Senador · 2015
Lindbergh Farias
PT · RJano inteiro
Atuação de Lindbergh Farias como senador pelo Rio de Janeiro em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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51pronunciamentos
47relatorias recebidas
34matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 7 | 0 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 10 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 6 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 0 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 6 | 1 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 8 | 15 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 6 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 2 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 3 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 26/11/2015 | RQS 1353/2015 | Tendo sido designado para participar da sétima reunião da 35ª sessão ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizar no Uruguai, requeiro, nos termos do art.13 e § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2° da resolução nº 01, de 2011-CN, autorização para ausentar-me dos trabalhos da Casa no dia… |
| 17/11/2015 | RQS 1301/2015 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), no período de 05 a 08 de dezembro de 2015, em Paris, França, conforme… |
| 28/10/2015 | RQS 1232/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque do art. 3º do substitutivo ao PLC nº 101, de 2015. |
| 28/10/2015 | RQS 1233/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso ll, do RISF, destaque do art. 4º do substitutivo ao PLC nº 101, de 2015. |
| 27/10/2015 | RQS 1217/2015 | Requer, nos termos do art. 13 e § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da resolução nº 1, de 2011 - CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 09 e 10 de novembro de 2015, para participar da reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos… |
| 20/10/2015 | RQE 49/2015 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PRS 84/2007, com a presença dos senhores Marcelo Barbosa Saintive, secretário do Tesouro Nacional; José Roberto Afonso, economista e pesquisador do FGV/Ibre; Pedro Paulo Bastos, professor da… |
| 08/10/2015 | RQS 1169/2015 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 1059/2015 que solicita a oitiva da CEDN sobre o PLS 477/2011. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 15/09/2015 | RQS 1059/2015 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, c/c o art. 101, I, do RISF, a oitiva da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional sobre o Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2011. |
| 15/09/2015 | RQS 1062/2015 | Requer, nos termos do art. 13 e § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 01, de 2011-CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro de 2015, a fim de participar da reunião do Grupo Brasileiro da União… |
| 15/09/2015 | RQS 1060/2015 | Requer, nos termos do art.13 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 21 e 22 de setembro de 2015, para participar de reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39 do referido… |
| 10/09/2015 | PLS 606/2015 | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para revogar o art. 9 que trata dos juros pagos ou creditados individualmente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido recebido por pessoas jurídicas. |
| 08/09/2015 | PLS 588/2015 | Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas. |
| 02/09/2015 | RQS 1009/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 45-A, da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 2º, do substitutivo à proposição. |
| 02/09/2015 | RQS 1008/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 51, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição. |
| 02/09/2015 | RQS 1014/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 48, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição. |
| 02/09/2015 | RQS 1012/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II do RISF, destaque para votação em separado do art. 47 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º do substitutivo à proposição. |
| 02/09/2015 | RQS 1007/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 49, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição. |
| 02/09/2015 | RQS 1010/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 49, da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 2º, do substitutivo à proposição. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2015 | PLS 661/2015 | CAE | Altera a Lei n° 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências, para dispor sobre a disponibilização de medicamentos de forma gratuita ou subsidiada pelo Poder Público. |
| 02/12/2015 | PLC 134/2015 | CE | Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira. |
| 01/12/2015 | RQS 1369/2015 | CRE | Requer, em cumprimento ao disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, a convite da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, do "Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância Internacional 2016", que ocorrerá na Universidade de… |
| 13/11/2015 | PLS 309/2014 | CCJ | Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. |
| 03/11/2015 | PLS 478/2013 | CAE | Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves. |
| 26/10/2015 | PLS 611/2015 | CAE | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer limitações à Fazenda Pública e reforçar garantias do contribuinte, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para incluir hipótese em que a saída interna de mercadoria é equiparada a operação de exportação. |
| 26/10/2015 | PRS 82/2013 | CAE | Revoga Resoluções que autorizaram renegociação de dívidas de países estrangeiros. |
| 26/10/2015 | PLS 560/2015 | CAE | Estabelece normas para a reconstituição do fluxo de caixa da Petrobras ao nível de outubro de 2014 e dá outras providências. |
| 21/10/2015 | MSF 74/2015 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 01/10/2015 | PEC 122/2015 | CCJ | Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União. |
| 01/10/2015 | PLS 317/2015 | CCJ | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável. |
| 29/09/2015 | ECD 7/2015 | PLEN | Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2015, do Senado Federal (PLS Nº 274/2015 na Casa de origem), que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. |
| 25/09/2015 | PEC 74/2015 | CCJ | Altera a Constituição Federal para incluir o Planejamento Estratégico de Longo Prazo como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União. |
| 16/09/2015 | PEC 107/2015 | CCJ | Altera a alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para dispor que incide o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação na entrada de bem proveniente do exterior, ainda que a… |
| 16/09/2015 | PLS 561/2015 | CCJ | Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, para estabelecer novo índice de cálculo para atualização monetária das dívidas dos Estados e Municípios, e dá outras providências. |
| 08/09/2015 | MSF 56/2015 | CAE | Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, para o 3º trimestre e para o ano de 2015. |
| 08/09/2015 | MSF 55/2015 | CAE | Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, para o 2º trimestre e para o ano de 2015. |
| 08/09/2015 | PLS 144/2015 | CAE | Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que "autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES" e dá outras providências. |
| 08/09/2015 | PLS 261/2015 | CAE | Dispõe sobre a proibição de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar e conceder crédito a governos estrangeiros e projetos a serem realizados em outros países, e dá outras providências. |
| 11/08/2015 | PLC 33/2013 | CAE | Dispõe sobre a imprescindibilidade da presença de advogado nas ações trabalhistas e prescreve critérios para fixação de honorários advocatícios e periciais na Justiça do Trabalho, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 09/09/2015 – 10/11/2015 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 18/08/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação política, social e econômica da Venezuela (CEVENEZ) | Titular | 18/06/2015 – 17/07/2015 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 29/04/2015 – 13/06/2016 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 09/04/2015 – 01/02/2019 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID) | Suplente | 29/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 27/03/2012 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 19/10/2011 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 14/04/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 22/03/2011 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Presidente | 16/09/2015 – 31/01/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Relator | 06/05/2015 – atual |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Presidente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Relator | 28/06/2011 – atual |
Pronunciamentos
51 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Discurso | Considerações sobre o pedido de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff. Texto integral |
| 17/12/2015 | Discurso | Considerações sobre o rito processual do pedido de impeachment de Presidente da República. Texto integral |
| 14/12/2015 | Discurso | Críticas aos argumentos utilizados no pedido de impeachment da Presidente da República; e outros assuntos. Texto integral |
| 01/12/2015 | Questão de Ordem | * Texto integral |
| 24/11/2015 | Explicação pessoal | Explicação pessoal referente ao pronunciamento do Senador Aécio Neves. Texto integral |
| 24/11/2015 | Pela ordem | Defesa da importância do Mercosul para o Brasil. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | Defesa de uma reorientação da política econômica brasileira; e outros assuntos. Texto integral |
| 09/11/2015 | Discurso | Preocupação com o agravamento da crise econômica e social no Brasil; e outros assuntos. Texto integral |
| 05/11/2015 | Discurso | Convite para audiência pública da CPI de Assassinato de Jovens que ocorrerá no Rio de Janeiro; e outro assunto. Texto integral |
| 03/11/2015 | Discurso | Destaque à necessidade de investimento na recuperação econômica e na preservação de empregos no País. Texto integral |