Senador · 2010
José Agripino
DEM · RNparte do ano: jan–jul, nov–dez
Atuação de José Agripino como senador pelo Rio Grande do Norte em 2010. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 14/07/2010 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
70 de 77votações do histórico oficial em que há voto registrado
17pronunciamentos
26relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 7 | 2 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 2 | 2 | 0 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 3 | 3 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 3 | 12 | 0 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 1 | 1 | 0 |
| jul/2010 | 14 | 34 de 40 | 0 | 1 | 2 |
| nov/2010 | 18 | 9 de 9 | 1 | 5 | 0 |
| dez/2010 | 31 | 1 de 2 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 128 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 644, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 117 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Votação do Parecer nº 824, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 116 2010 — Submete ao Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota. Em votação: Votação do Parecer nº 823, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | OFS 12 2010 — Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 600, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 184 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da… Em votação: Votação do Parecer nº 1.004, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, para compor o Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 183 2010 — Submete ao Senado Federal o nome da Senhora MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor… Em votação: Votação do Parecer nº 1.003, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sra. MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, para compor o Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | PEC 89 2003 — Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2003 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 51 2003 — Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003 (2º Turno). Resultado: não informado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 14 2008 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 17 2008 — Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 64 2007 — Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. Em votação: Votação da PEC nº 64, de 2007 - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação da PEC nº 28, de 2009 (2º turno) - Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 89 2003 — Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece. Em votação: Votação da Emenda nº1 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 89, de 2003 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 51 2003 — Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Em votação: Votação da PEC nº 51, de 2003 (1º turno) - Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 3 - CCJ à PEC nº 42, de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação da PEC nº 42, de 2008 - Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 14 2008 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em votação: Votação da Emenda n º 1 - CCJ (substitutivo) à PEC nº 14, de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 17 2008 — Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC 17 de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 07/07/2010 | RQS 707/2010 | Requer, nos termos do inciso II do art. 43 do Regimento interno do Senado Federal, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de cento e dezoito dias a partir de 18 de julho de 2010. |
| 07/07/2010 | RQS 706/2010 | Requer, nos termos do inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 15 a 17 de julho de 2010. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 23/11/2010 | PLS 253/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a hipótese de punição do agente público por adotar ato ou procedimento administrativo arbitrário, com evidente má-fé. |
| 23/11/2010 | PLS 252/2010 | CCJ | Disciplina as pesquisas de opinião pública voltadas ao processo eleitoral a serem contratadas pela Justiça Eleitoral. |
| 23/11/2010 | PLS 266/2010 | CCJ | Torna obrigatória a criação, pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, da gratificação de assiduidade dos professores do ensino fundamental, e dá outras providências. |
| 19/11/2010 | PLC 198/2009 | CAS | Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a União no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. |
| 19/11/2010 | PLS 255/2010 | CAS | Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, ao Imposto de Importação, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com veículos híbridos ou movidos a tração elétrica, suas partes e acessórios. |
| 06/07/2010 | PLS 319/2009 | CE | Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no municipio de Jucurutu. |
| 24/06/2010 | PLS 86/2010 | CRE | Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS. |
| 28/05/2010 | PLS 240/2007 | CAS | Altera o art. 10 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatório o teste do olhinho em todo o País. |
| 28/05/2010 | PLS 80/2004 | CAS | Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para tornar obrigatório o oferecimento de exame e tratamento audiológicos na rede de serviços do Sistema Único de Saúde. |
| 28/05/2010 | PLS 504/2003 | CAS | Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória a triagem auditiva neonatal em todo o País. |
| 28/05/2010 | PLS 237/2003 | CAS | Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| 28/05/2010 | PLC 99/2003 | CAS | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para identificação de hemoglobinopatias, hipotireoidismo e fenilcetonúria em recém-nascidos. |
| 28/05/2010 | PLC 52/2003 | CAS | Dispõe sobre os exames preventivos de acuidade visual e auditiva nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental. |
| 28/05/2010 | PLS 510/2007 | CAS | Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatórios o diagnóstico e a terapêutica de anormalidades na visão e na audição dos recém-nascidos em todo o território nacional. |
| 24/05/2010 | PDS 351/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 11/05/2010 | MSF 122/2010 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. |
| 10/05/2010 | PDS 302/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 04/05/2010 | PLS 71/2010 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer pena de prisão aos maiores de 18 (dezoito) anos condenados pela prática de ato infracional equivalente a crime hediondo. |
| 03/05/2010 | PDS 242/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MESSIAS TARGINO - RN - ADMT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 28/04/2010 | PLC 39/2010 | CCJ | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/11/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 07/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/02/2009 – 03/08/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2009 – 03/08/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 17/02/2009 – 03/08/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 17/02/2009 – 03/08/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 17/02/2009 – 03/08/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 17/02/2009 – 03/08/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 17/02/2009 – 03/08/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 17/02/2009 – 03/08/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Suplente | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
17 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 24/11/2010 | Discurso | Balanço sobre as eleições no Rio Grande do Norte, onde S.Exa. foi reeleito para o Senado Federal. Defesa da elaboração, pela oposição, de uma agenda de compromissos com o País. (como Líder)
Texto integral |
| 16/06/2010 | Discurso | Referência à atuação de S.Exa. e da Oposição na apreciação de matérias de interesse do País, bem como no exercício da atividade fiscalizadora. Cumprimentos ao Poder Executivo pela sanção do reajuste dos aposentados, o perdão da dívida dos pequenos produtores rurais e a prorrogação do benefício de subsídio ao pequeno plantador de cana.
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| 19/05/2010 | Discurso | Apoio à decisão da Presidência do Senado a respeito da questão de ordem sobre o sobrestamento da pauta por medidas provisórias e projetos de lei em regime de urgência constitucional. Texto integral |
| 18/05/2010 | Discurso | Informa o andamento dos entendimentos para que seja votado, por acordo de lideranças e em regime de urgência, o projeto da Ficha Limpa. Texto integral |
| 05/05/2010 | Discurso | Comemoração dos 10 anos da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Texto integral |
| 29/04/2010 | Discurso | Preocupação com a possibilidade de uma nova crise econômica mundial. Alerta para a diminuição de investimento produtivo e aumento da dívida externa brasileira. Afirmação de que oposição não permitirá aumento da carga tributária. (como Líder)
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| 15/04/2010 | Questão de Ordem | Apresenta questão de ordem relativa à votação que ocorreu ontem de indicação de um dirigente para a Agência Nacional de Águas. Texto integral |
| 09/04/2010 | Discurso | Questionamentos a respeito do Programa Bolsa-Família, pela inexistência de contrapartida junto ao beneficiado. Pedido de anistia das dívidas dos pequenos produtores rurais. (como Líder)
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| 17/03/2010 | Discurso | Registro do não comparecimento de senadores da base do governo na reunião de hoje da CPI das ONGs. Comentários sobre a reunião realizada hoje, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com vítimas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Necessidade de o Congresso Nacional investigar o desvio de dinheiro na Bancoop.
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| 03/03/2010 | Discurso | Lembranças da participação de S.Exa. no movimento que permitiu a eleição indireta de Tancredo Neves para Presidente do Brasil em 1985. (como Líder)
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