Senador · 2011
Geovani Borges
MDB · APparte do ano: mar–nov
Atuação de Geovani Borges como senador pelo Amapá em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 25/11/2011 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
117 de 125votações do histórico oficial em que há voto registrado
147pronunciamentos
6relatorias recebidas
9matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| mar/2011 | 1 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| abr/2011 | 30 | 8 de 9 | 12 | 0 | 1 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 15 | 0 | 0 |
| jun/2011 | 30 | 29 de 29 | 15 | 1 | 3 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 9 | 0 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 35 de 37 | 33 | 4 | 3 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 26 | 1 | 1 |
| out/2011 | 31 | 10 de 13 | 22 | 0 | 0 |
| nov/2011 | 25 | 10 de 12 | 13 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 140 2011 — Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Ronaldo Mota Sardenberg. Em votação: Votação do Parecer nº 1148, de 2011, sobre a MSF 140/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 139 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na vaga do Senhor Antonio Domingos Teixeira Bedran. Em votação: Votação do Parecer nº 1147, de 2011, sobre a Mensagem nº 139, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 118 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão. Em votação: Votação da Mensagem nº 118, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 117 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos. Em votação: Votação da Mensagem nº 117, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/10/2011 | PLC 1 2010 — Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais… Em votação: Votação das Emendas 1 e 2 ao PLC 1/2010. Resultado: aprovado | Sim |
| 26/10/2011 | PLC 1 2010 — Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2010 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/10/2011 | PLC 41 2010 — Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras… Em votação: votação da Emenda nº 5 - PLEN (substitutivo) ao PLC nº 41/2010. Resultado: rejeitado | Sim |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação da Emenda nº 19 Substitutivo ao PLS nº 448, de 2011. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação da Emenda nº 25 ao PLS nº 448, de 2011. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação da Emenda nº 13 ao PLS nº 448, de 2011. Resultado: rejeitado | Sim |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação do Requerimento nº 1267, de 2011, do Senador Francisco Dornelles. Resultado: rejeitado | Não |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação das Emendas 5 a 10 do Parecer contrário ao PLC 77, de 2011. Resultado: rejeitado | Não |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação da Emenda 4-CAE, ao PLC 77, de 2011. Resultado: rejeitado | Não |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação das Emendas 1 a 3-CAE, de parecer favorável ao PLC 77, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2011-Complementar, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 538 2011 — Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Em votação: votação de emendas de parecer contrário à Medida Provisória Resultado: rejeitado | Não |
| 05/10/2011 | PLV 25 2011 — Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. Em votação: votação dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória 536, de 2011. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/09/2011 | MSF 107 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LAERCIO ANTONIO VINHAS, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil na Missão junto à Agência Internacional de Energia… Em votação: Votação da Mensagem nº 107, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática ) Sr Laercio Antonio Vinhas , para exercer o cargo de representante permanente do Brasil na missão junto à Agencia Internacional de Energia Atômica, em Viena - Viena. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/09/2011 | MSF 121 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Suíça, e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) Sr Igor Kipman, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Suiça e, cumulativamente, no Principado de Lieschtenstein - Suiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/09/2011 | MSF 126 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Em votação: Votação da MSF 126, de 2001 (Escolha de Autoridade), Sr. Dirceu Bras Aparecido Barbano, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/08/2011 | PLV 21 2011 — Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9o da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de… Em votação: Votação dos Pressupostos de Relevância e Urgência e Adequação Financeira e Orçamentária da Medida Provisória nº 532, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2011 | MSF 115 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ FLORENTINO CAIXETA para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de… Em votação: Votação da MSF nº 115, de 2011 - escolha de autoridade: sr. José Florentino Caixeta, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/11/2011 | PET 2/2011 | Requer o desencadeamento de processo administrativo e procedimentos disciplinados na Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, do dia 08 de novembro de 2005, e na Ata da 15ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03 de novembro de 2009. |
| 15/09/2011 | RQS 1141/2011 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de setembro de 2011, do Sr. OLINTO PONSSIANO LIMA, empresário de sucesso por mais de 30 anos no Estado do Amapá, duas vezes… |
| 30/08/2011 | RQS 1080/2011 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO, aos oitenta e sete anos, ocorrido no dia 29 de agosto de 2011. |
| 16/08/2011 | RQS 1002/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Annibal Barcellos, ex-governador do Amapá, ocorrido no dia 14 de agosto de 2011. |
| 01/08/2011 | RQS 913/2011 | Prorrogação da licença concedida, nos termos do art. 43 do Regimento Interno. |
| 30/06/2011 | RQS 800/2011 | Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Albérico de França Ferreira, ocorrido no dia 28 de junho de 2011,… |
| 21/06/2011 | RQS 767/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a emissão de VOTO DE APLAUSO ao superintendente da revista "Olhar Amazônico", Sr. RAIMUNDO COSTA DE SOUZA, pelo lançamento da revista que tem circulação na Região Norte, com notícias da Região Amazônica. |
| 14/06/2011 | PEC 55/2011 | Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, e dá outras providências. |
| 13/04/2011 | PLS 160/2011 | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir a criação de fundo estadual para viabilizar transferências voluntárias da União aos Municípios. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/09/2011 | PDS 192/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GUARARAPES METROPOLITANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. |
| 18/08/2011 | PLC 209/2009 | CE | Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão. |
| 18/08/2011 | PLS 159/2011 | CE | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras. |
| 18/08/2011 | PLC 94/2010 | CE | Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro. |
| 11/08/2011 | PLS 408/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para garantir tratamento especial ao adolescente viciado em drogas. |
| 01/06/2011 | PLS 202/2010 | CE | Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Suplente | 02/06/2011 – 25/11/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 10/05/2011 – 25/11/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 10/05/2011 – 25/11/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 10/05/2011 – 06/10/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 10/05/2011 – 06/10/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 10/05/2011 – 06/10/2011 |
Pronunciamentos
147 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/11/2011 | Pela Liderança | Discurso de despedida de S.Exa. do mandato de Senador da República. (como Líder) Texto integral |
| 22/11/2011 | Discurso | Reflexão sobre a diferença entre os gastos com detentos e com alunos universitários, tema de matéria do jornal O Globo, edição de ontem.
Texto integral |
| 21/11/2011 | Discurso | Apelo em favor da incorporação aos quadros da União dos servidores dos extintos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima.
Texto integral |
| 21/11/2011 | Discurso | Comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, o Dia de Zumbi dos Palmares, o Ano Internacional dos Afrodescendentes, os vinte e três anos da Fundação Cultural Palmares, um ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial, bem como a homenagear o ex-Senador Abdias do Nascimento. Texto integral |
| 18/11/2011 | Discurso | Registro da aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de projeto de lei que institui o Dia Estadual da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. Texto integral |
| 14/11/2011 | Discurso | Satisfação com o anúncio do Programa Melhor em Casa, na terça-feira última, pelo Governo Federal.
Texto integral |
| 11/11/2011 | Discurso | Registro do 48º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, iniciado hoje em Goiânia. Texto integral |
| 10/11/2011 | Discurso | Comentários acerca da proposta de emenda à Constituição, apresentada por S.Exa., que regulariza a situação funcional de servidores de ex-territórios da União.
Texto integral |
| 09/11/2011 | Comunicação inadiável | Registro da inauguração da Casa do Migrante, no Oiapoque, que contou com a presença do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Texto integral |
| 08/11/2011 | Discurso | Registro da visita do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao Amapá.
Texto integral |