Senador · 55ª legislatura (2015–2019)
Lindbergh Farias
PT · RJtoda a legislatura
Atuação de Lindbergh Farias como senador pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2019 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
234 de 254votações do histórico oficial em que há voto registrado
322pronunciamentos
146relatorias recebidas
415matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 7 | 0 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 10 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 6 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 0 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 6 | 1 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 8 | 15 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 6 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 2 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 3 | 0 |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 6 | 1 | 2 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 5 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 9 | 4 | 1 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 11 | 2 | 3 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 12 | 0 | 3 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 6 | 3 | 2 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 29 | 0 | 3 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 6 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 6 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 8 | 4 | 17 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 6 | 3 |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2017 | 28 | 0 de 0 | 7 | 0 | 5 |
| mar/2017 | 31 | 1 de 1 | 5 | 17 | 16 |
| abr/2017 | 30 | 12 de 12 | 4 | 6 | 4 |
| mai/2017 | 31 | 13 de 15 | 23 | 3 | 3 |
| jun/2017 | 30 | 10 de 10 | 15 | 5 | 63 |
| jul/2017 | 31 | 15 de 18 | 6 | 0 | 36 |
| ago/2017 | 31 | 15 de 16 | 12 | 3 | 14 |
| set/2017 | 30 | 14 de 15 | 9 | 2 | 21 |
| out/2017 | 31 | 18 de 18 | 11 | 1 | 25 |
| nov/2017 | 30 | 13 de 13 | 11 | 32 | 29 |
| dez/2017 | 31 | 14 de 20 | 2 | 0 | 17 |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 7 de 8 | 11 | 4 | 7 |
| mar/2018 | 31 | 3 de 3 | 11 | 2 | 16 |
| abr/2018 | 30 | 9 de 12 | 7 | 0 | 5 |
| mai/2018 | 31 | 15 de 15 | 15 | 0 | 20 |
| jun/2018 | 30 | 17 de 18 | 5 | 1 | 8 |
| jul/2018 | 31 | 7 de 7 | 5 | 0 | 15 |
| ago/2018 | 31 | 6 de 6 | 2 | 1 | 2 |
| set/2018 | 30 | 4 de 4 | 1 | 1 | 3 |
| out/2018 | 31 | 18 de 18 | 2 | 0 | 5 |
| nov/2018 | 30 | 10 de 12 | 1 | 0 | 5 |
| dez/2018 | 31 | 7 de 7 | 2 | 0 | 11 |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/12/2018 | OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2018 | MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2018 | OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2018 | MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado | Não |
| 28/11/2018 | MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/11/2018 | MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/11/2018 | PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 21/11/2018 | MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/11/2018 | MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/11/2018 | PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 06/11/2018 | OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2018 | PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado | Sim |
| 06/11/2018 | MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado | Sim |
| 31/10/2018 | MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | RQS 630/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 31/2017. |
| 20/12/2018 | RQS 633/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769/2015. |
| 20/12/2018 | RQS 635/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2017. |
| 20/12/2018 | RQS 639/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2018 |
| 20/12/2018 | RQS 642/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2015. |
| 13/12/2018 | PLS 531/2018 | Altera o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para determinar que para fins de dedução das importâncias aplicadas, em cada período de apuração, nas atividades de exploração e de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, não poderão ser computados os pagamentos de royalties e bônus de assinatura… |
| 05/12/2018 | RQS 587/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018. |
| 05/12/2018 | PEC 19/2018 | Atribui ao Conselho Nacional de Justiça a Competência para a edição de indulto coletivo. |
| 04/12/2018 | RQS 578/2018 | Autorização para desempenho de Missão no Exterior nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018. |
| 04/12/2018 | RQS 579/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018. |
| 04/12/2018 | PRS 61/2018 | Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração… |
| 13/11/2018 | PDS 136/2018 | Susta o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. |
| 07/11/2018 | PEC 17/2018 | Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse. |
| 07/11/2018 | PEC 18/2018 | Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados. |
| 06/11/2018 | RQN 69/2018 | Destaque para votação em separado referente ao VET 29/2018 |
| 06/11/2018 | RQN 79/2018 | Destaque para votação em separado referente ao Veto nº 35, de 2018. |
| 31/10/2018 | RQJ 41/2018 | Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal – CCJ para discussão do PLS nº 272/2016, que “Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.’’ |
| 31/10/2018 | RQS 499/2018 | Licença dos trabalhos da Casa para participar de missão em Buenos Aires no período de 19 a 23 de novembro. |
| 23/10/2018 | PLS 416/2018 | Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023. |
| 16/10/2018 | RQS 464/2018 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 15-U ao PLC 77/2018. (Destaque de bancada) |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 05/09/2018 | PLC 12/2016 | CAS | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regular as atividades de teleatendimento ou operações de telemarketing. |
| 28/08/2018 | PLC 74/2018 | CCJ | Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade. |
| 05/06/2018 | PLS 222/2018 | CAE | Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003. |
| 21/03/2018 | PLS 499/2015 | CDH | Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para restabelecer o exame criminológico e aumentar os prazos para progressão de regime. |
| 07/03/2018 | PLS 57/2018 | CCJ | Dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências. |
| 28/02/2018 | PLS 90/2015 | CDH | Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 11.340, de 7 de agosto de 2.006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade. |
| 07/02/2018 | PEC 6/2017 | CCJ | Altera os arts. 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para federalizar os órgãos de segurança pública. |
| 07/02/2018 | PEC 52/2012 | CCJ | Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública. |
| 07/02/2018 | PEC 131/2015 | CCJ | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 28/11/2017 | OFS 23/2017 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 37/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 60, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Ribeirão… |
| 28/11/2017 | OFS 21/2017 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 35/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 53, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São… |
| 28/11/2017 | PDS 71/2017 | CCT | Aprova o ato que outorga concessão à TV OESTE PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Marília, Estado de São Paulo. |
| 28/11/2017 | PDS 67/2017 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MAX DIGITAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo. |
| 28/11/2017 | PDS 343/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PENAPOLENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo. |
| 28/11/2017 | PDS 219/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo. |
| 28/11/2017 | PDS 187/2017 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais. |
| 28/11/2017 | PDS 155/2017 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO INTEGRAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapejara d’Oeste, Estado do Paraná. |
| 28/11/2017 | PDS 145/2017 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VANGUARDA DO VALE DO AÇO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais. |
| 28/11/2017 | PDS 144/2017 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV BAGÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 28/11/2017 | PDS 138/2017 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ÁLVARO CORDEIRO - FUNDACOR para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa de Fiscalização da Intervenção Federal no Rio de Janeiro 2018 (CEINT) | Titular | 24/04/2018 – 18/12/2018 |
| CPI dos Cartões de Crédito - 2018 (CPICC) | Titular | 11/04/2018 – 12/06/2018 |
| Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal (CDHINT) | Suplente | 07/03/2018 – 19/12/2018 |
| Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir - 2017 (CME Lei Kandir) | Suplente | 19/09/2017 – 21/05/2018 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017 (CPMI - JBS) | Suplente | 12/09/2017 – 22/12/2017 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017 (CPMI - JBS) | Titular | 31/08/2017 – 12/09/2017 |
| CPI do BNDES - 2017 (CPIBNDES) | Titular | 02/08/2017 – 22/03/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 21/06/2017 – 27/02/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 19/04/2017 – 21/06/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 04/04/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 29/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 29/03/2017 – 19/04/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de 2017 (CMO17) | Suplente | 13/03/2017 – 28/03/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 21/02/2017 – 08/03/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/02/2017 – 21/03/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 29/11/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 22/06/2016 – 14/02/2017 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 22/06/2016 – 02/02/2017 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Titular | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 09/09/2015 – 10/11/2015 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 18/08/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação política, social e econômica da Venezuela (CEVENEZ) | Titular | 18/06/2015 – 17/07/2015 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 777, de 2017 (CMMPV 777/2017) | Presidente | 07/06/2017 – atual |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Presidente | 16/09/2015 – 31/01/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Relator | 06/05/2015 – atual |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Relator | 28/06/2011 – atual |
Pronunciamentos
322 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 04/12/2018 | Pela ordem | Considerações acerca de questão de ordem suscitada por S. Exª, referente ao número do projeto de lei em deliberação na CCJ, que altera a Lei de Migração, manifestando-se contrário à modificação na forma proposta. Texto integral |
| 04/12/2018 | Questão de Ordem | Apresentação de Questão de Ordem acerca do número da proposição votada na CCJ, que modifica a Lei de Migração. Texto integral |
| 28/11/2018 | Pela ordem | Considerações sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2018, que altera a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para permitir à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. Texto integral |
| 31/10/2018 | Pela Liderança | Posicionamento contrário à eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da Republica. Texto integral |
| 31/10/2018 | Discurso | Críticas às propostas do Presidente da República eleito, Sr. Jair Bolsonaro, e à sua equipe econômica. Texto integral |
| 04/09/2018 | Discurso | Defesa da candidatura do ex-Presidente Lula. Texto integral |
| 09/08/2018 | Discurso | Crítica à proposta de reajuste dos subsídios dos membros do Poder Judiciário. Texto integral |
| 08/08/2018 | Discurso | Satisfação pela confirmação, pelo Partido dos Trabalhadores, da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Texto integral |
| 12/07/2018 | Discurso | Críticas à atual situação política, econômica e institucional do País. Texto integral |
| 11/07/2018 | Comunicação inadiável | Críticas ao Governo Federal pelo suposto retrocesso socioeconômico. Texto integral |