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Congresso
Foto oficial de Eliseu Resende
Senador · 2009

Eliseu Resende

DEM · MGano inteiro

Atuação de Eliseu Resende como senador por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

141 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
1pronunciamentos
59relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2009310 de 0020
fev/2009280 de 0110
mar/20093117 de 180110
abr/20093011 de 11070
mai/20093111 de 12060
jun/20093032 de 38040
jul/20093125 de 250110
ago/2009314 de 4040
set/2009308 de 9041
out/2009317 de 8031
nov/20093011 de 11020
dez/20093115 de 28040

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)10061%Sim3924%Presente, sem voto sim ou não2314%Não21%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2009PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/12/2009PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/12/2009PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.
Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/12/2009PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/12/2009PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/12/2009PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais).
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/12/2009PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais).
Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/12/2009MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o…
Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério…
Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,…
Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi.
Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior.
Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: rejeitado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado.
Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia…
Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na…
Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior.
Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: empate
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2009PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
15/12/2009PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II
Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul.
Resultado: aprovado
Não
02/12/2009PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
02/12/2009PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
02/12/2009PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Sim
25/11/2009OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2009OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Resultado: aprovado
Votação secreta
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Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
15/10/2009RQS 1389/2009Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2007, por regularem a mesma matéria.
03/09/2009PLS 387/2009Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a reserva de assentos para pessoas com deficiência em locais de espetáculo, conferências, aulas e outros de natureza similar.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
15/12/2009PLC 292/2009CEDenomina Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo o trecho da BR-494 entre a cidade de Oliveira e o entroncamento com a BR-262, no Estado de Minas Gerais.
14/12/2009MSF 269/2009CAESubmete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
10/12/2009PLS 81/2008CIDispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário,…
03/12/2009PLS 523/2009CAEDispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providências.
18/11/2009MSF 238/2009CAEPropõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 7,500,000.00 (sete milhões e quinhentos mil dólares dos…
03/11/2009PLS 437/2009CEInclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura.
21/10/2009PLS 436/2009CIDetermina a obrigatoriedade do pagamento de indenização aos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios pelos titulares de direitos minerários.
05/10/2009PLS 346/2009CAEAltera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
05/10/2009PLS 353/2009CAEDispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
28/09/2009PDS 779/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DE ICARAÍ DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Icaraí de Minas, Estado de Minas Gerais.
23/09/2009PDS 738/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARANDAÍ - ACECC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carandaí, Estado de Minas Gerais.
03/09/2009PDS 655/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SANTANA DO PARAÍSO RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
03/09/2009PDS 633/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE RÁDIO LIVRE E JORNAL COMUNITÁRIO VITÓRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA DO VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais.
20/08/2009PLS 589/2007CAEConcede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos automotores para transporte de mercadorias quando adquiridos por agricultores familiares e suas associações ou cooperativas.
20/08/2009PLS 235/2006CAEDefine montante a ser entregue aos Estados e ao Distrito Federal nos termos do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
13/08/2009PDS 585/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA A COMUNICAÇÃO EM MARIPÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maripá de Minas, Estado de Minas Gerais.
13/08/2009PDS 586/2009CCTAprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RIO ACIMENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Acima, Estado de Minas Gerais.
16/07/2009PLS 221/2009CAECria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
09/07/2009PLS 530/2003CIDetermina que, adotado o horário brasileiro de verão, este vigore em todo território nacional.
08/07/2009MSF 110/2009CAEPropõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Internacional para Reconstrução e…

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Titular14/07/2009 – 25/08/2009
CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 (CTIREGCONST)Suplente02/04/2009 – 22/12/2010
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Titular17/02/2009 – 22/12/2010
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular17/02/2009 – 22/12/2010
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Titular17/02/2009 – 22/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente17/02/2009 – 22/12/2010
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente17/02/2009 – 22/12/2010
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Suplente17/02/2009 – 22/12/2010
Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR)Titular09/04/2007 – 27/04/2009
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Suplente08/02/2007 – 16/02/2009
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Titular06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Titular06/02/2007 – 22/12/2010
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Titular06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Suplente06/02/2007 – 17/02/2009

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Vice-presidente04/03/2009 – 22/12/2010
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Vice-presidente02/03/2009 – 04/03/2009
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Presidente12/02/2009 – 04/03/2009
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Presidente12/02/2009 – 04/03/2009
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Vice-presidente12/02/2009 – 04/03/2009
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Presidente12/02/2009 – 02/03/2009
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Vice-presidente06/02/2007 – 12/02/2009

Pronunciamentos

1 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
03/02/2009DiscursoEm nome dos três Senadors mineiros, presta uma homenagem ao grande político Francelino Pereira.
Texto integral