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Congresso
Foto oficial de Jonas Pinheiro
Senador · 2003

Jonas Pinheiro

PFL · MTano inteiro

Atuação de Jonas Pinheiro como senador por Mato Grosso em 2003. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/01/2003 — Término do mandato.

Visão geral

O que fez em 2003?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

160 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
21pronunciamentos
53relatorias recebidas
4matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2003310 de 0000
fev/2003280 de 01110
mar/20033117 de 17040
abr/20033020 de 221120
mai/20033116 de 16330
jun/20033016 de 17221
jul/20033115 de 16110
ago/2003311 de 2240
set/2003306 de 10551
out/20033114 de 16130
nov/20033015 de 16351
dez/20033140 de 41231

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)8951%Sim4928%Não2213%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)74%Presente, sem voto sim ou não63%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
22/12/2003MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII)
Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003).
Resultado: aprovado
Não Compareceu
ausente, sem justificativa registrada
17/12/2003MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/12/2003PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
17/12/2003PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003.
Resultado: aprovado
Sim
17/12/2003PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003.
Resultado: rejeitado
Sim
17/12/2003PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno)
Resultado: aprovado
Sim
17/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado
Não
17/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno)
Resultado: aprovado
Sim
15/12/2003PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno)
Resultado: aprovado
Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado
Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado
Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado
Não
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado
Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado
Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado
Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: rejeitado
Não
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.
Resultado: aprovado
Sim
11/12/2003PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX)
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno)
Resultado: aprovado
Sim
11/12/2003MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador…
Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia.
Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/12/2003PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
11/12/2003PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI)
Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003.
Resultado: rejeitado
Não
11/12/2003PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI)
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno).
Resultado: aprovado
Não
10/12/2003MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade.
Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2003PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.
Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
10/12/2003MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2003PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.
Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
09/12/2003PLS 512/2003Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências.
19/11/2003PLS 475/2003Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências.
17/09/2003RQM 362/2003Rquer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação brasileira que participará da V conferência Ministerial da organização Mundial do Comércio, em Cancun, México, nos dias 10 a 14 de setembro de 2003.
05/06/2003PLS 228/2003Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, acrescenta-lhe um parágrafo único, e dá outras providências. (Acrescenta a área de abrangência da Amazônia Legal com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social, mediante a execução de programas de financiamento…

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
17/12/2003PDS 921/2003CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO EDUCATIVA FM DE PARANATINGA - MT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
17/12/2003PDS 934/2003CEAprova o ato que autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Diamantino, Estado de Mato Grosso.
04/12/2003PRS 57/2003CAEAutoriza a cessão, para cobrança, da dívida ativa dos municípios a instituições financeiras e dá outras providências.
21/11/2003PDS 849/2003CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DOS PIONEIROS DE CAMPOS DE JÚLIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso.
18/11/2003PRS 68/2003CAEAutoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 100,400,000.00 (cem milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a…
18/11/2003MSF 206/2003CAEPropõe ao Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 100,400,000.00 (cem milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de…
11/11/2003PLS 448/1999CAEAltera o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".
03/11/2003PDS 747/2003CEAprova o ato que outorga permissão à IAPPE & CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso.
31/10/2003PLS 369/2003CAEDispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências.
24/10/2003PDS 729/2003CEAprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE CÁCERES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
24/10/2003PDS 692/2003CEAprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Colíder, Estado de Mato Grosso.
29/09/2003PDS 611/2003CEAprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Acorizal, Estado do Mato Grosso.
18/09/2003PLS 624/1999CEAutoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Universidade Federal do Tocantins.
11/09/2003PLS 360/2003CAEDispõe sobre a instituição de fundos agronegócios para captação externa de recursos e dá outras providências.
04/09/2003PLS 336/1999CAEAltera dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
04/09/2003PLS 566/1999CAEAltera os arts. 3º, 5º, 6º, 10, 12, 14, 15 e 19 da Lei Complementar nº 76, de 06 de julho de 1993, modificada pela Lei Complementar nº 88, de 23 de dezembro de 1996 (dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins…
20/08/2003PLC 32/2003CAEDispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências.
08/08/2003PLS 140/2002CASAltera as Leis nºs 9249 e nº 9250, ambas de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas e físicas, respectivamente.
08/08/2003PLS 213/2002CASInclui as doações aos fundos controlados pelos Conselhos de Assistência Social na permissão para dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas.
08/08/2003PLS 27/2002CASAcrescenta dispositivo ao artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir o abatimento, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com material escolar.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA)Titular04/12/2003 – 15/08/2005
CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE)Suplente20/11/2003 – 09/08/2005
CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG)Titular09/10/2003 – 09/08/2005
Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ)Titular21/08/2003 – 09/08/2005
Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP)Suplente14/08/2003 – 17/02/2005
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Titular14/04/2003 – 09/08/2005
Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC)Titular20/03/2003 – 17/02/2005
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Suplente13/03/2003 – 09/08/2005
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular18/11/2002 – 31/01/2003
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Titular10/10/2001 – 31/01/2003
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Suplente27/06/2001 – 12/03/2003
CPI - ONGs - 2001 (ONGS)Suplente27/03/2001 – 09/08/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular21/03/2001 – 01/02/2003
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente21/03/2001 – 31/01/2003
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente21/03/2001 – 31/01/2003
CPI - Futebol - 2000 (FUTEBOL)Titular17/10/2000 – 09/08/2005
CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS)Suplente29/03/2000 – 09/08/2005
CESP - Amazônia Urgente - 1996 (CESPAM)Suplente19/06/1996 – 09/08/2005

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG)Vice-presidente11/11/2003 – 09/08/2005
Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC)Vice-presidente07/05/2003 – 17/02/2005
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Vice-presidente16/10/2001 – 31/01/2003

Pronunciamentos

21 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
19/12/2003DiscursoRepercussão da reforma tributária para o agronegócio brasileiro.
Texto integral
01/12/2003DiscursoDiscordância com o posicionamento do Ministério da Integração Regional, que negou a possibilidade da concessão de subsídios para a região Centro-Oeste.
Texto integral
20/11/2003DiscursoCultivo de sementes de soja geneticamente modificadas.
Texto integral
14/11/2003DiscursoConsiderações a respeito da Medida Provisória 2.166.
Texto integral
10/11/2003DiscursoRelatório de sua visita oficial aos EUA.
Texto integral
15/10/2003DiscursoSatisfação com o superávit da balança comercial do setor de agronegócios brasileiro. Premência do implemento de crédito destinado ao financiamento de insumos básicos para a agricultura. (como Líder)
Texto integral
19/09/2003DiscursoQuarto Congresso Brasileiro de Algodão. (como Líder)
Texto integral
17/09/2003DiscursoParticipação de S.Exa. na quinta Conferência da Organização Mundial do Comércio, realizada em Cancun, México.
Texto integral
15/09/2003DiscursoRelato sobre a participação de S.Exa. na reunião da Organização Mundial do Comércio, em Cancún, México, como representante do Congresso Nacional Brasileiro. (como Líder)
Texto integral
08/09/2003DiscursoHomenagem pelo transcurso, amanhã, do Dia do Médico Veterinário.
Texto integral