Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
João Tenório
PSDB · ALtoda a legislatura
Atuação de João Tenório como senador por Alagoas na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
447 de 537votações do histórico oficial em que há voto registrado
102pronunciamentos
98relatorias recebidas
28matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 1 | 6 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 8 de 9 | 7 | 4 | 0 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 1 | 1 | 1 |
| mai/2007 | 31 | 11 de 12 | 3 | 1 | 1 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 6 | 8 | 0 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 12 | 2 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 6 de 11 | 2 | 2 | 2 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 0 | 3 | 0 |
| out/2007 | 31 | 25 de 27 | 5 | 4 | 0 |
| nov/2007 | 30 | 13 de 16 | 4 | 2 | 0 |
| dez/2007 | 31 | 29 de 31 | 0 | 3 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 2 | 4 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 4 de 8 | 1 | 0 | 1 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 3 | 0 | 0 |
| mai/2008 | 31 | 10 de 12 | 1 | 0 | 2 |
| jun/2008 | 30 | 16 de 19 | 5 | 2 | 0 |
| jul/2008 | 31 | 12 de 18 | 9 | 0 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 11 | 1 | 1 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 3 | 3 | 0 |
| out/2008 | 31 | 7 de 11 | 4 | 3 | 0 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 0 | 2 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 4 de 18 | 0 | 6 | 1 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 2 | 9 | 1 |
| abr/2009 | 30 | 9 de 11 | 0 | 4 | 0 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 0 | 3 | 1 |
| jun/2009 | 30 | 31 de 38 | 0 | 2 | 3 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 1 | 1 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 1 | 1 | 2 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 1 | 3 | 1 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 2 | 2 | 1 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 2 | 1 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 27 de 28 | 1 | 1 | 2 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 3 | 4 | 0 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 1 | 1 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 8 de 9 | 5 | 2 | 1 |
| jun/2010 | 30 | 0 de 3 | 2 | 1 | 2 |
| jul/2010 | 31 | 26 de 40 | 0 | 3 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 15 de 17 | 0 | 1 | 1 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 0 | 1 | 2 |
| dez/2010 | 31 | 1 de 2 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 24/11/2010 | RQS 908/2010 | Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2010, com o propósito de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar com as Nações Unidas, a ser realizada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da… |
| 03/11/2010 | RQS 846/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 15 de novembro de 2010, para participar, como convidado do Governo Chinês, de visita Oficial àquele País, comunicando ainda, que estará ausente do País no mesmo período. |
| 04/08/2010 | PRS 45/2010 | Suspende, por doze meses, o pagamento dos serviços da dívida do Estado de Alagoas junto à União. |
| 23/06/2010 | PLS 189/2010 | Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade destinar recursos às vítimas das enchentes de Alagoas. |
| 01/06/2010 | RQS 581/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, de 2009; 53, de 2008; e 544, de 2009. |
| 11/05/2010 | RQS 492/2010 | Em aditamento ao Ofício nº 31/2010-CDJEM, solicitando que a Sessão de entrega do Diploma José Erminio de Moraes seja transferida para o dia 1º de junho do corrente ano, às 10 horas. |
| 25/02/2010 | RRE 11/2010 | Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de debater o posicionamento brasileiro em relação ao Programa Nuclear da República Islâmica do Irã. Para tanto, requeiro seja convidado o Exmo. Sr Ministro das… |
| 03/12/2009 | RRE 108/2009 | Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 721, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru,… |
| 01/12/2009 | RQS 1580/2009 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 86, de 2004; e 345, de 2006 |
| 13/10/2009 | RQS 1364/2009 | Requer, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009. |
| 02/09/2009 | RQS 1125/2009 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 07 a 09 de setembro de 2009, para participar do encontro que abordará o tema "O Agro-negócio no Brasil e sua Inserção Internacional", promovido pela Câmara de Comércio Brasil na França, em Paris. |
| 26/08/2009 | PLS 364/2009 | Altera o art. 11 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para determinar que os veículos leves híbridos utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis. |
| 19/08/2009 | PLS 356/2009 | Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais. |
| 18/06/2009 | RQS 761/2009 | Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 4 e 9, de 2009. |
| 02/06/2009 | RQS 657/2009 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Oséas Cardoso, ocorrido no dia 31 de maio de 2009, em Brasília - DF. |
| 02/06/2009 | RQS 656/2009 | Requer, nos termos regimentais, votos de solidariedade e aplauso ao ilustre escritor peruano Sr. Mario Vargas Llosa, pela defesa intransigente da democracia e repúdio a toda e qualquer manifestação de regime totalitário na América do Sul, promovidos em Caracas no âmbito do fórum "Encontro Internacional Democracia e… |
| 06/05/2009 | PLS 173/2009 | Estabelece prazo para que computadores, componentes de computadores e equipamentos de informática em geral, comercializados no Brasil, atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética. |
| 19/03/2009 | PEC 4/2009 | Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para assegurar a compensação de benefícios tributários concedidos pela União, relativos aos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. |
| 18/12/2008 | PLS 492/2008 | Cria programa de Crédito Educativo para estudantes de Pós-graduação. |
| 07/08/2008 | RRE 47/2008 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER OS RESULTADOS E A REPERCUSSÃO PARA A ECONOMIA NACIONAL DA ÚLTIMA NEGOCIAÇÃO DA RODADA DE DOHA,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/11/2010 | MSF 302/2010 | CRE | Submete a apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. |
| 27/08/2010 | MSF 255/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Internacional para Reconstrução e… |
| 07/07/2010 | MSF 188/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para… |
| 06/07/2010 | PLS 16/2009 | CAE | Institui Programa para a Revitalização das áreas atingidas pelas enchentes no Brasil nos anos de 2008 e 2009. |
| 06/07/2010 | MSF 193/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 78,000,000.00 (setenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e… |
| 24/06/2010 | PDS 321/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, celebrado em Brasília, em 23 de outubro de 2008. |
| 31/05/2010 | PLC 326/2009 | CAE | Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências. |
| 11/05/2010 | MSF 121/2010 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. |
| 26/04/2010 | PLS 165/2009 | CAE | Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para conceder isenção de pedágio em rodovias federais aos veículos que especifica. |
| 25/03/2010 | PLS 355/2009 | CAE | Dispõe sobre a instituição de linha de crédito especial e incentivos tributários destinados à aquisição de pneus novos de borracha para caminhões. |
| 25/03/2010 | PLS 146/2003 | CAE | Altera o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 (Dispõe sobre a regulamentação dos recursos do fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCN). |
| 25/03/2010 | PLC 220/2009 | CAE | Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas. |
| 25/03/2010 | PDS 28/2010 | CRE | Aprova o texto da Resolução MEPC. 165(56), adotada em 13 de julho de 2007, com Emendas à Lista de Substâncias Anexa ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto-Mar em Casos de Poluição por outras Substâncias que não Óleo. |
| 16/12/2009 | MSF 286/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos… |
| 23/11/2009 | PLS 211/2009 | CAE | Torna obrigatória a adoção de formato único para os teclados dos terminais de auto-atendimento da rede bancária. |
| 22/10/2009 | RQS 963/2009 | CRE | Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura ao novo acordo militar EUA/Colômbia, na forma que justifica. |
| 01/10/2009 | MSF 194/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 20.900.000,00 (vinte milhões e novecentos mil dólares dos Estados… |
| 24/09/2009 | PLS 21/2008 | CAS | Acrescenta parágrafos ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, para produtores rurais com até dois empregados, fixando contribuição diferenciada, e dá outras providências. |
| 10/09/2009 | PDS 660/2009 | CRE | Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano na Área de Biocombustíveis, celebrado em Uagadugu, em 15 de outubro de 2007. |
| 08/09/2009 | PLS 8/2009 | CAE | Adota medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, usando os mesmos critérios da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008 (dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 08/04/2010 – 31/01/2011 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Suplente | 09/06/2009 – 22/12/2009 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 06/04/2009 – 08/10/2009 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 03/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 12/02/2009 – 08/10/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 12/02/2009 – 03/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 12/02/2009 – 10/03/2009 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 17/04/2008 – 31/01/2011 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Suplente | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Titular | 01/03/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 08/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 07/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 06/02/2007 – 06/02/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 06/02/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Presidente | 27/04/2010 – 31/01/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Vice-presidente | 12/02/2009 – 12/02/2009 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Presidente | 02/03/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
102 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | Discurso | Críticas sobre a atuação dos três Poderes nos últimos quatro anos. Resumo das atividades de S.Exa. na atual legislatura, período em que desempenhou seu mandato parlamentar.
Texto integral |
| 23/06/2010 | Discurso | Considerações sobre a tragédia natural que se abateu sobre o Estado de Alagoas, a solidariedade despendida por diversos Estados brasileiros, assim como a imperiosa necessidade da suspensão imediata do pagamento mensal da dívida de Alagoas junto ao Tesouro Nacional. (como Líder) Texto integral |
| 01/06/2010 | Discurso | Entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, Senhores José Alencar Gomes da Silva, Jorge Gerdau Johannpeter, João Claudino Fernandes e, em memória, Senhor José Ephim Mindlin. Texto integral |
| 27/05/2010 | Discurso | Críticas ao governo federal por decisão de fazer corte no Orçamento de 2010, para evitar aumento da inflação.
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| 26/05/2010 | Discurso | Manifestação de pesar pelo falecimento do empresário alagoano Luiz Carlos Maranhão.
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| 07/05/2010 | Discurso | Anúncio de instalação, em território alagoano, de nova unidade da Brasken, empreendimento que contou com o empenho do Governador Teotônio Vilela Filho.
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| 07/05/2010 | Discurso | Comemoração do centenário de nascimento do ex-Senador Rui Soares Palmeira. Texto integral |
| 06/05/2010 | Discurso | Defesa da suspensão do regime de urgência para apreciação dos quatro projetos de lei que tratam da exploração do petróleo na camada pré-sal. Defesa da instalação de Comissão Especial para estudo das referidas matérias.
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| 14/04/2010 | Discurso | Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Macieira, irmão da Dona Marly Sarney, e do ex-Governador de Alagoas, Luís Abílio. Críticas às dificuldades criadas pelo IBAMA para a implantação do Estaleiro Eisa Alagoas S/A.
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| 24/03/2010 | Discurso | Comemoraração dos 40 anos de fundação da TV Verdes Mares, de Fortaleza. Texto integral |