2005 | 31 | 16 de 18 | 4 | 4 | 0 |
| set/2005 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 31/08/2005 | PEC 29 2002 — Inclui § 8º no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a finalidade de ampliar a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em votação: Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), à PEC nº 29 de 2005 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | MSF 183 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ISNARD PENHA BRASIL JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Isnard Penha Brasil Júnior, para execer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Arábia Saudita, e cumulativamente, os de embaixador do Brasil Sultanato de Omã e na República do Lêmem, desde que obtidos os agréments dos governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2005 | MSF 169 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ SÉRGIO GAMA FIGUEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Sérgio Gama Figueira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil na República da Estônia, desde que obtido o argrément do governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2005 | MSF 161 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LUCIANO OZÓRIO ROSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e, cumulativamente,… Em votação: Escolha do Sr. Luciano Ozorio Rosa, para exercero cargo de embaixador, do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil, na República de Malta desde que obtido o agrément do governo do nosso país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Proposta de emenda à Constituição nº 43 de 2003 (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | PEC 87 2003 — Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 87, de 2003 (1 º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | PEC 31 2000 — Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem crianças. Em votação: Emanda nº 1-CCJ à PEC nº 31 de 2000 (1º turmo) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | PEC 87 2003 — Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia). Em votação: Expressão ou estadual (atr. 89 da Constituição Federal) constante da art. 1º da PEC nº 87, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 24/08/2005 | MSF 206 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MÁRCIO PAULO BUZANELLI para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin. Em votação: Esolha do Sr. Márcio Paulo Buzanelli, para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Brasileira de Inteligencia - ABIN Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC nº 12 de 2004 (1ª Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, à PEC 42/2003 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Emenda nº 6- PLEN à PEC nº 42 de 2003 (1ª Turno) Resultado: rejeitado | Não |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Emenda nº 4 - PLEN à Pec nº 42 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Altera os artigos 73, 101, 104, 107 e 111 da Constituição Federal, destacado - (1º Turno) Resultado: rejeitado | Não |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 42 de 2003 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 10/08/2005 | MPV 248 2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 6 á medida provisória nº 248, de 2005. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 10/08/2005 | MPV 248 2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. Em votação: Solicita preferencia para a votação do PVL nº 19 de 2005 Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 03/08/2005 | PLV 18 2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00 (quinhentos e oitenta e seis milhões, onze mil e setecentos reais), para os fins que especifica. Em votação: Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP nº 247, de 2005. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003. (2ª Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2005 | MSF 2 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China, exercer o cargo de… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil, junto à Republica Popular da China, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Mongólia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 158 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Comunidades Européias. Em votação: Escolha do Sra. Maria Celina de Azevedo Rodrigues, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às comunidades Européis. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 155 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Em votação: Escolha do Sr. Edmundo Sussumu Fujita, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 153 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. Em votação: Escolha do Sr. Clodoaldo Hugueney Filho, para exercero cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 145 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe Machado Soares Guimarães, para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 140 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvea de Athayde, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 139 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO BATISTA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Escolha do Sr. João Batista Cruz, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 131 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas. Em votação: Escolha do Sr. Carlos Eduardo Sette Câmara da Fonseca Costa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 129 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCELO LEONARDO DA SILVA VASCONCELOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Em votação: Escolha do Sr. Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 7 à proposta de emenda à constituição nº 77- A de 2003 em primeiro turno. Resultado: rejeitado | Sim |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Inciso XI do artigo 37, da propsota de Emenda à Constituição nº 77-A de 2003 em primeiro turno. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/07/2005 | PLS 258/2005 | Autoriza a criação de campi universitários nas cidades de Guaraí e Colinas, como extensões da Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 17/05/2005 | RQS 525/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 31/08/2005 | PLC 80/2005 | CE | Institui o Dia Nacional da Matemática. |
| 23/08/2005 | DIV 85/1996 | CMA | ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 610, DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 005.708/94-0), SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE… |
| 16/08/2005 | AVS 33/2002 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 243, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional do Petróleo - ANP, no período de 16 a 27/10/2000, com vistas a aferir quantitativa e qualitativamente as ações de fiscalização… |
| 10/08/2005 | PLS 201/2005 | CE | Dá a denominação de "Viaduto Clifton Braga Nunes" ao viaduto localizado na BR-153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins. |
| 07/07/2005 | PLS 191/2005 | CMA | Altera as Leis n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e n° 10.962, de 11 de outubro de 2004, para, entre outras providências, considerar como prática abusiva a oferta à venda ou a venda de produtos ou serviços mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo preço à vista. |
| 21/06/2005 | PLS 200/2005 | CRA | Altera os artigos 1º, 4º, 14, 16, 29, 38, 44 e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como, o art. 10 da Lei 9.393, de 16 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto Territorial Rural, e dá outras providências. |
| 16/06/2005 | AVS 21/2005 | CMA | Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º e 2º trimestres de 2005. |
| 16/06/2005 | PDS 272/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA ROSALÂNDIA - TO - (AMNR) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Rosalândia, Estado do Tocantins. |
| 24/05/2005 | DIV 19/1998 | CMA | Encaminha ao Congresso Nacional cópia da Decisão número 444/98, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia do Relatório de Auditoria (TC nº 225.268/96-5), adota da pelo Tribunal de Contas da União, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/AM - 8º… |
| 24/05/2005 | AVS 38/2002 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Setor Elétrico Brasileiro (Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Centrais… |
| 24/05/2005 | AVS 198/2001 | CMA | ncaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 829, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria de natureza operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro - PROÁGUA/Semi-Árido (TC… |
| 24/05/2005 | PDS 90/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE ITAPEUA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Raposa, Estado do Maranhão. |
| 20/05/2005 | PDS 228/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Couto Magalhães, Estado do Tocantins. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Suplente | 19/07/2005 – 05/09/2005 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 12/05/2005 – 05/09/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 06/05/2005 – 05/09/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/05/2005 – 05/09/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/05/2005 – 05/09/2005 |
Pronunciamentos
14 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 31/08/2005 | Discurso | Discurso de despedida de seus pares, em razão do término da licença do titular, Senador João Ribeiro.
Texto integral |
| 25/08/2005 | Discurso | Dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário brasileiro.
Texto integral |
| 16/08/2005 | Discurso | Satisfação com o anúncio pelo Presidente Lula, durante solenidade de inauguração do hospital de Palmas/TO, da criação de novo Centro de Saúde na Universidade Federal de Tocantins. Texto integral |
| 03/08/2005 | Discurso | Análise dos conflitos fundiários brasileiros, em particular entre os Estados de Tocantins e Bahia.
Texto integral |
| 28/06/2005 | Discurso | Votos de recuperação a Miguel Arraes, que enfrenta problemas de saúde.
Texto integral |
| 23/06/2005 | Discurso | Preocupação com os entraves para incorporação de faculdades à Universidade Federal do Tocantins.
Texto integral |
| 21/06/2005 | Discurso | Solicita a substituição do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, do Estado do Tocantins, por promover a substituição de famílias assentadas no campo há cerca de 20 anos por outras recém-chegadas. (como Líder)
Texto integral |
| 16/06/2005 | Discurso | Posicionamento favorável à aprovação da reforma sindical.
Texto integral |
| 15/06/2005 | Discurso | Defesa do pequeno agricultor familiar.
Texto integral |
| 31/05/2005 | Discurso | Apelo para solução dos problemas dos pecuaristas e agricultores brasileiros. Texto integral |