Senador · 55ª legislatura (2015–2019)
Paulo Rocha
PT · PAtoda a legislatura
Atuação de Paulo Rocha como senador pelo Pará na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
243 de 254votações do histórico oficial em que há voto registrado
99pronunciamentos
112relatorias recebidas
232matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 7 | 0 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 3 | 2 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 2 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 7 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 0 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 0 | 3 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 2 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 5 | 6 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 6 | 2 | 2 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 6 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 5 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 2 |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2017 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 10 |
| mar/2017 | 31 | 1 de 1 | 2 | 1 | 7 |
| abr/2017 | 30 | 12 de 12 | 3 | 10 | 8 |
| mai/2017 | 31 | 14 de 15 | 9 | 4 | 5 |
| jun/2017 | 30 | 10 de 10 | 3 | 2 | 12 |
| jul/2017 | 31 | 17 de 18 | 3 | 5 | 6 |
| ago/2017 | 31 | 16 de 16 | 2 | 6 | 5 |
| set/2017 | 30 | 12 de 15 | 3 | 4 | 10 |
| out/2017 | 31 | 17 de 18 | 8 | 1 | 10 |
| nov/2017 | 30 | 13 de 13 | 6 | 1 | 10 |
| dez/2017 | 31 | 18 de 20 | 2 | 1 | 12 |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 8 de 8 | 2 | 1 | 12 |
| mar/2018 | 31 | 3 de 3 | 6 | 1 | 4 |
| abr/2018 | 30 | 12 de 12 | 6 | 6 | 5 |
| mai/2018 | 31 | 13 de 15 | 9 | 3 | 21 |
| jun/2018 | 30 | 17 de 18 | 6 | 2 | 7 |
| jul/2018 | 31 | 7 de 7 | 2 | 5 | 5 |
| ago/2018 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 2 |
| set/2018 | 30 | 4 de 4 | 0 | 2 | 2 |
| out/2018 | 31 | 18 de 18 | 0 | 8 | 0 |
| nov/2018 | 30 | 12 de 12 | 0 | 6 | 8 |
| dez/2018 | 31 | 7 de 7 | 4 | 2 | 14 |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/12/2018 | OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2018 | MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2018 | OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2018 | MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado | Não |
| 28/11/2018 | MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/11/2018 | MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/11/2018 | PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/11/2018 | MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/11/2018 | MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/11/2018 | PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado | Sim |
| 06/11/2018 | OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2018 | PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado | Sim |
| 06/11/2018 | MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado | Sim |
| 31/10/2018 | MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 04/01/2019 | PL 547/2019 | Altera a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, para dispor sobre o valor do salário mínimo em 2019. |
| 04/01/2019 | PDL 16/2019 | Susta os efeitos do Decreto 9.661, editado pela Presidência da República em 01 de janeiro de 2019, que fixa o valor do salário mínimo em R$998,00 (novecentos e noventa e oito reais). |
| 20/12/2018 | RQS 636/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017. |
| 19/12/2018 | PEC 21/2018 | Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados. |
| 19/12/2018 | RQS 624/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 141/2018. |
| 12/12/2018 | RQS 602/2018 | Urgência para os Projetos de Lei do Senado nºs 484/2017 e 556/2013. |
| 12/12/2018 | RQS 603/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução nº 50, de 2018. |
| 12/12/2018 | PEC 20/2018 | Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação. |
| 11/12/2018 | RQS 594/2018 | Voto de solidariedade pela morte de trabalhadores rurais assassinados na Paraíba. |
| 11/12/2018 | RQS 596/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 470, de 2018, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2018. |
| 11/12/2018 | RQS 599/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 132/2018. |
| 06/12/2018 | RQS 591/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução nº 62, de 2018. |
| 05/12/2018 | RQS 613/2018 | Oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 231/2015. |
| 04/12/2018 | R.S 16/2018 | Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 04/12/2018 | RQS 579/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018. |
| 03/12/2018 | RQS 575/2018 | Realização de sessão especial, em 7 de fevereiro de 2019, destinada a celebrar os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. |
| 28/11/2018 | RDH 168/2018 | Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições físicas e psicológicas do… |
| 27/11/2018 | RQS 562/2018 | Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho. |
| 21/11/2018 | RDH 167/2018 | Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instituída Comissão Temporária Externa, sem ônus, e composta por 12(doze) senadores, para verificar, in loco, as condições físicas e psicológicas em que se encontra o Exmº Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da… |
| 20/11/2018 | RQS 535/2018 | Extinção da urgência para o PLS 396/2017. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 12/12/2018 | SCD 3/2018 | CDH | Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)”. |
| 05/12/2018 | PDS 86/2018 | CCT | Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Anchieta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo. |
| 30/11/2018 | PLS 258/2009 | CMA | Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará. |
| 20/11/2018 | PLC 41/2017 | CRA | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. |
| 14/11/2018 | PLS 258/2017 | CDR | Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, e os Decretos-Lei nos 3.438, de 17 de julho de 1941, 9.760, de 5 de setembro de 1946,… |
| 14/11/2018 | PLS 8/2012 | CDR | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para dispor sobre a distribuição entre os estados de recursos públicos federais para a agricultura familiar e para os empreendimentos… |
| 14/11/2018 | PLS 25/2016 | CDR | Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os municípios amapaenses fronteiriços. |
| 06/11/2018 | PLC 137/2017 | CDR | Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. |
| 31/10/2018 | PLC 23/2014 | CDR | Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais. |
| 31/10/2018 | PLC 151/2015 | CAS | Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências. |
| 30/10/2018 | PLS 396/2018 | CAS | Altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao… |
| 23/10/2018 | SUG 29/2018 | CDH | Estabelecer piso Salarial do Farmacêutico em R$4.800,00, por 30h semanais |
| 23/10/2018 | SUG 14/2018 | CDH | Piso salarial de R$4800,00 para o profissional biomédico. |
| 23/10/2018 | SUG 35/2018 | CDH | Isonomia nos benefícios dos servidores dos três poderes (Legislativo, Judiciário, e Executivo) |
| 23/10/2018 | SUG 36/2018 | CDH | Piso Salarial Nacional Para Os Profissionais dos Órgãos De Segurança Pública (R$8.702,20) |
| 17/10/2018 | PLS 361/2018 | CMA | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para disciplinar medidas administrativas, procedimentos de destinação de bens aprendidos e sanções administrativas. |
| 05/09/2018 | PLS 356/2017 | CCT | Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica. |
| 05/09/2018 | PDS 74/2018 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vida e Cidadania – ACVC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará. |
| 13/07/2018 | PLC 41/2017 | CRA | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. |
| 12/07/2018 | SUG 20/2017 | CDH | Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA) | Titular | 02/01/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 24/12/2018 – 03/02/2019 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 18/07/2018 – 31/07/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA) | Titular | 21/06/2018 – 28/12/2018 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 22/05/2018 – 01/02/2019 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 15/05/2018 – 01/02/2019 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de 2018 (CMO-2018) | Suplente | 20/03/2018 – 16/05/2018 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 19/12/2017 – 01/02/2018 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (CCC) | Suplente | 28/11/2017 – 02/09/2019 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017 (CPMI - JBS) | Titular | 12/09/2017 – 22/12/2017 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017 (CPMI - JBS) | Suplente | 31/08/2017 – 12/09/2017 |
| Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir - 2017 (CME Lei Kandir) | Titular | 03/08/2017 – 21/05/2018 |
| CPI do BNDES - 2017 (CPIBNDES) | Suplente | 02/08/2017 – 22/03/2018 |
| CPI dos Maus-tratos - 2017 (CPIMT) | Titular | 04/07/2017 – 20/12/2018 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 08/05/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 09/03/2017 – 08/05/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal (CMCF) | Titular | 07/03/2017 – 01/02/2019 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 21/02/2017 – 01/02/2019 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2017 – 28/02/2018 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 19/12/2016 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 ) (ATN 3/2016) | Titular | 08/12/2016 – 22/12/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 13/07/2016 – 28/03/2017 |
| COMISSÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 2016 (CECR) | Titular | 05/07/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 05/07/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 30/06/2016 – 05/07/2016 |
| Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258, de 2016 (CEAERO) | Titular | 22/06/2016 – 23/12/2022 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 01/09/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 18/06/2015 – 24/06/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 18/06/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 16/06/2015 – 03/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 853, de 2018. (CMMPV 853/2018) | Presidente | 07/11/2018 – 01/02/2019 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 810, de 2017 (CMMPV 810/2017) | Presidente | 06/03/2018 – 25/08/2018 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 789, de 2017 (CMMPV 789/2017) | Presidente | 30/08/2017 – 30/03/2018 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 757, de 2016 (CMMPV 757/2016) | Vice-presidente | 07/03/2017 – 31/08/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 758, de 2016 (CMMPV 758/2016) | Presidente | 07/03/2017 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 744, de 2016 (CMMPV 744/2016) | Vice-presidente | 19/10/2016 – 01/05/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 742, de 2016 (CMMPV 742/2016) | Relator revisor | 22/08/2016 – 04/03/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 732, de 2016 (CMMPV 732/2016) | Vice-presidente | 06/07/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 704, de 2015 (CMMPV 704/2015) | Vice-presidente | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 689, de 2015 (CMMPV 689/2015) | Presidente | 16/09/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 680, de 2015 (CMMPV 680/2015) | Relator revisor | 12/08/2015 – atual |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Vice-presidente | 16/06/2015 – 03/02/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Relator | 13/05/2015 – 31/01/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Presidente | 24/03/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 665, de 2014 (CMMPV 665/2014) | Relator | 19/03/2015 – atual |
Pronunciamentos
99 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Pela ordem | Elogio à atuação do senador Eunício Oliveira como Presidente do Senado Federal. Texto integral |
| 13/12/2018 | Discurso | Comemoração dos 50 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará. Texto integral |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Pesar pelo falecimento de José Bernardo "Orlando" da Silva e Rodrigo Celestino. Texto integral |
| 06/12/2018 | Pela ordem | Registro do transcurso de 30 anos do assasinato do ex-Deputado Estadual João Carlos Batista Texto integral |
| 11/07/2018 | Discurso | Críticas ao juiz Sergio Moro por não respeitar decisão de instância superior. Texto integral |
| 10/07/2018 | Discurso | Histórico da atuação do Partido dos Trabalhadores e do ex-presidente Lula em benefício do País. Texto integral |
| 26/06/2018 | Discurso | Breve histórico das políticas públicas do governo do Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Texto integral |
| 20/06/2018 | Discurso | Apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2017, que trata do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Texto integral |
| 14/06/2018 | Discurso | Expectativa com a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de Presidente da República. Texto integral |
| 12/06/2018 | Discurso | Críticas ao Presidente Michel Temer, por sua atuação no impeachment da Ex-Presidente Dilma Rousseff e por sua gestão à frente do Governo Federal. Texto integral |