Senadora · 2016
Fátima Bezerra
PT · RNano inteiro
Atuação de Fátima Bezerra como senadora pelo Rio Grande do Norte em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
120pronunciamentos
35relatorias recebidas
48matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 8 | 4 | 6 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 14 | 3 | 2 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 18 | 5 | 1 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 10 | 2 | 4 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 12 | 1 | 7 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 5 | 5 | 4 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 24 | 1 | 6 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 1 | 3 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 11 | 1 | 10 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 11 | 6 | 3 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 6 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Não |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 973/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | R.S 1/2017 | Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 23/11/2016 | RDH 159/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; em… |
| 22/11/2016 | RQS 866/2016 | Requer, nos termos dos arigos 39, I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal c/c o art. 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 30 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano, para participar da XLIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no dia 1º de… |
| 01/11/2016 | RCE 80/2016 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 72/2016, para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Legislativo Federal, sejam incluídos os representantes das seguintes entidades entre… |
| 31/10/2016 | RDH 143/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar e debater os resultados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As Experiências de Adolescentes e Jovens… |
| 31/10/2016 | RQS 788/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39, I; e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, concomitante com o art. 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 6 a 8 de novembro de 2016, para participar da XLIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no dia 7 de novembro de… |
| 27/10/2016 | RCE 78/2016 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID para a política nacional de educação. Proponho para… |
| 27/10/2016 | RCE 77/2016 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 69/2016, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dra. Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; 2. Prof. Dr. Leandro Karnal,… |
| 19/10/2016 | RDH 141/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que “altera o Ato das… |
| 19/10/2016 | RCE 71/2016 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que… |
| 10/10/2016 | PEC 49/2016 | Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem como estabelecer que, no caso de falecimento do adotante, a estabilidade… |
| 05/10/2016 | RQS 735/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. |
| 04/10/2016 | RCE 68/2016 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que em aditamento ao RCE 57/2016, do Ciclo de Audiências Públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação e perspectivas da educação no próximo período, dada a edição da Medida Provisória… |
| 04/10/2016 | RCE 69/2016 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o programa Escola sem Partido. Os convidados serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 27/09/2016 | RQS 716/2016 | Requer, com base nos termos dos artigos 39, I; e 40 do Regimento Interno do Senado Federal; combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal; licença dos trabalhos da Casa no período de 5 a 7 de outubro de 2016 para participar das reuniões do Parlamento do Mercosul no dia 6 de outubro de 2016, quinta-feira, em… |
| 13/09/2016 | RCE 63/2016 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater os resultados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As Experiências de Adolescentes e… |
| 13/09/2016 | RCE 62/2016 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 56/2016 e do RCE 60/2016, seja incluído o seguinte convidado: 1. Ricardo Leyser, ex-Secretário Executivo e ex-Secretário Nacional de Esporte de Alto… |
| 24/08/2016 | RQS 631/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/10/2016, a fim de comemorar os "Os 40 anos da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho". |
| 24/08/2016 | RQS 626/2016 | Requer, com base nos termos dos artigos 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o artigo 55,III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 17 de setembro de 2016, para participar das reuniões do Parlamento do Mercosul, no dia 16 de setembro de 2016. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2016 | PLS 353/2016 | CAE | Institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Federal do Passe Livre Estudantil. |
| 20/12/2016 | PLS 93/2014 | CAE | Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, relativas ao imposto sobre a renda da pessoa física, para alterar os valores constantes da tabela progressiva e elevar o limite anual individual de deduções relativas a despesas com educação. |
| 20/12/2016 | PLS 383/2013 | CAE | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para fixar a parcela dedutível do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) relativa aos rendimentos de pensão por morte paga a filhos e equiparados a filhos. |
| 13/12/2016 | PLS 194/2012 | CAE | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para condicionar o pagamento das parcelas do financiamento pelos beneficiários ao credenciamento de escola pública de educação infantil e de ensino fundamental no respectivo conjunto habitacional. |
| 07/12/2016 | PLS 211/2012 | CAE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir programa de avaliação seriada anual nos processos seletivos das universidades públicas. |
| 07/12/2016 | PLS 433/2014 | CAE | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que institui o Fundo de Financiamento Estudantil, para inserir critérios de distribuição de vagas e seleção dos estudantes pelas instituições de ensino. |
| 23/11/2016 | PLS 122/2013 | CAE | Dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar. |
| 23/11/2016 | PLS 179/2015 | CAE | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para estabelecer critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil para os cursos de graduação. |
| 23/11/2016 | PLS 37/2012 | CAE | Revigora os efeitos da Lei n.º 6.297, de 15 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências. |
| 23/11/2016 | PLC 68/2011 | CAE | Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados. |
| 11/11/2016 | PLS 33/2016 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, por seu pai ou por seu responsável. |
| 08/11/2016 | SUG 10/2016 | CDH | Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas. |
| 14/10/2016 | PLS 81/2016 | CAS | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, para prever a instalação de câmeras no interior dos veículos de transporte escolar. |
| 09/09/2016 | PLS 520/2015 | CAS | Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante. |
| 19/08/2016 | PLS 83/2016 | CAS | Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para especificar as doenças incapacitantes, para fins de incidência da contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e seus pensionistas. |
| 14/07/2016 | PLC 43/2016 | CE | Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 12/07/2016 | PLC 25/2016 | CE | Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa. |
| 07/07/2016 | PEC 100/2015 | CCJ | Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 49 e inciso ao art. 84 da Constituição Federal, para prever a participação do Congresso Nacional nas negociações de atos, acordos, convênios e tratados que versem sobre matéria de comércio internacional. |
| 07/07/2016 | PLC 159/2015 | CDR | Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental. |
| 01/07/2016 | PEC 21/2016 | CCJ | Estende as normas especiais para aposentadoria dos professores previstas na Constituição Federal para as regras de transição estabelecidas pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 21/11/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 05/07/2016 – 22/12/2016 |
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 05/05/2016 – 28/03/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 02/05/2016 – 28/03/2017 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Suplente | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Suplente | 29/04/2015 – 13/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Suplente | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 01/02/2019 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Suplente | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 18/03/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 705, de 2015 (CMMPV 705/2015) | Relator revisor | 25/02/2016 – atual |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Vice-presidente | 03/11/2015 – 03/04/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Vice-presidente | 04/03/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
120 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/12/2016 | Discurso | Indignação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, de autoria do Presidente Michel Temer, que institui o Novo Regime Fiscal. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Registro da protocolização de pedido de impeachment do Presidente Michel Temer por suposto cometimento de crime de responsabilidade envolvendo o Senhor Geddel Vieira Lima, ex-Ministro Chefe da Secretaria de Governo, e crítica ao processo que resultou no impedimento da ex-Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 08/12/2016 | Pela ordem | Registro da carta aberta do Professor Heleno Araújo, dirigida à sociedade brasileira, denunciando a postura do Ministério da Educação em relação ao Fórum Nacional de Educação e às conferências de educação. Texto integral |
| 30/11/2016 | Discurso | Críticas ao relatório proposto para a Medida Provisória nº 746/2016, que promove a reforma do ensino médio no País. Texto integral |
| 29/11/2016 | Discurso | Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 28/11/2016 | Discurso | Defesa da rejeição da Medida Provisória nº 746, de 2016, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Texto integral |
| 23/11/2016 | Discurso | Críticas ao Governo Federal pela manutenção do Ministro-chefe da Secretaria de Governo Geddel Vierira Lima face à suposta prática de advocacia administrativa. Texto integral |
| 22/11/2016 | Discurso | Sessão destinada ao debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 21/11/2016 | Discurso | Crítica à Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, que institui o Novo Regime Fiscal, e apreensão com a influência da PEC no Plano Nacional de Educação e na saúde. Texto integral |
| 18/11/2016 | Discurso | Criticas a forma de tramitação da PEC 55, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Texto integral |