Senador · 2015
Davi Alcolumbre
DEM · APdesde a posse
Atuação de Davi Alcolumbre como senador pelo Amapá em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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3pronunciamentos
49relatorias recebidas
91matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 3 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 8 | 32 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 18 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 6 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 4 | 7 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 8 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 11 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 9 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 7 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 5 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 3 | 3 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/12/2015 | PLS 760/2015 | Altera as Leis nºs 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para revogar a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos e limitar a autorização para a promoção da interdição até parentes consanguíneos de… |
| 01/12/2015 | PLS 761/2015 | Regulamenta o uso de algemas em todo o território nacional. |
| 01/12/2015 | PLS 759/2015 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para acrescentar o inciso XIV ao art. 39, e vedar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque em detrimento do pagamento em cartão de crédito ou débito. |
| 10/11/2015 | PLS 719/2015 | Proíbe a comercialização e o uso de embalagens e recipientes de poliestireno destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas. |
| 29/10/2015 | RQS 1238/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do IR, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 162/2013 (que já tramita em conjunto com os PLS nº 175, de 2013; 752, de 2011; 69 e 179, de 2012) e 652/2015, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 20/10/2015 | PRS 49/2015 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM. |
| 08/10/2015 | RDR 48/2015 | Requeremos, nos termos dos arts. 40, 90, incisos IX, XI e XIII e 104-A, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, no mês de novembro próximo vindouro, na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, com a finalidade de debater… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 07/10/2015 | RQS 1163/2015 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 1153, de 2015, que a Sessão Solene Especial anteriormente marcada para o dia 19 de outubro do corrente, seja remarcada para o dia 16 de novembro de 2015, as 11 horas no Plenário do Senado Federal. |
| 06/10/2015 | RQS 1147/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Manoel José Alves Pereira, ex-Prefeito de Laranjal do Jari-AP, e nos termos do art. 221, I, requer a apresentação de condolências a sua família. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | PLS 649/2015 | Estabelece a obrigatoriedade do psicólogo e/ou psiquiatra informar ao empregador de paciente atestado incapaz temporariamente para o trabalho em razão de comprometimento da saúde mental. |
| 21/09/2015 | PEC 126/2015 | Altera o art. 84 da Constituição Federal, para estabelecer prazo para a apreciação da prestação de contas do Presidente da República pelo Congresso Nacional. |
| 16/09/2015 | PDS 348/2015 | Susta o Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015, que “Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar”. |
| 09/09/2015 | RQS 1037/2015 | Requer, a revisão do despacho inicial da Mesa sobre o PLS nº 447, de 2015, para que a proposição seja redidtribuída para apreciação, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 01/09/2015 | PLS 576/2015 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a remição nas hipóteses de superlotação prisional e encarceramento em circunstâncias desumanas ou degradantes. |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2015 | PLS 763/2015 | CCT | Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para coibir a prática de trotes dirigidos a órgãos públicos, e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 5.070, de 7 de julho de 1966, e 10.703, de 18 de julho de 2003. |
| 17/12/2015 | PLC 112/2015 | CCJ | Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo Ibama aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica. |
| 10/12/2015 | PLC 147/2015 | CDR | Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências. |
| 26/11/2015 | PLS 408/2014 | CCJ | Dispõe sobre a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício da população brasileira e estabelece regras para as comunicações de dados dos Poderes da União. |
| 17/11/2015 | PDS 380/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E COMUNITÁRIA DE IPORÃ DO OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina. |
| 04/11/2015 | PLS 581/2011 | CCJ | Altera o art. 39-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para vedar a contratação de pessoal para realizar a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor no dia da eleição. |
| 03/11/2015 | PLS 578/2015 | CAE | Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga. |
| 03/11/2015 | SCD 19/2015 | CAE | Acrescenta parágrafos ao art. 9º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar, nas condições que menciona, a cobrança, por concessionário ou permissionário de serviços públicos, de tarifa relativa a serviço não efetivamente prestado. |
| 27/10/2015 | PLS 26/2015 | CAE | Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico. |
| 27/10/2015 | PLS 219/2009 | CAE | Altera o art. 70 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para permitir que as associações e as fundações possam requerer o plano especial de recuperação judicial, que abrangerá qualquer tipo de crédito e não implicará em falência do devedor em caso de seu descumprimento. |
| 13/10/2015 | PLN 7/2015 | CMO | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. |
| 01/10/2015 | OFS 80/2015 | CDR | Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte referente ao Exercício de 2014. |
| 04/08/2015 | PLS 77/2015 | CAE | Dispõe sobre a proteção, a regeneração e a utilização da Floresta Amazônica, patrimônio nacional conforme o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| 08/07/2015 | PDS 267/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DONA BEJA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais. |
| 01/07/2015 | PLS 319/2015 | CDR | Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências. |
| 25/06/2015 | PDS 227/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PADROEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná. |
| 22/06/2015 | PDS 218/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TV PAJUÇARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maceió, Estado de Alagoas. |
| 18/06/2015 | PDS 169/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLINENSE DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colinas do Sul, Estado de Goiás. |
| 09/06/2015 | PLS 318/2015 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, com a finalidade de estabelecer as sanções aplicáveis em caso de descumprimento das normas previstas na referida lei. |
| 21/05/2015 | PLC 71/2014 | CMA | Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 16/12/2015 – 03/02/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 04/11/2015 – 03/12/2015 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 07/10/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 30/09/2015 – 22/03/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 30/09/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 30/09/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 30/09/2015 – 08/02/2017 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 07/07/2015 – 09/12/2016 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 29/04/2015 – 01/02/2019 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Titular | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 01/04/2015 – 30/09/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 31/03/2015 – 30/09/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 31/03/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 25/03/2015 – 27/05/2016 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 25/02/2015 – 01/10/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 31/03/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/02/2015 – 30/09/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 25/02/2015 – 31/03/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Presidente | 04/03/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
3 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 02/12/2015 | Discurso | Sessão do Senado destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Texto integral |
| 28/04/2015 | Discurso | Alerta para a necessidade da pavimentação da rodovia BR-210. Texto integral |
| 04/02/2015 | Discurso | Discurso de posse de S. Exª. Texto integral |