Senador · 2015
Paulo Rocha
PT · PAdesde a posse
Atuação de Paulo Rocha como senador pelo Pará em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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7pronunciamentos
21relatorias recebidas
20matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 7 | 0 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 3 | 2 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 2 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 7 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 0 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/12/2015 | RQS 1384/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão oficial no município de Altamira - PA, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2015, em viagem a trabalho como relator da Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | RMA 91/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RMA 87/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Rodrigo Cambara Printe – Gestor da Unidade de Conservação – Reserva Biológica Serra do Cachimbo; 2.… |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 23/09/2015 | RRA 66/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 64/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: Sra. Lívia Tinoco – Representante Ministério Público Federal; Padre Isaias – Coordenador da Cáritas… |
| 22/09/2015 | PLS 630/2015 | Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências |
| 10/09/2015 | VET 39/2015 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2002 (nº 25/1999, na Casa de origem), que "Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir o ensino médio nas penitenciárias". |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 08/07/2015 | PEC 95/2015 | Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS. |
| 02/07/2015 | PEC 89/2015 | Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal de trabalho. |
| 01/07/2015 | RQS 751/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. |
| 27/05/2015 | RQS 609/2015 | Solicita, nos termos do art. 255, II, "C", 12, do Regimento Interno do Senado Federal que sobre o PLS nº 15, de 2015 seja ouvida a Comissão de Serviços de Infraestrutura, além do constante no despacho inicial. |
| 27/05/2015 | RQS 608/2015 | Requer, nos termo do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 15/2015 seja ouvida a Comissão de Assuntos Econõmicos além do constante no despacho inicial. |
| 21/05/2015 | PEC 61/2015 | Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios. |
| 13/05/2015 | RQS 507/2015 | Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor ao jovem cientista Maurício Pantoja, de 19 anos, natural de Igarapé-Miri, estudante de Ciências Biológicas do Instituto Federal do Pará (IFPA), campus de Abaetetuba, por ter representado o Pará em uma das maiores… |
| 22/04/2015 | RQS 385/2015 | Requer, nos termos do art. 199 do Regime Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21 de maio de 2015, quinta-feira, às 14hrs, destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil". |
| 15/04/2015 | PEC 48/2015 | Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. |
| 10/02/2015 | RQS 26/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 12/11/2015 | PFS 1/2013 | CMA | Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre procedimentos licitatórios do FNDE para formação de registro de preços tendo por objeto a realização de obras. |
| 28/10/2015 | PLC 151/2015 | CAS | Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências. |
| 26/10/2015 | PLS 240/2008 | CAE | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e… |
| 26/10/2015 | PLS 94/2007 | CAE | Altera a Lei nº 7.713, de 22 dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os rendimentos correspondentes a honorários por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde por profissionais de saúde. |
| 17/09/2015 | AMA 10/2015 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão nº 1856/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório consolidado de levantamebto das auditorias, das fiscalizações e demais ações de controle realizadas por este Tribunal até o mês de junho/2015 nos objetos relacionados com os Jogos Olímpicos e ParaolímpicosRio-2016, com o… |
| 08/09/2015 | PLS 131/2013 | CAE | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, em dobro, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, das despesas incorridas com a contratação de empregados com mais de cinquenta anos de idade. |
| 12/08/2015 | MPV 680/2015 | CMMPV 680/2015 | Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências. |
| 01/07/2015 | PLC 84/2014 | CMA | Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal. |
| 01/07/2015 | PLS 187/2010 | CI | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para proibir a cobrança de pedágios nos… |
| 01/07/2015 | PLS 364/2015 | CI | Altera as Leis nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para reconhecer a competência do Poder Executivo para alterar os componentes do Sistema Federal de Viação. |
| 23/06/2015 | PLC 65/2012 | CAE | Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. |
| 09/04/2015 | PLS 90/2014 | CRA | Declara de interesse social, para fins de desapropriação destinada à reforma agrária, as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos da União em obras de irrigação, drenagem, açudagem, e outras espécies de… |
| 08/04/2015 | PLS 337/2012 | CAE | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo. |
| 08/04/2015 | PLS 107/2011 | CAE | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade. |
| 26/03/2015 | PLS 387/2014 | CAS | Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB. |
| 20/03/2015 | PRS 23/2014 | CDR | Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal. |
| 19/03/2015 | MPV 665/2014 | CMMPV 665/2014 | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências. |
| 11/03/2015 | PLS 443/2013 | CMA | Altera os arts. 5º-A e 51 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de plantio de árvores nos conjuntos habitacionais. |
| 11/03/2015 | PLS 372/2011 | CMA | Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para extinguir a arrecadação das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR). |
| 11/03/2015 | PLS 71/2013 | CMA | Altera o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, para vedar a utilização de sistemas de cobrança, tais como comandas, cartões eletrônicos ou similares, que submetam o consumidor a confinamento compulsório em locais fechados. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 01/09/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 18/06/2015 – 24/06/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 18/06/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 16/06/2015 – 03/02/2017 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 02/06/2015 – 16/06/2015 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 22/04/2015 – 19/05/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 18/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 689, de 2015 (CMMPV 689/2015) | Presidente | 16/09/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 680, de 2015 (CMMPV 680/2015) | Relator revisor | 12/08/2015 – atual |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Vice-presidente | 16/06/2015 – 03/02/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Relator | 13/05/2015 – 31/01/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Presidente | 24/03/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 665, de 2014 (CMMPV 665/2014) | Relator | 19/03/2015 – atual |
Pronunciamentos
7 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 05/11/2015 | Discurso | Defesa das gestões de Lula e Dilma Rousseff na Presidência da República. Texto integral |
| 22/10/2015 | Discurso | Registro do transcurso de 12 anos da criação do programa Bolsa Família. Texto integral |
| 08/10/2015 | Discurso | Satisfação com o início, domingo próximo, do Círio de Nazaré no Estado do Pará; e outro assunto. Texto integral |
| 14/05/2015 | Discurso | Defesa da prorrogação da concessão de incentivos a investimentos na Amazônia e comentários sobre a importância da Sudam. Texto integral |
| 04/05/2015 | Discurso | Considerações a respeito da atuação de S. Exª na relatoria da Medida Provisória nº 665, de 2014. Texto integral |
| 09/04/2015 | Discurso | Congratulações à Universidade Federal do Pará e à Comissão da Verdade do Estado pela realização de ato para reflexões acerca dos 51 anos transcorridos do Golpe de 1964; e outros assuntos.
Texto integral |
| 19/03/2015 | Discurso | Considerações acerca da perspectiva de atuação de S. Exª durante o mandato parlamentar . Texto integral |