Senador · 2025
Zequinha Marinho
PODE · PAano inteiro
Atuação de Zequinha Marinho como senador pelo Pará em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
119 de 128votações do histórico oficial em que há voto registrado
63pronunciamentos
25relatorias recebidas
141matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| fev/2025 | 28 | 1 de 1 | 0 | 1 | 27 |
| mar/2025 | 31 | 4 de 4 | 7 | 2 | 10 |
| abr/2025 | 30 | 4 de 5 | 6 | 7 | 18 |
| mai/2025 | 31 | 16 de 16 | 4 | 3 | 16 |
| jun/2025 | 30 | 10 de 10 | 4 | 1 | 15 |
| jul/2025 | 31 | 11 de 12 | 4 | 1 | 11 |
| ago/2025 | 31 | 41 de 41 | 2 | 3 | 7 |
| set/2025 | 30 | 7 de 8 | 4 | 3 | 7 |
| out/2025 | 31 | 3 de 3 | 12 | 3 | 10 |
| nov/2025 | 30 | 12 de 12 | 11 | 1 | 11 |
| dez/2025 | 31 | 10 de 16 | 9 | 0 | 7 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | RQS 857 2024 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. Em votação: Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022 Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2025 | PL 2234 2022 — Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de… Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2025 | PLP 128 2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis… Em votação: Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2025 | PLP 128 2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2025 | PL 2162 2023 — Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 143 2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, nos termos do último parecer de Plenário. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2025 | PEC 76 2019 — Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2025 | PEC 76 2019 — Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos dos pareceres (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2025 | PL 5582 2025 — Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/12/2025 | PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Em votação: Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2025 | PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Em votação: Votação nominal do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | RQS 911 2025 — Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2025 | PLP 163 2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2025 | PLP 185 2024 — Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/11/2025 | MSF 77 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Odilson Sampaio Benzi, a partir de 21 de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 76 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 13 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 15 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 12 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FABIO FRANCISCO ESTEVES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 10 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 14 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 11 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 60 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 128, §1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 67 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -… Em votação: Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 78 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO,… Em votação: Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/10/2025 | PLP 204 2025 — Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Em votação: Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/10/2025 | PL 769 2024 — Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | REQ 59/2025 - CTFC | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, que “Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e… |
| 10/12/2025 | RQS 928/2025 | Requer voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Campo Maguari, pelos 40 anos de história, fé e serviço. |
| 03/12/2025 | PEC 47/2025 | Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã. |
| 03/12/2025 | RQS 910/2025 | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019. |
| 02/12/2025 | REQ 745/2025 - CDIR | Requer licença para o dia 02/12/2025 |
| 01/12/2025 | RQS 896/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria |
| 01/12/2025 | REQ 52/2025 - CRA | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 77/2020, que Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau. Proponho para a… |
| 28/11/2025 | PL 6037/2025 | Proíbe, em todo o território nacional, a reconstituição do leite em pó e outros derivados do leite, quando de procedência estrangeira, e dá outras providências. |
| 27/11/2025 | REQ 65/2025 - CCJ | Requer Aditamento de convidados da Audiência Pública sobre a PEC 10/2024 |
| 18/11/2025 | RQS 859/2025 | Requer voto de repúdio ao Sr. Friedrich Merz, chanceler da Alemanha, por sua atitude xenófoba e pela fala preconceituosa contra a cidade de Belém (PA), sede da COP 30. |
| 18/11/2025 | RQS 858/2025 | Requer voto de aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará, pela comemoração dos seus 52 anos de história, fé e compromisso com o Reino de Deus. |
| 12/11/2025 | REQ 50/2025 - CRA | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, de forma técnica e jurídica, a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de… |
| 11/11/2025 | RQS 836/2025 | Requer voto de aplauso ao Sr. Benedito Paes do Amaral Neto, pela sua destacada atuação no campo dos negócios imobiliários internacionais. |
| 11/11/2025 | RQS 837/2025 | Requer voto de aplauso ao Sr. Gerlis Dutra da Silva Leite, pela sua trajetória de liderança ética, visão estratégica e contribuição ao fortalecimento do empreendedorismo e do desenvolvimento humano na região Norte do Brasil. |
| 11/11/2025 | RQS 838/2025 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 06/11/2025 | PEC 41/2025 | Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada. |
| 05/11/2025 | RQS 822/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 05/11/2025 | REQ 683/2025 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 05/11/2025. |
| 29/10/2025 | REQ 47/2025 - CRA | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as Propostas de Fortalecimento das Políticas Públicas para o Setor Agropecuário Brasileiro. Proponho para a audiência a presença dos… |
| 29/10/2025 | REQ 670/2025 - CDIR | Requer Licença para Diligência da CRATERRAS |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | PEC 169/2019 | CCJ | Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. |
| 23/10/2025 | PL 4812/2025 | CRA | Dispõe sobre a Lei do Trabalho Rural e institui a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural. |
| 17/10/2025 | PL 4223/2025 | CDH | Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para prever a promoção de atividades pedagógicas inclusivas no ambiente escolar, com atenção dirigida… |
| 08/10/2025 | PL 1704/2021 | CCJ | Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a portabilidade das informações de saúde. |
| 30/09/2025 | PL 3358/2024 | CCJ | Institui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro Cabeludo. |
| 09/09/2025 | PL 3079/2025 | CDH | Dispõe sobre assistência humanitária para translado de corpos ou restos mortais de brasileiros falecidos no exterior, em casos de comprovada vulnerabilidade financeira da família. |
| 02/09/2025 | PL 3035/2023 | CDR | Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 20/08/2025 | PL 1694/2025 | CCJ | Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas. |
| 08/08/2025 | MSF 86/2024 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 4º da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, o nome do Senhor AILTON FERNANDO DIAS, para exercer a função de Diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas da Autoridade Nacional de… |
| 07/08/2025 | PL 1864/2022 | CRA | Altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, para fortalecer ações voltadas aos povos e comunidades tradicionais e aos agricultores familiares. |
| 08/07/2025 | PL 899/2023 | CCJ | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a utilização da linguagem neutra nos sistemas de ensino. |
| 23/06/2025 | SUG 17/2020 | CDH | "Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego" |
| 21/05/2025 | PDL 467/2023 | CCJ | Susta os efeitos do § 9º do Art. 12 do Decreto nº 11.688, de 05 de setembro de 2023, que Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União e do Instituto Nacional de… |
| 15/05/2025 | PL 880/2025 | CDH | Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a implementação de mecanismos de identificação, prevenção e indisponibilização imediata de conteúdo de sexo explícito ou pornográfico envolvendo a participação de crianças ou adolescentes. |
| 08/05/2025 | PL 2904/2024 | CMA | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para a introdução não autorizada de espécime animal no País, e sua aplicação em dobro, no caso de animal peçonhento ou predador carnívoro que cause risco à vida humana. |
| 25/04/2025 | PL 292/2024 | CDH | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda a remuneração e outros rendimentos percebidos por pessoas com transtorno do espectro autista ou por seu representante legal. |
| 25/04/2025 | PL 3800/2024 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). |
| 25/04/2025 | PDL 342/2023 | CDH | Susta disposições da Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras – CNLGBTQIA+, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis,… |
| 23/04/2025 | PDL 47/2025 | CDH | Susta os efeitos do Decreto nº 12.373, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. |
| 23/04/2025 | PDL 49/2025 | CDH | Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.373, de 31 de janeiro de 2025, da Presidência da República, que regulamenta o exercício do poder de polícia na Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira (FPDNB) | Titular | 24/11/2025 – atual |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 07/10/2025 – atual |
| Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico (FPEMSN) | Titular | 01/10/2025 – atual |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 01/10/2025 – 28/03/2026 |
| Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (CTCIVIL) | Suplente | 23/09/2025 – atual |
| Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer) | Titular | 25/08/2025 – atual |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/08/2025 – atual |
| Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren (CMDG) | Titular | 03/07/2025 – atual |
| Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB) | Titular | 18/06/2025 – atual |
| Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama (CRATERRAS) | Suplente | 26/05/2025 – 08/12/2025 |
| Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30 (CMACOP30) | Titular | 29/04/2025 – 13/04/2026 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 24/04/2025 – atual |
| Grupo de trabalho sobre regulamentação da mineração em terras indígenas. (GTMTI) | Titular | 22/04/2025 – atual |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 19/02/2025 – atual |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 19/02/2025 – atual |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 19/02/2025 – 19/02/2025 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 19/02/2025 – atual |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2025 – 19/02/2025 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2025 – atual |
| Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) | Titular | 28/11/2024 – 25/03/2025 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 13/08/2024 – 01/02/2025 |
| Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) | Suplente | 25/06/2024 – 01/02/2025 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Japão (GPJAPÃO) | Titular | 07/06/2024 – atual |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 08/05/2024 – 31/01/2025 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 17/04/2024 – 25/03/2025 |
| Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal. (CMABIOPAN) | Suplente | 07/03/2024 – 01/02/2025 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 06/10/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/10/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 21/09/2023 – 01/02/2025 |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida (FPMDFAV) | Titular | 12/09/2023 – atual |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 31/08/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 29/08/2023 – 01/02/2025 |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 07/07/2023 – atual |
| Frente Parlamentar pela Eletromobilidade (FPELETROMOBILIDADE) | Titular | 04/07/2023 – atual |
| Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) | Titular | 14/06/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Suplente | 14/06/2023 – 01/02/2025 |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM) | Titular | 06/06/2023 – atual |
| Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM) | Titular | 30/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 09/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 02/05/2023 – atual |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer) | Presidente | 27/08/2025 – atual |
| Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren (CMDG) | Presidente | 03/07/2025 – atual |
| Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB) | Presidente | 02/07/2025 – atual |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Presidente | 19/02/2025 – atual |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM) | Presidente | 07/06/2023 – atual |
| Frente Parlamentar Evangélica (FPE) | Tesoureiro | 15/03/2023 – atual |
| Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte (CDRUBM) | Presidente | 15/05/2019 – atual |
Pronunciamentos
63 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | Discurso | Indignação com o aumento do feminicídio no Brasil, com destaque para o Pará e a Amazônia Legal. Preocupação com a insuficiência de recursos e a baixa execução orçamentária para a prevenção da violência contra a mulher, com defesa do fortalecimento de políticas públicas, da ampliação da rede de proteção e da promoção da autonomia econômica feminina. Texto integral |
| 16/12/2025 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19". Texto integral |
| 10/12/2025 | Pela ordem | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”. Texto integral |
| 10/12/2025 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”. Texto integral |
| 09/12/2025 | Pela ordem | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”. Texto integral |
| 09/12/2025 | Orientação à bancada | Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”. Texto integral |
| 09/12/2025 | Pela ordem | Defesa da segurança jurídica e da aprovação de calendário especial para a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre terras indígenas. Texto integral |
| 09/12/2025 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, constante do Requerimento nº 911, de 2025, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”. Texto integral |
| 03/12/2025 | Pela Liderança | Indignação diante de decisão da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) de incluir na lista de espécies exóticas invasoras produtos como goiaba, manga, eucalipto e tilápia, defendendo a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre essa medida. Texto integral |
| 26/11/2025 | Discurso | Sessão Solene destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Diagnóstico sobre a desigualdade econômica regional, expressando preocupação com o fato de, no Pará, o número de beneficiários de programas sociais superar o de trabalhadores com carteira assinada, sinalizando a urgência de crescimento do poder aquisitivo. Texto integral |