Senador · 2004
João Tenório
PSDB · ALparte do ano: jan–mai
Atuação de João Tenório como senador por Alagoas em 2004. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/05/2004 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
3 de 7votações do histórico oficial em que há voto registrado
12pronunciamentos
8relatorias recebidas
0matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 3 | 3 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 1 de 3 | 6 | 5 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 2 | 0 | 0 |
| mai/2004 | 4 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 28/04/2004 | MPV 164 2004 — Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços, e dá outras providências. (Volume IV) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2004 (MPV 164/2004). Resultado: aprovado | Não |
| 27/04/2004 | MPV 163 2004 — Altera a Lei nº 10683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2004 (MPV 163/2004). Resultado: aprovado | Não |
| 17/03/2004 | PLV 10 2004 — Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2004 (MPV 147/2003). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/03/2004 | PLV 2 2004 — Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências. Em votação: Requerimento nº 267, de 2004, que requer votação em separado da Emenda nº 38, do Relator, ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2004, oriundo da Medida Provisória nº 145, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/03/2004 | MPV 144 2003 — Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5655, de 20 de maio de 1971, 8631, de 04 de março de 1993, 9074, de 07 de julho de 1995, 9427, de 26 de dezembro de 1996, 9478, de 06 de agosto de 1997, 9648, de 27 de maio de 1998, 9991, de 24 de julho de 2000, 10438, de 26 de abril de 2002, e dá… Em votação: Emenda nº 217 à Medida Provisória nº 144, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 05/02/2004 | MPV 136 2003 — Acrescenta artigo à Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. Em votação: Medida Provisória 136, de 2003. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/02/2004 | MPV 136 2003 — Acrescenta artigo à Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. Em votação: Decisão da Presidência em Questão de Ordem. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 25/03/2004 | PLC 10/2004 | CI | Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) |
| 22/03/2004 | PDS 360/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MARAVILHA - ALAGOAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maravilha, Estado de Alagoas. |
| 15/03/2004 | PDS 230/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à TORRES & CAMARGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Valentim Gentil, Estado de São Paulo. |
| 15/03/2004 | PDS 251/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE ARAÇATUBA LTDA. para explorar serviço de radodifusão sonora em onda média na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo. |
| 08/03/2004 | PDS 202/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à PROWARE 2000 TELECOMUNICAÇÃO SOM E IMAGEM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo. |
| 27/02/2004 | PDS 951/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM VITÓRIA DE GANDU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Gandu, Estado da Bahia. |
| 27/02/2004 | PDS 42/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia. |
| 27/02/2004 | PDS 86/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNICAÇÃO CAPELENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capela, Estado de Alagoas. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 28/11/2003 – 17/08/2006 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/11/2003 – 11/05/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/11/2003 – 10/05/2004 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/11/2003 – 09/05/2004 |
Pronunciamentos
12 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 04/05/2004 | Discurso | Análise sobre a indústria sucroalcooleira nacional.
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| 12/04/2004 | Discurso | Transcrição, nos Anais do Senado, da matéria intitulada "Poder reconstruído", publicado no jornal Correio Braziliense, de 18 de março último.
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| 07/04/2004 | Discurso | Intenção do governo de não discutir a reforma política no Congresso Nacional, conforme matérias publicadas nos jornais Correio Braziliense e Folha de S.Paulo, de 10 e 11 de março último, respectivamente.
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| 22/03/2004 | Discurso | Comentários à matéria publicada no jornal O Globo, do dia 12 do corrente, intitulada "Alencar: 'se fosse senador, eu seria a favor da CPI, como sempre fui'".
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| 18/03/2004 | Discurso | Considerações sobre a decisão dos brasileiros que permaneceram no Haiti. (como Líder)
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| 11/03/2004 | Discurso | Comentários sobre o estudo publicado pela revista The Economist, que contesta a tese de que taxas de juros altas são indispensáveis para a manutenção dos índices de inflação sobre controle.
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| 10/03/2004 | Discurso | Análise sobre a matéria publicada no Jornal do Brasil, de 18 de fevereiro do corrente, intitulada "O Fundo do Poço".
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| 05/03/2004 | Discurso | Comentários sobre a matéria "A pior semana do presidente", publicada no Jornal do Brasil, edição de 15 de fevereiro último.
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| 04/03/2004 | Discurso | Comentários à matéria publicada no jornal Christian Science Monitor, de Boston, reproduzida no jornal O Estado de S.Paulo, a respeito da crise no Haiti.
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| 04/02/2004 | Discurso | Análise da matéria intitulada "País sem emprego", publicada no jornal Correio Braziliense, de 24 de janeiro do corrente.
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