Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
José Agripino
PFL · RNtoda a legislatura
Atuação de José Agripino como senador pelo Rio Grande do Norte na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
522 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
319pronunciamentos
50relatorias recebidas
39matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 2 | 4 | 1 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 1 | 3 | 3 |
| abr/2003 | 30 | 21 de 22 | 3 | 1 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 4 | 0 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 5 | 1 | 2 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 8 | 1 | 1 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 6 | 1 | 0 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 10 | 0 | 0 |
| out/2003 | 31 | 16 de 16 | 8 | 1 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 15 de 16 | 6 | 1 | 13 |
| dez/2003 | 31 | 38 de 41 | 6 | 0 | 1 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 3 | 0 | 1 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 10 | 0 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 6 | 1 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 12 | 0 | 3 |
| jun/2004 | 30 | 25 de 25 | 5 | 1 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 2 | 0 | 1 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 2 de 7 | 3 | 0 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 13 de 13 | 3 | 1 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 4 | 0 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 10 | 3 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 17 de 24 | 10 | 3 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 17 | 5 | 2 |
| jun/2005 | 30 | 44 de 45 | 10 | 0 | 1 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 1 |
| ago/2005 | 31 | 16 de 18 | 18 | 3 | 1 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 10 | 3 | 1 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 13 | 0 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 22 de 22 | 10 | 0 | 2 |
| dez/2005 | 31 | 22 de 24 | 9 | 0 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 10 de 11 | 8 | 3 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 14 de 15 | 13 | 0 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 14 | 0 | 1 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 11 | 6 | 0 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 14 | 1 | 2 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 7 | 1 | 0 |
| jul/2006 | 31 | 20 de 20 | 4 | 0 | 0 |
| ago/2006 | 31 | 20 de 21 | 2 | 2 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 5 | 3 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 1 de 4 | 5 | 1 | 0 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 2 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Sim |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/05/2006 | RQS 583/2006 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 162, de 2005, e 42, de 2006, com os Projetos de Lei do Senado nºs 177, de 2003, e 149, de 2005, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria. |
| 08/05/2006 | RQS 530/2006 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador, ex-Parlamentar e ex-Ministro da Administração, Aluízio Alves, ocorrido dia 6 de maio de 2006 em Natal, |
| 23/03/2006 | RQS 322/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Estado de Sergipe, na pessoa de seu Governador João Alves, pelo brilhante desempenho à frente do governo daquele Estado, enaltecido pela reportagem publicada na Revista Forbes Brasil, em sua edição de fevereiro de 2006, sobre o… |
| 29/11/2005 | RQS 1376/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social, informações sobre as operações de crédito consignado para desconto em folha de pagamento. |
| 07/11/2005 | RQS 1243/2005 | Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Adilson Motta, Presidente do Tribunal de Contas da União, informações sobre a realização de auditoria a respeito dos eventuais investimentos do Ministério da… |
| 20/09/2005 | RQS 1042/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os motivos para a queda do Fundo de Participação dos Estados e Municípios no primeiro e no segundo decêndios do mês de setembro de 2005. |
| 17/08/2005 | RQS 898/2005 | Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre a previsão orçamentária e a efetiva liberação de recursos feitos à UNE, bem como esclarecimentos sobre as liberações que foram precedidas das usualmente exigidas prestações de… |
| 27/07/2005 | RQS 802/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre anúncio feito pelo Senhor Presidente da República de já ter sido tomada a decisão em favor do… |
| 27/06/2005 | RQS 706/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 461, de 2003, com os de nºs 103, de 1999, e 83, de 2005, por regularem a mesma matéria. |
| 25/05/2005 | RQN 3/2005 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as causas e conseqüências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios - Empresa… |
| 19/05/2005 | RRE 24/2005 | REQUER NOS TERMOS DOS INCISOS II E V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE OUVIR PERSONALIDADES POLÍTICAS E ECONÔMICAS ACERCA DA QUESTÃO: “POR QUE, ENTRE 1970 E O COMEÇO DO SÉCULO XXI, O BRASIL PERDEU TERRENO NA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL QUANDO… |
| 13/01/2005 | RQS 1/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os 15 (quinze) jovens, amigos do filho Luiz Cláudio, do Presidente da República, que passaram as férias do… |
| 13/01/2005 | RQS 2/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre os 15 (quinze) jovens, amigos do filho Luiz… |
| 12/07/2004 | RQS 1106/2004 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de uma Sessão Especial do Senado Federal, destinada a reverenciar a memória do ex-Senador e ex-Governador José Cortez Pereira de Araújo, do Estado do Rio Grande do Norte, falecido em 24 de fevereiro de 2004. |
| 24/05/2004 | RQS 634/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, e ouvido ao Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Aplauso, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, pela publicação dos estudos relativos aos biomas do País. |
| 13/05/2004 | RRE 18/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se… |
| 06/05/2004 | RRE 14/2004 | Nos termos Regimentais, requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, com a finalidade de prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre o contrato assinado entre a Fundação Getúlio Vargas e o Ministério da Defesa, a respeito do projeto de “reengenharia do… |
| 04/02/2004 | RQS 41/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a notícia de que o Governo pretende aumentar em quarenta e um mil e oitenta os postos de trabalho no serviço público. |
| 22/12/2003 | RQS 1737/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50, da Constituição Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o valor total gasto com publicidade, referente a contratação da plataforma denominada P-52, em jornais,… |
| 11/11/2003 | RQS 1116/2003 | Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 12/06/2003, com prazo de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 07/11/2006 | PLS 488/2003 | CAE | Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas em Programas de Hospedagem para Lazer do Trabalhador, institui o vale-hospedagem e dá outras providências. |
| 11/10/2006 | PLC 66/2006 | CCJ | Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988. (Dispõe sobre os embargos para o Tribunal Superior do Trabalho). |
| 04/10/2006 | PLS 257/2006 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe. |
| 03/10/2006 | PLS 415/2005 | PLEN | Estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| 02/08/2006 | PLC 84/2006 | CRE | Dispõe sobre a aplicação das regras de origem previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências. |
| 02/08/2006 | PLS 214/2006 | CAE | Altera a redação do § 1º do art. 111 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estabelecer a aquisição do direito a voto pelos titulares de ações preferenciais sem direito a voto ou com limitação desse direito, no caso de não-pagamento de dividendos pelo prazo de três exercícios consecutivos. |
| 12/06/2006 | MSF 165/2006 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… |
| 22/05/2006 | MSF 149/2006 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel. |
| 25/04/2006 | PLS 178/2005 | CAE | Acrescenta parágrafos aos artigos 17 e 29 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (Com o objetivo de estimular a contratação de trabalhadores com idade superior a 40 anos e de aprimorar a divulgação de informações acerca dos valores recolhidos ao FGTS e… |
| 25/04/2006 | PLS 103/2003 | CAE | Dispõe sobre a concessão de incentivos aos empregadores que contratarem trabalhadores com idade acima de quarenta e cinco anos, e dá outras providências. |
| 25/04/2006 | PLS 83/2005 | CAE | Dispôe sobre as vagas nas empresas para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica. |
| 25/04/2006 | PLS 103/1999 | CAE | Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências. |
| 10/04/2006 | PDS 205/2006 | CRE | Aprova o texto das Emendas à Convenção para a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, realizada em Londres, Reino Unido, em 9 de abril de 1965. |
| 04/04/2006 | PLS 42/2006 | CAE | Acrescenta a alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das despesas do contribuinte pessoa física com a Previdência Social de seus empregados domésticos. |
| 27/01/2006 | PDS 29/2006 | CRE | Aprova os textos da Convenção nº 167 e da Recomendação nº 175 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. |
| 27/01/2006 | PDS 28/2006 | CRE | Aprova os textos da Convenção nº 176 e da Recomendação nº 183, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995. |
| 17/01/2006 | PDS 565/2005 | CRE | Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN. |
| 21/09/2005 | PLS 83/2005 | CAE | Dispôe sobre as vagas nas empresas para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica. |
| 21/09/2005 | PLS 103/1999 | CAE | Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências. |
| 21/09/2005 | PLS 103/2003 | CAE | Dispõe sobre a concessão de incentivos aos empregadores que contratarem trabalhadores com idade acima de quarenta e cinco anos, e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Suplente | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 07/12/2005 – 12/12/2005 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Suplente | 19/07/2005 – 01/09/2005 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Suplente | 30/03/2005 – 05/07/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 23/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 21/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 22/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 09/11/2005 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 31/12/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 14/12/2004 – 30/11/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Suplente | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Fundos de Pensão" - 2003 (FUNDOS DE PENSÃO) | Titular | 12/03/2004 – 03/12/2003 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Pardais" - 2003 (PARDAIS) | Suplente | 12/03/2004 – 30/08/2004 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Suplente | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 21/03/2001 – 01/02/2003 |
Pronunciamentos
319 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/12/2006 | Discurso | Apoio à decisão do Senado de implementar a CPI das ONG's no início da próxima legislatura, em fevereiro. Texto integral |
| 05/12/2006 | Discurso | Convite ao governo federal para discussão da retomada do crescimento econômico do país.
Texto integral |
| 23/11/2006 | Discurso | Preocupação com declarações do presidente Lula de que precisa destravar o país e de que só quer oposição a partir de 2010. Sugestões para destravar o país. (como Líder) Texto integral |
| 20/11/2006 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento do Senador Ramez Tebet, ocorrido no dia 17 último, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Texto integral |
| 14/11/2006 | Discurso | O descaso do governo com a situação dos controladores de vôo. Comentários a declarações do IPEA a respeito do crescimento econômico. (como Líder)
Texto integral |
| 13/11/2006 | Discurso | Preocupação com o caos que vem ocorrendo nos aeroportos brasileiros, em razão da crise dos controladores de vôo. (como Líder)
Texto integral |
| 10/11/2006 | Discurso | Questionamentos sobre o desempenho do Brasil nas pesquisas sobre o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. Texto integral |
| 31/10/2006 | Discurso | Votos de bom êxito ao presidente Lula no desempenho de sua missão. Questionamentos sobre as primeiras palavras do presidente Lula, após o resultado das eleições. (como Líder)
Texto integral |
| 17/10/2006 | Discurso | Críticas à falta de compromisso do Presidente Lula com o Estado do Rio Grande do Norte, que recentemente visitou à cidade de Mossoró naquele Estado.
Texto integral |
| 10/10/2006 | Discurso | Críticas aos gastos do governo federal com cartões corporativos.
Texto integral |