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Congresso
Foto oficial de Eliseu Resende
Senador · 2008

Eliseu Resende

DEM · MGano inteiro

Atuação de Eliseu Resende como senador por Minas Gerais em 2008. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2008?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

83 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
6pronunciamentos
80relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2008310 de 0000
fev/2008292 de 2020
mar/2008315 de 81440
abr/20083018 de 20120
mai/20083110 de 12020
jun/20083018 de 19050
jul/20083111 de 18052
ago/2008314 de 5000
set/2008301 de 1030
out/2008317 de 11020
nov/2008303 de 3350
dez/2008314 de 181100

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)6656%Presente, sem voto sim ou não2925%Sim109%Não76%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)54%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
18/12/2008PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias.
Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo).
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/12/2008PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.
Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos).
Resultado: rejeitado
Sim
09/12/2008MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de…
Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2008MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2008MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
03/12/2008PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação.
Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
03/12/2008PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II)
Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar.
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
03/12/2008PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II)
Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
03/12/2008PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II)
Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
02/12/2008PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências.
Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental).
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
25/11/2008PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery).
Resultado: rejeitado
Sim
25/11/2008PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais).
Resultado: aprovado
Sim
04/11/2008MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da…
Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/10/2008MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…
Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/10/2008MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…
Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental).
Resultado: rejeitado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
08/10/2008MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano.
Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/10/2008MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/10/2008MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
15/07/2008RQS 900/2008solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
15/07/2008RQS 899/2008solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
18/12/2008SCD 693/2007CIAltera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para modificar o traçado da BR-251.
18/12/2008PLC 190/2008CIInclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
18/12/2008PLC 189/2008CIInclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário no Estado de Mato Grosso.
10/12/2008PLC 183/2008CIAltera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para acrescentar na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os Portos que especifica.
10/12/2008PDS 328/2008CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL FRUTALENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.
10/12/2008PDS 325/2008CCTAprova o ato que outorga permissão à MAGNO'S COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Água Comprida, Estado de Minas Gerais.
10/12/2008PDS 323/2008CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TELERADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DOS FERROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro dos Ferros, Estado de Minas Gerais.
03/12/2008PDS 299/2008CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO IGUATAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguatama, Estado de Minas Gerais.
03/12/2008PDS 296/2008CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAUENSE DE RADIODIFUSÃO - ACIR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.
03/12/2008PDS 295/2008CCTAprova o ato que outorga autorização à ABECCA - ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais.
27/11/2008PLS 379/2008CAEDispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
27/11/2008PLS 123/2006CAEDispõe sobre incentivos tributários a linhas de crédito especiais para o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência.
21/11/2008PDS 265/2008CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARRANCAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carrancas, Estado de Minas Gerais.
19/11/2008PLC 24/2005CIAltera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. (inclui novo trecho na Relação Descritiva das rodovias no Sistema Rodoviário Nacional).
13/11/2008PDS 230/2008CCTAprova o ato que outorga autorização à GRUPO CULTURAL SEMENTE DO VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carbonita, Estado de Minas Gerais.
22/10/2008PLC 157/2008CCJAcrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o aviso de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação.
14/10/2008ECD 69/1995CCJAltera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União e dá outras providências.
25/09/2008RQS 763/2004CCJRequer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao governador do Ceará, Lúcio Alcântara, pela decisão de suspender um novo roteiro de vôo charter, de Milão para Fortaleza, em função das suspeitas de turismo sexual.
18/09/2008PLS 307/2008CCJAltera o art. 105 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer as barras de proteção laterais como componentes de uso obrigatório nos veículos.
18/09/2008PLS 333/2008CCJAltera o art. 107 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para estabelecer limite de idade para os veículos destinados ao transporte coletivo urbano.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR)Titular09/04/2007 – 27/04/2009
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Suplente08/02/2007 – 16/02/2009
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Titular06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Titular06/02/2007 – 22/12/2010
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Titular06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Suplente06/02/2007 – 17/02/2009

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Vice-presidente06/02/2007 – 12/02/2009

Pronunciamentos

6 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
10/12/2008DiscursoHomenagem à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC, pelo transcurso dos seus 50 anos.
Texto integral
18/11/2008DiscursoHomenagem pelo transcurso do centenário de nascimento do Deputado João Bello de Oliveira Filho.
Texto integral
05/11/2008DiscursoRegistra a presença em plenário do Prefeito de Curvelo - MG, o senhor Maurílio Guimarães.
Texto integral
04/11/2008DiscursoHomenagem pelo transcurso do centenário de criação da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais. (como Líder)
Texto integral
10/04/2008DiscursoHomenagem ao jornal mineiro Estado de Minas, pelo transcurso dos seus 80 anos de fundação.
Texto integral
06/03/2008DiscursoHomenagem ao Jornal O Estado de Minas, pelo seu aniversário de oitenta anos de fundação.
Texto integral