Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Geovani Borges
MDB · AP10 de 48 meses da legislatura
Atuação de Geovani Borges como senador pelo Amapá na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 24/08/2008 — Retorno do titular; 21/04/2010 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
58 de 63votações do histórico oficial em que há voto registrado
95pronunciamentos
48relatorias recebidas
10matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| abr/2008 | 14 | 3 de 3 | 4 | 2 | 2 |
| mai/2008 | 31 | 9 de 12 | 7 | 7 | 0 |
| jun/2008 | 30 | 18 de 19 | 19 | 5 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 12 | 2 | 2 |
| ago/2008 | 24 | 0 de 0 | 17 | 1 | 0 |
| dez/2009 | 10 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 11 | 23 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 16 | 7 | 4 |
| abr/2010 | 21 | 4 de 5 | 9 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/04/2010 | MSF 64 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 64, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/04/2010 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Votação do Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/04/2010 | MSF 91 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 335, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/04/2010 | MSF 89 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach. Em votação: Votação do Parecer nº 337, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/04/2010 | PRS 11 2010 — Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE ao PRS nº 11, de 2010 (verificação) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/03/2010 | MSF 63 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica. Em votação: Mensagem nº 63, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. OTO AGRIPINO MAIA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 208 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Em votação: Mensagem nº 208, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Flávio Hugo Lima Rocha Junior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 256 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em votação: Mensagem nº 256, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Pedro Motta Pinto Coelho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 291 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do General-de-Exército Antônio Apparício Ignácio Domingues que irá se aposentar em 4 de fevereiro de 2010. Em votação: Parecer nº 2, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 290 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos que irá se aposentar em 1º de março de 2010. Em votação: Parecer nº 1, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Alvaro Luiz Pinto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/02/2010 | MSF 56 2010 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil na vaga da Senhora Maria Celina Berardinelli Arraes. Em votação: Parecer nº 89, de 2010 (escola de autoridade) - Sr Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/07/2008 | MPV 424 2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00 (um bilhão, oitocentos e dezesseis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais), para os fins que especifica. Em votação: Votação da Medida Provisória nº 424, de 2008 (verificação de votação solicitada, nos termos regimentais). Resultado: não informado | Sim |
| 09/07/2008 | PLV 16 2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º - B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública. Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2008, proveniente da Medida Provisória nº 422/2008, ressalvada a Emenda nº 10-PLEN (verificação de votação solicitada pelo Senador Cristovam Buarque, com o apoiamento dos Senadores Flávio Arns, Jefferson Praia, Pedro Simon, Marina Silva e Papaléo Paes). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/07/2008 | MSF 127 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Vinícius Marques de Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Admistrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 126 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Olavo Zago Chinaglia para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 125 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 113 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Escolha do Sr. Ricardo Neiva Tavares para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Comunidades Européias. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 98 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha do Sr. Flávio Helmond Macieira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nicáragua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 94 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio de Souza Fontes Arruda para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de Malásia, e, cumulativamente, de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Brunei Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 50 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor BERNARDO JOSÉ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2008 | MSF 85 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SANTIAGO LUIS BENTO FERNÁNDEZ ALCÁZAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Burkina Faso. Em votação: Escolha do Sr. Santiago Luis Bento Fernández Alcázar para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Burkina Faso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/07/2008 | PEC 96 2003 — Acrescenta novo parágrafo ao artigo 73 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer, a partir de 2005, a regressividade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no cálculo da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o artigo 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 96, de 2003 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PEC 57 2005 — Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2005 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PEC 96 2003 — Acrescenta novo parágrafo ao artigo 73 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer, a partir de 2005, a regressividade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no cálculo da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o artigo 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação das emendas nº 1 e 2-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 96, de 2003 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PEC 96 2003 — Acrescenta novo parágrafo ao artigo 73 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer, a partir de 2005, a regressividade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no cálculo da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o artigo 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação, ressalvadas as emendas, da Proposta de Emenda à Constituição nº 96, de 2003 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PDS 90 2008 — Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2008 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PEC 57 2005 — Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Em votação: Votação das emendas nº 1-Plen e 2 a 4-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2005 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PEC 57 2005 — Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2005, ressalvadas as emendas (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2008 | PDS 90 2008 — Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/06/2008 | MSF 114 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Fernando Brêtas Bastos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/04/2010 | RQS 390/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2003; 108 e 311, de 2004; 547 e 548, de 2007. |
| 29/03/2010 | PLS 82/2010 | Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade. |
| 17/03/2010 | PEC 4/2010 | Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. (Constitui quadro em extinção da Administração Federal a ser integrado por servidores públicos federais, servidores municipais e integrantes da… |
| 09/03/2010 | PLS 58/2010 | Altera a Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, para revogar a hipótese de perda da pensão do dependente de segurado do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas que contrair matrimônio. |
| 03/03/2010 | PEC 1/2010 | Dispõe sobre o efeito do diploma de nível superior para a qualificação profissional. |
| 15/07/2008 | PEC 33/2008 | Altera o art. 100 da Constituição Federal para estabelecer hipótese de pagamento de condenação judicial de Fazenda Pública sem utilização do sistema de precatório. |
| 09/07/2008 | PEC 29/2008 | Altera os artigos 13 e 210 da Constituição Federal, para dispor sobre a Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS). |
| 20/06/2008 | PLS 251/2008 | Acrescenta dispositivos ao art. 16º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa. |
| 23/04/2008 | PEC 15/2008 | Introduz parágrafo no art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas da educação escolar. |
| 22/04/2008 | PLS 143/2008 | Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o conteúdo relativo aos primeiros socorros no ensino fundamental e médio. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 07/04/2010 | PLS 79/2010 | CCJ | Estabelece obrigações para a realização de audiências públicas na União, estados, Municípios bem como Distrito Federal e dá outras providências. |
| 31/03/2010 | PDS 916/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à EDCOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cananéia, Estado de São Paulo. |
| 31/03/2010 | PDS 899/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA "FELIZ CIDADE" EMISSORA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatinga, Estado de São Paulo. |
| 31/03/2010 | PDS 964/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SOBRAL & MAYRINK LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rancharia, Estado de São Paulo. |
| 29/03/2010 | AVS 58/2009 | CAS | Encaminha cópia do Acórdão nº 2.375, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria de natureza operacional para identificação de eventos de risco no Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - Promeso (TC 010.604/2009-0). |
| 10/03/2010 | PLS 348/2005 | CCT | Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, de forma a conceder os mesmos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para os bens de informática e automação industrializados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. |
| 02/03/2010 | PLS 224/2006 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oiapoque, com sede no Município do Oiapoque, Estado do Amapá. |
| 02/03/2010 | PLS 289/2009 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maranguape, campus do Instituto Federal do Ceará. |
| 24/02/2010 | PLS 570/2009 | CDH | Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem. |
| 23/02/2010 | PLS 196/2007 | CMA | Acrescenta § 3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que os rótulos das bebidas que menciona especifiquem o teor calórico nelas contido e apresentem frase de advertência quanto aos riscos da obesidade infantil. |
| 11/02/2010 | PLC 67/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica (obriga as concessionárias de serviço aéreo a divulgar nota oficial, em 90 dias após a ocorrência de acidente aéreo com vítimas). |
| 09/02/2010 | PLS 637/2007 | CAS | Altera o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.706, de 1993 e o inciso II do art. 10 da Medida Provisória nº 2.168-40, de 2001, para dispor sobre a contribuição dos filiados a cooperativas de transportadores autônomos ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP). |
| 09/02/2010 | PLS 512/2007 | CAS | Acrescenta parágrafo ao art. 764 da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. |
| 09/02/2010 | PLS 302/2006 | CAS | Modifica o art. 45 da Lei nº 8.212 e art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 25 de julho de 1991, para dispensar, do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório. |
| 09/02/2010 | PLS 186/2003 | CAS | Acrescenta disposições à Lei nº 7290, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o "transportador rodoviário autônomo". |
| 08/02/2010 | PLS 158/2008 | CCJ | Dispõe sobre o seguro no arrendamento residencial e imobiliário especial e dá outras providências. |
| 08/02/2010 | PLS 600/2007 | CCJ | Transfere a sede do governo federal para a cidade de Marechal Deodoro, em Alagoas, anualmente, por ocasião do dia 15 de novembro. |
| 08/02/2010 | PLS 317/2006 | CCJ | Estabelece procedimento de comunicação, aos agentes interessados, dos recursos liberados, decorrentes de emendas parlamentares ao Orçamento da União e dá outras providências. |
| 08/02/2010 | PLS 288/2006 | CCJ | Acrescenta o § 4º ao art. 118 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para explicitar que não constitui acumulação proibida a titularidade de dois cargos públicos, quando apenas um deles for remunerado. |
| 08/02/2010 | PLS 147/2005 | CCJ | Autoriza a União a doar ao Estado do Amapá as terras devolutas sob seu domínio localizadas no território desse Estado. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 04/02/2010 – 20/04/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/02/2010 – 20/04/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/02/2010 – 20/04/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 04/02/2010 – 20/04/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/02/2010 – 20/04/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 04/02/2010 – 20/04/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/02/2010 – 20/04/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 04/02/2010 – 20/04/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 04/02/2010 – 20/04/2010 |
| Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA) | Suplente | 19/06/2008 – 24/08/2008 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Suplente | 13/05/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 23/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 17/04/2008 – 23/04/2008 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 17/04/2008 – 24/08/2008 |
Pronunciamentos
95 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/04/2010 | Discurso | Despedida do Senado Federal, como primeiro suplente, e relato da carreira política de S.Exa. Texto integral |
| 19/04/2010 | Discurso | Considerações sobre a difícil realidade dos portadores de doenças mentais no Brasil no que tange à disponibilidade de tratamento por parte do Estado.
Texto integral |
| 16/04/2010 | Fala da Presidência | Descoberta do Aquífero Alter do Chão, na região Norte, já considerado o maior do Planeta.
Texto integral |
| 15/04/2010 | Discurso | Comemoração pela criação do Projeto Macapá Digital, no Estado do Amapá.
Texto integral |
| 14/04/2010 | Discurso | Descreve como alarmante o índice de analfabetismo funcional no Brasil e aponta como alicerces de toda grande nação a educação e a formação humanística.
Texto integral |
| 13/04/2010 | Discurso | Defesa da Proposta de Emenda à Constituição 4, de 2010, que dispõe sobre o quadro de servidores civis e militares dos Ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
Texto integral |
| 08/04/2010 | Discurso | Defesa do Projeto de Lei do Senado 323, de 2009, que modifica o regime jurídico aplicável aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
Texto integral |
| 07/04/2010 | Discurso | Destaque para o Programa Luz para Todos, do governo Lula, e sua implantação no Estado do Amapá.
Texto integral |
| 06/04/2010 | Discurso | Defesa de projeto de lei, de autoria de S.Exa., que regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
Texto integral |
| 31/03/2010 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. em audiências que trataram da situação de constrangimento entre brasileiros e franceses, na região de fronteira entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa. Defesa de projeto de lei que extingue o exame de ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.
Texto integral |