Senador · 2008
Geovani Borges
MDB · APparte do ano: abr–ago
Atuação de Geovani Borges como senador pelo Amapá em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 24/08/2008 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
48 de 52votações do histórico oficial em que há voto registrado
59pronunciamentos
17relatorias recebidas
5matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| abr/2008 | 14 | 3 de 3 | 4 | 2 | 2 |
| mai/2008 | 31 | 9 de 12 | 7 | 7 | 0 |
| jun/2008 | 30 | 18 de 19 | 19 | 5 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 12 | 2 | 2 |
| ago/2008 | 24 | 0 de 0 | 17 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/07/2008 | MPV 424 2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00 (um bilhão, oitocentos e dezesseis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais), para os fins que especifica. Em votação: Votação da Medida Provisória nº 424, de 2008 (verificação de votação solicitada, nos termos regimentais). Resultado: não informado | Sim |
| 09/07/2008 | PLV 16 2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º - B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública. Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2008, proveniente da Medida Provisória nº 422/2008, ressalvada a Emenda nº 10-PLEN (verificação de votação solicitada pelo Senador Cristovam Buarque, com o apoiamento dos Senadores Flávio Arns, Jefferson Praia, Pedro Simon, Marina Silva e Papaléo Paes). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/07/2008 | MSF 127 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Vinícius Marques de Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Admistrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 126 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Olavo Zago Chinaglia para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 125 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 113 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Escolha do Sr. Ricardo Neiva Tavares para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Comunidades Européias. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 98 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha do Sr. Flávio Helmond Macieira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nicáragua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 94 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio de Souza Fontes Arruda para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de Malásia, e, cumulativamente, de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Brunei Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 50 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor BERNARDO JOSÉ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 85 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SANTIAGO LUIS BENTO FERNÁNDEZ ALCÁZAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Burkina Faso. Em votação: Escolha do Sr. Santiago Luis Bento Fernández Alcázar para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Burkina Faso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/07/2008 | PEC 96 2003 — Acrescenta novo parágrafo ao artigo 73 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer, a partir de 2005, a regressividade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no cálculo da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o artigo 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 96, de 2003 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PEC 57 2005 — Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2005 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PEC 96 2003 — Acrescenta novo parágrafo ao artigo 73 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer, a partir de 2005, a regressividade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no cálculo da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o artigo 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação das emendas nº 1 e 2-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 96, de 2003 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PEC 96 2003 — Acrescenta novo parágrafo ao artigo 73 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer, a partir de 2005, a regressividade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no cálculo da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o artigo 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação, ressalvadas as emendas, da Proposta de Emenda à Constituição nº 96, de 2003 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PDS 90 2008 — Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2008 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PEC 57 2005 — Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Em votação: Votação das emendas nº 1-Plen e 2 a 4-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2005 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PEC 57 2005 — Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2005, ressalvadas as emendas (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PDS 90 2008 — Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/06/2008 | MSF 114 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Fernando Brêtas Bastos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 107 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor IVAN OLIVEIRA CANNABRAVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Sr. Ivan Oliveira Cannabrava para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica e, cumulativamente, o de Embaixador no Grão-Ducado de Luxemburgo. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 106 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 105 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Sr. Clodoaldo Hugueney Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na Mongólia e na República Popular Democrática da Coréia, desde que obtidos os agréments dos governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 115 2008 — Submete a apreciação do Senado Federal, o nome da Senhora MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relaçoes Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética, exercer o cargo de… Em votação: Escolha da Sra. Maria Stela Pompeu Brasil Frota para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Principado de Liechtenstein. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 100 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Escolha da Sra. Maria Stela Pompeu Brasil Frota para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 97 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal indicação do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai. Em votação: Escolha do Sr, Eduardo dos Santos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 96 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO CARVALHO DE AZEVÊDO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras… Em votação: Escolha do Sr. Roberto Carvalho de Azevêdo para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras organizações econômicas com sede em Genebra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 95 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO SOBRINHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florencio Sobrinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 84 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra. Em votação: Escolha da Sra. Maria Nazareth Farani Azevedo para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 75 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Hashemita da Jordânia. Em votação: Escolha do Sr. Fernando José Marroni de Abreu para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Hashemita da Jordânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 74 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AFFONSO JOSÉ SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo. Em votação: Escolha do Sr. Affonso José Santos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/07/2008 | PEC 33/2008 | Altera o art. 100 da Constituição Federal para estabelecer hipótese de pagamento de condenação judicial de Fazenda Pública sem utilização do sistema de precatório. |
| 09/07/2008 | PEC 29/2008 | Altera os artigos 13 e 210 da Constituição Federal, para dispor sobre a Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS). |
| 20/06/2008 | PLS 251/2008 | Acrescenta dispositivos ao art. 16º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa. |
| 23/04/2008 | PEC 15/2008 | Introduz parágrafo no art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas da educação escolar. |
| 22/04/2008 | PLS 143/2008 | Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o conteúdo relativo aos primeiros socorros no ensino fundamental e médio. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/08/2008 | PDS 191/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA "LIBERTA BAILIQUE FM" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macapá, Estado do Amapá. |
| 17/07/2008 | PLC 28/2006 | CE | Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá. |
| 17/07/2008 | PLS 650/2007 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede no Município de Jataí, no Estado de Goiás. |
| 27/06/2008 | PDS 142/2008 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005. |
| 23/06/2008 | PDS 98/2008 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para Concessão de Permanência a Detentores de Vistos Temporários ou a Turistas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005. |
| 23/06/2008 | PDS 128/2008 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PAJEÚ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 23/06/2008 | PDS 135/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL 10 DE ABRIL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnarama, Estado do Maranhão. |
| 12/06/2008 | PLS 177/2008 | CAE | Altera a alínea "c" do art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, a fim de modificar os fusos horários dos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul do fuso horário de Greenwich menos quatro horas para o fuso horário Greenwich menos três horas. |
| 30/05/2008 | PLC 63/2008 | CE | Institui o Dia Nacional do Despachante Documentalista. |
| 29/05/2008 | PLS 348/2005 | CCT | Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, de forma a conceder os mesmos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para os bens de informática e automação industrializados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. |
| 28/05/2008 | PDS 15/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SERIDÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente do Seridó, Estado da Paraíba. |
| 28/05/2008 | PDS 54/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santana, Estado do Amapá. |
| 14/05/2008 | PDS 43/2008 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO LIBERDADE ITAREMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itarema, Estado do Ceará. |
| 13/05/2008 | PLS 594/2007 | CCJ | Altera o art. 303 e acrescenta os arts. 302-A e 303-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aumentar as penas dos crimes de condução de veículo automotor em estado de embriaguez e de participação em via pública de competição automobilística não autorizada pela autoridade… |
| 13/05/2008 | PLS 262/2007 | CCJ | Altera o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para permitir a utilização da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos cursos e exames de habilitação de condutor portador de deficiência auditiva. |
| 22/04/2008 | PDS 437/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO DOS MORADORES DA COHEB SACAVÉM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão. |
| 22/04/2008 | PDS 435/2007 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA COHAB NOVA CAROLINA S.O.S VIDA NOVA DE CAROLINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carolina, Estado do Maranhão. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA) | Suplente | 19/06/2008 – 24/08/2008 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Suplente | 13/05/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 23/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 17/04/2008 – 23/04/2008 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
Pronunciamentos
59 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/08/2008 | Discurso | Relato do trabalho desempenhado por S.Exa., como suplente do Senador Gilvam Borges.
Texto integral |
| 19/08/2008 | Discurso | Elogios à decisão do STJ, que aprovou a Súmula 358, estabelecendo que a pensão alimentícia recebida pelos filhos não se encerra automaticamente quando completam 18 anos.
Texto integral |
| 18/08/2008 | Fala da Presidência | Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Noêmia Dal Bó, aos oitenta anos, no Paraná, cujo filho vive no Amapá. Texto integral |
| 18/08/2008 | Discurso | Registro da realização da II Convenção da Pessoa com Deficiência Física promovida pelo Governo do Estado do Amapá. Considerações sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais. Aplausos à decisão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que pretende realizar audiência pública, para debater a minuta de estatuto para os motoristas profissionais.
Texto integral |
| 15/08/2008 | Discurso | Realização de oficinas sobre Educação Ambiental, sob o título "Universo Encantado", resultado da parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Macapá-AP.
Texto integral |
| 14/08/2008 | Discurso | Registro de que o Estado do Amapá é o primeiro a enviar o Plano Anual de Outorga Florestal para 2009, ao Ministério do Meio Ambiente.
Texto integral |
| 13/08/2008 | Discurso | Considerações sobre a entrevista concedida pelo Ministro Celso Amorim ao jornal Le Monde, sobre a Rodada de Doha, e aplausos ao Presidente Lula em seu esforço na liberação do comércio mundial.
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| 12/08/2008 | Discurso | Enaltece a iniciativa da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, que conduzirá pesquisa para aferir a qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica do País.
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| 12/08/2008 | Discurso | Comemoração dos vinte anos de funcionamento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Texto integral |
| 11/08/2008 | Discurso | Considerações a respeito de pesquisa do Datafolha sobre fecundidade no Brasil e, análise da relação entre gravidez indesejada e violência urbana.
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