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Congresso
Foto oficial de João Tenório
Senador · 2003

João Tenório

PSDB · ALparte do ano: nov–dez

Atuação de João Tenório como senador por Alagoas em 2003. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2003?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

49 de 53votações do histórico oficial em que há voto registrado
3pronunciamentos
3relatorias recebidas
1matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
nov/20031111 de 12000
dez/20033138 de 41331

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Sim2955%Votação secreta (voto não divulgado)1121%Não917%Presente, sem voto sim ou não36%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)12%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
22/12/2003MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII)
Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003).
Resultado: aprovado		Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
17/12/2003MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/12/2003PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno).
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2003PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003.
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2003PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003.
Resultado: rejeitado		Não
17/12/2003PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno)
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado		Não
17/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno)
Resultado: aprovado		Sim
15/12/2003PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno)
Resultado: aprovado		Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado		Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado		Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado		Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado		Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado		Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado		Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado		Não
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado		Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno)
Resultado: aprovado		Sim
11/12/2003MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador…
Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia.
Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar.
Resultado: aprovado		Sim
11/12/2003PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI)
Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003.
Resultado: rejeitado		Não
11/12/2003PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI)
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno).
Resultado: aprovado		Sim
10/12/2003MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade.
Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.
Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar.
Resultado: aprovado		Sim
10/12/2003MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2003PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.
Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar.
Resultado: aprovado		Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
08/12/2003RQS 1585/2003Requer, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Resolução nº 84, de 1996, do Senado Federal, seja submetido à apreciação da Mesa o nome do ex-Senador LUIZ CAVALCANTE que integrou a Bancada do Estado de Alagoas nesta Casa por dois mandatos, para ser homenageado post mortem com a edição de sua biografia como parte da Coleção…

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
04/12/2003PDS 907/2003CEAprova o ato que outorga permissão à ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coruripe, Estado de Alagoas.
04/12/2003PDS 852/2003CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAPERA FALANDO MAIS ALTO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Tapera, Estado de Alagoas.
02/12/2003PLC 32/2003CIDispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Suplente28/11/2003 – 17/08/2006
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente26/11/2003 – 11/05/2004
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular25/11/2003 – 10/05/2004
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Titular25/11/2003 – 09/05/2004

Pronunciamentos

3 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
22/12/2003DiscursoTranscrição, nos Anais do Senado, do artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 17 do corrente intitulado: "A Heloísa Helena do ministério", sobre a atuação da Ministra Marina Silva para impedir o desenvolvimento da engenharia genética no Brasil.
Texto integral
16/12/2003DiscursoComentários ao artigo do jornal "O Globo", de 26 de novembro do corrente, intitulado "ONU elogia Brasil mas alerta para novos riscos".
Texto integral
03/12/2003DiscursoHomenagem póstuma ao ex Senador Teotônio Vilela.
Texto integral