Senador · 2019
Zequinha Marinho
PSC · PAdesde a posse
Atuação de Zequinha Marinho como senador pelo Pará em 2019. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
123 de 131votações do histórico oficial em que há voto registrado
30pronunciamentos
44relatorias recebidas
149matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 4 de 4 | 4 | 11 | 15 |
| mar/2019 | 31 | 4 de 5 | 1 | 3 | 29 |
| abr/2019 | 30 | 6 de 8 | 2 | 9 | 13 |
| mai/2019 | 31 | 4 de 4 | 5 | 6 | 21 |
| jun/2019 | 30 | 17 de 19 | 2 | 3 | 5 |
| jul/2019 | 31 | 7 de 8 | 1 | 1 | 7 |
| ago/2019 | 31 | 13 de 13 | 4 | 3 | 7 |
| set/2019 | 30 | 17 de 17 | 3 | 1 | 17 |
| out/2019 | 31 | 28 de 30 | 3 | 2 | 16 |
| nov/2019 | 30 | 11 de 11 | 3 | 1 | 9 |
| dez/2019 | 31 | 12 de 12 | 2 | 4 | 10 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2019 | MPV 893 2019 — Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira. Em votação: Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2019 | MSF 49 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Escolha do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | OFS 38 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Em votação: Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | OFS 39 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Juíza do Trabalho FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Em votação: Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | OFS 8 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021. Em votação: Indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2019/2021, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | MSF 63 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de… Em votação: Escolha do Senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | PLP 147 2019 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”. Em votação: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123, de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" (amplia a representação das Microempresas no Comitê Gestor do Simples Nacional). Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2019 | PEC 48 2019 — Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Em votação: Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2019 | PEC 48 2019 — Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Em votação: Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2019 | MSF 81 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Escolha do Senhor Marcelo Baumbach, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2019 | MSF 62 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Escolha da Senhora Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a Barbados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2019 | PLP 55 2019 — Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… Em votação: Permite a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao ICMS e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/11/2019 | PEC 133 2019 — Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. Em votação: Cálculo da aposentadoria como média dos 80% maiores salários de contribuição. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/11/2019 | PEC 133 2019 — Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. Em votação: Acrescenta à PEC 133/2019 a revogação das alíneas "a", "b" e "c" do art. 19 e art. 21, da Emenda Constitucional resultante da PEC 6/2019, já aprovada (idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde) Resultado: rejeitado | Não |
| 19/11/2019 | PEC 133 2019 — Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. Em votação: Modifica o texto do art. 12 da PEC 133/2019 (assegura que o benefício, no caso de aposentadoria por incapacidade permanente, será de 100% da média aritmética das contribuições). Resultado: rejeitado | Não |
| 19/11/2019 | PEC 133 2019 — Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. Em votação: Permite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança em situação de pobreza; dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/11/2019 | MSF 48 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 2006, a indicação do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2019 | MSF 61 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor SERGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Escolha do Senhor Sergio Luiz Canaes, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, à República das Maldivas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2019 | PEC 133 2019 — Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. Em votação: Permite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança em situação de pobreza; dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/11/2019 | PEC 75 2019 — Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio. Em votação: Estabelece que a prática do feminicídio constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/11/2019 | PEC 75 2019 — Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio. Em votação: Estabelece que a prática do feminicídio constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/11/2019 | MSF 60 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Escolha do Senhor Claudio Raja Gabaglia Lins, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2019 | MSF 73 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Escolha do Senhor Pedro Henrique Lopes Borio, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2019 | PEC 19 2014 — Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, nos termos do Parecer (1º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/10/2019 | MSF 51 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2019 | MSF 79 2019 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição, o nome do Senhor FÁBIO KANCZUK para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Fábio Kanczuk, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/10/2019 | PEC 6 2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Em votação: Aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. Resultado: rejeitado | Não |
| 22/10/2019 | PEC 6 2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Em votação: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência). Resultado: aprovado | Sim |
| 22/10/2019 | PEC 6 2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Em votação: Revogação dos regimes de transição atuais. Resultado: aprovado | Sim |
| 22/10/2019 | PEC 6 2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Em votação: Conversão de tempo especial em comum ao assegurado do RGPS que comprovar tempo de serviço por insalubridade. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 23/12/2019 | REQ 62/2019 - CDR | Requer a prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária. |
| 18/12/2019 | R.S 19/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça… |
| 17/12/2019 | REQ 4/2019 - CDRUBM | Prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária. |
| 17/12/2019 | PRS 121/2019 | Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina. |
| 12/12/2019 | RQS 1122/2019 | Realização de sessão especial, em 29 de junho de 2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil. |
| 12/12/2019 | RQS 1118/2019 | Realização de sessão especial, em 11/09/2020, destinada a Comemorar o Dia do Administrador. |
| 11/12/2019 | RQS 1101/2019 | Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2019. |
| 10/12/2019 | PEC 217/2019 | Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo. |
| 04/12/2019 | PEC 211/2019 | Altera o art. 17 da Constituição Federal, para dispor que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público. |
| 04/12/2019 | PEC 212/2019 | Insere o § 3º no art. 20 da Constituição Federal para prover recursos para fundo de prevenção e recuperação de danos ambientais provocados por atividades de extração, transporte e processamento de recursos petrolíferos e minerais. |
| 27/11/2019 | REQ 78/2019 - CRE | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.… |
| 20/11/2019 | RQS 1052/2019 | Voto de aplauso ao Jornal Liberal, pelos 73 anos de sua fundação. |
| 20/11/2019 | RQS 1057/2019 | Retirada do PL 3473/2019. |
| 19/11/2019 | RQS 1036/2019 | Realização de Sessão especial, em 12 de dezembro próximo, destinada a celebrar o transcurso de 90 anos de atuação, no território nacional brasileiro, das Assembleias de Deus Ministério de Madureira. |
| 07/11/2019 | PEC 195/2019 | Modifica o art. 129 da Constituição Federal para disciplinar o compartilhamento sigiloso de informações entre Ministério Público e autoridades administrativas. |
| 06/11/2019 | PEC 191/2019 | Altera o art. 102 da Constituição Federal, para restringir a possibilidade de interposição de recurso extraordinário no âmbito do direito penal. |
| 05/11/2019 | PEC 187/2019 | Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências. |
| 05/11/2019 | PEC 188/2019 | Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107,109 e 111do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 135-A, 163-A, 164-A, 167-A, 167-B, 168-A e… |
| 05/11/2019 | PEC 186/2019 | Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. |
| 29/10/2019 | REQ 16/2019 - CSF | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CSF e do REQ 15/2019 - CSF, no lugar do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, seja convidado o representante do… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 19/12/2019 | PL 6283/2019 | CAE | Proíbe a venda de bebidas alcóolicas em condições de consumo imediato em postos de combustíveis. |
| 11/12/2019 | PL 5141/2019 | CDR | Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico |
| 11/12/2019 | PLS 359/2017 | CE | Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). |
| 11/12/2019 | PL 2406/2019 | CDR | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que criou o Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, para atribuir nova… |
| 19/11/2019 | PL 2173/2019 | CE | Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 09/10/2019 | PL 4397/2019 | CE | Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem a média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
| 09/10/2019 | PL 5189/2019 | CE | Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. |
| 19/09/2019 | PL 3981/2019 | CI | Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de… |
| 28/08/2019 | PLS 376/2018 | CAS | Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir como categoria de segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) o contribuinte de confissão, ordem ou congregação religiosa. |
| 22/08/2019 | PL 4193/2019 | CAS | Altera a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para prever a implementação e a manutenção, pelos cursos de arquitetura e engenharia… |
| 20/08/2019 | PLS 434/2016 | CAE | Autoriza o Poder Executivo a compensar financeiramente os chamados “catraieiros” que exploram serviço público de transporte de pessoas e cargas no rio Oiapoque em razão do dano sofrido pela construção da ponte binacional entre Brasil e Guiana Francesa. |
| 10/07/2019 | OFS 33/2019 | CDR | Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem. |
| 26/06/2019 | MSF 31/2019 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… |
| 04/06/2019 | PLS 26/2014 | CRE | Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para extinguir o sigilo bancário nas operações ativas de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeiros. |
| 03/06/2019 | PLS 359/2017 | CAE | Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). |
| 30/05/2019 | PEC 85/2019 | CCJ | Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação as operações interestaduais com energia elétrica, bem como dividir em partes… |
| 23/05/2019 | PEC 23/2017 | CCJ | Dá nova redação à alínea a do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações de exportação de bens minerais primários ou semielaborados. |
| 13/05/2019 | PLS 395/2012 | CI | Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para nele incluir a atividade de transporte de cargas indivisíveis, superdimensionadas em peso ou dimensão; e dá outras… |
| 09/05/2019 | PLS 288/2016 | CAE | Altera o art. 31 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para regulamentar a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios por conta da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações de bens primários e semi-elaborados e da concessão de crédito nas aquisições… |
| 08/05/2019 | PLS 111/2016 | CAS | Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o prazo de carência para utilização da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de moradia própria e amortização e pagamento de prestações de financiamentos habitacionais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News) | Suplente | 15/10/2019 – 23/12/2022 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 03/10/2019 – 26/09/2020 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 23/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News) | Suplente | 21/08/2019 – 11/09/2019 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 26/06/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 12/06/2019 – 25/02/2021 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte (CDRUBM) | Titular | 08/05/2019 – 09/03/2022 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 10/04/2019 – 31/03/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| CPI de Brumadinho (CPIBRUM) | Suplente | 12/03/2019 – 10/07/2019 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 19/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 13/02/2019 – 13/02/2019 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 13/02/2019 – 13/02/2019 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Coordenador | 03/10/2019 – 26/09/2020 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Presidente | 28/08/2019 – 31/12/2020 |
| Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte (CDRUBM) | Presidente | 15/05/2019 – atual |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Relator da receita | 08/05/2019 – 31/03/2020 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Vice-presidente | 26/02/2019 – 01/02/2021 |
Pronunciamentos
30 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2019 | Discurso | Registro do cumprimento de agenda por S. Exa. no Estado do Pará (PA). Texto integral |
| 10/12/2019 | Pela Liderança | Comentário sobre Medida Provisória assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro que trata da questão da regularização fundiária. Texto integral |
| 28/11/2019 | Discurso | Agradecimentos às lideranças políticas e partidárias do Município de Xinguara/PA pela participação em encontro do PSC no último domingo. Considerações sobre a reunião da Subcomissão de Acompanhamento das Obras e Condicionantes de Belo Monte, bem como sobre a importância desta obra para a região. Texto integral |
| 12/11/2019 | Discurso | Voto de aplauso pelos 73 anos de fundação do jornal O Liberal, comemorados na sexta-feira, 15 de novembro de 2019. Texto integral |
| 05/11/2019 | Pela Liderança | Registro de reunião realizada com os Ministros da Casa Civil, Minas e Energia, políticos do Estado do Pará e lideranças das áreas de mineração e garimpo para discussão de propostas legislativas mais inteligentes sobre a atividade mineradora e garimpeira. Texto integral |
| 31/10/2019 | Discurso | Registro de interdição de estrada, no Estado do Pará, por garimpeiros e mineradores em protesto à ação de fiscalização do Ibama e da polícia. Apelo para que o Governo realize discussão sobre legislação com o objetivo de dar condições de trabalho ao garimpeiro e ao pequeno minerador. Texto integral |
| 30/10/2019 | Discurso | Defesa do uso de recursos depositados em fundos públicos em benefício da população, a exemplo da infraestrutura de transportes. Texto integral |
| 29/10/2019 | Discurso | Defesa de um manejo sustentável para o setor madeireiro do País. Texto integral |
| 17/09/2019 | Discurso | Preocupação com relação à proposta de reforma tributária no que se refere aos Estados exportadores de commodities. Texto integral |
| 11/09/2019 | Pela ordem | Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Vilaça, Prefeito Municipal de Barcarena, no Estado do Pará. Texto integral |