Senador · 2016
Paulo Rocha
PT · PAano inteiro
Atuação de Paulo Rocha como senador pelo Pará em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
15pronunciamentos
20relatorias recebidas
35matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 0 | 3 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 2 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 5 | 6 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 6 | 2 | 2 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 6 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 5 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Não |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | R.S 1/2017 | Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 13/12/2016 | RQS 947/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da situação dos servidores atingidos pela Portaria Normativa nº 5, publicada em 31 de agosto de 2016, que… |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 29/11/2016 | PEC 64/2016 | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 09/11/2016 | RAS 29/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2014, que "altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental”,… |
| 01/11/2016 | RQE 37/2016 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir as… |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
| 19/10/2016 | PEC 50/2016 | Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. |
| 10/10/2016 | PEC 49/2016 | Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem como estabelecer que, no caso de falecimento do adotante, a estabilidade… |
| 06/10/2016 | PLS 375/2016 | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de… |
| 05/10/2016 | RQS 735/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. |
| 08/09/2016 | RQS 676/2016 | Requer, nos termos do art. 312, III, do Regimento do Senado Federal, destaque para votação em separado com o objetivo de suprimir o texto do artigo 4º, inciso I, objeto da EMENDA N° 092 de autoria da Senadora Vanessa Graziotin vendando a possibilidade de inclusão de empreendimentos no Plano Nacional de Desestatização… |
| 08/09/2016 | RQS 665/2016 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 257 oferecida à MPV 726/2016. |
| 08/09/2016 | PEC 45/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022. |
| 08/09/2016 | RQS 673/2016 | Requer nos termos do art. 312, 111, do Regimento do Senado Federal destaque para votação em separado com o objetivo de suprimir o artigo 17 do PLV 23, referente a esta Medida Provisórioa 727/16, de modo a evitar prejuízos na qualidade e eficiência dos procedimentos de outorgas de licenças de cunho ambiental,… |
| 24/08/2016 | RQS 631/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/10/2016, a fim de comemorar os "Os 40 anos da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho". |
| 17/08/2016 | PEC 43/2016 | Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios. |
| 13/07/2016 | PEC 40/2016 | Altera os arts. 24,49,72, 75 e 163 da Constituição Federal; e acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal e o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer padrão nacional do processo de controle externo dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2016 | PLS 605/2015 | CAE | Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo. |
| 20/12/2016 | PLS 378/2011 | CAE | Altera a Lei nº 5811, de 11 de outubro de 1972, para garantir a todos os trabalhadores, efetivos ou comissionados, a jornada de turnos ininterruptos. |
| 20/12/2016 | PLS 262/2015 | CAE | Acrescenta artigo a Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que “Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências”. |
| 19/12/2016 | PLS 754/2011 | CAE | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica das doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes. |
| 13/12/2016 | PLS 790/2015 | CAE | Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural. |
| 07/12/2016 | PLS 390/2016 | CAE | Altera o art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, para alterar o valor da alíquota de correção da conta vinculada. |
| 23/11/2016 | PLS 640/2015 | CAE | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA. |
| 25/10/2016 | PDS 85/2015 | CAE | Susta o art. 13 da Resolução Normativa nº 479, de 3 de abril de 20l2, e os arts. 21 e 218 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL, que repassa aos Municípios a responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e… |
| 22/08/2016 | MPV 742/2016 | CMMPV 742/2016 | Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. |
| 19/08/2016 | PLS 138/2016 | CAS | Acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar o adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal. |
| 16/06/2016 | PLS 199/2016 | CAS | Dispõe sobre a isenção da tarifa de pedágio nas vias federais, exploradas direta ou indiretamente, pelos veículos que transportem pessoas com doença grave ou degenerativa. |
| 02/06/2016 | PLS 32/2016 | CAS | Dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. |
| 02/06/2016 | PLC 18/2016 | CMA | Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 4º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a forma de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica. |
| 02/06/2016 | PLS 94/2012 | CMA | Institui, em processos licitatórios para exploração de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos, a necessidade de incluir disposição que trate de planos de emergência para os casos de vazamento ou derramamento de óleo ou derivados, como requisito de edital, como critério de julgamento de licitação e como… |
| 02/06/2016 | PLS 415/2012 | CMA | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas operações com automóveis movidos a energia elétrica. |
| 29/03/2016 | PLS 552/2015 | CAS | Altera o Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a ação promocional. |
| 17/03/2016 | PLS 749/2015 | CMA | Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o levantamento dos depósitos realizados na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de desastre natural não ocasionado pela ação humana ou crime ambiental de larga proporção. |
| 19/02/2016 | PLS 85/2015 | CAE | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências. |
| 02/02/2016 | PLS 301/2012 | CAS | Altera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro… |
| 02/02/2016 | PLS 213/2012 | CAS | Altera o artigo 2º da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, para determinar o controle da jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional pelo empregador, por meios eletrônicos, na forma que especifica. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 19/12/2016 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 ) (ATN 3/2016) | Titular | 08/12/2016 – 22/12/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 13/07/2016 – 28/03/2017 |
| COMISSÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 2016 (CECR) | Titular | 05/07/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 05/07/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 30/06/2016 – 05/07/2016 |
| Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258, de 2016 (CEAERO) | Titular | 22/06/2016 – 23/12/2022 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 01/09/2015 – 30/06/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 16/06/2015 – 03/02/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 19/05/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 18/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 744, de 2016 (CMMPV 744/2016) | Vice-presidente | 19/10/2016 – 01/05/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 742, de 2016 (CMMPV 742/2016) | Relator revisor | 22/08/2016 – 04/03/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 732, de 2016 (CMMPV 732/2016) | Vice-presidente | 06/07/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 704, de 2015 (CMMPV 704/2015) | Vice-presidente | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 689, de 2015 (CMMPV 689/2015) | Presidente | 16/09/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 680, de 2015 (CMMPV 680/2015) | Relator revisor | 12/08/2015 – atual |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Vice-presidente | 16/06/2015 – 03/02/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Relator | 13/05/2015 – 31/01/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Presidente | 24/03/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 665, de 2014 (CMMPV 665/2014) | Relator | 19/03/2015 – atual |
Pronunciamentos
15 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 24/11/2016 | Discurso | Críticas à Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que limita os gastos públicos. Texto integral |
| 27/10/2016 | Discurso | Saudação a Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República, pelo seu aniversário de 71 anos, e defesa da importância do Partido dos Trabalhadores.
Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Defesa da rejeição do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do não cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Defesa da rejeição do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do não cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Inquirição do Sr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Inquirição do Sr. Nelson Barbosa sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Considerações acerca do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 09/08/2016 | Discussão | Defesa da rejeição do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do não cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 16/06/2016 | Discurso | Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2016, que altera o Código Penal, para caracterizar e tipificar o crime da exploração do trabalho infantil, como explorar, de qualquer forma, ou contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos em atividade com fim econômico. Texto integral |
| 19/05/2016 | Discurso | Críticas ao Governo interino de Michel Temer por adotar uma agenda política de retrocesso social. Texto integral |