Senadora · 2015
Fátima Bezerra
PT · RNdesde a posse
Atuação de Fátima Bezerra como senadora pelo Rio Grande do Norte em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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89pronunciamentos
35relatorias recebidas
46matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 14 | 9 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 9 | 3 | 6 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 4 | 6 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 2 | 2 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 4 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 3 | 7 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 14 | 1 | 6 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 9 | 0 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 2 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 25/11/2015 | RQS 1350/2015 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 39, I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 15 de dezembro de 2015, para participar das reuniões do Parlamento do Mercosul, que serão realizadas no dia 14 de dezembro… |
| 28/10/2015 | RCE 133/2015 | Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil. |
| 27/10/2015 | RQS 1215/2015 | Requer, nos termos do art. 13, 39, I; e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 50, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 08 e 10 de novembro de 2015, para participar da reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. |
| 20/10/2015 | RCE 127/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 7/2015-CE, aprovado por esta Comissão no dia 10 de março de 2015, a inclusão do Senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como expositor da quarta e última mesa do Ciclo de Audiências… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 01/10/2015 | RCE 120/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Educação ao Longo da Vida na perspectiva da Educação de Jovens e Adultos e a CONFINTEA BRASIL+6. Complementarmente, sugerimos a… |
| 29/09/2015 | RCE 116/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação para participarem da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do… |
| 22/09/2015 | RCE 111/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 106/2015-CE, a inclusão de representante do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública com a finalidade de apurar as causas das diferenças tão acentuadas no desempenho entre escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir… |
| 17/09/2015 | RQS 1076/2015 | Adita o Requerimento nº 1055, de 2015, para informar que a ausência do País ocorrerá a partir do dia 22 de setembro de 2015, mantidas as demais informações contidas no referido Requerimento. |
| 15/09/2015 | RQS 1055/2015 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior a fim de participar do Fórum Euroasiático de Mulheres, em São Petersburgo, Rússia, no período de 23 a 27 de setembro de 2015; e comunica, nos termos do… |
| 01/09/2015 | RCE 94/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 91/2015-CE, a inclusão de representante do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública destinada a discutir a “Implementação da Lei 10.639/2003, a qual prevê a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da… |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 24/08/2015 | RCE 88/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel estruturante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). Proponho para a audiência a presença dos… |
| 18/08/2015 | RDH 129/2015 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura aos agressores da estudante Ana Luiza Lima, do curso de Medicina da Escola Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, localizada em Caicó - RN, pelas absurdas agressões que vêm sendo realizadas… |
| 17/08/2015 | RCE 85/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a política de prazos de trabalhos dos tutores do Programa de Educação Tutorial - PET do Ministério da Educação - MEC. |
| 11/08/2015 | RCE 84/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015, que “Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.” |
| 05/08/2015 | PLS 515/2015 | Institui o Ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. |
| 05/08/2015 | RQS 887/2015 | Requer, nos termos dos art 13; 39, I; e 40 do Regimento Interno do Senado Federal; combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal; licença dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 18 de agosto do corrente ano, para participar, na condição de membro titular da Comissão de Representação Brasileira no… |
| 15/07/2015 | RCE 79/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 10/2015-CE, de minha autoria, sobre a realização de Audiência Pública nesta Comissão destinada a debater os Programas de Incentivo ao Governo Federal (FIES, PRONATEC e Ciências sem Fronteiras), seja incluído no escopo da discussão o Programa… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 09/12/2015 | OFS 16/2015 | CDH | Encaminha, para conhecimento e providências porventura cabíveis no âmbito do Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil. |
| 09/12/2015 | SCD 11/2015 | CDH | Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.402-B de 2008 do Senado Federal (PLS Nº 38/08, na Casa de origem), que “altera o § 2º do art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para declarar, como efeito da condenação, a perda de valores e bens utilizados… |
| 06/10/2015 | PLS 625/2015 | CDH | Altera o inciso XVIII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador com deficiência necessitar adquirir veículo automotor próprio. |
| 01/10/2015 | PLS 83/2015 | CAS | Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, a fim de prever, no conceito de Segurança Alimentar e Nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos. |
| 24/09/2015 | PLS 510/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir penalidade de apreensão do veículo em caso de estacionamento irregular em vaga para pessoa com deficiência. |
| 25/08/2015 | MSF 61/2015 | CCJ | Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição, o nome do Doutor MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Juízes Federais… |
| 24/08/2015 | PLS 411/2015 | CDH | Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre cão-guia, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo. |
| 10/08/2015 | PLS 119/2013 | CAS | Estabelece restrições ao comércio de produtos químicos com elevado potencial corrosivo sobre a pele e as mucosas. |
| 15/07/2015 | PLS 117/2015 | CE | Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o art. 65-A ao Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para prever como contravenção penal a realização de trote vexatório. |
| 13/07/2015 | PLS 225/2012 | CAS | Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências, para tornar obrigatória a inserção, no Código de Ética Médica, de disposições para proibir os médicos e as sociedades médicas de receberem quaisquer tipos de pagamentos, incentivos ou benefícios dos… |
| 07/07/2015 | PLC 62/2015 | CE | Institui o Dia Nacional da Educação Profissional. |
| 02/07/2015 | PLC 44/2015 | CCJ | Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. |
| 22/06/2015 | PLS 53/2011 | CCJ | Altera o art. 15 da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para dispor sobre o posicionamento dos aposentados e pensionistas nas tabelas remunetatórias constantes do Anexo I da lei. |
| 19/06/2015 | PEC 31/2013 | CCJ | Modifica os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para proceder a alterações na forma de escolha dos membros dos tribunais eleitorais, e dá outras providências. |
| 27/05/2015 | PLS 282/2015 | CE | Altera as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação. |
| 13/05/2015 | PLS 28/2015 | CCJ | Institui a Política Nacional de Bibliotecas. |
| 13/05/2015 | PLC 14/2015 | CE | Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera a lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452,… |
| 12/05/2015 | PLS 15/2012 | CAS | Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor acerca da revalidação e do reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras e sobre o… |
| 16/04/2015 | PLC 102/2014 | CE | Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais. |
| 13/04/2015 | PLS 700/2007 | CDH | Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para caracterizar o abandono moral como ilícito civil e penal, e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 24/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Suplente | 23/06/2015 – 24/06/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 18/06/2015 – 23/06/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 18/06/2015 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Suplente | 29/04/2015 – 13/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Suplente | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 01/02/2019 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Suplente | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 18/03/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 06/03/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Veto Parcial nº 10/2013 (Vet 10/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Vice-presidente | 03/11/2015 – 03/04/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Vice-presidente | 04/03/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
89 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Discurso | Registro de manifestações populares contrárias ao impeachment da Presidente da República. Texto integral |
| 09/12/2015 | Discurso | Relato da participação de S. Exª, a convite da ONU Mulheres, como representante do Brasil, no 2º Fórum Global de Avaliação, realizado na capital do Nepal, Catmandu, em novembro; e outros assuntos. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | Registro de manifestações favoráveis à continuidade do mandato da Presidente da República. Texto integral |
| 03/12/2015 | Discurso | Defesa do mandato da Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 18/11/2015 | Discurso | * Texto integral |
| 16/11/2015 | Discurso | Comentários sobre sessão solene realizada hoje para homenagear o centenário de Djalma Maranhão; e outros assuntos. Texto integral |
| 16/11/2015 | Fala da Presidência | Sessão solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Djalma Maranhão. Texto integral |
| 16/11/2015 | Fala da Presidência | Sessão solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Djalma Maranhão. Texto integral |
| 16/11/2015 | Discurso | Sessão solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Djalma Maranhão. Texto integral |
| 11/11/2015 | Comunicação inadiável | Registro da participação de S. Exª em ato em defesa da educação pública promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; e outro assunto. Texto integral |