Senador · 2015
Paulo Bauer
PSDB · SCano inteiro
Atuação de Paulo Bauer como senador por Santa Catarina em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
21pronunciamentos
9relatorias recebidas
34matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 1 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 6 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 7 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 4 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 2 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 5 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2015 | PEC 161/2015 | Altera o art. 62 da Constituição Federal, para vedar a edição de medidas provisórias durante o recesso do Congresso Nacional. |
| 14/12/2015 | PRN 10/2015 | Altera a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, para disciplinar o prazo para apresentação de emendas às medidas provisórias. |
| 08/12/2015 | RQS 1398/2015 | Requerem, nos termos do art. 255, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 178/2012, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência e Governança Pública. |
| 03/12/2015 | PDS 386/2015 | Susta o art. 10 da Circular Susep nº 354, de 2007, o Comunicado SUROC/ANTT nº 001/2014, e a Carta-Circular nº 02/2015/SUSEP/DIRAT/CGPRO, os quais impõe aos transportadores o dever de contratar o seguro de Responsabilidade Civil de Transporte Rodoviário de Carga RCTR-C, independentemente de o embarcador já ter firmado… |
| 03/12/2015 | PLS 766/2015 | Acrescenta § 2º ao art. 13 à Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para dispensar o transportador do dever de contratar o seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos a cargas transportadas quando a carga já tiver sido objeto de seguro firmado pelo contratante do serviço de transporte. |
| 01/12/2015 | RTG 3/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer os produtos e serviços oferecidos no âmbito do Programa Interlegis às casas legislativas estaduais, distrital e municipais,… |
| 24/11/2015 | PLS 754/2015 | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das contribuições e de doações efetuadas aos Fundos Municipais de Saúde. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 10/11/2015 | PEC 144/2015 | Altera a Seção IX do Capítulo I do Título IV da Constituição Federal para estabelecer que a Controladoria-Geral da União é instituição permanente, sob a forma de autarquia em regime especial, vinculada à Presidência da República, dotada de autonomia administrativa e financeira e cuja organização será disciplinada na… |
| 10/11/2015 | RQS 1280/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde a respeito do rastreamento do câncer de mama e da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que altera atributos de procedimentos na… |
| 10/11/2015 | RQS 1279/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (ABRASEL/SC), pelo transcurso do seu vigésimo aniversário, em 10 de novembro de 2015. |
| 07/10/2015 | PEC 134/2015 | Inclui o § 19 ao art. 166 da Constituição Federal, para estabelecer prazo apreciação da lei orçamentária anual, sob pena de sobrestamento da pauta do Poder Legislativo. |
| 01/10/2015 | PLS 665/2015 | Inclui o inciso VII no art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio 2012, para dispor que as infrações penais praticadas contra profissionais de comunicação no exercício de sua profissão, com o intuito de atentar contra a liberdade de expressão, sejam investigadas pelo Departamento de Polícia Federal. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 22/09/2015 | RQS 1090/2015 | Requer, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado ao Conselho Nacional de Contabilidade, voto de aplauso, pelo dia do Contador, comemorado neste dia 22 de setembro. |
| 15/09/2015 | RQS 1057/2015 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no último dia 13 de setembro do corrente ano, do Senhor Eggon João da Silva, um dos fundadores da cidade de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina. |
| 09/09/2015 | RQS 1043/2015 | Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo Dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro, e pelos 50 anos de regulamentação da profissão. |
| 19/08/2015 | RQS 953/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 26. |
| 19/08/2015 | RQS 949/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 16. |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 07/10/2015 | AVN 12/2015 | CMO | Informa, em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei 13.080, de 2015 (LDO 2015), a constatação de indícios de irregularidade grave na obra do Trecho 3 do corredor de ônibus Radial Leste, na cidade de São Paulo. |
| 23/09/2015 | PLS 336/2013 | CEDN | Autoriza a criação do Fundo de Aval para Investimentos em Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (InovaMPES), e dá outras providências. |
| 27/08/2015 | MSF 63/2015 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 14/07/2015 | PDS 207/2015 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010. |
| 02/07/2015 | MSF 40/2015 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 22/06/2015 | PDS 210/2015 | CRE | Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010. |
| 05/05/2015 | PLS 56/2012 | CI | Institui normas relacionadas à responsabilização na contratação de obras públicas e dá outras providências. |
| 05/05/2015 | PLS 428/2014 | CI | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estimular o compartilhamento de infraestrutura por concessionárias e permissionárias de serviço público. |
| 10/03/2015 | PLS 488/2013 | CRE | Dispõe sobre trabalhadores marítimos empregados a bordo de navios de turismo estrangeiro e brasileiro que operem em águas jurisdicionais brasileiras e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 06/08/2015 – 03/02/2017 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 06/08/2015 – 09/12/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Suplente | 16/07/2015 – 06/08/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 05/05/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 05/05/2015 – 27/05/2016 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 01/02/2019 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2015 – 13/03/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 26/02/2015 – 17/06/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2015 – 03/03/2015 |
| Veto Parcial nº 1, de 2015 (VET 1/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Veto Total nº 34, de 2014 (VET 34/2014) | Titular | 15/12/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC) | Titular | 14/02/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (CAEMPEEI) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/04/2012 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 23/03/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Presidente | 17/11/2015 – 31/01/2017 |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 684, de 2015 (CMMPV 684/2015) | Presidente | 02/09/2015 – atual |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Vice-presidente | 11/08/2015 – atual |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | 2ª vice-presidente | 06/05/2015 – 06/06/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Vice-presidente | 21/05/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 593, de 2012 (CMMPV 593/2012) | Relator | 20/02/2013 – atual |
| CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) (CTRCDC) | Vice-presidente | 30/08/2012 – atual |
Pronunciamentos
21 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/12/2015 | Discurso | Manifestação favorável à instauração do processo de impeachment contra a Presidente da República; e outro assunto. Texto integral |
| 11/11/2015 | Discurso | Críticas à suposta inércia do Governo Federal diante da crise econômica enfrentada pelo País. Texto integral |
| 28/10/2015 | Discurso | Preocupação com os problemas fiscais enfrentados pelo País; e outro assunto. Texto integral |
| 27/10/2015 | Discurso | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Regime Tributário do Simples Nacional. Texto integral |
| 21/10/2015 | Discurso | Comemoração pela passagem do primeiro ano de vigência da Lei nº 13.014/2014, a qual amplia o pagamento de benefícios sociais prioritariamente à mulher responsável pela unidade familiar. Texto integral |
| 23/09/2015 | Discurso | Esclarecimentos acerca do procedimento de votação dos vetos presidenciais e lamento pela manutenção de veto aposto a projeto de autoria de S. Exª. Texto integral |
| 15/09/2015 | Discurso | Insatisfação com a proposta anunciada pelo Governo Federal de majoração de impostos com a finalidade de resolução de déficit fiscal e orçamentário apresentados pelo País; e outro assunto. Texto integral |
| 09/09/2015 | Discurso | Preocupação com os prejuízos causados às instituições de ensino superior devido às mudanças de regras do Fies. Texto integral |
| 19/08/2015 | Discurso | Preocupação com o corte de recursos na área da educação feito pelo Governo Federal. Texto integral |
| 05/08/2015 | Discurso | Críticas à suposta omissão do Governo Federal em relação à crise política e institucional por que passa o País. Texto integral |