Senador · 2016
Benedito de Lira
PP · ALano inteiro
Atuação de Benedito de Lira como senador por Alagoas em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
19pronunciamentos
22relatorias recebidas
17matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 3 | 7 | 0 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 1 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 3 | 0 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 2 | 0 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 5 | 1 | 1 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 3 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 3 | 2 | 2 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 6 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 22/11/2016 | PEC 62/2016 | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
| 19/10/2016 | PEC 50/2016 | Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. |
| 19/10/2016 | RQS 764/2016 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS 359/2015 com o PLS 111/2016, por tratarem da mesma matéria. |
| 10/10/2016 | PEC 49/2016 | Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem como estabelecer que, no caso de falecimento do adotante, a estabilidade… |
| 05/10/2016 | RQS 735/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. |
| 08/09/2016 | PEC 45/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022. |
| 24/08/2016 | RQJ 42/2016 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015. |
| 17/08/2016 | PEC 43/2016 | Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios. |
| 13/07/2016 | PEC 40/2016 | Altera os arts. 24,49,72, 75 e 163 da Constituição Federal; e acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal e o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer padrão nacional do processo de controle externo dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos… |
| 06/07/2016 | PEC 34/2016 | Acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar cadeiras parlamentares para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais nas quatro legislaturas subsequentes. |
| 05/07/2016 | RQS 517/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015,… |
| 28/06/2016 | PEC 33/2016 | Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial. |
| 31/03/2016 | RQS 243/2016 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 180 e 537, de 2013. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 21/10/2016 | PLC 194/2015 | CCJ | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências. |
| 17/08/2016 | PLC 80/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 – Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. |
| 11/08/2016 | PLS 359/2015 | CAS | Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o prazo de carência para utilização da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de moradia própria e amortização e pagamento de prestações de financiamentos habitacionais. |
| 12/07/2016 | PLS 537/2013 | CAE | Dispõe sobre juros nas operações de adiantamento de faturas de cartão de crédito. |
| 12/07/2016 | PLS 180/2013 | CAE | Dispõe sobre o mercado de cartões de crédito, de débito e assemelhados. |
| 12/07/2016 | PLS 626/2015 | CAE | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de cartão de crédito e cheque especial. |
| 01/07/2016 | PEC 44/2014 | CCJ | Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. |
| 28/06/2016 | MPV 719/2016 | CMMPV 719/2016 | Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e a Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga;… |
| 28/04/2016 | PLC 137/2015 | CAS | Altera a redação do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre a não extinção do contrato de trabalho em virtude de aposentadoria do empregado. |
| 12/04/2016 | R.S 6/2016 | CCJ | Sobre o indeferimento, pelo Presidente do Senado Federal, à Questão de Ordem formulada pelo Senador Ciro Nogueira, em que solicitava o cancelamento de deliberação de requerimentos de convocação na reunião da CPI do Futebol de 6 de abril de 2016. |
| 04/04/2016 | MPV 704/2015 | CMMPV 704/2015 | Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal. |
| 17/03/2016 | PLS 450/2015 | CMA | Altera a Lei n° 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir entre os direitos do assinante do serviço de acesso condicionado o direito de cancelar o serviço sem pagamento de cláusula penal e de ter à sua disposição atendimento pessoal. |
| 17/03/2016 | OFS 27/2013 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do inteiro teor do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 363.852, que declarou a… |
| 17/03/2016 | OFS 8/2014 | CCJ | Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no HABEAS CORPUS nº 111.840, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 17 de dezembro de 2013, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do parágrafo 1º… |
| 02/03/2016 | MCN 1/2016 | CMO | Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080/2015, art. 128, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2015. |
| 25/02/2016 | MPV 704/2015 | CMMPV 704/2015 | Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal. |
| 19/02/2016 | PLS 88/2013 | CAS | Acrescenta § 5º ao art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a negociação do banco de horas com a categoria profissional preponderante e dá outras providências |
| 18/02/2016 | PLS 537/2013 | CCJ | Dispõe sobre juros nas operações de adiantamento de faturas de cartão de crédito. |
| 18/02/2016 | PLS 180/2013 | CCJ | Dispõe sobre o mercado de cartões de crédito, de débito e assemelhados. |
| 18/02/2016 | PLS 102/2007 | CCJ | Dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Suplente | 17/05/2016 – 31/05/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 01/09/2015 – 13/04/2016 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 14/07/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Titular | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 17/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 04/03/2015 – 07/11/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 751, de 2016 (CMMPV 751/2016) | Vice-presidente | 13/12/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 719, de 2016 (CMMPV 719/2016) | Relator | 28/06/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 723, de 2016 (CMMPV 723/2016) | Vice-presidente | 28/06/2016 – 14/11/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 704, de 2015 (CMMPV 704/2015) | Relator | 04/04/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 713, de 2016 (CMMPV 713/2016) | Vice-presidente | 30/03/2016 – 19/09/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 704, de 2015 (CMMPV 704/2015) | Relator | 25/02/2016 – 15/03/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 703, de 2015 (CMMPV 703/2015) | Presidente | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 698, de 2015 (CMMPV 698/2015) | Presidente | 09/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 694, de 2015 (CMMPV 694/2015) | Vice-presidente | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 690, de 2015 (CMMPV 690/2015) | Vice-presidente | 16/09/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 683, de 2015 (CMMPV 683/2015) | Vice-presidente | 12/08/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 672, de 2015 (CMMPV 672/2015) | Vice-presidente | 23/04/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 665, de 2014 (CMMPV 665/2014) | Vice-presidente | 19/03/2015 – atual |
Pronunciamentos
19 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 01/12/2016 | Pela Liderança | Preocupação com a qualidade do ensino público no país, com ênfase em Alagoas-AL Texto integral |
| 24/11/2016 | Pela Liderança | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, que limita os gastos públicos. Texto integral |
| 17/11/2016 | Pela Liderança | Balanço das eleições municipais em todo o país com destaque para Alagoas (AL). Texto integral |
| 25/10/2016 | Discurso | Solidariedade aos manifestantes que vieram à esplanada para protestar contra a decisão do STF de proibir a prática da vaquejada. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discussão | Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 16/08/2016 | Pela Liderança | Defesa da realização de uma reforma política, com fidelidade partidária, e crítica ao excesso de partidos políticos e de coligações partidárias. Texto integral |
| 09/08/2016 | Discussão | Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 29/06/2016 | Pela Liderança | Alerta para a necessidade de redução das taxas de juros cobradas pelo sistema financeiro nacional. Texto integral |
| 21/06/2016 | Discurso | Elogio a Michel Temer pela escolha da Senadora Rose de Freitas como Líder do Governo no Congresso Nacional. Texto integral |
| 21/06/2016 | Discurso | Considerações sobre a proposta de autoria do Governo Michel Temer para a renegociação das dívidas dos Estados. Texto integral |