Senador · 2015
Benedito de Lira
PP · ALano inteiro
Atuação de Benedito de Lira como senador por Alagoas em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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24pronunciamentos
57relatorias recebidas
19matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 3 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 12 | 4 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 14 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 10 | 1 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 2 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 6 | 2 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 2 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 3 | 0 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 3 | 0 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 0 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 20/08/2015 | PLS 549/2015 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências. |
| 19/08/2015 | RRA 59/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre a problemática acerca das compensações ambientais para os pescadores artesanais decorrentes de grandes empreendimentos de… |
| 16/07/2015 | ECD 3/2015 | Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul. |
| 08/07/2015 | PEC 95/2015 | Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS. |
| 01/07/2015 | RQS 751/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. |
| 01/07/2015 | RQS 752/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos PLS nºs 370, de 2014; e 85, de 2015. |
| 17/06/2015 | RQJ 7/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2015. |
| 17/06/2015 | RQJ 6/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2015 - Complementar. |
| 28/05/2015 | RQS 624/2015 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 10 de junho próximo, a fim de atender missão junto ao Fórum Parlamentar do BRICS, na cidade de Moscou, Rússia. Comunica, nos termos… |
| 30/04/2015 | PDS 84/2015 | Susta atos normativos do Poder Executivo que impedem a utilização de veículos de passeio movidos a óleo diesel. |
| 25/03/2015 | RQS 227/2015 | Requer, nos termos dos arts. 218, II e III, "e", 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Ex-Senador Divaldo Suruagy. |
| 25/03/2015 | PLS 162/2015 | Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura. |
| 18/03/2015 | RQS 166/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009. |
| 17/03/2015 | PRS 14/2015 | Acrescenta o art. 61-A ao Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre os blocos parlamentares. |
| 26/02/2015 | RQS 85/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007. |
| 05/02/2015 | PEC 7/2015 (fase 2) | Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação… |
| 03/02/2015 | PLS 7/2015 | Modifica o art. 20 da Lei nº Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para estabelecer prazo e requerer decisão colegiada para o afastamento cautelar de agente político investigado por improbidade administrativa e modifica o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2015 | PLS 737/2015 | CDH | Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. |
| 10/12/2015 | PLS 774/2015 | CCJ | Acrescenta o art. 67-A à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a devolução das prestações pagas em caso de desfazimento do contrato de promessa de compra e venda de imóveis. |
| 10/12/2015 | PLS 469/2015 | CCJ | Altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola. |
| 26/11/2015 | PLS 270/2015 | CCJ | Altera o art. 28 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, V, da Constituição Federal, para permitir que órgãos partidários de qualquer esfera utilizem recursos próprios, compreendidos os oriundos do Fundo Partidário, para assumir obrigações de… |
| 26/11/2015 | PLS 620/2015 | CCJ | Altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.636, de 15 de maio de 1998, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para disciplinar o processo de licenciamento de parques e áreas aquícolas de pequeno porte. |
| 03/11/2015 | PLS 317/2011 | CAE | Altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para substituir 50% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos destinada aos Municípios por participação no resultado da exploração de recursos hídricos de novas usinas… |
| 28/10/2015 | PDS 106/2013 | CCJ | Susta os efeitos da Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. |
| 14/10/2015 | PEC 133/2015 | CCJ | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 01/10/2015 | PLS 204/2015 | CCJ | Altera o art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime de poluição de manancial de água. |
| 22/09/2015 | PLS 125/2010 | CAE | Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo. |
| 10/09/2015 | PLS 217/2014 | CAS | Altera a Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para incluir os materiais de construção entre os produtos adquiríveis pelo Cartão “Minha Casa Melhor”. |
| 27/08/2015 | PLS 528/2015 | CDH | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o uso de panfletos em sistema Braille nas campanhas eleitorais dos candidatos aos cargos majoritários. |
| 24/08/2015 | PLS 528/2015 | CDH | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o uso de panfletos em sistema Braille nas campanhas eleitorais dos candidatos aos cargos majoritários. |
| 24/08/2015 | PLS 332/2015 | CDH | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para vedar a discriminação baseada no gênero nas relações de consumo. |
| 20/08/2015 | PLS 101/2007 | CCJ | Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992 ("Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências"), a fim de estabelecer a inversão do ônus para o investigado e incrementar os registros de nascimento com paternidade estabelecida. |
| 11/08/2015 | PLS 163/2015 | CAE | Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal. |
| 04/08/2015 | MPV 686/2015 | CMO | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 9.820.639.868,00 (nove bilhões, oitocentos e vinte milhões, seiscentos e trinta nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais), para os fins que especifica, e dá outras… |
| 14/07/2015 | MCN 12/2014 | CMO | Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1°, do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2013. |
| 14/07/2015 | MCN 42/2013 | CMO | Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1° do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2012. |
| 10/07/2015 | MSF 44/2015 | CMA | Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 52 da Lei n° 13.080, de 2 de janeiro de 2015, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 01/09/2015 – 13/04/2016 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 14/07/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 27/05/2015 – 14/07/2015 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Suplente | 27/05/2015 – 03/12/2015 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Titular | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 25/03/2015 – 25/03/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 17/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 04/03/2015 – 17/03/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 04/03/2015 – 07/11/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 04/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 02/03/2015 – 04/03/2015 |
| Veto Parcial nº 35, de 2014 (VET 35/2014) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC) | Suplente | 04/02/2014 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 25/06/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 698, de 2015 (CMMPV 698/2015) | Presidente | 09/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 694, de 2015 (CMMPV 694/2015) | Vice-presidente | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 690, de 2015 (CMMPV 690/2015) | Vice-presidente | 16/09/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 683, de 2015 (CMMPV 683/2015) | Vice-presidente | 12/08/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 672, de 2015 (CMMPV 672/2015) | Vice-presidente | 23/04/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 665, de 2014 (CMMPV 665/2014) | Vice-presidente | 19/03/2015 – atual |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Presidente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
Pronunciamentos
24 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2015 | Pela Liderança | Desqualificação dos argumentos utilizados pelo TCU em parecer contrário à aprovação das contas da Presidência da República. Texto integral |
| 03/12/2015 | Pela Liderança | Homenagem à cidade de Maceió-AL pelo seu aniversário de 200 anos, a ser comemorado no próximo dia 5. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | Cobrança de um maior empenho do Governo Federal para tratar o problema da escassez de água na Região Nordeste. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | * Texto integral |
| 03/11/2015 | Discurso | Necessidade de valorizar o Semiárido com a implantação de uma política de Estado eficiente. Texto integral |
| 27/10/2015 | Discurso | Defesa da regulamentação dos jogos de azar no País; e outros assuntos. Texto integral |
| 22/10/2015 | Fala da Presidência | Anúncio da realização de uma exposição agropecuária em Alagoas. Texto integral |
| 22/10/2015 | Discurso | Defesa de um Programa de Estado de apoio à agropecuária e ao enfrentamento da crise hídrica do Semiárido nordestino. Texto integral |
| 21/10/2015 | Pela Liderança | Cobrança de melhorias no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió. Texto integral |
| 21/10/2015 | Discurso | Repúdio ao veto do governo venezuelano à indicação de Nelson Jobim, ex-Ministro da Justiça e ex-Ministro do STF, à função de observador nas eleições legislativas daquele país.
Texto integral |