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Congresso
Foto oficial de Antonio Carlos Magalhães
Senador · 2007

Antonio Carlos Magalhães

PFL · BAparte do ano: jan–jul

Atuação de Antonio Carlos Magalhães como senador pela Bahia em 2007. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 20/07/2007 — Falecimento.

Visão geral

O que fez em 2007?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

61 de 68votações do histórico oficial em que há voto registrado
30pronunciamentos
2relatorias recebidas
11matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2007310 de 0000
fev/2007288 de 101104
mar/2007317 de 9906
abr/2007305 de 5501
mai/20073110 de 12510
jun/20073028 de 29000
jul/2007203 de 3010

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)5581%Presente, sem voto sim ou não57%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)34%Sim34%Não23%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
11/07/2007MSF 113 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DURVAL JOSÉ SOLEDADE SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Pedro Oliva Marcilio de Sousa.
Em votação: Escolha do Sr. Durval José Soledade Santos para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2007MSF 112 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga da Senhora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA.
Em votação: Escolha do Sr. Marcos Barbosa Pinto para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/07/2007MSF 111 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Em votação: Escolha da Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
27/06/2007MPV 360 2007 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Municípios, e dá outras providências.
Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 6 à Medida Provisória nº 360, de 2007.
Resultado: rejeitado
Não Compareceu
ausente, sem justificativa registrada
27/06/2007MSF 86 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Eduardo Prisco Paraíso Ramos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá.
Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraíso Ramos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
27/06/2007MSF 76 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão.
Em votação: Escolha do Sr. Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
27/06/2007MSF 85 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Diamante para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine.
Em votação: Escolha do Sr. Mário Diamante para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
27/06/2007MSF 92 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.
Em votação: Escolha do Sr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 34 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Juiz Federal Fernando Quadros da Silva para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, no biênio 2007/2009.
Em votação: Escolha do Dr. Fernando Quadros da Silva, Juiz Federal, para compor o Conselho Nacional do Ministerio Público, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 33 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Diaulas Costa Ribeiro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Escolha do Dr. Diaulas Costa Ribeiro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territorios, para compor o Conselho Nacional do Ministerio Público, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 32 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Osmar Machado Fernandes, Procurador da Justiça Militar, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Escolha do Dr. Osmar Machado Fernandes, Procurador da Justiça Militar, para compor o Conselho Nacional do Ministerio Público, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 31 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Subprocuradora-Geral do Trabalho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Escolha do Dr. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Subprocuradora Geral do Trabalho, para compor o Conselho Nacional do Ministerio Público, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 30 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Escolha do Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministerio Público, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 25 2007 — Comunica a indicação do Dr. Sérgio Alberto Frazão do Couto, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao biênio 2007/2009.
Em votação: Escolha do Dr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministerio Público, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 24 2007 — Comunica a indicação do Dr. Ernando Uchoa lima, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao biênio 2007/2009.
Em votação: Escolha do Dr. Ernando Uchoa Lima para compor o Conselho Nacional do Ministerio Público, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 22 2007 — Comunicam a indicação do Dr. Alberto Machado Cascais Meleiro, em recondução, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Senado Federal, no biênio 2007/2009.
Em votação: Escolha do Dr. Alberto Machado Cascais Meleiro para compor o Conselho Nacional do Ministerio Público, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 36 2007 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Felipe Locke Cavalcanti, Promotor de Justiça, integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça referente ao biênio 2007/2009.
Em votação: Escolha do Dr. Felipe Locke Cavalcanti, Promotor de Justiça, integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 35 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. José Adonis Callou de Araújo Sá, Procurador Regional da República, integrante do Ministério Público Federal, para compor o Conselho Nacional de Justiça referente ao biênio 2007/2009.
Em votação: Escolha do Dr. José Adonis Callou de Araújo Sá, Procurador Regional da República, integrante do Ministério Público Federal, para compor o Conselho Nacional de Justiça, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 29 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Juíza de 1º grau de jurisdição Andréa Maciel Pachá, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2007/2009.
Em votação: Escolha do Dra. Andréa Maciel Pachá, Juíza de 1º grau vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor o Conselho Nacional de Justiça, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 28 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para integrar o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2007/2009.
Em votação: Escolha do Desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 19 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Ministro Gelson de Azevedo, do Tribunal Superior do Trabalho para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Escolha do Ministro Gelson de Azevedo, do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 12 2007 — Comunica a indicação do Dr. PAULO DE FREITAS BARATA,, Juiz do Tribunal Regional da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto no art. 130-A, IV, da Constituição Federal.
Em votação: Escolha do Dr. Paulo de Freitas Barata, Juiz do Tribunal Regional da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministerio Público, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 18 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Juiz do Trabalho, Antônio Umberto de Souza Júnior, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Escolha do Dr. Antônio Umberto de Souza Júnior, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasilia, para compor o Conselho Nacional de Justiça, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 27 2007 — Comunica a indicação do Dr. Técio Lins e Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, referente ao biênio 2007/2009.
Em votação: Escolha do Dr. Técio Lins e Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 26 2007 — Comunica a indicação do Dr. Paulo Luiz Netto Lôbo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, referente ao biênio 2007/2009.
Em votação: Escolha do Dr. Paulo Luiz Netto Lôbo para compor o Conselho Nacional de Justiça, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 23 2007 — Comunica a indicação do Dr. Joaquim Falcão, em recondução, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal, no biênio 2007/2009.
Em votação: Escolha do Dr. Joaquim Falcão para compor o Conselho Nacional de Justiça, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 17 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Juiz Altino Pedrozo dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Escolha do Dr. Altino Pedroza dos Santos, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 11 2007 — Comunica a indicação do Dr. JORGE ANTONIO MAURIQUE, Juiz da Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis/SC, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B, VII e § 2º da Constituição Federal.
Em votação: Escolha do Dr. Jorge Antonio Maurique, Juiz da Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis, Santa Catarina, para compor o Conselho Nacional de Justiça, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/06/2007OFS 15 2007 — Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica o Dr. SANDRO JOSÉ NEIS, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, para a vaga destinada…
Em votação: Escolha do Dr. Sandro José Neis, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, para compor o Conselho Nacional do Ministerio Público, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
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14/06/2007OFS 14 2007 — Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica o Dr. CLAUDIO BARROS SILVA, Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para a vaga…
Em votação: Escolha do Dr.Cláudio Barros Silva, Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Conselho Nacional do Ministerio Público, Biênio 2007/2009.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
30/04/2007RQS 421/2007Requerem seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Octávio Frias de Oliveira. (Reconstituido)
28/03/2007PLS 159/2007Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para conferir prioridade de tramitação a processos de indenização em que se discutam danos ao cidadão, nas condições em que especifica.
26/03/2007RQS 242/2007Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário de noventa e um anos do ilustre brasileiro, baiano de Santo Amaro da Purificação, Monsenhor Gaspar Sadoc da Natividade.
22/03/2007RQS 230/2007Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de EUJÁCIO VIANA SIMÕES, ex-Deputado, ex-Prefeito do município baiano de Itororó.
22/03/2007RQS 232/2007Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de ISAAC PEIXOTO, ex-Prefeito do município baiano de Nazaré.
22/03/2007RQS 231/2007Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do empresário ASDRÚBAL BRANDÃO.
01/03/2007RQS 143/2007Requer, nos termos regimentais, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à concessão de Licença Prévia para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco.
13/02/2007PEC 5/2007Cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade.
13/02/2007RQS 52/2007Requerem, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, aos 54 anos, do médico, pesquisador e professor palestrante, Dr. Jorge Torreão.
06/02/2007RQS 32/2007Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de congratulações ao corpo diretivo, médico e funcional do Hospital Português da Bahia, pelo transcurso dos 150 anos daquela entidade.
06/02/2007RQS 33/2007Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de congratulações à família Civita e ao Grupo Abril pelas comemorações do Centenário de Victor Civita.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
05/07/2007PLS 239/2003CCJRegulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, ao dispor sobre a política de aplicação dos recursos financeiros nos Programas de Caráter Regional a cargo da União, e dá outras providências.
29/05/2007PEC 22/2006CCJAltera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO)Titular15/05/2007 – 20/07/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular06/02/2007 – 20/07/2007
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Suplente06/02/2007 – 20/07/2007
CESP - Crise da Aviação Civil -2006 (CECAC)Titular07/12/2006 – 20/07/2007
CT - 50 anos de posse de Juscelino Kubitschek - 2006 (CTIJK)Titular28/04/2006 – 20/07/2007
CPI - Bingos - 2004 (BINGOS)Titular23/06/2005 – 20/07/2007
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular22/02/2005 – 20/07/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular18/02/2005 – 31/01/2007
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)Titular18/02/2005 – 31/01/2007
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente18/02/2005 – 31/01/2007
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Suplente18/02/2005 – 31/01/2007
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente18/02/2005 – 31/01/2007
CMEX - Rito das Medidas Provisórias - 2004 (MPS)Titular06/12/2004 – 20/07/2007
CT - Centenário Roberto Marinho - 2003 (CRM)Titular03/12/2003 – 20/07/2007

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Presidente06/02/2007 – 20/07/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Presidente22/02/2005 – 31/01/2007
CMEX - Rito das Medidas Provisórias - 2004 (MPS)Presidente07/12/2004 – 20/07/2007

Pronunciamentos

30 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
23/05/2007DiscursoPreocupação, com o INCOR de Brasília, com o fechamento de suas unidades de urgência e de cirurgia e a demissão de mais de 200 funcionários.
Texto integral
23/05/2007DiscursoManifestação em defesa da substituição do atual sistema político e da reabilitação do Congresso brasileiro perante o País.
Texto integral
14/05/2007DiscursoReivindica a instauração da CPI do transporte aéreo.
Texto integral
08/05/2007DiscursoConsiderações sobre o descompromisso do Presidente Lula com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios.
Texto integral
08/05/2007DiscursoAlerta e advertência em relação à CPI do Apagão Aéreo. Críticas ao Governo Lula. (como Líder)
Texto integral
25/04/2007DiscursoSaúda a altivez e soberania do Senado ao respeitar o direito de minoria em favor da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará o apagão aéreo.
Texto integral
16/04/2007DiscursoComentários sobre a matéria do jornal O Globo, a respeito do Ministro da Defesa, Waldir Pires; e à prisão anteontem, na Bahia, do tio do Ministro Geddel Vieira Lima.
Texto integral
12/04/2007DiscursoConsiderações sobre pleitos dos prefeitos baianos que vieram a Brasília. Defesa de mudanças no Fundeb, a fim de beneficiar os municípios.
Texto integral
09/04/2007DiscursoRegistro de visita ao Presidente Lula, e afirmação que continua na oposição ao governo.
Texto integral
02/04/2007DiscursoApelo ao Presidente do Senado, no sentido de que seja paga a verba do Incor no DF, que corre o risco de ser fechado. Transcrição do artigo intitulado "Os novos diamantes da Chapada", publicado no jornal A Tarde. Manifestação sobre a falta de ação do governo na questão do apagão aéreo.
Texto integral