Senador · 2004
Jonas Pinheiro
PFL · MTano inteiro
Atuação de Jonas Pinheiro como senador por Mato Grosso em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
102 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
9pronunciamentos
52relatorias recebidas
8matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 0 | 1 | 2 |
| mar/2004 | 31 | 1 de 3 | 2 | 17 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 0 | 2 | 1 |
| mai/2004 | 31 | 17 de 21 | 1 | 10 | 2 |
| jun/2004 | 30 | 25 de 25 | 2 | 7 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 1 | 0 | 1 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 0 | 5 | 2 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 0 | 3 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 2 | 5 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 13 de 13 | 1 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Não |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 25/08/2004 | RQS 1188/2004 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a remessa do Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN à empresa… |
| 25/08/2004 | RQS 1189/2004 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre a remessa do Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN à… |
| 01/07/2004 | PLS 201/2004 | Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências. |
| 20/05/2004 | RQN 7/2004 | Requerem que seja constituída Comissão Especial Mista do Congresso Nacional para estudar, pelo prazo de 180 dias, as proposições existentes sobre Cooperativas de Trabalho. |
| 11/05/2004 | RQS 571/2004 | Requer, nos termos do art. 40, "caput", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 20 de maio a 03 de junho de 2004, com a finalidade de representar o Senado Federal junto à Comitiva do Governo do Estado de Mato Grosso, em viagem comercial à China e Japão. |
| 13/04/2004 | RQS 440/2004 | Requer, nos termos do Artigo 40, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do Intercâmbio Luso-Brasileiro que será realizado em Lisboa, Portugal, de 18 a 25 de abril de 2004, como membro da FRENCOOP - Frente Parlamentar do Cooperativismo, com ônus para o Senado Federal. |
| 05/02/2004 | PDS 232/2004 | Autoriza, nos termos do § 3º do artigo 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos do rio das Mortes, Araguaia e Tocantins exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências. |
| 05/02/2004 | PDS 233/2004 | Autoriza, nos termos do § 3º do artigo 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos dos rios Jurema, Teles Pires e Tapajós exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2004 | PDS 1242/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO VALE TELES PIRES DE COMUNICAÇÃO - AVATEPIC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso. |
| 26/11/2004 | PDS 1174/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SORRISO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso. |
| 26/11/2004 | PDS 1204/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO EDUCADORA DE JUÍNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Juína, Estado de Mato Grosso. |
| 23/11/2004 | PLC 31/2004 | CAE | Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre parcelamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público. |
| 23/11/2004 | PLS 259/2004 | CAE | Dispõe sobre a anistia, o rebate, a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. |
| 10/11/2004 | PLS 158/2002 | CAS | Acrescenta artigo à Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, permitindo que nas propriedades rurais a área de preservação permanente seja incluída no cálculo da reserva legal. |
| 27/10/2004 | PDS 1101/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RADIODIFUSÃO SULMATOGROSSENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Poxoréo, Estado de Mato Grosso. |
| 27/10/2004 | PDS 1057/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Apiacás, Estado de Mato Grosso. (Volume - II) |
| 21/10/2004 | PLC 76/2004 | CAS | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28A § 8º, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa, e dá outras providências. |
| 17/09/2004 | PDS 891/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE CÁCERES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso. |
| 20/08/2004 | PDS 845/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA DO ESTADO DE MATO GROSSO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso. |
| 20/08/2004 | PDS 847/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM CLÁUDIA - ACR-FM-CLÁUDIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cláudia, Estado de Mato Grosso. |
| 20/08/2004 | PDS 830/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ABV FM DE ALTO BOA VISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Boa Vista, Estado de Mato Grosso. |
| 19/08/2004 | PLS 156/2004 | CAS | Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a exigência de aprovação em Exame Nacional de Certificação Profissional para o exercício da profissão de Médico-Veterinário e dá outras providências. |
| 10/08/2004 | PLS 46/2004 | CAE | Altera o artigo 6º da Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, do Título VII da Constituição Federal, e estabelece os critérios pelos quais uma propriedade pode ser considerada produtiva. |
| 30/06/2004 | PDS 559/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "NOSSA SENHORA DA PIEDADE" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coroatá, Estado do Maranhão. |
| 30/06/2004 | PDS 466/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RA - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cândido Mendes, Estado do Maranhão. |
| 30/06/2004 | PDS 479/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MONSENHOR MARCÍLIO GENONI DE MARACAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracaí, Estado de São Paulo. |
| 30/06/2004 | PDS 428/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à EXITUS SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Simão, Estado de São Paulo. |
| 30/06/2004 | PDS 421/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à KMR - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ipauçu, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Titular | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| CESPEX - Questões Fundiárias - 2004 (QFUND) | Titular | 21/01/2004 – 09/08/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 04/12/2003 – 15/08/2005 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Suplente | 20/11/2003 – 09/08/2005 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 09/08/2005 |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Titular | 21/08/2003 – 09/08/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Suplente | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 14/04/2003 – 09/08/2005 |
| Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC) | Titular | 20/03/2003 – 17/02/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 09/08/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| CPI - ONGs - 2001 (ONGS) | Suplente | 27/03/2001 – 09/08/2005 |
| CPI - Futebol - 2000 (FUTEBOL) | Titular | 17/10/2000 – 09/08/2005 |
| CPMI - Roubo de Cargas - 2000 (CARGAS) | Suplente | 29/03/2000 – 09/08/2005 |
| CESP - Amazônia Urgente - 1996 (CESPAM) | Suplente | 19/06/1996 – 09/08/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Vice-presidente | 11/11/2003 – 09/08/2005 |
| Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC) | Vice-presidente | 07/05/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
9 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2004 | Discurso | Desempenho do agronegócio no Brasil. Texto integral |
| 29/11/2004 | Discurso | Alerta para o período de turbulência do setor de agronegócio, o que enseja uma prioridade especial. Texto integral |
| 16/11/2004 | Discurso | Prejuízos aos produtores rurais incluídos na lista restritiva de empregadores rurais por instituições bancárias. Texto integral |
| 01/07/2004 | Discurso | Preocupação com a aftosa no país. Texto integral |
| 16/06/2004 | Discurso | Relatório de sua viagem oficial à China, acompanhando a comitiva presidencial, e de viagem ao Japão, acompanhando a comitiva do Governo de Mato Grosso. Texto integral |
| 14/06/2004 | Discurso | Apelo ao governo para a regulamentação da Lei 10.711, que dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas. Considerações sobre a carreira de perito federal agrário.
Texto integral |
| 17/05/2004 | Discurso | Registro de sua participação no Agrishow Cerrado em Rondonópolis. Posicionamento contrário ao aumento de impostos para o setor agropecuário nacional. (como Líder) Texto integral |
| 29/03/2004 | Discurso | Ressalta a importância da inserção do Brasil na modernização da atividade agrícola com o uso de transgênicos. Expectativas de alterações no Projeto de Lei da Câmara 9, de 2004, que trata da biossegurança Texto integral |
| 22/03/2004 | Discurso | Críticas a propaganda da Organização Internacional do Trabalho sobre o trabalho escravo nas propriedades rurais. Defesa da permanência do Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues no governo federal.
Texto integral |